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08 de agosto de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13084
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Marília, a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais
PORTARIA NÚMERO 38449
REVOGA, a partir de 10 de agosto de 2020, a Portaria nº 37728, de 10 de fevereiro de 2020, que concedeu à servidora ADRIANA MANCULI MARQUES, Professora de EMEF, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 38450
REVOGA, a partir de 10 de agosto de 2020, o item 69 do inciso I da Portaria nº 27996, de 01 de fevereiro de 2013, que designou a servidora MEIRE CRISTIANI ALVES LEMES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 38451
CONCEDE à servidora MARISTELA PORTO, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 26 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38452
APOSENTA o servidor LAUDEIR MARQUIZELLI, no cargo de Motorista Socorrista, referência “31-F”, inscrito no CPF n° 055.434.948-58, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 08 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38453
APOSENTA o servidor PAULO DOMINGOS DOS SANTOS, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-K”, inscrito no CPF n° 931.970.808-82, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 08 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38454
APOSENTA o servidor APARECIDO TEIXEIRA, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-I”, inscrito no CPF n° 032.084.078-66, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 08 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38455
APOSENTA a servidora ILMA APARECIDA PEREIRA VARGAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-I”, inscrita no CPF n° 067.942.008-80, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 08 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38456
NOMEIA, a partir de 10 de agosto de 2020, RAFAEL BÍSCARO para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Administração, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36833, de 18 de julho de 2019, que o designou para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 161/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 828936. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de mesa de cozinha, jogo de cozinha e balança. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/08/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected]. Justificativa: Os produtos serão utilizados para atender as demandas das unidades das secretarias municipais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 828997. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 20/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 20/08/2020, às 10:00 horas, no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP.
JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica para atendimento aos mandados judiciais dos usuários relacionados no Protocolo 28211/2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de cabeamento estruturado no novo prédio, destinado à SPU. ENCERRAMENTO: Dia 25/08/2020 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 25/08/2020 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected]. Justificativa: O mesmo visa garantir a implantação e estruturação completa da rede lógica no novo prédio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 828709. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de carreta tanque de polietileno, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. TERMO DE RETIFICAÇÃO: Retifica-se a publicação de 07/08/2020, onde constou “INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 27/08/2020 às 10:00 horas”,considerar “INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/08/2020 às 10:00 horas”,local: no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected]
Extrato de Contratos
Retificação da publicação feita em 07/08/20 (ano da vigência)
Contrato Aditivo 01 ao CST-1458/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 31/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de instalação e manutenção de link de internet com BGP e velocidade de 100 MPBS Full Duplex destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 31/07/21 Processo Protocolo nº 22.911/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1460/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DIONÍSIO ROLDAM ME Assinatura 31/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linha: Avencas/Marília/Avencas destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 02/08/21 Processo Protocolo n.º 22.915/20.
Câmara
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2020
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 28/2020, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), garantindo o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
II - PROCESSOS CONCLUSOS
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2020, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Marília e dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão
Votação maioria absoluta
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 199/2019, do Vereador Maurício Roberto (PP), denominando Coronel PM Irahy Vieira Catalano o espaço público – canteiro central, ocupado por araucárias, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao acesso para o Residencial Village Damha Marília.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 22/2020, do Vereador Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipe de brigada profissional, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos que especifica. Revoga a Lei nº 8406/2019.
Há substitutivo
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
LICITAÇÃO E COMPRAS
Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas no mês de julho de 2020. Marília, 7 de agosto de 2020.
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 20/2020
Contratante: Câmara Municipal de Marília.
Contratado: Roberto Stocco
Rua 9 de Julho, nº 1220, 7º andar, sala 703, Marília/SP.
Objeto: locação de imóvel que abriga a TV Câmara, localizado na Rua Bandeirantes, nº 60.
Modalidade: Dispensa 6/2020
Valor Mensal: R$5.500,00
Vigência a partir de 1º de agosto de 2020.
Contrato nº 21/2020
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Modalidade: Pregão Presencial 8/2020
Contratado: Conviver Recursos Humanos Eireli,
CNPJ nº 37.079.790/0001-52, localizada na AV. Gonçalves Dias n°151,
Objeto: prestação de serviços técnicos de Tradução para LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como nas audiências públicas, promovidas pela Câmara Municipal de Marília.
Valor global: R$5.800,00 mensais
Data início: 7 de agosto de 2020
Assinatura Digital
Data
07 de agosto de 2020 às 18h23 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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