Edição 2739
Postagem: 28 de julho de 2020 - 00h01
Tamanho: 13 páginas (638,05 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13066 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 DECRETO NÚMERO 13067 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.260.000,00, referentes ao orçamento vigente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – 2ª COLOCADA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 239/2019 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, para eventual aquisição de Bandeiras e Kit de Mastros, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – 2ª COLOCADA: Devido ao fato de que a empresa IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI ME, detentora da Ata nº 735/2019, não efetuou entrega do produto contratado, foi necessária a convocação da 2ª colocada nas mesmas condições. A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações; HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 29/10/2019, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - Nova Empresa Vencedora: KTEX COMÉRCIO LTDA EPP, localizada na RUA ALDA VIEIRA, Nº 63 – BAIRRO VILA CARRÃO – SÃO PAULO – CEP 03.437-050. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 91/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de extintores veiculares de incêndio tipo ABC destinados a diversas Secretarias - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 376/2020 - ÍTACA EIRELI: Extintor veicular com carga de 0,9 kg - devidamente carregado com carga à base de pó químico ABC ou outro tipo de agente extintor adequado às três classes de fogo (A, B e C). Com durabilidade mínima da carga e validade do teste hidrostático pelo prazo de cinco anos, ambos, da data de fabricação. Em conformidade com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, determinações do CONTRAN e demais normas pertinentes. O produto deverá exibir a marca de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - MARCA: MOCELIN - R$32,93. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 89/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 385/2020 - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP: ARIPIPRAZOL 20MG - MARCA: UNICHEM/ GENÉRICO - R$2,17. - LAMOTRIGINA 25MG - MARCA: UNICHEM/ GENÉRICO - R$0,24. - MEMANTINA 10 MG - MARCA: UNICHEM/ GENÉRICO - R$0,24. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 30/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Tiro de Guerra – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 386/2020 - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO: Biscoito Polvilho Salgado. O produto deve ser obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com polvilho, gordura vegetal, sal e ovos, podendo conter outros ingredientes desde que mencionados na embalagem. Deverá ser isento de gorduras trans, glúten e lactose. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: O biscoito polvilho salgado deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. Os biscoitos deverão apresentar volume e tamanho uniforme. O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos - Portaria SVS/MS no326, de 30/07/1997 e Resolução RDC n.º 275 de 21/10/2002. Embalagem com no mínimo 100grs. - MARCA: RATINHO - R$4,60. - BISCOITO COOKIE DE AVEIA E MEL INGREDIENTES MÍNIMOS: Farinha de trigo fortificada com ferro e acido fólico, açúcar, gordura de palma, farinha de trigo integral, óleo de milho, aveia em flocos, mel de abelhas, fermentos químicos bicarbonato de sódio, estabilizante lecitina de soja, aroma idêntico ao natural de mel. Contém glúten. Embalagem primaria mínima de 120g, embalagem secundária caixa papelão reforçada. - MARCA: DALLAS ALIMENTOS - R$4,91. Extrato de Contratos Contrato CL-351/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LETÍCIA COSTA SILVA Valor Mensal R$ 7.000,00 Assinatura 26/06/20 Objeto Locação do imóvel situado na Avenida Nelson Spielmann, 1.294, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar o “Cadastro Único”- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 26/06/22 Processo Dispensa de Licitação n.° 017/20. Contrato Aditivo 01 ao CST-1454/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NELSON ROCHA GUIMARÃES Assinatura 27/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília – Linha: Rosália/Rosália, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 30/07/21 Processo Protocolo n.º 22.904/20. Contrato Aditivo 01 ao CST-1465/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 27/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de ônibus, para o efetivo do Tiro de Guerra de Marília Vigência 20/08/21 Processo Protocolo n.º 22.926/20. Contrato Aditivo 01 ao CST-1464/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 27/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de passes de ônibus para alunos da Rede Estadual de Ensino, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 14/08/21 Processo Protocolo n.º 22.924/20. Contrato Aditivo 02 ao TC-076/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL Assinatura 27/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a suspensão de sua execução em razão da pandemia CIVID-19, do Termo de Colaboração objetivando parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 30/07/21 Processo Protocolo n.° 27.961/20. Contrato Aditivo 28 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 17/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "T", para incremento temporário de recursos financeiros decorrente de Emenda Parlamentar Estadual nº 2020.3.16.16912 (Dep. Adalberto Freitas), conforme Ofício DAF/JS 031/2020 e Resolução SS-69 de 12 de maio de 2020 Processo Protocolo n.