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18 de agosto de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13089
ESTABELECE OS BAIRROS CONSIDERADOS POPULARES PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA (IPTU), NOS TERMOS DO ARTIGO 272, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. REVOGA O DECRETO Nº 12021/2017
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando das atribuições que lhe confere o artigo 272, da Lei Complementar nº 889, de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário do Município de Marília, e tendo em vista o que consta no Protocolo nº 13687/2020,
Art. 1º. Ficam estabelecidos os bairros populares para fins de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), nos termos do que dispõe o artigo 272, da Lei Complementar nº 889, de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário do Município de Marília, conforme segue:
1. Alcides Mateuzzi - NH
2. Alcir Raineri - CR
3. Almeida
4. Altaneira
5. Altaneira Prolongamento
6. Amadeu Amaral
7. Américo José Oliveira - Rosália
8. Antonio Carlos Nascimento da Silva
9. Armando Mascaro
10. Avencas
11. Banzato
12. Barros
13. Bassan
14. Cabo PM Rubens Picelli - NH
15. Castelo Branco - NH
16. César de Almeida
17. César de Almeida II
18. Chico Mendes - NH
19. Condomínio Residencial Viareggio
20. Costa e Silva - NH
21. Dirceu
22. Dr. Aniz Badra - NH
23. Dr. Fernando Mauro Pires Rocha-NH
24. Eliana Dias Mota – NH
25. Expedicionário Alberto Herrera
26. Helena Bernardes - NH
27. Henrique Francisco Zaparolli
28. Higienópolis
29. Higienópolis Prolongamento
30. Jacinto Marconato
31. Jardim Adolpho Bim
32. Jardim Amália
33. Jardim Califórnia
34. Jardim Conquista
35. Jardim Continental
36. Jardim Damasco I
37. Jardim Damasco II
38. Jardim Damasco III
39. Jardim das Pérolas
40. Jardim das Rosas
41. Jardim David Lêuder Pereira Alves
42. Jardim Domingos de Léo
43. Jardim dos Lírios
44. Jardim dos Lírios Prolongamento
45. Jardim Edisom da Silva Lima
46. Jardim Eldorado
47. Jardim Esplanada
48. Jardim Flamingo
49. Jardim Floresta
50. Jardim Fontanelli
51. Jardim Guarujá
52. Jardim Hermínio Fermino Pollon
53. Jardim Ipanema
54. Jardim IV Centenário
55. Jardim Lavínia - CH
56. Jardim Lavínia II
57. Jardim Marajó
58. Jardim Marambaia
59. Jardim Monte Castelo
60. Jardim Nacional
61. Jardim Natal
62. Jardim Olinda
63. Jardim Paraíso
64. Jardim Paraíso Prolongamento
65. Jardim Planalto
66. Jardim Polyana
67. Jardim Regina
68. Jardim Sancho Floro da Costa
69. Jardim Santa Antonieta
70. Jardim Santa Antonieta II
71. Jardim Santa Antonieta III
72. Jardim Santa Clara
73. Jardim Santa Paula
74. Jardim Santa Rosa
75. Jardim São Vicente de Paulo
76. Jardim Teotônio Vilela
77. Jardim Trieste Cavichioli
78. Jardim Virgínia
79. Jardim Vista Alegre
80. Jardim Vitória
81. Jardim Yara
82. Jóquei Clube
83. José Teruel Martinez – NH
84. Juscelino Kubitschek – NH
85. Lácio
86. Leonel de Moura Brizola
87. Lindomar Gomes de Carvalho - CH
88. Luiz Egydio de Cerqueira César - CR
89. Luiz Homero Zaninotto
90. Maria Angélica Matos – NH
91. Miranda
92. Monsenhor João Batista Tóffoli - NH
93. Nova Marília - NH
94. Osvaldo Fanceli
95. Padre Nóbrega
96. Palmital Prolongamento
97. Palmital Prolongamento VIII
98. Parque das Acácias
99. Parque das Azaléias
100. Parque das Camélias
101. Parque das Nações
102. Parque das Primaveras
103. Parque das Vivendas
104. Parque das Vivendas II
105. Parque dos Ipês
106. Parque dos Sabiás
107. Parque dos Sabiás II
