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13 de agosto de 2020 - 00h01
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LEI NÚMERO 8572
Revoga a Lei nº 8406/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipe de brigada profissional, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que especifica
DECRETO NÚMERO 13087
Modifica o Decreto nº 11947/17 que regulamenta a formação, a competência e as atribuições da Comissão de Revisão de Valor Venal instituída pelo art. 294, § 1º, da Lei Complementar nº 889/2019 – Código Tributário do Município de Marília
DECRETO NÚMERO 13088
Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
PORTARIA NÚMERO 38458
EXONERA, a pedido, CARLOS ESTEVO NASCIMENTO, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 11 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38459
Nomeia a COMISSÃO destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, ficando revogadas as Portarias ns. 33394, de 11 de maio de 2017, 36663, de 28 de maio de 2019, 36727, 12 de junho de 2019 e 37686, de 03 de fevereiro de 2020:
I – Representante da Procuradoria Geral do Município
MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE
II - Fiscal de Rendas da Secretaria Municipal da Fazenda
MARCELO ESTUANI POMPEU
III - Fiscal de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
PAULO EUGENIO FERREIRA DA SILVA
IV - Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
TÂNIA CRISTINA BASTOS DONADON DE OLIVEIRA
V - Arquiteto da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA
PORTARIA NÚMERO 38460
Nomeia o servidor THIAGO EIDI MORIMOTO, como representante da Procuradoria Geral do Município, para compor a COMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar o interesse do Município na aceitação de imóvel oferecido pelo devedor como forma de extinção de obrigação tributária (dação em pagamento), constituída por meio da Portaria nº 35287, de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA NÚMERO 38461
Modifica a Portaria nº 35658, de 08 de novembro de 2018, que nomeou a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMÓVEIS, destinada a avaliar bens imóveis oferecidos por devedores ao Município como forma de extinção de obrigação tributária mediante dação em pagamento, passando a vigorar com a seguinte redação:
HÉLCIO FREIRE DO CARMO
Secretário Municipal de Obras Públicas
...
...
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
PORTARIA NÚMERO 38462
Modifica a Portaria nº 31300, de 26 de novembro de 2015, que nomeou a COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, passando a vigorar com as seguintes alterações:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: ...
Suplente: EDNA MATTOS SANTOS
II - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: MÁRCIA REGINA DAS NEVES FERREIRA VINHOLO
Suplente: ADRIANA AZEVEDO
...
IV - Representantes do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS:
Titular: MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO
Suplentes: ...
V - Representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
CREAS:
Titular: ANDREA LUIZA MATARAN CARRERA
VI - Representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente:
Titular: PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA CERQUEIRA CÉSAR
VII - Representante do Serviço de Acolhimento Institucional:
Titular: LORINE VILA REAL DE SOUZA
Suplente: LAÍS DE SIQUEIRA GOMES
...
IX - Representante da Secretaria Estadual da Educação:
Titular: BEATRIZ MUZI BERTOLI RODRIGUES
X - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego:
Titular: DANIELA BIUDES DOS SANTOS
XI - Representantes do Centro de Integração Empresa-Escola:
Titular: MARIANGELI PEREIRA MARTINELLI DA SILVA
Suplente: -o-
PORTARIA NÚMERO 38463
Determina o encerramento das atividades da Escola de Educação Infantil “Carinha de Anjo”, instituição de ensino privada, localizada a Rua Sete de Setembro nº 332, Centro, em Marília/SP.
PORTARIA NÚMERO 38464
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor THIAGO EIDI MORIMOTO, Procurador Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, a partir de 13 de agosto de 2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 168/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 828755, Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de MANDADOS JUDICIAIS - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 02/09/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 02/09/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: “Para cumprimento de Mandado Judicial.”
