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14 de agosto de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38465
EXONERA, a pedido, a servidora MARAÍSA GONÇALVES MARTINS, RG nº 40.390.634-9, CPF nº 335.738.558-90, do cargo de Agente de Controle de Zoonoses, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38466
REVOGA, a partir de 12 de agosto de 2020, a Portaria nº 31073, de 08 de outubro de 2015, que designou o servidor JOÃO HENRIQUE BARBOSA, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Mercados, Feiras e Fiscalização, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA NÚMERO 38467
REVOGA, a partir de 13 de agosto de 2020, a Portaria nº 34180, de 28 de dezembro de 2017, que designou a servidora RITA DE CÁSSIA ORTELAN, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA NÚMERO 38468
Nomeia a COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ficando assim constituída:
I – Coordenação
Eduardo Yoiti Del Bianco Yamamoto
(Secretário Municipal da Tecnologia da Informação)
João Víctor Passareli Galvão
II – Gestão de Negócios
Luis Gustavo Ferreira Fermino
III – Gestão Técnica
Gustavo Henrique Marcheti
Wilson Marcondes Silveira Junior
PORTARIA NÚMERO 38469
NOMEIA JULIANA DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando declarada nula, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 38442, de 31 de julho de 2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2020. BANCO DO BRASIL Nº829950. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de ventiladores para diversas Secretarias - pelo prazo de 12 meses,conforme Anexo I deste Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 28/08/2020 às 08:00 horas . SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 28/08/2020 a partir das 09:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail - [email protected]. JUSTIFICATIVA: A aquisição de ventiladores se faz necessário, para atender as diversas Solicitações das Unidades requisitantes, visando à melhoria no atendimento educacional dos alunos e para substituição aos ventiladores que não compensam conserto.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 159/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 829718. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Macacão de Segurança e materiais específicos para atender a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 26/08/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 26/08/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Aquisição de Materiais para uso veterinário de Canil/Gatil em atendimento e procedimentos realizados nos animais (Cães e Gatos) atendidos no CVA – Centro de Vigilância Ambiental e no Programa de Controle da Dengue da Divisão de Zoonoses do Município.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 125/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº824999 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando eventual aquisição de LEITE UHT SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE destinado à Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe por o mesmo restar fracassado pelas motivações constantes no termo de revogação. O Termo de Revogação e o Edital também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para execução de obra da Rotatória na Alcebiades Spadotto x Rua Silvia Mestrine Ambrosio, conforme a planilha e custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada na realização de “Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), módulo 1 e 2”, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, diretamente da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, localizada na Rua Paraíba, nº 125, Centro, Marília/SP, CEP-17.509-060; embasado no com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 127/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Fornecimento de GÁS liquefeito de petróleo, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 30/07/2020, conforme segue: empresas vencedoras, A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPOSRTES LTDA. - ME, localizada na Rua Maria Batistão, nº 50, Distrito Industrial, Marília/SP - CEP 17512-080 e MARIGÁS LTDA, localizada na Rua Lino Pozetti, nº 600, Jardim América, Marília/SP - CEP 17505-330.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos e Matéria Prima, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 31/07/2020, conforme segue: empresa vencedora: REAGEN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, localizada na RUA JOSE BELÉM, nº 247 - JARDIM CARVALHO - COLOMBO/PR - CEP 83402-090.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para reforma do poliesportivo Altaneira – Olício Gadia. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelo proponente no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa MELPER OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, por deixar de atender ao item 6.6.3, conforme parecer técnico. Tendo em vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, fica marcada a abertura para regularização da habilitação para o Licitante apresentar novas documentações do item no qual a mesma foi inabilitada, no dia 26/08/2020, devendo ser protocolado o envelope até às 09:00 horas na Divisão de Licitação, com o título de: “Regularização da Habilitação – TP 003/2020”, sendo que a abertura ocorrerá assim que o licitante protocolar o envelope. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO e o Parecer Técnico em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 115 / 2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Leites Pasteurizados e UHT/UAT, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 402 / 2020 - FABIANA DA SILVA MARQUESI – ME: LEITE, UHT/UAT, INTEGRAL, EMBALAGEM TIPO TETRAPACK DE (01 LITRO): Leite longa vida integral; processado pelo sistema UHT/UAT; acondicionado em embalagem asséptica, cartonada e aluminizada, contendo 01 (um) litro de produto. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, numero de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, numero de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura (RIISPOA), em especial a Instrução Normativa nº 370 de 04/09/1997. A inscrição "leite UHT integral longa vida" deverá estar visível no rótulo e a percentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, de 3%. Com validade mínima de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto. - MARCA: POLLY - R$4,53.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 122/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL fluoretada sem gás, acondicionada em: Galões, copos e garrafas, destinado a diversas Secretarias Municipais – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 412/2020 - TREVISI & TREVISI LTDA: ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL, FORNECIDA MEDIANTE A TROCA DE VASILHAME. VALIDADE MÁXIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENVASE. A água objeto desta compra deve estar acondicionada em galões de 20 litros obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2 - Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3- Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5- No rótulo devem constar: 5.1. Analise/ Composição química, Características físico- químicas 5.2. Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$2,85. - ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLÁSTICA DE 500 ml, Á água objeto desta compra deve estar acondicionado em garrafas plástica de 500 ml obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2 - Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3- Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5- No rótulo devem constar: 5.1. Analise/ Composição química, Características físico- químicas 5.2. Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$0,35. - ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM COPO PLÁSTICO DE 200 ML - CAIXA COM 48 UNIDADES A água objeto desta compra deve estar acondicionado em copo de 200 ml obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2 - Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3- Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5- No rótulo devem constar: 5.1. Analise/ Composição química, Características físico- químicas 5.2. Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$9,12. - ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL, FORNECIDA MEDIANTE A TROCA DE VASILHAME. VALIDADE MÁXIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENVASE. A água objeto desta compra deve estar acondicionada em galões de 20 litros obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2 - Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3- Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5- No rótulo devem constar: 5.1. Analise/ Composição química, Características físico- químicas 5.2. Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$2,85. - ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM COPO PLÁSTICO DE 200 ML - CAIXA COM 48 UNIDADES A água objeto desta compra deve estar acondicionado em copo de 200 ml obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2 - Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3- Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5- No rótulo devem constar: 5.1. Analise/ Composição química, Características físico- químicas 5.2. Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$9,12.
Extrato de Contratos
Contrato CG-1399/20 Compromissária Prefeitura Municipal de Marília Compromitente MINISTÉRIO DA SAÚDE / SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE / DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Assinatura 25/07/19 Objeto Termo de Compromisso para realizar a instalação/atualização e o teste dos softwares desenvolvidos pelo DSF/SAPS/MS – Departamento de Estratégia de Saúde da Família Vigência 25/07/21 Processo Protocolo n.º 27.069/20.
Contrato Aditivo 02 ao CL-317/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 13/08/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinadas ao Gabinete do Prefeito Vigência 14/09/21 Processo Protocolo nº 26.605/20.
Contrato Aditivo 02 ao CL-319/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 13/08/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 14/09/21 Processo Protocolo nº 26.609/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1448/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Assinatura 13/08/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de realização de Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental ETS’S dos Córregos Barbosa e do Pombo destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 10/11/21 Processo Protocolo n° 30.844/20.
Contrato Aditivo 05 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 27/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para adequação da alínea "K" do item III, a fim de acrescentar testes do tipo SARS COV 2 Anticorpos Totais, pelo custo unitário de R$ 70,00 (setenta reais) Processo Protocolo n.º 33.139/20.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento.