108. Parque Nova Almeida
109. Parque Novo Horizonte - NH
110. Parque Residencial Julieta
111. Paulo Correa de Lara
112. Paulo Lúcio Nogueira - CH
113. Pedro Matheus
114. Pedro Pereira Mesquita - Lácio
115. Pollon
116. Presidente Jânio da Silva
Quadros - NH
117. Professor Antonio da
Silva Penteado
118. Professor José Augusto da
Silva Ribeiro
119. Professora Liliana de
Souza Gonzaga
120. Professora Marina Moretti Ferreira
121. Residencial 1º de Maio
122. Residencial Firenze II
123. Residencial Montana
124. Residencial Vida Nova Maracá
125. Residencial Jardim Maria
Cândida (Vida Nova Maracá II)
126. Residencial Professor Luiz
Rossi (Vida Nova Maracá III)
127. Residencial Salvador
Bassalobre (Montana II)
128. Rosália
129. Rubens de Abreu Izique
130. São Carlos
131. São Carlos - Seção A
132. São Carlos - Seção B
133. São Carlos - Seção C
134. São Carlos - Seção D
135. São José
136. São Judas Tadeu
137. São Paulo
138. São Paulo Prolongamento
139. Sargento José Carlos
Alves Ferreira – CR
140. Terra Nova Marília
141. Thereza Bassan de Argollo
Ferrão NH
142. Vereador Eduardo Andrade Reis
143. Vila Coimbra
144. Vila dos Comerciários I - CH
145. Vila dos Comerciários II - CH
146. Vila Maria
147. Vila Operária da Alimentação I
148. Vila Operária da Alimentação II
149. Villa Real
PORTARIA NÚMERO 38494
CONCEDE redução de jornada de trabalho à servidora IVONETE BAZZO, RG nº 20.363.412-3, CPF nº 096.366.478-60, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda (Cadastro Imobiliário), passando sua jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, para 6 (seis) horas diárias, a partir de 22 de maio de 2020, ficando revogada a Portaria nº 37621 de 24 de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38495
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, do servidor EDNELSON FÉLIX ESTEVAM, RG n° 28.949.186-1, CPF nº 283.496.188-33, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 18 agosto a 31 de dezembro de 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 830462. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em restauração de plotagem, incluindo a remoção e a colocação do novo adesivo em veículos oficiais, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2020 às 08:10 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/09/2020 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected]. Justificativa: Contratação de empresa especializada na restauração de plotagem, incluindo a remoção e colocação do novo adesivo em veículos oficiais pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
TERMO DE ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº140/2020. Recadastrado no BB como 140-A/2020, ID – B.BRASIL Nº830426. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrocardiograma, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Considerando que em 14 de julho do presente ano realizou-se a sessão pública para o processamento do certame do pregão em epígrafe e ocorreram erros no lançamento dos valores propostos restando fracassados todos os itens, resolve-se pela alteração das datas e prazos constantes no Edital e a republicação de abertura do pregão como segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 31/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 31/08/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Para possibilitar o reprocessamento junto ao sistema do Banco do Brasil, o pregão será recadastrado, somente naquele sistema, como Pregão Eletrônico 140-A/2020. MAIORES INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail:[email protected]. O Edital e o Termo de Alteração e Republicação também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tendo em vista a necessidade de realizar manutenções e reparos nos equipamentos das UBS/USFs e nos diversos setores da Secretaria.