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 094/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de pintura de paredes, tetos, portas, portões, grades, pisos, esquadrias de madeira, esquadrias metálicas e afins, destinados a diversas secretarias municipais – prazo de 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso para melhor análise de recurso impetrado. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail: licitaçã[email protected] Termo e Suspensão na íntegra estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para abertura e pavimentação asfáltica da interligação da Avenida Tiradentes com a Avenida das Esmeraldas através do prolongamento da Avenida Nélson Severino Zambom em Marília-SP. Conforme planilhas de custo, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis, conforme memorial descritivo em anexo. Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES MARÍLIA LTDA, localizada na Rua Frei Jacinto, nº 159 – Bairro Fragata - Marília/SP - CEP 17.501-240, condição de pagamento 15 dias, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução (Conforme Solicitação).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 824454. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Ferragens, destinados as Secretarias Municipais da Educação e de Obras Públicas, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 31/07/2020, conforme segue: empresa vencedora: FORTUNA SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA, localizada na Avenida Doutor Francisco Munhoz Filho, nº 1497, Bairro Cidade Líder, cidade de São Paulo/SP, CEP: 08280-001.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46 / 2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Limpeza e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses.. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 407 / 2020 - FÓRMULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME: Escovinha japonesa. - MARCA: NOGUEIRA - R$6,70. ESPONJA DE AÇO, COM 08 UN: Esponja de aço para limpeza. Pacote com 08 unidades. - MARCA: MEGA BRILHO - R$0,92. ESPONJA DE NYLON - MARCA: ARTNOVA - R$5,24. PALHA DE AÇO, Nº 01 - MARCA: BRILLO - R$1,16. Prendedor de roupas de madeira/plástico, pacote com 12 unidades, no formato retangular; medindo no mínimo 5cm; acondicionado de forma adequada. - MARCA: ARQPLAST - R$2,10. ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO - MARCA: SANILUX - R$3,54. LIXEIRA EM AÇO CARBONO, COM TAMPA E PEDAL, 20 L: Lixeira em aço carbono, com tampa e pedal, com capacidade aproximada de no minimo 20 litros, na cor branca ou bege. - MARCA: MOR - R$103,60. Esponja de aço para limpeza, fardo com 14 pacotes com 08 unidades cada pacote. - MARCA: MEGA BRILHO - R$12,95. Desentupidor sanitário com cabo longo aproximadamente 80cm. - MARCA: NOGUEIRA - R$7,52. Escova para lavar roupa, oval, base de madeira. - MARCA: NOGUEIRA - R$1,96. Lixeira plástica com tampa – com capacidade mínima de 100 litros. - MARCA: ARQPLAST - R$61,32. Lixeira plástica sem tampa com capacidade mínima de 20 litros. - MARCA: ARQPLAST - R$26,70. Refil de purificador de vaso sanitário - com 12 unidades. - MARCA: SANY MIX - R$32,48. Mangueira para jardim com no minimo 50 metros, construída em pvc flexível e reforço com fios de polyester. - MARCA: MANUFLEX - R$141,42. Lixeira; corpo e tampa em polipropileno ou similar de alta densidade, rigido e resistente. Com fechamento preciso e encaixe perfeito. Com capacidade aproximada de 20 litros. - MARCA: ARQPLAST - R$27,53. Lixeira em aço carbono, com tampa e pedal, capacidade mínima 10 litros. - MARCA: MOR - R$75,60. Lixeira plástica sem tampa, capacidade mínima 10 litros. - MARCA: ARQPLAST - R$14,20. SABÃO EM PEDRA GLICERINADO, PRODUTO DE MULTIUSO UTILIZADO NA LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL; CARACTERÍSTICAS: NEUTRO E ISENTO DE CORANTES; COMPOSIÇÃO QUÍMICA: SABÃO BASE DE ÁCIDOS GRAXOS, GLICERINA, CONSERVANTE, SAL INORGÂNICO E ÁGUA; EMBALAGEM: BARRA DE 200 GRAMAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE CONTENDO 05 