º 34.022/20. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 221/2019 – NF 29416 no valor total de R$ 595,32 (quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) da Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, Pregão n° 94/2019 – NF 29412 no valor total de R$ 4.551,50 (quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) da Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, Pregão n° 113/2019 – NF 97850 no valor total de R$ 514,60 (quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 199/2019 – NF 3863 no valor total de R$ 1.730,20 (mil setecentos e trinta reais e vinte centavos) da Empresa PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos e material médico para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 157/2019 – NF 8574 no valor total de R$ 275,90 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação de equipamentos de auxílio respiratório destinados a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 275/2019 – NFs 1282 e 1327 no valor total de R$ 4.326,99 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) da Empresa BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA por se tratar da prestação de serviços especializados de lavanderia em rouparia hospitalar; Pregão n° 39/2020 – NFs 108 e 109 no valor total de R$ 14.025,00 (quatorze mil e vinte e cinco reais) da Empresa CAFÉ VIÇOSA LTDA, Pregão n° 134/2019 – NF 288717 no valor total de R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais) da Empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, Pregão n° 124/2019 – NFs 22224, 22225, 22239 e 22240 no valor total de R$ 1.315,00 (mil trezentos e quinze reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 24/2020 – NF 720163 no valor total de R$ 1.611,60 (mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos) da Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. por se tratar do fornecimento de material de limpeza e higienização para manutenção dos serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 15973, 15953, 15951, 15970, 15954, 15976, 15939, 15961, 15955, 15958, 15969, 15952, 15972, 15950, 15960, 15967, 15944, 15791, 15975, 15938, 15948, 15949, 15966, 15947 e 15941 no valor total de R$ 16.828,60 (dezesseis mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 138/2019 – NF 17954 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) da Empresa INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços para implantação e reestruturação do portal institucional da Prefeitura Municipal de Marília; Pregão n° 131/2019 – NF 3954 no valor total de R$ 69.697,60 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI por se tratar de manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretam dificuldades no autocuidado; Pregão n° 4/2019 – NFs 628578, 628580, 628572 e 628575 no valor total de R$ 88.749,95 (oitenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 78215, de 20 de dezembro de 2018, MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO GONÇALVES, RG nº 45.840.111-0, titular do cargo efetivo de Professor de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Primavera, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU no exercício de 2019 com a designação de Vice-Diretor da Escola da Família, na E.E Profº Benito Martinelli, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 78267, de 20 de dezembro de 2018 (Protocolo nº 78268 anexo), SIMARA CRISTINA AMARO DE SOUZA, RG nº 25.135.623-1, titular dos cargos efetivos de Educadora Social e Professora de EMEI, lotada nas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e Educação, prestando serviços no CAD/Único-Bolsa Família e EMEI Primavera, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU no exercício de 2019 com o cargo de Professora de EMEI, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 485, de 04 de janeiro de 2019, CLÁUDIA MARIA BARBATO, RG nº 17.383.371-8, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Nossa Senhora da Glória, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU até 21/04/2019, com o cargo de Supervisora de Ensino, na Diretoria de Ensino – Região de Marília, neste Município. Foi exonerada, a pedido, a partir de 22 de abril de 2019, do cargo de Professora de EMEI por meio da Portaria nº 36537/19. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5409, de 30 de janeiro de 2019, ROSELI CAROLINO, RG nº 30.595.763-6, titular do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU no exercício de 2019 com a função de Professora de Ensino Médio e Técnico, Ref. I, Grau A, na ETEC – Antonio Devisate, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 76415, de 13 de dezembro de 2019, MARILEIDE DE MAIA MASCARIN, RG nº 17.018.498-5, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Leda Casadei, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Infantil no CEMEI Sonho de Criança, no Município de Pompéia/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 76416, de 13 de dezembro de 2019, RITA DE CÁSSIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA, RG nº 25.838.301-X, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Leda Casadei, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Infantil no CEMEI Sonho de Criança, no Município de Pompéia/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 76656, de 13 de dezembro de 2019, JOSÉ LUCIANO MENDES