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46 / 2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Limpeza e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 408 / 2020 - G S JORGE JUNIOR: APARELHO DE BARBEAR, DESCARTÁVEL, 02 LÂMINAS, FITA LUBRIFICANTE: Aparelho de barbear, tipo lâmina descartável, com 2 lâminas em aço inox, sem rebarbas, com fita lubrificante e cabo de plástico. - MARCA: VICEROY - R$1,50. Palito de sorvete em madeira, pacote com 100 unidades, no formato achatado com ponta redonda medindo 1,15 cm. - MARCA: BIRIPEL - R$2,50. Condicionador para cabelos para uso de bebês, essência, água, metolsulfato de behenil trimetil, amonioalcool cetoestearilico, ciclome ticone, cloreto de hidroxietil, behenamidopropil dimoniopolisorbato 20, edta dissodio, embalagem 5 litros. - MARCA: LSV - R$34,99. Creme dental; em creme; uso adulto; pesando 90gr; hortelã; composto de flúor, lauril sulfato de sódio, sacarina sódica, água; sorbitol, composição aromática, polietilenoglicol; carboximetilcelulose, dióxido de silício; corantes; fluoreto de sódio; embalado em caixa papel cartão plastificada. - MARCA: FREEDENT - R$2,00. Bota de borracha branca nº 35 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$28,80. Bota de borracha branca nº 36 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$32,63. Bota de borracha branca nº 37 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$30,00. Bota de borracha branca nº 38 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$30,00. Bota de borracha branca nº 39 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$30,00. Bota de borracha branca nº 40 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$30,00. Bota de borracha branca nº 41 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$30,00. Bota de borracha branca nº 42 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$30,00. Bota de borracha branca nº 43 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$30,00. Bota de borracha branca nº 44 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$30,00. Escova dental portátil adulto, com cerdas macias, cores variadas, sendo sua parte inferior móvel, que quando do uso será utilizada como cabo da escova e após o uso para o fechamento das cerdas. - MARCA: DENTALK - R$3,25. Lâmina para barbear; em aço inoxidável; descartável; para aparelho tradicional. - MARCA: BIC - R$0,40. Palito de Dente, caixa com no minimo 200 unidades. - MARCA: TEOTO - R$1,24. Bota de borracha branca nº 34 - cano médio - MARCA: BRACOL - R$28,80. PRODUTO ALVEJANTE, DESINFETANTE E BACTERICIDA UTILIZAÇÃO EM COZINHAS, BANHEIROS, PISOS, AZULEJOS, RALOS, ETC; NÃO INFLAMÁVEL; COMPOSIÇÃO QUÍMICA: PRODUTO A BASE DE CLORO; COM HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO E SÓDIO 0-2% , TEOR DE CLORO ATIVO 2% A 2,5% P/P; EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO BRANCO RESISTENTE CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTO; ROTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E EMPRESA; COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE OS INGREDIENTES; IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS; MEDIDAS DE PRIMEIROS SOCORROS; MEDIDAS