BARRAS. REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO, TENDO SUAS ABAS INTERNAS E EXTERNAS LACRADAS COM FITA GOMADA OU OUTRO MÉTODO. RÓTULO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTAR QUE O PRODUTO É DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, E CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTO E SUA FINALIDADE; INSTRUÇÕES DE USO E PRECAUÇÕES; NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL E SEU REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA; PRAZO DE VALIDADE; COMPOSIÇÃO DO PRODUTO; CONTEÚDO DA EMBALAGEM; NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COM EXCEÇÃO DAQUELES DISPENSADOS DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO PELA ANVISA); NOME, ENDEREÇO E CGC DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS, CONTADOS DA DATA DE FABRICAÇÃO. - MARCA: UNIC - R$8,73. SABÃO ALVEJANTE EM PÓ BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 1KG DO PRODUTO; COMPOSIÇÃO: SILICATO DE SÓDIO, TENSOATICO ANIÔNICO BIODEGRADÁVEL, SINERGISTA, SEQUESTRANTE, FOSFATO ALCALINIZANTE, ENZIMAS SAL INORGÂNICO, BRANQUEADOR ÓPTICO ALVEJANTE, E AMACIANTE, ALQUIL BENSENO, PIGMENTO, PERFUME E UMIDADE. NÃO DEVERÁ CONTER EM SUA COMPOSIÇÃO TRIPOLIFOSFATOS. O PRODUTO DEVERÁ CONTER EM SUA EMBALAGEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ ANVISA, NOTIFICAÇÃO DA ANVISA E SAC. - MARCA: TIKS/DESOMAX - R$5,02. SAPONÁCEO EM PÓ COM DETERGENTE; PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO SÓDIO, BIODEGRADÁVEL; COMPOSIÇÃO BÁSICA TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALINIZANTE, AGENTE ABRASIVOESSENCIA; CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM TUBO PLÁSTICO, PESANDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS. - MARCA: SANY MIX - R$3,09. BALDE EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LITROS, ALÇA ACOPLADA NAS LATERAIS. - MARCA: ARQPLAST - R$9,05. CONJUNTO BALDE ESPREMEDOR, COM NO MÍNIMO 2 BALDES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 LITROS CADA BALDE, PRENSA HORIZONTAL OU VERTICAL. O CARRINHO DEVE POSSUIR 4 RODAS, SENDO QUE DEVERÁ POSSUIR NO MÍNIMO DUAS RODAS GIRATÓRIAS PARA MELHOR DESEMPENHO. - MARCA: BRALIMPIA - R$306,60. CESTO DE LIXO PLÁSTICO, NO FORMATO REDONDO OU RETANGULAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LITROS, COM TAMPA EM POLIPROPILENO. - MARCA: ARQPLAST - R$27,65. ESPONJA DUPLA FACE MULTIUSO COMPOSTA DE ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVOS, MEDIDAS 110MM X 75MMX20MM, EMBALADA EM PACOTE PLÁSTICO CONTENDO 04 UNIDADES, GRAVADO NA EMBALAGEM INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO. - MARCA: BETTANIN - R$1,79. ACENDEDOR TIPO FÓSFORO DE MADEIRA, COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 4,5 CM. A CABEÇA COMPOSTA POR MASSA À BASE DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS, AGLUTINANTE, OXIDANTE, CORANTE, APLICADOS NO PALITO. A EMBALAGEM DEVE SER EM CAIXA DE MADEIRA COM SUPERFÍCIE DE ACENDIMENTO NA LATERAL. ACONDICIONADO EM MAÇO COM 10 CAIXAS COM 40 PALITOS. - MARCA: CAVALO VERMELHO - R$4,20. FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA DE ROSCA E BICO COM TAMPA, FRASCO COM NO MÍNIMO 500ML. - MARCA: PLASVALE - R$2,09. LIXEIRA RETANGULAR 100 LITROS COM PEDAL E RODAS. CORPO, TAMPA E CONJUNTO DO PEDAL DA LIXEIRA EM POLIPROPILENO, RODAS EM POLIPROPILENO, COM REVESTIMENTO DE PVC. COR: BRANCA. MEDINDO NO MÍNIMO DE 88 CM DE ALTURA, 53 CM DE LARGURA E 46 CM DE PROFUNDIDADE. - MARCA: BRALIMPIA - R$196,58. LIXEIRA C/PEDAL 50 LTS - MARCA: PLASVALE - R$105,85. ESCOVA SANITÁRIA FORMATO ANATOMICO EM POLIPROPILENO COM SUPORTE - MARCA: SANILUX - R$6,00. DESENTUPIDOR DE PIA - MARCA: NOGUEIRA - R$3,88. Corda para varal de nylon com no minimo 10 mts. - MARCA: DPG - R$4,00. CERA ACRÍLICA LIQUIDA, PRONTO USO, PARA PISOS LAVÁVEIS, BRANCA, LEITOSA E OPACA, ANTIDERRAPANTE, RESTAURADORA E SELADORA. PRODUTO INDICADO PARA LOCAIS COM GRANDE ÍNDICE DE TRAFEGO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR UM PH PURO ENTRE 7 E 10; TEOR DE NÃO VOLÁTEIS ENTRE 9 A 10%; RENDIMENTO: 70 – 100M²/L; SOLÚVEL