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19 de agosto de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38496
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 31178, de 01 de junho de 2015;
Considerando os Pedidos de Revisão apresentados pela ex-servidora Nilce Aparecida Bispo da Cunha, através dos Protocolos n.os 16886/18, 13821/18 e 11735/18.
Art. 1o. Não acolhe os Pedidos de Revisão apresentados pela ex-servidora Nilce Aparecida Bispo da Cunha, solicitados por meio dos Protocolos n.os 16886/18, 13821/18 e 11735/18, por ausência dos requisitos de admissibilidade previstos no art. 72, da Lei Complementar nº 680/13.
PORTARIA NÚMERO 38497
no Protocolo nº 21978, de 17 de abril de 2020,
Art. único. Diante do exposto acima, foi alterado o período aquisitivo da Progressão por mérito da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, titular do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula 55026, porém mantendo a mesma referência salarial, conforme indicado abaixo:
PORTARIA NÚMERO 38498
EXONERA, a pedido, o servidor NIVALDO APARECIDO DE CARVALHO, RG nº 20.604.882-8 e CPF nº 079.105.698-82, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38499
NOMEIA, a partir de 19 de agosto de 2020, JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Administração, da Secretaria Municipal da Administração, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38500
NOMEIA, a partir de 19 de agosto de 2020, EDIVALDO LEÃO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Antônio Ferreira de Moraes Junior, exonerado através da Portaria nº 38484, de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38501
NOMEIA, a partir de 19 de agosto de 2020, REYNALDO PEDRO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Luciana dos Santos Ferreira, exonerada através da Portaria nº 38483, de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38502
NOMEIA, a partir de 19 de agosto de 2020, DÉCIO DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Adriana Tognoli, exonerada através da Portaria nº 38486, de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38503
NOMEIA, a partir de 19 de agosto de 2020, THAYANA SOARES SAKR para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a CARLOS ESTEVO NASCIMENTO, exonerado através da Portaria nº 38458, de 11 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38504
EXONERA, a pedido, RAFAEL BÍSCARO, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Administração, a partir de 19 de agosto de 2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 170/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 830662. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos de emergência para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/08/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 25/08/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Justificamos a presente aquisição de para atendimento aos profissionais da saúde nos UBS/USF e unidades de saúde, voltados ao enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19).
TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 827278. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos de emergência para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Haja vista alteração no instrumento convocatório fica prorrogado o presente certame conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 26/08/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 26/08/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e Prorrogação, também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 057/2020. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Squeezes com imagem para Projetos Socioambiental - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, na sessão realizada em 12/08/2020 conforme segue: empresa vencedora – H. F. ZAMORA BRINDES EPP, Rua Dona Ana Neri, nº 1124 - Cambuci - São Paulo/SP - CEP 01522-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 328/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 405 / 2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA: SULFATO FERROSO 300MG - MARCA: OSORIO MORAES - R$0,0329.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 122/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL fluoretada sem gás, acondicionada em: Galões, copos e garrafas, destinado a diversas Secretarias Municipais – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 411/2020 - LUIGI MAREGA NETO ME: COPO DE ÁGUA MINERAL NÃO GASOSA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL NÃO TÓXICA, COPO COM 300 ML, COM LACRE DE SEGURANÇA, CONSTAR DADOS DO FABRICANTE, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER TODAS AS NORMAS LEGAIS VIGENTES TANTO DE FABRICAÇÃO QUANTO ENVASE. - MARCA: SOFT - R$0,63.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Tubo tipo Falcon e Swab de Rayon, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 415 / 2020 - ALL LAB COMERCIAL LTDA: Swab de rayon: swab haste plástica, ponta 100% rayon, estéril, embalado individualmente - MARCA: NEOLAB - R$1,00. Swab de rayon: swab haste plástica, ponta 100% rayon, estéril, embalado individualmente - MARCA: NEOLAB - R$1,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 135/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Ferragens, destinadas a diversas Secretarias – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 418/2020 - FORTUNA SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA: Tela artística # 1" arame nº 10 - MARCA: BELGO - R$69,30. Ferro chato ³/4 x ¹/4 de 6,00m - MARCA: GERDAU - R$40,00. Ferro chato ³/4 x ³/16 de 6,00m - MARCA: GERDAU - R$43,00. Tela artística # 1" arame nº 10 - MARCA: BELGO - R$69,30.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao CL-321/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 18/08/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (Locação de Máquinas Copiadoras), destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 17/09/21 Processo Protocolo nº 26.613/20.
Contrato CST-1516/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARCOS MOREIRA ABACHELI 31869917812 Valor R$ 54.800,00 Assinatura 18/08/20 Objeto Prestação de serviços de reforma do imóvel localizado na Avenida Brasil, 201, Estação do Terminal Urbano de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Prazo de Execução 30(trinta) dias Processo Dispensa de Licitação n.° 028/20.
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – criado através de Lei Municipal n.º 7168/10, no âmbito de sua competência legal:-
RESOLVE:-
Art.1º. Tornar Publico que no dia de 07 de agosto de 2020, em atendimento a Resolução CMDCA n.º 07/2020 a Sra. ANA PAULA DA SILVA CARMO, através de seu procurador legal Dr. Renato Gumiero Muta, protocolou na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília - CMDCA, o Recurso contra a decisão de procedência do pedido de impugnação de sua representante, na eleição do Conselho Tutelar, realizada em outubro de 2019.
Art.2º. Devido ao isolamento social que se encontra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme determinações da O.M.S. (Organização Mundial da Saúde), justificamos a incompatibilidade de horários dos membros e a dificuldade para realizarmos reuniões virtuais, mediante ao exposto os membros deliberaram pela SUSPENSÃO do processo administrativo pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, ao contar da publicação desta Resolução.
Republica Progressão por Mérito dos períodos vencidos no mês de Março/2020
Servidores que serão promovidos
DAEM- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010031. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Tim S/A. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses- Serviços de SMP telefonia móvel com Voz e Dados com aparelhos telefônicos em comodato. Assinatura: 22.07.2020.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010030. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: MPI- Instalações Elétricas S/C Ltda. Objeto: Serviços de Elaboração de Estudos para participar Chamada Pública de Projetos de Programa de Eficiência Energética da CPFL. Valor: R$ 48.000,00 . Assinatura: 12.08.2020.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010032. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Tim S/A. Objeto: Serviços de SMP telefonia móvel com Voz e Dados com aparelhos telefônicos em comodato. Valor: R$ 54.984,00 Assinatura: 12.08.2020.
Marília, 18 de agosto de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 29/2020
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o Sr. RAFAEL BISCARO para o exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, símbolo C-2, a partir de 19 de agosto de 2020, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário.
CONTRATO 002/2020. Origem: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: MAGNUN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ n.º 47.605.282/0001-14 – sediada na Av. Nelson Spielmann 170 – Marília/SP - Objeto: Contratação de empresa para serviços de contabilidade pública e privada pelo prazo de 12 meses.. Valor: R$ 13.900,00 por mês. Data de assinatura: 18/08/2020.
Assinatura Digital
Data
18 de agosto de 2020 às 18h30 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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