DE PREVENÇÃO (PERIGOS ESPECÍFICOS); MEDIDAS DE CONTROLE PARA DERRAMAMENTO OU VAZAMENTO (PRECAUÇÕES); MANUSEIO E ARMAZENAMENTO; PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS; INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS; NUMERO DO LOTE; NOME TÉCNICO DO RESPONSÁVEL E SEU REGISTRO CRQ; REGULAMENTAÇÃO ANVISA; - MARCA: LSV - R$1,22. ÁLCOOL GEL GLICERINADO; PRONTO USO; SEM ENXAGUE; SECAGEM RÁPIDA; INCOLOR; ATÓXICO; QUE APRESENTE UM ODOR CARACTERÍSTICO; COM PH BALANCEADO DE 7,0 A 8,5; QUE SEJA INDICADO PARA HIGIENE E ANTI-SEPSIA DAS MÃOS; ALTO PODER GERMICIDA; COMPOSIÇÃO: ALCOHOL, GLYCERIN, CARBORMER, DENATONIUM BEONZOATE, TRIETHANOLAMINE, PROPYLENE GLYCOL, AQUA (WATER); VALIDADE: NO MÍNIMO DE 36 MESES; EMBALAGEM: BOMBONA EM POLIPROPILENO RESISTENTE CONTENDO 5 LITROS; RÓTULO: DE ACORDO COM A LEGISLAÇAO VIGENTE CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, MODO DE UTILIZAÇÃO, VALIDADE, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO E REGISTRO NA ANVISA. - MARCA: LSV - R$20,00. ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46,2° INPM SOLUÇÃO PRONTO USO; UTILIZADO PARA LIMPEZA GERAL DE SUPERFÍCIES LAVÁVEIS; INCOLOR; COM ODOR CARACTERÍSTICO; POSSUINDO UM PH DE 6,0 A 8,0. EMABALAGEM: FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE COM TAMPA DE ROSQUEAR CONTENTO 1 LITRO DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO/NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RÓTULO: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E EMPRESA; COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE OS INGREDIENTES; IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS; MEDIDAS DE PRIMEIROS SOCORROS; MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO; MANUSEIO E ARMAZENAMENTO; INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS (NÚMERO DO CEATOX); SELO DO INMETRO E NÚMERO DO INOR; NUMERO DO LOTE; DATA DE FABRICAÇÃO; NOME TÉCNICO DO RESPONSÁVEL E SEU REGISTRO CRQ; REGULAMENTAÇÃO ANVISA; VALIDADE MÍNIMA DE 05 MESES NO ATO DA ENTREGA. - MARCA: SÃO JORGE - R$2,91. ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO PERFUMADO FRASCO COM 1 LITRO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. - MARCA: LSV - R$2,70. ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA, COM TEOR ALCOÓLICO 95,3 GL, 92,8 INPM, TEMPERATURA A 20 GRAMAS, PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, EMBALADO EM LITRO, TAMPA COM ROSCA, BATOQUE E LACRE. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. - MARCA: SÃO JORGE - R$4,10. CLORO PARA LIMPEZA; LIQUIDA; CONCENTRAÇÃO: CLORO ATIVO 8 A 10%; SOLÚVEL EM ÁGUA; ACONDICIONADO EM FRASCO DE NO MÍNIMO 1 LITRO. - MARCA: LSV - R$4,39. DETERGENTE LÍQUIDO, NA COR AMARELA, SEM FRAGRÂNCIA E ASPECTO TRANSLÚCIDO, COM PH PURO DE 7 A 8. INDICADO PARA REMOÇÃO DE GORDURAS. NÃO INFLAMÁVEL. SOLÚVEL EM ÁGUA. COMPOSIÇÃO: 5-CHLORO-2-METHYL-2-HISOTHIAZOL-3ONE; DODECYLBENZENESULFONIC ACID; ETHYLENEDIAMENETETRAACETIC ACID; 2-METHYL-2H-ISOTHIAZOL-3-ONE. EMBALAGEM: DEVERÁ CONTER 5 (CINCO) LITROS DE PROTUDO; NÚMERO DO CEATOX, MARCA, COMPOSIÇÃO, LOTE, FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. DEVERÁ SER NOTIFICADO NA ANVISA. - MARCA: LSV - R$8,55. DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA; CARACTERÍSTICAS: DESENGORDURANTE, BIODEGRADÁVEL, HIPOALERGÊNICO, ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO, NEUTRO, CONCENTRADO, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. COMPONENTES ATIVOS: ATIVOS ALQUIL