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01 de setembro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13099
MODIFICA O DECRETO Nº 13061/2020 QUE CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO DE MARÍLIA - GIPP
PORTARIA NÚMERO 38565
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora CÁSSIA ADRIANA SEVILHANO, RG n° 17.017.606, CFF nº 127.025.898-20, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2020
PORTARIA NÚMERO 38566
REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2020, a Portaria nº 36735, de 14 de junho de 2019, que designou o servidor JOSÉ CARDOSO NETO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Diretor do Centro de Distribuição e Logística,
PORTARIA NÚMERO 38567
NOMEIA, a partir de 01 de setembro de 2020, CLEBERSON ADORNO DE CARVALHO para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública
PORTARIA NÚMERO 38568
modifica a Portaria nº 38371, de 13 de julho de 2020, que nomeou o GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, que tem por objetivo
“IX - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Juliana Sabatini - Assessora do Gabinete do Secretário
X - Secretaria Municipal da Educação
Adriana Azevedo – Assistente Técnica de Área de Entidades Assistenciais Conveniadas”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 174/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 832867. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços, para eventual aquisição de saco plástico para coleta de amostras e transparente, destinados a diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 16/09/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 16/09/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected] Justificativa: Os produtos serão utilizados para a coleta de amostras e embalagem de alimentos.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA
Na publicação do dia 29/08/20, EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica em diversas vias do município. Onde se LIA: ENCERRAMENTO: Dia 15/09/2020 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 15/09/2020 às 09:40 horas, LEIA-SE: ENCERRAMENTO: Dia 01/10/2020 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 01/10/2020 às 09:40 horas
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 139/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. TERMO DE REVOGAÇÃO. Para melhor adequação do Objeto, REVOGO a presente licitação com base no artigo 49 da LEI 8666/93. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de cabeamento estruturado no novo prédio, destinado à SPU. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Rua João Bernardo, nº 100, Sítio Santa Luzia – Bairro Residencial Anita Tiezzi – Presidente Prudente/SP - CEP 19.051-190, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 30 dias (conforme cronograma), garantia de 12 meses.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº º 827531. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, alambrados e divisórias, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 18/08/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: MARCOS MOREIRA ABACHELI 31869917812, localizada na AVN PEDRO TOLEDO, nº 944 - PALMITAL - MARILIA/SP - CEP 17509-020.
ARP – TROCA DE MARCA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 159/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores e outros. Tendo em vista o protocolo 39605/2020, fica alterada a marca registrada na Ata de Registro de Preço, conforme segue:
ATA 498/2019 - AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA–EPP – Pneu 215/75 R17.5 (radial), para uso em veículos Ford Cargo, Micro Ônibus, construção radial reforçado, capacidade de carga mínima ic 126/124, novo (primeira vida), – NOVA MARCA: APOLLO ENDURACE RA - R$ 550,00; Pneu 195/70 R15, para uso em Caminhão (Hyundai), capacidade de carga mínima ic 104/102R,
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº Pregão n° 35/2020 – NF 6377 no valor total de R$ 8.077,20 (oito mil e setenta e sete reais e vinte centavos) da Empresa CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI, Pregão n° 64/2020 – NF 2099014 no valor total de R$ 2.298,24 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 9/2019 – NF 34147 no valor total de R$ 1.870,00 (mil oitocentos e setenta reais) da Empresa CIRÚRGICA ONIX EIRELI, Pregão n° 69/2019 – NF 1325949 no valor total de R$ 12.583,99 (doze mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Pregão n° 280/2019 – NF 4064 no valor total de R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais) da Empresa NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, Pregão n° 186/2019 – NF 45120 no valor total de R$ 13.382,00 (treze mil trezentos e oitenta e dois reais) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 280/2019 – NF 27555 no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) da Empresa RICARDO RUBIO EPP por se tratarem do fornecimento de medicamentos, produtos para enteral ou via oral e material médico para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 90/2016 – NF 242 no valor total de R$ 2.465,81 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) da Empresa CATEP CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, EMPRESARIAL E PÚBLICA EIRELI, Pregão n° 157/2019 – NFs 9589, 9590, 9591, 9592 e 9593 no valor total de R$ 22.775,90 (vinte e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratarem de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinados a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 125/2016 – NF 1569 no valor total de R$ 19.699,60 (dezenove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) da Empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELI – ME por se tratar da prestação de serviços de segurança não armada para garantir o funcionamento da unidade de pronto atendimento da zona Sul; Pregão n° 188/2019 – NF 1059 no valor total de R$ 1.340,65 (mil trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) da Empresa CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA – ME por se tratar de despesas com passagens para locomoção de servidores a serviço fora do município; Pregão n° 34/2020 – NF 150 no valor total de R$ 1.395,00 (mil trezentos e noventa