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07 de agosto de 2020 - 00h01
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TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 156/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 827940. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: eletrônica. OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos que serão utilizados no Programa Saúde na Escola destinada à Secretária Municipal da Saúde CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 27/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 27/08/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: “Capacitar os profissionais da saúde e educação para notificação de casos de violência”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 828709. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de carreta tanque de polietileno, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 27/08/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected]. Justificativa: “Para cumprimento do TCRA 93/2003 - para o término da execução de serviços de plantio e manutenção das mudas nativas no Córrego Ribeirão dos Índios, devido ao não cumprimento pela empresa Rafaela Fernanda Silva de Oliveira–ME - CST 1445/2019”.
TERMO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para promover a atividade de implantação, instalação, manutenção e gerenciamento de 02 (dois) Serviços de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRTs Tipo II, sendo 01 (um) feminino e 01 (um) masculino, componentes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS da Prefeitura Municipal de Marília - Prazo 12 meses. Considerando que em 06 de agosto do presente ano realizou-se a sessão pública para a abertura de propostas do chamamento em epígrafe e essa sessão restou deserta(sem proponentes), resolve-se pela alteração das datas e prazos constantes no Edital e reabertura do chamamento. O inteiro teor do Termo de Alteração e Reabertura e do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados no portal https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e junto à Diretoria de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Marília, no horário de expediente, na Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 14 de setembro de 2020, 14:00 horas. Abertura dos envelopes: 15 de setembro de 2020, às 09h00. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção, no endereço acima mencionado. Demais informações e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA:”A fim de cumprir o que determina a portaria nº 3088/2011 no que tange às questões dos SRT’s, e considerando que o Hospital Espírita de Marília conta com moradores internos de longa permanência, alguns com mais de 20 anos de internação ininterruptas, o que fere o direito de ser cuidado em liberdade, justifica-se no momento, a implantação de 02 (dois) SRT’s em nosso município.”
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 820978. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de um aparelho de Raio X, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Termo de Continuidade. Após Julgamento de Termo de Impugnação, julgado procedente parcialmente, e após as alterações, daremos continuidade ao processo licitatório, a saber, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 21/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 21/08/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O TERMO DE ALTERAÇÃO/CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected]
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para prestação de serviços de reforma do imóvel localizado na Avenida Brasil, 201, Estação do terminal Urbano de Marília, diretamente da empresa: MARCOS MOREIRA ACACHELI 31869917812, localizada na Av. Pedro de Toledo, nº 944-A, Palmital, Marília/SP, CEP-17.509-020; embasado no com fulcro no Art. 1º, I, da MPV nº. 961/2020.
TERMO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 128/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 824719. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais, com Fornecimento de Peças, destinados a diversas Secretarias Municipais, Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO: Visando subsídios para julgamento preciso das propostas apresentadas, como forma de diligência e sob pena de desclassificação, ficam intimadas as Licitantes, JANETE CARVALHO DA SILVA MANUTENCOES PREDIAIS – ME e CONSTRUTORA REIS & GUIMARAES EIRELI - EPP, para que demonstrem a viabilidade e exeqüibilidade de suas propostas. O TERMO DE CONVOCAÇÃO em sua íntegra estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações telefones: (14) 3402-4410.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra para execução de obras complementares na construção de portais e construção de totens. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MELPER OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, Rua Friedrich Von Voith, nº 489 C.32– Bairro Jaraguá – São Paulo/SP - CEP 02.995-000, , condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 90 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública do município de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, Após julgamento dos recursos e contrarrazões, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue. Empresa Vencedora: CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, localizada na Rua Ewerton Visco, 290, Ed. Boulevard, Sala 2302, Salvador/BA, CEP 41.820-022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 822663. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Tubo tipo Falcon e Swab de Rayon, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 23/07/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: ALL LAB COMERCIAL LTDA, localizada na RUA CARLOS GUSSO, nº 250 - AGUAS BELAS - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP 83040-630. M.F.COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, localizada na RUA DOS BONON, nº 43 - JARDIM PORTO SEGURO - CONCHAL/SP - CEP 13835-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO:
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 239/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Bandeiras e Kit de Mastros destinados a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 398/2020 - KTEX COMERCIO LTDA: BANDEIRA DO BRASIL OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE. COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1.35 X 1.93 m (3 PANOS) - MARCA: BANDERART - R$89,55.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 103/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA ELETRONICA OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de aparelhos de fisioterapia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 396/2020 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI: APARELHO DE ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA TRANSNERVOSA (TENS), 04 CANAIS: Controle digital por microcontrolador que oferece segurança e facilidade no manuseio. Comutação automática de tensão 110 - 220 V. Central de controle com microprocessador. Corrente bipolar assimétrica. Quatro canais independentes com intensidade de corrente de até 70 mA. Largura do pulso: 40, 60, 80, 100, 120, 150, 180, 200, 220 e 250 Us. Frequência: 4, 10, 20, 30, 40, 50, 60, 80, 100, 150 e 200 Hz. - MARCA: QUARK TENSVIF 993 FOUR - R$865,00. - RESPIRON, EXERCITADOR RESPIRATÓRIO; Corpo confeccionado em poliestireno cristal com medidas do corpo montado aproximadas de 13,0cm x 6,5cm x 14,0cm. ; Esferas, Anel e Mangueira confeccionados em polietileno; medidas aproximadas da mangueira 1,5cm x 26,5cm; Bocal em polipropileno com medidas aproximadas de 3,0cm (eixo maior) x 1,5cm (eixo menor) x 4,0 cm; peso aproximado 140g. Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação. - MARCA: NCS RESPIRON CLASSIC - R$24,20.