BENZENO SULFONADO SÓDIO LINEAR, AQUIL BENZENO, TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL; EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE CONTENDO 500 ML, COM TAMPA DOSADORA, DO TIPO ABRE E FECHA E REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO; RÓTULO: ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTO E SUA FINALIDADE; TESTADO DERMATOLOGICAMENTE; INSTRUÇÕES DE USO E PRECAUÇÕES; NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL E SEU REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA; NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; (COM EXCEÇÃO DAQUELES DISPENSADOS DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO PELA ANVISA); COMPOSIÇÃO DO PRODUTO; CONTEÚDO DA EMBALAGEM; PRAZO DE VALIDADE, NOME,ENDEREÇO E CGC DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 ANOS DA DATA DE FABRICAÇÃO. - MARCA: LSV - R$1,00. BOTA DE BORRACHA NA COR PRETA, PARA LIMPEZA, COM CANO MÉDIO Nº 36 - MARCA: BRACOL - R$25,45. Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 37 - MARCA: BRACOL - R$28,00. Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 39 - MARCA: BRACOL - R$28,00. Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 40 - MARCA: BRACOL - R$28,00. Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 41 - MARCA: BRACOL - R$28,00. Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 42 - MARCA: BRACOL - R$28,00. Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio Nº 44 - MARCA: BRACOL - R$25,50. Bota de borracha PRETA, para limpeza com cano médio N° 38 - MARCA: BRACOL - R$28,00. BOTA P/LIMPEZA PRETA Nº 34 - MARCA: BRACOL - R$25,45. BOTA P/LIMPEZA PRETA Nº 35 - MARCA: BRACOL - R$25,45. Garrafa térmica 5 litros, corpo em polipropileno, devendo estar de acordo com a NBR 13282, fundo em polipropileno, com tampa em polipropileno, com alça. - MARCA: GUFANI - R$34,20. Garrafa térmica de 1 litro sem bomba, corpo em polipropileno, fundo em polipropileno, com tampa em polipropileno, com alça. - MARCA: ALADIM/INVICTA - R$26,56. Garrafa térmica 1/2 litro sem bomba, corpo em polipropileno. Fundo em polipropileno, com tampa em polipropileno, com alça. - MARCA: ALADIM/INVICTA - R$27,67. Garrafa térmica de 1,8 litros com bomba, corpo em polipropileno, devendo estar de acordo com a NBR 13282, fundo em polipropileno, com tampa em polipropileno, com alça. - MARCA: ALADIM/INVICTA - R$61,97. Garrafa térmica de 1,0 litro com bomba, corpo em polipropileno, devendo estar de acordo com a NBR 13282, fundo em polipropileno, com tampa em polipropileno, com alça. - MARCA: ALADIM/INVICTA - R$51,42. GARRAFÃO TÉRMICO 3 LITROS, CORPO E FUNDO EM POLIPROPILENO, C/ ALÇA E TAMPA DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 13282. - MARCA: Gufani - R$32,57. DETERGENTE/DESINFETANTE HOSPITALAR GALÃO 05 Lts -- Detergente desinfetante concentrado para limpeza e desinfecção de superficies em acrilico, aço inox, ferro galvanizado, aluminio, latão, borracha e silicone, sem necessidade de enxague para superficies fixas. Laudos Reblas para a comprovação da eficacia do produto contra bactérias vegetativas, microorganismos multiresistentes, virus, fungos e microbactérias: MRSA, VRE, Acinetobacterbaumanni (IMP-1), KPC, ORSA, Mycobacterium bobs, Mycobacterium smegmats, HSV, H1N1, Rotavirus, BVDV, Influenza e Arpegillus fumigatos, apresentação em galão de 5000ML, apresentar autorização de funcionamento conforme Lei 6360/76 e certificado de boas práticas de fabricação de saneantes. - MARCA: LSV - R$40,63. Sabonete líquido branco com hidratante, frasco com 1.000 ml. - MARCA: LSV - R$3,50. Sabonete líquido cremoso, ação antiséptica e bactericida,galão c/ no minimo 5 litros. - MARCA: LSV - R$9,78. PRODUTO ALVEJANTE, DESINFETANTE E BACTERICIDA UTILIZAÇÃO EM COZINHAS, BANHEIROS, PISOS, AZULEJOS, RALOS, ETC; NÃO INFLAMÁVEL; COMPOSIÇÃO QUÍMICA: PRODUTO A BASE DE CLORO; COM HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO E SÓDIO 0-2% , TEOR DE CLORO ATIVO 2% A 2,5% P/P; EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO BRANCO RESISTENTE CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTO; ROTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E EMPRESA; COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE OS INGREDIENTES; IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS; MEDIDAS DE PRIMEIROS SOCORROS; MEDIDAS DE PREVENÇÃO (PERIGOS ESPECÍFICOS); MEDIDAS DE CONTROLE PARA DERRAMAMENTO OU VAZAMENTO (PRECAUÇÕES); MANUSEIO E ARMAZENAMENTO; PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS; INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS; NUMERO DO LOTE; NOME TÉCNICO DO RESPONSÁVEL E SEU REGISTRO CRQ; REGULAMENTAÇÃO ANVISA; - MARCA: LSV - R$1,22. DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA; CARACTERÍSTICAS: DESENGORDURANTE, BIODEGRADÁVEL, HIPOALERGÊNICO, ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO, NEUTRO, CONCENTRADO, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. COMPONENTES ATIVOS: ATIVOS ALQUIL BENZENO SULFONADO SÓDIO LINEAR, AQUIL BENZENO, TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL; EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE CONTENDO 500 ML, COM TAMPA DOSADORA, DO TIPO ABRE E FECHA E REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO; RÓTULO: ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTO E SUA FINALIDADE; TESTADO DERMATOLOGICAMENTE; INSTRUÇÕES DE USO E PRECAUÇÕES; NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL E SEU REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA; NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; (COM EXCEÇÃO DAQUELES DISPENSADOS DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO PELA ANVISA); COMPOSIÇÃO DO PRODUTO; CONTEÚDO DA EMBALAGEM; PRAZO DE VALIDADE, NOME,ENDEREÇO E CGC DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 ANOS DA DATA DE FABRICAÇÃO. - MARCA: LSV - R$1,00. LIMPADOR INSTANTÂNEO DISPENSA O ENXÁGUE; ASPECTO LÍQUIDO TRANSPARENTE/ INCOLOR; FRAGRÂNCIA SUAVE DE LAVANDA; INDICADO PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE TODA A CASA, IDEAL PARA COZINHAS, BANHEIROS, VIDROS, METAIS, E SUPERFÍCIES LAVÁVEIS; PRODUTO 4 EM 1: LIMPA, PERFUMA, HIGIENIZA E DESENGORDURA; PH DE 11,5 +/- 1,0; COMPOSIÇÃO QUÍMICA: ÁGUA, SOLVENTE, CONSERVANTE, SEQUESTRANTE, FRANGRÂNCIA E TENSOATIVO ANIÔNICO; PRINCÍPIO ATIVO: NONILFENOL ETOXILADO; EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE COM 500 ML, TAMPA FLIP-TOP; RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E EMPRESA; COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE OS INGREDIENTES; IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS; MEDIDAS DE PRIMEIROS SOCORROS; MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÕES; MANUSEIO E ARMAZENAMENTO; INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS E NÚMERO DO CEATOX; NUMERO DO LOTE; DATA DE FABRICAÇÃO; DATA DE VALIDADE; NOME TÉCNICO DO RESPONSÁVEL E SEU REGISTRO CRQ; REGULAMENTAÇÃO ANVISA - MARCA: LSV - R$1,38.