e cinco reais) da Empresa DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, Pregão n° 15/2019 – NF 251 no valor total de R$ 2.657,80 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) da Empresa BRASINOX COMERCIAL EIRELI, Pregão n° 319/2019 – NFs 179 e 180 no valor total de R$ 7.288,57 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 309/2019 – NF 990 no valor total de R$ 30,56 (trinta reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa EXTINCOP – COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME por se tratar da recarga de extintores de incêndio para garantir segurança nas unidades escolares; Pregão n° 102/2019 – NFs 494 e 498 no valor total de R$ 10.460,20 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos) da Empresa MARINILZA DOS RAMOS DE LIMA – ME, Pregão n° 49/2019 – NFs 638, 636, 645, 644 e 651 no valor total de R$ 43.339,08 (quarenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e oito centavos) da Empresa COMERCIAL CARAVELAS EIRELI por se tratarem do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 70/2019 – NFs 343, 344 e 346 no valor total de R$ 4.928,67 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) da Empresa C. L. AMBROZIM – ME por se tratar do fornecimento de persianas e trilhos para melhoria e manutenção de serviços essenciais para a Secretaria da Educação; Pregão n° 70/2019 – NF 479 no valor total de R$ 13.008,25 (treze mil e oito reais e vinte e cinco centavos) da Empresa M GIROLDO DECORA LTDA por se tratar da confecção de cortinas para melhoria e manutenção de serviços essenciais para Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 96/2019 – NFs 4231, 4229, 4227 e 4228 no valor total de R$ 12.732,08 (doze mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos) da Empresa AT&WP COMERCIAL LTDA – EPP por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços essenciais das secretarias diversas do município; Pregão n° 259/2019 – NFs 33 e 30 no valor total de R$ 798,78 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) da Empresa TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, Pregão n° 147/2019 – NFs 21652 e 21653 no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA, Pregão n° 230/2018 – NFs 18901 e 18943 no valor total de R$ 272,85 (duzentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Pregão n° 240/2019 – NFs 1887 e 1888 no valor total de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais) da Empresa QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA por se tratarem do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversa do município; Pregão n° 159/2019 – NFs 601 e 602 no valor total de R$ 257,90 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) da Empresa DECOR SOLUÇÕES EM PELÍCULAS LTDA – ME, Pregão n° 159/2019 – NF 1076 no valor total de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais) da Empresa MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI por se tratar do fornecimento de pneu para manutenção essencial dos veículos da frota municipal; Pregão n° 327/2019 – NFs 122, 123, 127, 125 e 126 no valor total de R$ 3.785,00 (três mil setecentos e oitenta e cinco reais) da Empresa REAL PLACAS BATATAIS EIRELI por se tratar do fornecimento de placa inaugural para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 224/2019 – NF 33199 no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA por se tratar de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal; Pregão n° 241/2019 – NFs 214 e 213 no valor total de R$ 3.396,88 (três mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 301/2019 – NFs 216 e 215 no valor total de R$ 4.008,33 (quatro mil e oito reais e trinta e três centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 302/2019 – NFs 212, 210 e 211 no valor total de R$ 11.394,12 (onze mil trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NF 277 no valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA EM por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Concorrência n° 3/2019 – NFs 116 e 117 no valor total de R$ 6.864,00 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 236/2019 – NF 11 no valor total de R$ 50.731,49 (cinquenta mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) da Empresa ETHERIUM TECHONOLOGY EIRELI por se tratar dos serviços de solução para datacenter em cloud para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Tecnologia e da Informação; Pregão n° 234/2015 – NF 2122 no valor total de R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA – EPP por se tratar da prestação de serviços de cessão de uso e manutenção de sistemas integrados de informática essenciais para a Secretaria de Planejamento Econômico; Pregão n° 242/2019 – NFs 2215, 2227 e 2238 no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA – EPP por se tratar da prestação de serviços de manutenção para solução de gestão orçamentária; Pregão n° 40/2020 – NFs 2234 e 2248 no valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA – EPP por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para a normalização e treinamento; Pregão n° 117/2017 – NFs 172297, 172298, 169050 e 169051 no valor total de R$ 30.726,00 (trinta mil setecentos e vinte e seis reais) da Empresa AHGORA SISTEMAS S/A por se tratar da manutenção de sistema de ponto biométrico destinado ao controle do registro de frequência diária dos servidores municipais; Pregão n° 158/2018 – NF 30676 no valor total de R$ 73.944,77 (setenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 133/2016 – NFs 37, 36, 35, 33 e 34 no valor total de R$ 87.083,33 (oitenta e sete mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essencial para secretarias diversa do município; Pregão n° 4/2019 – NFs 646283, 646302, 646306, 646303 e 646299 no valor total de R$ 40.213,45 (quarenta mil duzentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar de serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
CODEMAR
Cronologia de Pagamento
Cia Ultragaz S.A.
Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
Pedreira W.S.Ltda.
Porto de Areia Marilia Ltda.
Assinatura Digital
Data
31 de agosto de 2020 às 15h10 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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