EM ÁGUA E NÃO INFLAMÁVEL. COMPOSIÇÃO: ANIONIC FLUOROSURFACTANT BLEND, DIETHYLENE GLYCOL MONOETHYL ETHER, 1,2 – BENZISOTHIAZOL -3 (2H) ONE. EMBALAGEM: DEVERÁ CONTER 5 (CINCO) LITROS DE PROTUDO; NÚMERO DO CEATOX, MARCA, COMPOSIÇÃO, LOTE, FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. DEVERÁ SER NOTIFICADO NA ANVISA. - MARCA: BELAQUIMICA - R$38,59. DESINFETANTE, PREPARADO À BASE DE TENSOATIVO CATIÔNICO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, CONSERVANTE, SEQUESTRANTE, CORANTES, FRAGRÂNCIA E VEÍCULO, QUE NÃO CONTENHA IMPORTÂNCIA TOXICOLÓGICA; EMBALAGEM 5 LITROS AROMAS VARIADOS. - MARCA: DESOMAX - R$7,37. SABÃO ALVEJANTE EM PÓ BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 1KG DO PRODUTO; COMPOSIÇÃO: SILICATO DE SÓDIO, TENSOATICO ANIÔNICO BIODEGRADÁVEL, SINERGISTA, SEQUESTRANTE, FOSFATO ALCALINIZANTE, ENZIMAS SAL INORGÂNICO, BRANQUEADOR ÓPTICO ALVEJANTE, E AMACIANTE, ALQUIL BENSENO, PIGMENTO, PERFUME E UMIDADE. NÃO DEVERÁ CONTER EM SUA COMPOSIÇÃO TRIPOLIFOSFATOS. O PRODUTO DEVERÁ CONTER EM SUA EMBALAGEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ ANVISA, NOTIFICAÇÃO DA ANVISA E SAC. - MARCA: TIKS/DESOMAX - R$5,02. ESPONJA DUPLA FACE MULTIUSO COMPOSTA DE ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVOS, MEDIDAS 110MM X 75MMX20MM, EMBALADA EM PACOTE PLÁSTICO CONTENDO 04 UNIDADES, GRAVADO NA EMBALAGEM INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO. - MARCA: BETTANIN - R$1,79.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108 / 2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada em aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva em compressor e motor de ar elétrico. Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 399 / 2020 - MAQCOMP MAQUINAS E COMPRESSORES EIRELI-EPP: PURGADOR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$345,50. FILTRO 1/4 PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$204,80. REGISTRO 1/4 PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$38,15. ABRAÇADEIRA 5/16 PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$3,81. MANGUEIRA 5/16 PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$6,54. BIELA PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$88,97. PLACA DA VALVULA PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$198,80. JOGO DO ANEL PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$76,30. ROLAMENTO PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$38,15. JOGO DE JUNTAS PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$76,30. PRESSOSTATO BIPOLAR PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$152,90. VALVULA DE SEGURANÇA - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$44,70. FILTRO COALECENTE - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$412,30. ESPIGÃO PARA COMPRESSOR DE AR ELETRICO - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$9,91. PISTÃO PARA COMPRESSOR DE AR ELÉTRICO - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$74,78. PLATINADO PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$54,50. CAPACITOR PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$69,89. CENTRIFUGO PARA COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$74,92. VIRABREQUIM PARA COMPRESSOR DE AR ELÉTRICO - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$259,80. VALVULA DE RETENÇÃO 06 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$92,65. TUBO PU AZUL 6MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$4,90. TUBO PU AZUL 8MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$6,49. TUBO PU AZUL 10MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$7,63. VÁLVULA DE ALIVIO DO PRESSOSTATO BIPOLAR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$44,80. CONEXÃO PU UNIÃO T 6MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$6,54. CONEXÃO PU UNIÃO T 8MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$7,08. CONEXÃO PU UNIÃO T 10MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$7,70. CORREIA EM V A30 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$34,10. CORREIA EM V A33 