Rescisão de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BELEM ARMARINHOS LTDA. Assinatura 17/08/2020. Rescisão da Ata de Registro de Preços 151/2020. OBJETO Materiais de artesanato e aviamento. Processo Protocolo 27051/2020.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 05 ao CST-1345/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Assinatura 17/08/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de “fornecimento de licenças de uso de Sistemas Integrados de Informática destinados à Nota Fiscal Eletrônica de Serviços para prestadores de serviços, Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços, Controle da Ação Fiscal e Cadastro Eletrônico de Inscrição de Empresas e demais funcionalidades previstas no Memorial Descritivo anexo ao Edital, incluindo a conversão de dados, implantação, treinamento e cessão de direito de uso e manutenção de sistemas, em ambiente WEB”, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 09/10/21 Processo Protocolo nº 27.930/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1462/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Assinatura 05/08/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de locação de equipamentos de auxílio respiratório destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 05/08/21 Processo Protocolo n° 22.920/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1466/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Valor Assinatura 17/08/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de um sistema informatizado, que possua capacidade de análise da escrituração digital e acompanhamento dos valores econômicos produzidos no município, bem como de coletar as informações diretamente da Receita Federal do Brasil, dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, como mais um instrumento de inteligência Fiscal, além de contemplar todos os requisitos de trâmite de requerimento fiscal eletrônico, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e acompanhamento por monitoramento, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 03/09/21 Processo Protocolo nº 27.916/20.
Contrato Aditivo 21 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 11/08/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para exclusão do item “D”, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS, no valor mensal de R$ 17.884,33 em decorrência do pedido de descredenciamento da entidade Processo Protocolo 33.238/20.
Contrato CO-1195/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 400.000,00 Assinatura 14/08/20 Objeto Execução de abertura e pavimentação asfáltica da interligação da Avenida Tiradentes com a Avenida das Esmeraldas através do prolongamento da Avenida Nelson Severino Zambom em Marília-SP, destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 30 dias Processo Dispensa de Licitação n° 029/20.
Contrato CO-1196/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MELPER OBRAS E SERVIÇOS EIRELI Valor Total R$ 243.579,60 Assinatura 13/08/20 Objeto Execução de obras complementares na construção de portais e de totens nas Avenidas Sanches Cibantos, Sílvio Bertonha e Presidente Roosevelt, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Prazo de Execução 06 meses Processo Tomada de Preços n° 003/20 - Edital n.º 003/20.
Contrato CST-1515/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$ 24.200,00 Assinatura 04/08/20 Objeto Realização de “Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), módulos 1 e 2”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Dispensa de Licitação n° 023/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 108/2019 – NF 81629 no valor total de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 117/2019 – NFs 115534 e 115616 no valor total de R$ 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais) da Empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 172/2019 – NFs 114757 e 115535 no valor total de R$ 973,20 (novecentos e setenta e três reais e vinte centavos) da Empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 76/2019 – NFs 46386 e 46351 no valor total de R$ 8.868,30 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 46290 e 46482 no valor total de R$ 4.060,20 (quatro mil e sessenta reais e vinte centavos) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 322/2019 – NF 44021 no valor total de R$ 40.620,00 (quarenta mil seiscentos e vinte reais) da Empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pregão n° 94/2019 – NFs 248695, 249273, 249780, 251021, 251024 e 253092 no valor total de R$ 19.817,06 (dezenove mil oitocentos e dezessete reais e seis centavos) da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, Pregão n° 111/2019 – NF 60781 no valor total de R$ 6.437,37 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) da Empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Pregão n° 286/2019 – NFs 2052034, 2068930 e 2076580 no valor total de R$ 6.577,20 (seis mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 308/2019 – NFs 2077380, 2079393 e 2090694 no valor total de R$ 1.356,00 (mil trezentos e cinquenta e seis reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 256/2019 – NFs 66501 e 71874 no valor total de R$ 6.236,24 (seis mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 294/2019 – NF 60233 no valor total de R$ 159,63 )cento e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) da Empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 111/2019 – NF 326874 no valor total de R$ 688,90 (seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) da Empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 308/2019 – NFs 3459 e 3757 no valor total de R$ 1.201,60 (mil duzentos e um reais e sessenta centavos) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Pregão n° 35/2020 – NFs 8188 e 8189 no valor total de R$ 43.797,20 (quarenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos) da Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos, fórmula infantil para lactentes e alergênicos e fralda descartável geriátrica para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 165/2019 – NF 23011 no valor total de R$ 17.008,80 (dezessete mil e oito reais e oitenta centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 19/2020 – NF 8231 no valor total de R$ 24.977,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e sete reais) da Empresa AÇOUGUE DELIRA LTDA – EPP, Pregão n° 152/2019 – NF 6388 no valor total de R$ 702,09 (setecentos e dois reais e nove centavos) da Empresa GILSON NEVES RAMOS ME, Pregão n° 118/2019 – NFs 45049 e 45050 no valor total de R$ 15.270,20 (quinze mil duzentos e setenta reais e vinte centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 152/2019 – NF 8647 no valor total de R$ 849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) da Empresa RENATO GOMES MORENO EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 309/2019 – NFs 987 e 988 no valor total de R$ 174,94 (cento e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) da Empresa EXTINCOP – COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME por se tratar de recarga de extintores de incêndio para garantir a segurança em secretarias diversas do município; Pregão n° 12/2018 – NF 58 no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) da Empresa ESIQUIEL VENANCIO, Pregão n° 241/2019 – NF 208 no valor total de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 301/2019 – NF 207 no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 302/2019 – NFs 205 e 206 no valor total de R$ 13.919,65 (treze mil novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NF 272 no valor total de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 92/2018 – NFs 16131, 16138, 16129, 16165, 16135, 16130, 16137, 16128, 16122, 16161, 16127 e 16125 no valor total de R$ 6.392,84 (seis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretaria diversas do município; Pregão n° 256/2015 – NFs 168641, 168671, 168721, 168858, 168885, 168967, 169067, 169114 e 169225 no valor total de R$ 10.600,0 (dez mil e seiscentos reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficias em jornal de grande circulação; Pregão n° 66/2020 – NF 5564 no valor total de R$ 604.899,10 (seiscentos e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos) da Empresa GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI por se tratar do fornecimento de cestas básicas e gêneros alimentícios para atender as famílias vulneráveis e carentes; Tomada de preços n° 7/2019 – NF 2273 no valor total de R$ 933,38 (novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para construção de Ecoponto Núcleo Habitacional nova Marília; Concorrência n° 7/2018 – NF 2284 no valor total de R$ 45.563,08 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – retomada da obra ETE Pombo e ETE Barbosa; Pregão n° 78/2019 – NF 1586 no valor total de R$ 579.110,86 (quinhentos e setenta e nove mil cento e dez reais e oitenta e seis centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar de prestação de serviços de tratamento, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário, licenciados pelos órgãos de controle ambiental; Concorrência n° 4/2017 – NFs 2383, 2396, 2362, 2364, 2368, 2386, 2385, 2367, 2370, 2371, 2363, 2366, 2391, 2361, 2384, 2392, 2381, 2374, 2378, 2382, 2373, 2380, 2377, 2372, 2379, 2359, 2387, 2376, 2388, 2458, 2463, 2472, 2466, 2471, 2460, 2459, 2461, 2469, 2462, 2457, 2470, 2473, 2455, 2467, 2465, 2454, 2456, 2453, 2464 e 2468 no valor total de R$ 395.422,71 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional.
Progressão por Mérito dos períodos vencidos no mês de Março/2020
Servidores que serão promovidos
Emdurb
Extrato de Contrato
1º Termo Aditivo. Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: RAPHAEL VINUCIUS FERRARI RODRIGUES – CNPJ n.º 25.019.450/0001-57 – sediada na Rua Antônio Lorencil Serafim 33 – Marília/SP - Objeto: Contratação de empresa visando a Assessoria em Departamento Pessoal e Folha de Pagamento. Valor: R$ 2.800,00 por mês. Data de assinatura: 15/02/2020.
Assinatura Digital
Data
17 de agosto de 2020 às 15h23 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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