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04 de agosto de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13078
Revoga o Decreto nº 13024/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Marília, a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais e o Decreto nº 13071/2020, que regulamenta a Lei nº 8564/2020 que dispõe sobre o reconhecimento do estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), adere ao Plano São Paulo, Institui o Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas do Município de Marília, em cumprimento a decisão liminar contida no Processo nº 2122512-53.2020.8.26.0000
DECRETO NÚMERO 13079
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$94.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 38443
DESIGNA, a partir de 04 de agosto de 2020, o servidor RODRIGO LUIZ DE ROSSI, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte Escolar, símbolo FG-1, em substituição ao servidor Alessandro Dias, designado para o desempenho da referida função através da Portaria nº 36949, de 01 de agosto de 2019.
PORTARIA NÚMERO 38444
DESIGNA, a partir de 04 de agosto de 2020, o servidor ALESSANDRO DIAS, Motorista, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Transporte e Manutenção de Veículos, em substituição ao servidor Marcos Antonio Faria, designado para o desempenho da referida função através da Portaria nº 36933, de 01 de agosto de 2019.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº º 827531. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, alambrados e divisórias, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 18/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/08/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected]. Justificativa: Os serviços serão utilizados para manutenção de próprios municipais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 153/2020. BANCO DO BRASIL Nº 827784. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 18/08/2020 às 08:00 horas . SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 18/08/2020 a partir das 09:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail - [email protected] JUSTIFICATIVA: Justifica se a abertura desta licitação para aquisição de medicamentos para atendimento e Mandado judicial, para que esta unidade possa atender com qualidade os serviços prestados aos pacientes que são atendidos pela Farmácia de Judicialização deste Município.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 154/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 828007. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventuais serviços de recarga de cartuchos e remanufatura de toners, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 17/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 17/08/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Justifica: Os mesmos são necessários para reposição de suprimentos de informática na Rede Municipal de Saúde.
TERMO DE ALTERAÇÃO e PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 827278. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos de emergência para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Haja vista alteração no instrumento convocatório fica prorrogado o presente certame conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 11/08/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 11/08/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e Prorrogação, também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040.
Termo de Suspensão
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis. Prazo de 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2020, para julgamento de Recurso Administrativo impetrado. Nova data para continuidade será definida e publicada após julgamento do respectivo Recurso e Contrarrazão. O Termo de Suspensão em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo email [email protected].
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 109/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de BANDEIRAS, destinadas á Secretaria Municipal de Obras Públicas, pelo prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 400/2020 - BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA: BANDEIRA DO BRASIL "OFICIAL" FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MINIMO 170 G/M2. COM ESTAMPA DIGITAL APLICADA POR BORDADO DUPLA FACE. COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 6,30 X 9.00 M (14 PANOS). - MARCA: BANDEIRAS ON LINE - R$1.798,00. BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MARILIA FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MINIMO 170 G/M2. COM ESTAMPA DIGITAL APLICADA POR BORDADO DUPLA FACE. COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 3.60 X 5.14 M (8 PANOS). - MARCA: BANDEIRAS ON LINE - R$536,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de LENÇOL E FRONHA HOSPITALAR, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses.. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 403/2020 - CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA: LENÇOL, BERÇO HOSPITALAR: Lençol para berço hospitalar. Confeccionado em tecido 100 por cento algodão, fio 80. Com silk, na cor azul claro, sem elástico nas laterais. Medindo aproximadamente 1,20 metros de comprimento e 0,80 metros de largura. Resistente à lavagem e secagem industrial. - Os silks serão na cor azul escuro e terão os seguintes dizeres, conforme a necessidade: PA ZONA SUL, SAMU OU CENTRAL DE AMBULÂNCIA - MARCA: NAJ - R$4,90. LENÇOL, EM TECIDO, PARA MACA: Lençol para maca, confeccionado em tecido 100% algodão, fio 80. Com silk. na cor azul claro, sem elástico nas laterais. Medindo aproximadamente 2,20 metros de comprimento e 1,50 metros de largura. Resistente à lavagem e secagem industrial. Os silks serão na cor azul escuro e terão os seguintes dizeres conforme a necessidade: PA ZONA SUL, SAMU OU CENTRAL DE AMBULÂNCIA - MARCA: NAJ - R$12,80.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 08 ao CL-233/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” Assinatura 16/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel situado na Rua Bahia, 84, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Setor de Fiscalização de Rendas do Município Vigência 16/07/21 Processo Protocolo n.º 26.596/20.
Contrato CL-361/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 1.056,00 Assinatura 03/08/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 03/08/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20.
Codemar
Extrato de Contrato
CT.037/20–DL.023/20-Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Gilvan Braz da Silva -MEI.CNPJ: 37.559.433/0001-91.Valor:R$ 120,00 por dia trabalhado.Assin:15/07/20.Vigência:até 31/12/20.CT.038/20– DL.024/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Jean Moises de Souza-MEI.CNPJ: 37.608.081/0001-17.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.039/20–DL.025/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Alexandre Domingues Freire-MEI.CNPJ: 37.667.696-0001-14. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.040/20–DL.026/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Claudiomar Apolinário da Silva-MEI.CNPJ: 35.577.466/0001-64. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.041/20–DL.027/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Antonio Bezerra da Silva-MEI.CNPJ: 37.638.840/0001-94. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.042/20–DL.028/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: José Carlos Baptista-MEI.CNPJ: 37.700.889/0001-20. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.043/20–DL.029/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: João Delfino da Silva-MEI.CNPJ: 37.557.694/0001-72. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.044/20–DL.030/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Adilson Laurindo da Silva-MEI.CNPJ: 37.578.154/0001-75. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Cia Ultragaz S.A.
Assinatura Digital
Data
03 de agosto de 2020 às 20h35 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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