Postagem:
05 de agosto de 2020 - 00h01
Tamanho:
19 páginas (491,91 KB)
Descrição:
LEI NÚMERO 8569
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$800.000,00, relativo à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana - EMDURB, decorrente da Lei nº 8554/2020, para folha de pagamento dos funcionários e outras despesas mensais fixas do órgão, tendo em vista a redução das suas receitas diante da situação de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19)
LEI NÚMERO 8570
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Marília - SUAS/Marília, revoga a Lei nº 7627/2014 e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13080
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$800.000,00, relativo à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana - EMDURB, decorrente da Lei nº 8554/2020, para folha de pagamento dos funcionários e outras despesas mensais fixas do órgão, tendo em vista a redução das suas receitas diante da situação de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19)
DECRETO NÚMERO 13081
Crédito adicional suplementar no valor de R$625.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM
DECRETO NÚMERO 13082
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.150.000,00, referentes ao orçamento do DAEM
PORTARIA NÚMERO 38445
Nomeia o GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ficando assim constituído:
I -Secretário Municipal da Cultura - Presidente
- ANDRÉ GOMES PEREIRA
II - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico
Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN
Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE
III - Representante da Secretaria Municipal da Cultura
- PAULO LÚCIO DOS SANTOS
IV - Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: VIVIANE PEREIRA DE MELLO
Suplente: VALMIR DONIZETI DOS SANTOS
V - Representantes da Secretaria Municipal da Administração
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
Suplente: SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
VI - Representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Apoio a Cultura
Titular: MARYANNA KANEJI HACHIYA OLIVEIRA SANTOS
Suplente: FERNANDO AUGUSTO DELÁBIO RODRIGUES
VII - Representante do Conselho Municipal da Cultura
- ANTONIO CARLOS CORREA
PORTARIA NÚMERO 38446
Ficam os servidores abaixo relacionados, designados como responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas a Secretaria Municipal da Saúde e seus Setores Especializados, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria:
1. Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Alessandra Lupion
Suplente: Douvílio Mantovani Junior
2. Almoxarifado da Saúde
Titular: Wagner Mafra dos Santos
Suplente: Valéria Rodrigues Cavalheiro
3. ABHU – Ambulatório
Titular: David Augusto Nogueira da Silva
Suplente: Rosemeire Correa de Santana
4. Assistência Farmacêutica
Titular: Rosângela Cristiane Rondão Campanha da Silva
Suplente: Lúcia Hiroko Yano Tateishi
5. Assessoria Jurídica
Titular: Carmen Patrícia Martinez
Suplente: Juliana Toniolo Carmello
6. Banco de Leite Humano
Titular: Sandra Mendonça Oliveira Domingues
Suplente: Sônia Maria Lima Peres
7. Centro de Atenção Psicossocial - Caps Com-Viver
Titular: Carolina Guizardi Polido
Suplente: Elenice Ferreira Santos
8. Centro de Atenção Psicossocial infantil – Caps Infantil Catavento
Titular: Sátia Regina Alves de Almeida
Suplente: Ellen Balbo de Lima
9. Centro de Atendimento a Obesidade Infantil de Marília - CAOIM
Titular: Magda Aparecida Rodrigues de Azevedo
Suplente: Bárbara Borgue Pinto
10. Central de Ambulância
Titular: Valdir de Oliveira Santos
Suplente: Maria Marques de Oliveira
11. Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Titular: Gláucia Regina Raful Sacomani
Suplente: Juliana Pimentel Rezende
12. Centro de Referência e Saúde do Trabalhador - CEREST
Titular: Luciana Caluz Carvalho Pereira
Suplente: Nastássia Satomi Uchiama Andrade
13. Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria - DACA
Titular: Luciana Santos Martins
Suplente: Carina Rejane Fernandes Biffe
14. Departamento de Informática
Titular: Everton Augusto da Silva
Suplente: Gustavo Costa dos Santos
15. Divisão de Projetos