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.00 (quatro reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.00 (dois reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 13 de agosto de 2020
10578/2020 13121/2020 13151/2020 13161/2020 12196/2020 11979/2020 13153/2020 13623/2020 13759/2020 10643/2020
10880/2020 11899/2020 12154/2020 10718/2020 10733/2020 12292/2020 12882/2020 12883/2020 10371/2020 10505/2020
10605/2020 11295/2020 12055/2020 13317/2020 13352/2020 13363/2020 13400/2020 13410/2020 13418/2020 10631/2020
11050/2020 14870/2020 11352/2020 11356/2020 12917/2020 12918/2020 13024/2020 14051/2020 13712/2020 13892/2020
14014/2020 14039/2020 10637/2020 12566/2020 12569/2020 12788/2020 13590/2020 14383/2020 10208/2020 10548/2020
11028/2020 11159/2020 11300/2020 13098/2020 13106/2020 13139/2020 13326/2020 14003/2020 11129/2020 11287/2020
12899/2020 12914/2020 12931/2020 12940/2020 13220/2020 13566/2020 13653/2020 13663/2020 13668/2020 13689/2020
13736/2020 9681/2020 9683/2020 14780/2020 14134/2020 14832/2020 13780/2020 14207/2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA CORREGM nº 05
ESTABELECE NORMAS INTERNAS DE RETORNO GRADUAL DO TRABALHO PRESENCIAL DE AUDIÊNCIAS E PRAZOS PROCESSUAIS DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
CONVOCAÇÃO
Marília, 13 de agosto 2020.
O Presidente do Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros desse Conselho - titulares e suplentes - para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2020, quarta-feira, às 19h, por aplicativo de reunião virtual Google Meet conforme link enviado aos conselheiros e sociedade, com a seguinte pauta: I. Contribuições/debate para implantação da Lei Aldir Blanc; II. Resultados do Chamamento Público Pratas da Casa; III. Apresentação da Minuta do Regimento do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Apoio à Cultura; IV. Revisão da Lei do Programa de Financiamento do Fundo Municipal de Cultura; V. Informes. Entrar na reunião pelo link: https://meet.google.com/mqu-xjzm-hyp
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.573
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 5.964/2020 (Processo IPREMM nº 673/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, no cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-J, inscrito no CPF nº 083.194.788-80, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 14 de agosto de 2020.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010028. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 2016/010021 por 12 meses. Serviços de Instalação e Manutenção de Rede Privada, e de Provimento de Conexão á Internet. Valor: R$ 88.251,60. Assinatura: 11.08.2020.
Marília, 12 de agosto de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente.
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. JULHO/2020
APARECIDO ROQUE DA SILVA, CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA, CLAUDIO MARIA DE ARAUJO, DONATO DA SILVA, EDUARDO RUEDA DE OLIVEIRA, ELIANE DA SILVA RAMOS DOS SANTOS, ELIANE FERRETI PEREIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO DUARTE DE LIMA, WILSON SIMOES DA SILVA
Desclassificação por não obter a média mínima, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 11754/2016: 049.314.858-20
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8573 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE O USO PELO MUNICÍPIO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS E DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8574 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALÉRGICO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8575 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA ENFERMAGEM, NO DIA 12 DE MAIO
RETIFICAÇÃO
Publicado no dia 12.03.2020
Leia-se como segue e não como constou.
“LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8521 DE 11 DE MARÇO DE 2020”
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 14/2020
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem:
Em atendimento ao solicitado na Representação nº 92, de 11 de agosto de 2020, de que é interessado o servidor Matheus Panssonato da Silva, ocupante do cargo de Operador de Câmera, requerendo o afastamento de suas atividades, tendo em vista que pretende concorrer a vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, concedo AFASTAMENTO, ao servidor Matheus Panssonato da Silva, ocupante do cargo de Operador de Câmera, Referência IV-C, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, para que concorra a vaga de vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, consoante o que dispõe o artigo 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, artigo 75, inciso XIV, da Lei Complementar Municipal nº 11, de 17 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.
Assinatura Digital
Data
13 de agosto de 2020 às 15h59 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
Edições Anteriores