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$37,13. CORREIA EM V A35 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$39,24. CORREIA EM V A38 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$41,44. CORREIA EM V A40 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$44,70. CORREIA EM V A41 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$45,50. CORREIA EM V A42 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$47,40. CORREIA EM V A45 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$53,55. CORREIA EM V A50 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$54,80. CORREIA EM V A51 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$58,90. CORREIA EM V A55 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$63,22. CONEXÃO PU UNIÃO RETA 6MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$5,45. CONEXÃO PU UNIÃO RETA 8MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$7,63. CONEXÃO PU UNIÃO RETA 10MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$8,72. CONEXÃO PU UNIÃO COTEVELO 1/4 6MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$9,89. CONEXÃO PU UNIÃO COTOVELO 1/4 8MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$11,60. CONEXÃO PU UNIÃO COTOVELO 10MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$13,08. CONEXÃO PU UNIÃO RETA 1/4 6MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$7,90. CONEXÃO PU UNIÃO RETA 1/4 8MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$8,82. CONEXÃO PU UNIÃO RETA 1/4 10MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$10,90. ESPIGÃO 1/2 X 5/16 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$17,12. POLIA 50 MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$89,10. POLIA 60MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. POLIA 80MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$108,00. POLIA 90MM - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$119,90. ÓLEO PARA COMPRESSOR PISTÃO - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$43,60. PURGADOR ELTRÔNICO PARA DRENO DO TANQUE - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$29,10. BICO DE AR PARA LIMPEZA COM GATILHO - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$38,15. REDUÇÃO 1/2 X 1/4 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$13,08. MANOMETRO DE PRESSÃO DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$43,60. BIELA MSV ISENTO - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$239,90. JOGO DE ANEIS MS3 MSV6 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DA UNIDADE DO COMPRESSOR DE AR CSL 10BR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DA UNIDADE DO COMPRESSOR DE AR CSL6BR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DA UNIDADE DO COMPRESSOR DE AR MSV6/30 INSENTO - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DA UNIDADE DO COMPRESSOR DE AR MSV12/175 INSENTO - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DA UNIDADE DO COMPRESSOR DE AR MSL10/175 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERO DA UNIDADE DO COMPRESSOR DE AR MSL10/110 CHIAPERINI - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DA UNIDADE DO COMPRESSOR DE AR MSI 2.6 VL/60 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DA UNIDADE DO COMPRESSOR DE AR MSV 5.2/60 - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DA UNIDADE DO COMPRESSOR DE AR CMO 12/100 INSENTO MOTOMIL - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DO MOTOR ELÉTRICO 1CV DO COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO - R$98,10. CONSERTO DO MOTOR ELÉTRICO 2CV DO COMPRESSOR DE AR - MARCA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO -R$98,10.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 131/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA ELETRONICA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de campos operatórios, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 394/2020 - MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: CAMPO DESCARTAVEL OPERATÓRIO SEM FENESTRA - MEDIDA 40CMX40CM; Material SMS; Estéril. - MARCA: ESTERILIMED - R$2,63.