Titular: Luís Henrique Fernandes Pereira
Suplente: Geórgia Balbino Guedes Pinto
16. Divisão de Zoonoses
Titular: Adriana Noêmia Dezzotti Alves
Suplente: Ellen Francine Primo Amaral
17. Equipe de Apoio e Atenção Primária
Titular: Cristiane Costa e Silva Menegucci
Suplente: Maria José Rastelli Barbosa
18. Farmácia Municipal Central
Titular: Ana Cláudia Coelho More Félix
Suplente: Fernando Celso Silva Donalonso
19. Farmácia Municipal Zona Norte
Titular: Alessandro Magon de Sá
Suplente: Luciana Isa Rodrigueiro Correa
20. Farmácia Municipal Zona Sul
Titular: Laurindo Aparecido Piva Marques
Suplente: Léia Juliana Yamaoto
21. Farmácia de Manipulação - Fitosaúde
Titular: Danielle Zanetti Caroni
Suplente: Edna Cristina da Silva
22. Fundo Municipal de Saúde
Titular: Rodrigo Pegoraro de Souza
Suplente: Elaine Regina da Silva
23. Gabinete
Titular: Vanessa Regina Giroto Campos
Suplente: Juliana Toniolo Carmello
24. Hospital das Clínicas - FAMEMA
Titular: Fernanda Sanches
Suplente: Rosângela Marafiotti de Lima
25. Hospital Espírita de Marília - HEM
Titular: Thainá Limoeiro Quadros Colantonio
Suplente: Cristiano Tonini de Souza
26. Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite
Titular: Patrícia Fernanda Bombarda Truzzi Gilio
Suplente: Carolina Rodrigues Silva Martins
27. Núcleo de Educação Permanente - NEPEM
Titular: Catiane Maria Nogueira Berbel
Suplente: Kátia Regiane Faccina
28. Núcleo de Informações - NI
Titular: Marília Oliveira André
Suplente: Maricláudia Damaceno Ribeiro
29. Núcleo de Manutenção - NUMA
Titular: Wendel Pena dos Santos
Suplente: Adilson Rogue
30. Pronto Atendimento - PA Região Sul (São Francisco)
Titular: Maria Ângela Rodrigues de Almeida Souza
Suplente: Angélica Pereira Moral
31. Policlínica Região Oeste
Titular: Gisele Soares
Suplente: Patrícia Esteves Costa
32. Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar - PROIID
Titular: Sônia Maria Leopize Takano
Suplente: Chelly da Silva Coelho
33. Serviço de Assistência Especializada - SAE Maria Angélica
Titular: Mirella Aranão Marconato
Suplente: Aparecida Michelon de Almeida
34. Sala de Vacina Central
Titular: Juliana Carvalho Bortoleto Gomes
Suplente: -o-
35. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Titular: Cláudia Costa Pacheco Esteves
Suplente: Leila Adriane da Silva Zanetti
36. Santa Casa de Misericórdia de Marília
Titular: Déborah de Barros Milani
Suplente: Cristiane Domingues Boer
37. Saúde Bucal
Titular: Gláucia Regina Raful Sacomani
Suplente: Milena Guerreiro Marini
38. Saúde da Criança
Titular: Fernanda Bigio Cavalhieri
Suplente: Aline de Freitas Miranda Lima
39. Saúde da Mulher
Titular: Camila Abrão Costa Buzeto
Suplente: Daniele Montisseli Silva
40. Saúde do Adulto
Titular: Carolline Ramos Lima Matias
Suplente: Ana Cristina de Almeida Sornas
41. Saúde Mental
Titular: Simone Alves Cotrin Moreira
Suplente: Luciano Henrique da Silva
42. Serviço Social
Titular: Ilka Barboza Ferreira
Suplente: Luana Fernanda Aparecida Pinto Brandão
43. Subfrota
Titular: Denilson Pereira
Suplente: Beatriz Mistrelo do Nascimento
44. Transporte fora do Município
Titular: Beatriz Mistrelo do Nascimento
Suplente: Denilson Pereira
45. Unidade Central de Assistência Farmacêutica - UCAF (Judicial)
Titular: Rodrigo Soares Grecca
Suplente: Oscar Francisco de Souza Junior
46. Unidade de Pronto Atendimento - UPA Zona Norte
Titular: Tatiana Rodrigues de Lima Matos
Suplente: Amanda Bernardo Zacarias
47. Unidade Central de Esterilização - UCEM
Titular: Silvana Maria de Souza Campos
Suplente: Milene Lima de Souza Tanaka
48. Unidade Municipal de Fisioterapia
Titular: Lara Mayumi Ishida Ocanha
Suplente: Andresa Marconato Abdalla
49. Unidade Municipal de Fonoaudiologia
Titular: Leiliana Moreira Alves Claudio
Suplente: Fabiana Martins
50. Vigilância Epidemiológica
Titular: Alessandra Arrigoni Mosquini
Suplente: Marianne Gomes Barbosa
51. Vigilância Sanitária
Titular: Luciano Rocha Villela
Suplente: Jefferson Ricardo Borges da Costa
PORTARIA NÚMERO 38447
Modifica a Portaria nº 37052, de 23 de agosto de 2019, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, bem como inclui os itens LIII e LIV, passando a vigorar com a seguinte redação:
I. UBS Bandeirantes:
Titular: ...