SALES, RG nº 9.053.809-8, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profº Amaury Pacheco, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU até 01/03/2020 com o cargo efetivo de Professor PEB II, na E.E Profª Cleophânia Galvão da Silva, no Município de Assis/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 76788, de 16 de dezembro de 2019, FABIANA DE OLIVEIRA DELGADO DOS REIS, RG nº 30.825.548-3, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Flauta Mágica, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU até 02/02/2020 com o cargo efetivo de Professora, na EMEIF José Santili Sobrinho, no Município de Assis/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 76857, de 16 de dezembro de 2019, VANESSA GENOTI DE OLIVEIRA (Protocolo nº 76858/19 anexo), RG nº 42.632.381-6, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEI e Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Clara Luz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU até 08/03/2020 com o cargo de Professora EMEF, na EMEF Profº Américo Capelloza, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 77221, de 17 de dezembro de 2019, MARLI DIAS DA ROCHA SERVOLO, RG nº 40.561.892-9, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEI e Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Raio de Sol, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo efetivo de Professora de Educação Especial, na EMEI Raio de Sol e EMEF Myrtes Pupo de Negreiros, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 77366, de 18 de dezembro de 2019, ALESSANDRA MARTIN, RG nº 27.055.927-9, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEF e Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Antonio Moral, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo efetivo de Professora de Educação Especial, na EMEI Bem-te-vi e EMEF Antonio Ribeiro, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 77373, de 18 de dezembro de 2019, VALÉRIA DE CÁSSIA CONGIO SANCHES, RG nº 23.015.508-X, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Sementinha, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU até 31/03/2020 com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 78638, de 30 de dezembro de 2019, ALINE CRISTINA DE BARROS SILVA (Protocolo nº 78639/19 anexo), RG nº 44.017.258-5, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEI e Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Raio de Sol, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo efetivo de Professora de Educação Especial nas EMEFs Profª Reny Pereira Cordeiro e Profª Nicácia Garcia Gil, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 4, de 02 de janeiro de 2020, ELIZ CRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 22.418.529-9, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Leda Casadei, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora PEB I, na E.E Profª Aparecida Lopes Ramos - ETI, no Município de Oriente/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 1411, de 10 de janeiro de 2020, MÔNICA CAMPANARI NUMAZAWA, RG nº 30.422.462-5, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Roda Pião, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, no Município de Garça/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 1515, de 13 de janeiro de 2020, ROSILENE ALVES DA SILVA MARTINS, RG nº 36.702.805-0, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Beija Flor, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Creche São Francisco de Assis, no Município de Vera Cruz/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 1619, de 13 de janeiro de 2020, EDNA MARIA DE AGUIAR DEMORI, RG nº 17.917.606-7, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Favo de Mel, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 1645, de 13 de janeiro de 2020, ANDRÉIA DE OLIVEIRA, RG nº 26.214.362-8, titular do cargo efetivo de Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEFEI Chico Xavier, no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora PEB I, na E.E Bento de Abreu Sampaio Vidal, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 2620, de 17 de janeiro de 2020, CLEYDE MOREIRA DOS SANTOS (Protocolo nº 2621/20 anexo), RG nº 18.964.578-7, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Estrelinha Dourada, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 3616, de 22 de janeiro de 2020, ANDRESSA DOS SANTOS CABRAL, RG nº 41.333.117-9, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Favo de Mel, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 3794, de 23 de janeiro de 2020 (Protocolo nº 3795/20 anexo), VIVIAN MARÇAL PAULINO, RG nº 34.386.167-7, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Raio de Sol, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na EMEI Pingo de Gente, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 3808, de 23 de janeiro de 2020, ANA CLÉIA DUARTE JORGE, RG nº 40.103.106-8, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Branca de Neve, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 3818, de 23 de janeiro de 2020 (Protocolo nº 3820/20 anexo), TERESA CRISTINA PEREIRA GUEDES, RG nº 17.653.301-1, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Favo de Mel, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na EMEI Colibri, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 4064, de 24 de janeiro de 2020, ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG nº 29.780.892-8, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEI e Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Estrelinha Dourada, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Especial, nas EMEIs Criança Feliz e Primavera, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 4095, de 24 de janeiro de 2020, EVELYN PEREIRA DA SILVA, RG nº 40.943.093-6, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Favo de Mel, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 4358, de 27 de janeiro de 2020, AMÉLIA CRISTINA MARINHO DA ROCHA, RG nº 42.632.592-8, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Estrelinha Dourada, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 4615, de 28 de janeiro de 2020, PATRÍCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS (Protocolo nº 4618/20 anexo), RG nº 27.239.075-6, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Balão Mágico, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU até 03/03/2020 com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 4780, de 28 de janeiro de 2020, PRISCILA FERNANDES BARNABÉ DE OLIVEIRA, RG nº 40.550.958-3, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEI e Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Príncipe Mikasa, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Especial, na EMEF Américo Capelozza e EMEI Príncipe Mikasa, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 4857, de 28 de janeiro de 2020, MARIA APARECIDA NEVES (Protocolo nº 4858/20 anexo), RG nº 20.095.631, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Balão Mágico, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 4861, de 28 de janeiro de 2020, ÉRIKA CRISTINA PEDROSO PINGO (Protocolo nº 5156/20 anexo), RG nº 25.541.300-2, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Balão Mágico, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, no CEMAEE Profª Yvone Gonçalves, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5163, de 29 de janeiro de 2020, SANDRA LOPES DE ALMEIDA, RG nº 18.794.837-9, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Príncipe Mikasa, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica I, na E.E Profª Carlota de Negreiros Rocha, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5430, de 30 de janeiro de 2020, MILENE CRISTINA DA SILVA (Protocolo nº 5429/20 anexo), RG nº 24.279.362-9, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Balão Mágico, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5507, de 30 de janeiro de 2020, TÂNIA DUARTE DE SOUZA VIANA MELO, RG nº 25.624.309-8, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Branca de Neve, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica I, na EMEF de Pompéia, em Pompéia/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5529, de 30 de janeiro de 2020, EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO, RG nº 32.590.788-2, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Roda Pião, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora PEB I – SQC-II-QM, na E.E Profº Geraldo Zancopé, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5566, de 31 de janeiro de 2020, CARLA REGINA ARAÚJO, RG nº 42.989.415-6, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Sementinha, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 10920, de 21 de fevereiro de 2020, LETÍCIA DE FREITAS PEDROLLI, RG nº 29.640.445-7, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEF e Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEFEI Chico Xavier, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo efetivo de Professora de Educação Especial, na EMEF Governador Mário Covas e EMEI Criança Feliz, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 28621, de 24 de junho de 2020, MÔNICA DA SILVA BENFICA, RG nº 33.213.225-0, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Criança Feliz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica I, classe de Ed. Compensatória no N.E.I Mário Manchini, no Município de Garça/SP. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE MARILIA - CODEM EDITAL DE CONVOCACÃO O Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília - CODEM, criado pela Lei n° 8556, de 01 de julho de 2020, CONVOCA os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Conselho para realização de Plenária no dia 31 de julho de 2020. sexta-feira, às 9 horas, ocasião em que serão indicados os membros da primeira Mesa Diretora, nos termos do art. 32 da referida Lei. Em decorrência da pandemia do Coronavírus, a Plenária será realizada de forma telepresenclal (de acordo com a Lei 14.010 - 10/08/2020 - artigo 5°.), a qual será disponibilizada link para acesso 30 minutos antes da Plenária, para que possa haver a participação de todos os representantes. CADES - Convocação Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações;. Considerando a portaria N° 34027 que consta no protocolo nº 34513 de 21 de junho de 2017, que nomeia o CADES. Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária Local: Em função da pandemia do coronavírus e conforme estabelecido em decreto estadual e municipal que proíbe eventos com aglomeração de pessoas a reunião será por aplicativo de reunião virtual ZOOM conforme link enviado aos conselheiros e sociedade. Data: 31/07/20 Horário: 14:00 h Pauta: Pauta: - Apresentação e recepção de contribuições para os projetos socioambientais em elaboração pelo executivo contemplando reuso de resíduos e inclusão social – “Construção Solidária” e “Inclusão Social e Sustentabilidade”. - Outros assuntos Link de acesso: Entrar na reunião Zoom Tópico: Reunião Ordinária Mensal CADES Hora: 31 jul 2020 02:00 PM São Paulo Entrar na reunião pelo link abaixo https://us04web.zoom.us/j/78892945962?pwd=UnNPWVhvMThENDErYjlUTGZIbm92Zz09 ID da reunião: 788 9294 5962 Senha de acesso: Hg6xZL Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 22/2020 – P.P. 10/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 10/2020. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo caminhão, ano/mod 2020/2020 ou modelo superior, potência mínima de 180 cv, demais especificações no anexo 01 do Edital, para integrar a frota do Departamento de Água e Esgoto de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e portaria nº 1.348/2019 de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Fábio José Farahum Coelho, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: à Empresa AOKI LTDA, localizada na Avenida Antonieta Altenfelder, número 3499, Zona Comercial, CEP 17.512-130, Parque das Primaveras, Marília-SP. Marília, 27 de julho de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2020/010025. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do Valor do Contrato 2019/010037- Prestação de Serviços de Implantação, Intermediação e Gerenciamento compartilhado da Frota para Manutenção de Veículos. Valor: R$ 118.618,46. Vigência- 31.12.2020. Assinatura: 20.07.2020. Marília, 27 de Julho de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente. Emdurb EDITAL 002/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 002/2020. FORMA: Presencial. OBJETO Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Atendendo a decisão da Pregoeira exarada nos autos desde processo, tendo em vista o cumprimento das regras das leis 8.666/93 e 10.520/02, fica HOMOLOGADO o presente processo diante da classificação feita no dia 21/07/2020 às empresas: Ademir Prado - localizada na Rua Manoel Pereira, 94 – Jardim Morumbi – Marília/SP 17526-000 Emblaplas Comercial e Distribuidora de Embalagens Ltda ME - localizada na Rua Heitor Penteado, 468 – Ferraropolis – Garça/SP 17400-00 Flash Comercio de Produtos de Higiene Eireli - localizada na Rua Aurora, 473 – Centro – Birigui/SP 16200-113 Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda - localizada na Rua Mato Grosso, 921 – Distrito Industrial – Macatuba/SP 17290-000 Mix Atacado Eireli - localizada na Av. Vidal Lourença, 270 - Distrito Industrial – Andirá/PR 86.380-000 RTrash Comercio de Sacos de Lixo Ltda ME - localizada na rua Felix Pola,61 – Vila Santa Maria – Piratininga/SP – 17490-023 Sanches e Delboni Produtos de Limpeza Ltda ME - localizada na Rua Cherentes, 1475 – Vila Tupã Mirim I – Tupã/SP 17603-000 . DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. SAMUEL PEREIRA NETO, filho de Antonio Pereira Netto e Capitulina Pereira da Silva, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 16 da quadra 57, conforme protocolo administrativo nº 314/2020. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor ADENILSON CORDEIRO RAMOS DE OLIVEIRA, proprietário ou responsável pelo veículo, GM, MONZA, placas BHA 4271, cor PRATA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA DUÍLIO BETTII, 235 – CÉSAR DE ALMEIDA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica à Senhora MARLENE APARECIDA CATÁIA GARCIA, proprietário ou responsável pelo veículo, FIAT, BRAVA, placas CXS 9767, cor AZUL, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA DUÍLIO BETTII, 240 – CÉSAR DE ALMEIDA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor EDISON EVANGELISTA DOS SANTOS, proprietário ou responsável pelo veículo, FORD, ESCORT, placas BLS 2806, cor BRANCA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA DUÍLIO BETTII, 375 – CÉSAR DE ALMEIDA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor EDISON EVANGELISTA DOS SANTOS, proprietário ou responsável pelo veículo, VW, KOMBI, placas CTQ 9468, cor BRANCA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA DUÍLIO BETTII, 375 – CÉSAR DE ALMEIDA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor GILMAR APARECIDO DA SILVA, proprietário ou responsável pelo veículo, GM, VECTRA, placas CNA 4970, cor PRETA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA JOSÉ ANDÔZIA, 533 – PARQUE NOVA ALMEIDA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica a Senhora DALVA LUCIA BARBOZA, proprietário ou responsável pelo veículo, GM, CHEVETE, placas CWD 5472, cor CINZA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA JOSÉ ANDÔZIA, 535 – PARQUE NOVA ALMEIDA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor JONAS ALVES FEITOSA, proprietário ou responsável pelo veículo, VW, EN 18310, placas CLJ 9396, cor AZUL, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA DOUTOR ARNALDO TOLEDO DE BARROS, 1357 – PROFESSORA LILIANE DE SOUZA GONZAGA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda. Cia Ultragaz S.A. Fumares CONVOCAÇÃO A FUMARES, com sede neste município, vem, pelo presente, CONVOCAR seus representantes para a Assembléia Geral Ordinária que fará realizar, na Avenida Santo Antonio nº 721, às 16:00 horas, no dia 31 de julho de 2020, em primeira convocação e, uma hora após em segunda convocação na falta de quorum da primeira, para tratar dos seguintes assuntos: 1. Alteração de Membros do Conselho Diretor e Recondução do Mandato da Diretoria;
Assinatura Digital
Data
27 de julho de 2020 às 16h35 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores

Julho
2020
  • SEG
  • TER
  • QUA
  • QUI
  • SEX
  • SAB
  • DOM
CARREGANDO...
Visão atual