ADITIVO ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores e outros. Tendo em vista o protocolo n.º 29209/2020, fica ALTERADO O VALOR DOS SEGUINTES ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 504/2019 - NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA: Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas – para R$1.155,00; Pneu 295/80 R22,5 não direcional, novo (primeira vida) - para R$1.438,50.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 298/2019 – NF 1721 no valor total de R$ 20.220,00 (vinte mil duzentos e vinte reais) da Empresa CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA por se tratar do fornecimento de material de cama, mesa e banho para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 285/2019 – NFs 3944 e 3959 no valor total de R$ 1.417,85 (mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 240/2019 – NFs 1857 e 1858 no valor total de R$ 11.800,00 (onze ml e oitocentos reais) da Empresa QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA por se tratarem do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais nas unidades escolares; Concorrência n° 12/2019 – NF 50 no valor total de R$ 51,04 (cinquenta e um reais e quatro centavos) da Empresa J. KLOSTER ENGENHARIA LTDA por se tratar da elaboração de projeto técnico contra incêndio essenciais para as unidades escolares; Pregão n° 15/2020 – NFs 13707, 13710, 13711, 13712, 13740, 13708 e 13709 no valor total de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais) da Empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA EPP por se tratar de prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 309/2019 – NFs 920 e 937 no valor total de R$ 271,05 (duzentos e setenta e um reais e cinco centavos) da Empresa EXTINCOP – COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME por se tratar de recarga de extintores e teste hidrostático para garantir a segurança em secretarias diversas do município; Pregão n° 256/2018 – NF 37174 no valor total de R$ 71.707,84 (setenta e um mil setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para manutenção e adequações da pista de cooper aeroporto; Concorrência n° 4/2017 – NFs 2398, 2365, 2397, 2394, 2395, 2399, 2393, 2433, 2434, 2441, 2440, 2438, 2435, 2432, 2437, 2430, 2439, 2436, 2429, 2431 e 2442 no valor total de R$ 128.549,85 (cento e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional; Pregão n° 261/2018 – NF 628591 no valor total de R$ 78.738,15 (setenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Emdurb
EDITAL 021/2019. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 016/2019. FORMA: Presencial. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área de contabilidade pública e privada pelo prazo de 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 com suas alterações, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, na sessão realizada em 05/05/2020, conforme segue, empresa vencedora: MAGNUN ASSESSROIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.605.282/0001-14, Av. Nelson Spielmann,170 – Centro – Marília/SP CEP 17509-053. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo veículo, GM, KADET, placas HQI 8525, cor PRETA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOÃO LUIZ FERREIRA, 36 - VILA COIMBRA - MARILIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo veículo, FIAT, TEMPRA, placas CNS 9682, cor PRETA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA ANTONIO AUGUSTO NETO, 155 - FRAGATA - MARILIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor JANEIS SANTANA LOPES, proprietário ou responsável pelo veículo, GM, MONZA, placas BJE 6700, cor AZUL, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOÃO LUIZ FERREIRA, 36 – VILA COIMBRA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor KELVIN HENRIQUE MARTINS NEVES, proprietário ou responsável pelo veículo, VW, VOYAGE, placas CGH 0765, cor VERDE autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA BENEDITO VAZ, 113 – VILA BELA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica a Empresa O. RODRIGUES VEÍCULOS EIROELI ME, proprietário ou responsável pelo veículo, FIAT, MILLE, placas BVQ 3539, cor VERMELHA autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA EDUARDO NEVES, 228 – VILA BELA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor MAURICIO ANDRE DUARTTE, proprietário ou responsável pelo veículo, CITROEN, SCARA, placas CRE 5214, cor PRATA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA EDUARDO NEVES, 228 – VILA BELA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor ISRAEL MUNIZ DA CUNHA, proprietário ou responsável pelo veículo, FIAT, TEMPRA, placas BPT 5656, cor VERMELHA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA EDUARDO NEVES, 228 – VILA BELA - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
Assinatura Digital
Data
12 de agosto de 2020 às 15h53 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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