Suplente: Suelaine Druzian Silvestre
...
IV. UBS Alto Cafezal:
Titular: Helen Kendely Voltolini
Suplentes: Verônica de Almeida Nunes
-o-
V. UBS Chico Mendes:
Titular: Amanda de Souza Neves
Suplentes: Luciana Greggio Jorge
-o-
...
VIII. UBS Planalto:
Titular: Célia Cristina da Silva
Suplente: ...
...
XIII. USF 1º de Maio
Titular: Simone Brandão Laurentino
Suplente: Sislene Gonçalves Fachini
Dal Evedove
...
XV. USF Amadeu Amaral:
Titular: Chrystinie de Lourdes Ramalhão Arantes
Suplentes: Carmen Rose Ettore
-o-
XVI. USF Jardim América IV:
Titular: Roberta Maria Mota Martins Aoki
Suplentes: Thaís Mazzetto Paes Dias
-o-
XVII. USF Aniz Badra:
Titular: Sérgio Itiro Nakadate
Suplentes: Denise Elaine Garozi
-o-
XVIII. USF Argolo Ferrão:
Titular: José Antônio Ettore
Suplentes: Roberta Maria Cortez
-o-
...
XX. USF Campo Belo/Dirceu:
Titular: Ana Carolina M. F. M. Rodrigues
Suplentes: Vanessa de Oliveira Pereira
-o-
XXI. USF Campo Belo/Santa Helena:
Titular: Naiara Barbosa da Silva
Suplentes: Karen Thais Yumi Kushikawa Assaf
-o-
XXII. USF Cavallari:
Titular: Marília Marconato Múrcia Rodrigues
Suplentes: Marina Raquel Ribeiro da Silva
-o-
XXIII. USF São Bento CDHU:
Titular: Alessandra Carla Pessini de Souza
Suplentes: Liliana Harumi Kuabara Ferreira
-o-
XXIV. USF Figueirinha:
Titular: Elanir Morro
Suplentes: Miriam Cristiane Rossetto Martin Castilho
-o-
XXV. USF Flamingo:
Titular: Fernanda Daun Fadel
Suplentes: Samantha Helbich Serafim Gennari
-o-
XXVI. USF Jânio Quadros:
Titular: Luciana Saizaki Ueno Yoshimoto
Suplentes: Luana Almeida de Oliveira
-o-
...
XXVIII. USF Jóquei Clube:
Titular: Rosana Italiano
Suplente: Caroline Carmo Zoner
XXIX. USF Julieta:
Titular: Flávia Bueno Gimenez
Suplente: Renata Cristina Xavier
XXX. USF Lácio:
Titular: Raquel Gonçalves Haddad
Suplentes: Rosana da Silva Degani
-o-
XXXI. USF Marajó:
Titular: Alecsandra Paula Rosa Argenton
Suplentes: Rodrigo Augusto Basso Lopes
-o-
...
XXXIV. USF Padre Nóbrega II:
Titular: Mariana Friseira da Costa Borges
Suplente: Taís Augusta Chile
XXXV. USF Palmital:
Titular: Josiane de Almeida Reis Pacífico
Suplentes: Juliana Firmino Batista Soriano
-o-
XXXVI. USF Parque das Nações:
Titular: Tânia Guimarães de Aguiar Fernandes
Suplentes: Luciana Bicudo Bonato
-o-
XXXVII. USF Parque dos Ipês:
Titular: Kelly Karine Pasqual
Suplentes: Leonardo de Toledo Ferreira
-o-
XXXVIII. USF Jd. Renata
Titular: Joyce Kelly Morais Bertoli
Suplentes: Márcio Adolfo Tonin
-o-
XXXIX. USF Santa Antonieta II
Titular: Juliana Batistão Manechini Cassoni
Suplentes: Luiza Magalhães Garcia
-o-
...
XLV. USF Três Lagos
Titular: Cézar Augusto Carvalhal Altafim
Suplentes: Anastácia Kayoko Hirata Saraiva
-o-
XLVI. USF Vila Barros
Titular: Fernanda dos Santos Oushiro
Suplentes: Priscila Gonçalves Josepetti Santili
-o-
XLVII. USF Vila Hípica
Titular: Fernanda Sebilhano dos Santos
Suplente: Flávia Xavier Giroto
...