ADITIVO ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 164/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preço visando eventual Aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. Tendo em vista o protocolo n.º 31514/2020, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 514/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA: SOLUÇÃO GLICOFISIOLOGICA 5%, FRASCO COM 250 ml, EMBALAGEM HOSPITALAR, SISTEMA FECHADO. - MARCA: BO 1 JP - R$2,6245.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao CST-1390/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Assinatura 24/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de 5.000.000m² de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros públicos, bem como o acondicionamento, a coleta e a destinação final do produto resultante destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 29/01/21 Processo Protocolo n.º 22.897/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1457/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP Assinatura 24/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de instalação e manutenção de link de internet com BGP e velocidade de 100 MPBS Full Duplex, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 25/07/21 Processo Protocolo nº 22.731/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1458/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 31/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de instalação e manutenção de link de internet com BGP e velocidade de 100 MPBS Full Duplex destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 31/07/1 Processo Protocolo nº 22.911/20
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 328/2019 – NF 326587 no valor total de R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais) da Empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 110/2019 – NF 6272 no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) da Empresa CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos e produtos para dieta enteral ou via oral para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 118/2019 – NF 3912 no valor total de R$ 9.428,75 (nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 332/2019 – NFs 1072, 1037 e 1062 no valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) da Empresa DESIGN COMERCIAL LTDA, Pregão n° 332/2019 – NFs 81, 108, 114, 146, 80, 109, 113 e 145 no valor total de R$ 105.140,85 (cento e cinco mil cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa SOLRAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 298/2019 – NF 1561 no valor total de R$ 15.509,00 (quinze mil quinhentos e nove reais) da Empresa COMERCIAL GETRIX EIRELI por se tratar do fornecimento de lençol para manutenção de serviços essenciais de berço da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 176/2019 – NF 491 no valor total de R$ 999,60 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) da Empresa A.L.G. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI – EPP, Pregão n° 173/2019 – NF 5673 no valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) da Empresa MIX ATACADO EIRELI, Pregão n° 176/2019 – NF 5771 no valor total de R$ 2.146,13 (dois mil cento e quarenta e seis reais e treze centavos) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 150/2019 – NF 676 no valor total de R$ 3.864,96 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) da Empresa VAGNER VAZ SARDINHA EIRELI – EPP, Pregão n° 70/2019 – NFs 328, 330, 329 e 331 no valor total de R$ 1.879,73 (mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) da Empresa C.L. AMBROZIM – ME por se tratarem do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 159/2019 – NF 20711 no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) da Empresa AUTO MECÂNICA BRASIL LTDA – EPP por se tratar do fornecimento de pneu para manutenção essencial dos veículos da frota municipal; Pregão n°49/2019 – NFs 555, 608, 610, 607, 606, 609 e 611 no valor total de R$ 175.024,90 (cento e setenta e cinco mil e vinte e quatro reais e noventa centavos) da Empresa COMERCIAL CARAVELAS EIRELI, Pregão n° 49/2019 – NFs 496, 497, 493, 494 e 495 no valor total de R$ 47.392,20 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos) da Empresa DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI – EPP por se tratar do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais nas unidades escolares; Concorrência n° 12/2019 – NFs 40, 47, 41, 42, 44, 46 e 43 no valor total de R$ 6.951,08 (seis mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos) da Empresa J. KLOSTER ENGENHARIA LTDA por se tratar da elaboração de projeto técnico contra incêndio essenciais para as unidades escolares; Pregão n° 261/2018 – NFs 628589, 628590, 628609, 628603, 628604 628607, 628588, 628599, 628597, 628601, 628608, 628592, 630329, 628605 e 630330 no valor total de R$ 130.152,32 (cento e trinta mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.571
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.560, de 29 de junho de 2020, que nomeou o candidato LUCAS CARNEIRO NOVAES, classificado em 6º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga.
PORTARIA NÚMERO 1.572
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5529, de 16 de junho de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOSE MOISES GARCIA, RG nº 17977887-0, classificado em 7º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição ao servidor Rafael Pavan, exonerado a partir de 15 de junho de 2020.
Emdurb
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 002/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 002/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 002/2020 – ADEMIR PRADO ME - agua sanitária 5 litros R$ 5,00 - desinfetante perfumado, com 2 litros R$ 2,40 - desinfetante perfumado, com 5 litros R$ 5,00 - detergente líquido neutro, biodegradável 500 ml R$ 1,05 - limpa vidro - 2 litros R$ 5,00 - sabão em pó 1kg R$ 3,00
Assinatura Digital
Data
06 de agosto de 2020 às 14h21 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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