Postagem:
21 de agosto de 2020 - 00h01
Tamanho:
8 páginas (854,17 KB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 13091
DECRETO NÚMERO 13092
PORTARIA NÚMERO 38510
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELIZABETE FLAUZINA SOARES SALES, RG nº 27.007.939-7, classificada em 87º lugar, para o exercício do cargo de Cuidadora Social,
PORTARIA NÚMERO 38511
REVOGA a Portaria nº 37824, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Natália dos Santos Carvalho
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 831033. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a alunos e outros atendidos com restrição alimentar, destinados à Secretaria Municipal da Educação e Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 03/09/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/09/2020 às 10:00 horas no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A lei 12.982 de 2014 determina a obrigatoriedade de elaboração de cardápios especiais para a alimentação escolar, ratificando e fortalecendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, determinadas pela Lei 11.947 de 2009. E, ainda, para crianças e adolescentes atendidos nos serviços da Secretaria Municipal da Saúde (lanche preconizado pela Portaria 336/GM/2002 do Ministério da Saúde).
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 139/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 02/09/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação de uma solução integrada, visando possibilitar a melhoria na dinâmica dos processos, evitando com isso retrabalhos, buscando redução da burocracia, redução do risco de fraudes, erros e demais vulnerabilidade na operacionalização dos serviços, ou seja, a agilidade necessária de integridade e confiabilidade das informações para uma melhor gestão.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis, conforme memorial descritivo. Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 420/2020 - R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA: Laudos de Avaliação de Imóveis, Revisionais de Aluguéis, Renovatória de Aluguéis e Constatatório - R$74,80.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129 / 2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Tubo tipo Falcon e Swab de Rayon, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses.. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 416 / 2020 - M.F.COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI: Tubo tipo Falcon 15 ml estéril, tubo cônico feito em polipropileno graduado, tampa rosca na cor azul, perfeito para microbiologia, armazenamento e para transporte de materiais sensíveis, esterilizado por óxido de etileno. - MARCA: FIRSTILAB - R$0,69.
ADITIVO ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 159/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores e outros. Tendo em vista o memorando SA.10 nº 112/2020 e o protocolo 28696/2020, ficam alteradas as marcas registradas na Ata de Registro de Preço, conforme segue:
ATA 498/2019 - AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA–EPP – Pneu 195/60 R-15 novo (primeira vida). – NOVA MARCA: ROADKING ARGOS TOURING - R$220,00. Pneu 195/55/15. novo (primeira vida). – NOVA MARCA: ROADKING ARGOS HP - R$200,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 197/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais odontológicos. Tendo em vista o protocolo n.º 28951/2020, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 664/2019 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP: MÁSCARA DESCARTÁVEL, TRIPLA - MARCA: MEDIX - R$0,09.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CO-1197/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 37.157,31 Assinatura 20/08/20 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de rotatória na Avenida Alcebíades Spadoto x Rua Sílvia Mestrine Ambrósio em Marília-SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 60 dias Processo Dispensa de Licitação n° 030/20.
ACÚMULO LEGAL
LUCIANA DE OLIVEIRA, RG nº 23.014.989-3, titular do cargo efetivo de Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na UBS Nova Marília, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU no exercício de 2019 com a função de Assistente de Ensino, na Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FAMEMA, neste Município.
, ANDRÉ LUIS CARÁCIO, RG nº 19.404.180-3, titular do cargo efetivo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU no exercício de 2019 com o cargo de Perito Médico Previdenciário na Gerência Executiva do INSS, neste Município.
MARIA HELENA MACHADO ALMEIDA, RG nº 23.604.641-X, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Leda Casadei, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU até 30/04/2020 com o cargo de Professora de Educação Infantil no CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, no Município de Pompéia/SP.
MARIA APARECIDA ALVES MARTINS PEREIRA (Protocolo nº 5611/19 anexo), RG nº 28.000.252-X, titular dos cargos efetivos de Técnica de Enfermagem e Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU no exercício de 2019 com o cargo de Assistente Social, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, neste Município.
ÉRICA ELAINE PORTO, RG nº 25.133.664-5, titular do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na Unidade Municipal de Fisioterapia, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU no exercício de 2019 com o cargo de PEB- II, na EE Profª Reiko Uemura Tsunokawa, neste Município.
GISLAINE DE ASSIS CARVALHO, RG nº 29.184.286-0, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Branca de Neve, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Infantil na EMEIEF Profª Odete Sanches Lovato Rodrigues, no Município de Herculândia/SP.
TATIANA MAIÃO FRANKLIN FILIZARDO, RG nº 47.364.090-9, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Profª Nilze Scarano Manso - Catavento, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica na EMEF Profº Antônio Andrade Guimarães, no Município de Vera Cruz/SP.
PATRÍCIA FELICÍSSIMO PEREIRA, RG nº 23.283.074-5, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Bem-Te-Vi, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI na EMEI Raio de Sol, neste Município.
FRANCIELE ROSA LIMA SOARES, RG nº 40.563.596-5, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEI e Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Profª Nilze Scarano Manso -- Catavento, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de EMEF, na EMEF Profº Antonio Ribeiro, neste Município.
Ofício Circular Interno COMUS/M Nº O34/2020 Marília, 20 de Agosto de 2020.
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 8ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M –Plena, biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 26/08/2020, quarta-feira , às 17:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
I – EXPEDIENTE:
1) Comissão de Orçamento e Finanças,
2) Chamamento Público – Estratégia de Saúde da Família.
II – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação da Folha de Pagamento Servidores Secretaria Municipal da Saúde dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2020;
2) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de Maio e Junho de 2020;
3) Indicador de evolução: (a) quadro de pessoal da SMS (b) relatório da dívida com credores;
4) Prestações de Contas dos Recursos do Contrato nº 1292/2016 da Associação Beneficente Hospital Universitário - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Norte dos meses de Janeiro a Abril de 2020;
5) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) dos meses de Janeiro a Maio de 2020;
6) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1093/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite nº - Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST) dos meses de Janeiro a Maio de 2020;
7) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência dos meses de Janeiro a Maio de 2020.
III – INFORMES:
Informamos que a próxima reunião realizar-se-á no dia 23/09/2020.
ASSUNTOS GERAIS:
Emdurb
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pela, CARCAÇA, DO VEÍCULO, FORD, ESCORT, CHASSI JBV52433, cor BEGE, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A PEDRO LAUREANO, 164 – Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira Cesar - MARILIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica a Senhora BRANCA MENDES DE OLIVEIRA, proprietário ou responsável pelo veículo, GM, CHEVETE, placas CGH 2682, cor VERMELHA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A WASHINGTON LUIZ , 1703 – Nucleo Habitacional Castelo Branco - MARÍLIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
CODEMAR-Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica
Pedreira W.S.Ltda.
Cia Ultragaz S.A.
Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Porto de Areia Marilia Ltda.-ME
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
O Tesoureiro da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, no uso de suas atribuições legais resolve prorrogar a classificação do Concurso Público de Técnico de Enfermagem do Trabalho, conforme Edital DRH n.º 001/19 até o dia 23 de agosto de 2.021.
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8578
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8579
ATO NÚMERO 49,
JOSIANI CECÍLIA CORDEIRO FACCHINI, RG 17.917.135-5
ATO NÚMERO 50,
HENRY LUÍS MICHELIN, RG 48.891.676-8
Assinatura Digital
Data
20 de agosto de 2020 às 16h52 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
Edições Anteriores