USF Rosália
Titular: ...
Suplente: Milena Rezende
LI. USF Vida Nova Maracá
Titular: Miriam Lara Veronez Bassini
Suplente: Milena Gomes Álvares
LII. USF Jardim Maracá
Titular: Mônica Alves Miranda
Suplente: Juliana Angélica Cardoso
LIII. USF Liliana:
Titular: Letícia Sorrino Caramello
Suplente: Paloma Bianca Barbosa
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS NÚMEROS 38411 e 38412
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2020 ID – BRANCO DO BRASIL N.º 818059. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Limpeza e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGA os Lotes 01 a 32, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 16/06/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: CHARLEI BONI, localizada na RUA MACHADO DE OLIVEIRA, 44, LINHO, ERECHIM/RS, CEP 99704-446. • FORMULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, localizada na RUA SOROCABA, 347, JARDIM COROADOS, LONDRINA/PR, CEP 86062-530. • G S JORGE JUNIOR, localizada na RUA MARECHAL DEODORO, 1474, SÃO JOÃO, ARAÇATUBA/SP, CEP 16025-020. • INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, localizada na RUA MATO GROSSO, 921, DISTRITO INDÚSTRIAL, MACATUBA/SP, CEP17290-000.• RILL QUÍMICA LTDA, localizada na AVN IBIRAPUERA, 1345, PALMEIRAS, ARAÇATUBA/SP, CEP 16071-165.
Extrato de Contratos
Contrato CG-1397/20 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaboradora WW MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA Assinatura 04/08/20 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção das áreas cadastradas no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos sob os nºs 51021 e 35157, compreendendo as Quadras “M” e “N”, no Bairro Jardim Portal do Sol – Prolongamento, na cidade de Marília/SP Vigência 04/08/25 Processo Protocolo n.º 21.544/20.
Contrato CL-362/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 1.056,00 Assinatura 04/08/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 04/08/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20.
Contrato CL-363/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 3.168,00 Assinatura 04/08/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 04/08/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20.
Contrato CL-364/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 2.112,00 Assinatura 04/08/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 04/08/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1305/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Assinatura 13/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de seguros de veículos automotores, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 13/07/21 Processo Protocolo n.º 22.729/20.
Contrato CST-1515/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$ 24.200,00 Assinatura 04/08/20 Objeto Realização de “Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), módulos 1 e 2”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Dispensa de Licitação n° 023/20.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1130/18 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” Assinatura 16/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a Conjugação de esforços com a finalidade de ampliar o Projeto “CIEM – Centro Incubador de Empresas de Marília” Vigência 21/07/21 Processo Protocolo n.º 27.056/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 135/2019 – NF 15655 no valor total de R$ 4.428,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais) da Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Pregão n° 94/2019 – NFs 2034535, 2038268 e 2038282 no valor total de R$ 1.430,46 (mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 202/2019 – NF 120744 no valor total de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 328/2019 – NF 120745 no valor total de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 157/2019 – NFs 9370, 9371, 9372, 9373 e 9374 no valor total de R$ 22.926,34 (vinte e dois mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Pregão n° 90/2016 – NF 233 no valor total de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais) da Empresa CATEP CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EMPRESARIAL E PÚBLICA EIRELI por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinados a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 165/2019 – NF 22884 no valor total de R$ 15.666,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 124/2019 – NF 21649 no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratar do fornecimento de gêneros alimentício para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 256/2018 – NF 37176 no valor total de R$ 458.171,63 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e um reais e sessenta e três centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar da prestação de serviços para manutenção, readequação, instalação e conservação no bosque Municipal Rangel Pietraroia.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 29 de 2.020
Retificação
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.569
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 6.202/2020, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor ANDERSON RODRIGO BISSOLI, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-A, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.570
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, REVOGA a partir de 1º de agosto de 2020, a Portaria nº 840, de 25 de julho de 2014, que designou o servidor MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA para o desempenho da Função Gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro Fiscal, símbolo FG-3.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. SAMUEL PEREIRA NETO, filho de Antonio Pereira Netto e Capitulina Pereira da Silva, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 16 da quadra 57, conforme protocolo administrativo nº 314/2020. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
04 de agosto de 2020 às 17h25 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores
