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04 de setembro de 2020 - 00h01
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COMUNICADO
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia 10 de setembro de 2020, o expediente no PROCON-Marília, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, será das 14h às 17h, em decorrência de um curso de capacitação, que será ministrado aos servidores, visando maior eficácia no atendimento.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 132/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Telhas, Tijolos, Blocos cerâmicos e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 24/07/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME, localizada na rua Brasilia , nº 148 - Vila Nova - Barra Bonita/SP - CEP 17340-000; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na rua Bartolomeu de Gusmão, nº 609 - São Miguel - MARILIA/SP - CEP 17506-280; M F DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME, localizada na Av: Kakogawa, nº 285 – Jardim Vitória - MARINGA/PR - CEP 87025-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 99/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Botas, Botinas e Sapatos de Segurança, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 472/2020 - SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-ME: Botina bidensidade com elástico, sem cadarço em couro com biqueira de polipropileno, cor preta, material não condutor de energia, solado PU bidensidade, injetado diretamente no cabedal pelo sistema strobel, palmilha antibacteriana - MARCA: FSEG / PADOVA - R$33,21.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 446/2020 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: METFORMINA 850MG. - MARCA: MERCK - R$0,068.
ATA 464/2020 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25MG. EM CAPSULAS - MARCA: ACHE - R$1,43.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1737/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AFA COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 520.208,50 Assinatura 03/09/20 Objeto Aquisição de 2.450 unidades de gás liquefeito de petróleo (P-45), destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 03/09/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 127/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1467/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TUPAN GASES LTDA ME Assinatura 03/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de recarga de cilindro de oxigênio medicinal e fornecimento de cilindro de oxigênio medicinal sob o regime de comodato, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 03/09/21 Processo Protocolo nº 27.919/20.
Contrato CO-1198/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 1.387.367,23 Assinatura 03/09/20 Objeto Fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reforma da Praça São Bento, destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 06 meses Processo Dispensa de Licitação n° 032/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº Pregão n° 19/2020 – NF 8259 no valor total de R$ 25.212,50 (vinte e cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos) da Empresa AÇOUGUE DELIRA LTDA – EPP por se tratar do fornecimento de gênero alimentício para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 188/2019 – NF 1060 no valor total de R$ 262,15 (duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos) da Empresa CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA – ME por se tratar de despesas com passagens para locomoção de servidores a serviços fora do município; Pregão n° 332/2019 – NFs 2473 e 2474 no valor total de R$ 66.025,24 (sessenta e seis mil e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) da Empresa CALUX COMERCIAL EIRELI – EPP por se tratar do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 309/2019 – NF 8991 no valor total de R$ 2.773,59 (dois mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos) da Empresa ITACA EIRELI por se tratar do fornecimento de materiais de proteção essenciais para os servidores de secretarias diversas do município; Pregão n° 293/2019 – NF 1957 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 318/2019 – NF 564 no valor total de R$ 1.388,80 (mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) da Empresa JASIEL VELOSO SPINELLI – ME, Pregão n° 259/2019 – NF 45 no valor total de R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos) da Empresa TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, Pregão n° 62/2020 – NF 3216 no valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) da Empresa BRAZIL METAIS PERFURADOS RIO PRETO – EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de limpeza e higienização para manutenção dos serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 285/2019 – NFs 3984 e 4000 no valor total de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 240/2019 – NFs 1894 e 1895 no valor total de R$ 6.623,00 (seis mil duzentos e vinte e três reais) da Empresa QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, Pregão n° 259/2019 – NF 29 no valor total de R$ 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) da Empresa TRANSTAM COMERCIAL EIRELI por se tratarm do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 213/2019 – NFs 10651, 10646, 10648, 10654, 10666, 10655, 10661, 10664, 10647, 10649, 10653, 10665, 10660, 10645, 10656, 10663, 10667, 10652, 10659, 10657, 10658 e 10662 no valor total de R$ 5.127,84 (cinco mil cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI por se tratar de fornecimento de material e mão de obra especializada para desratização nas unidades escolares; Pregão n° 12/2018 – NF 59 no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) da Empresa ESIQUIEL VENANCIO por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 158/2018 – NFs 30940, 30939, 30937, 30930, 30944, 30942, 30938, 30941 e 30931 no valor total de R$ 208.145,40 (duzentos e oito mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 4/2019 – NFs 646282, 6451394, 646291, 651395, 646284, 651396, 646305 e 646300 no valor total de R$ 33.948,76 (trinta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar de serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Emdurb
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo, VEÍCULO,VW, PARATI, placas AHO 3813, cor CINZA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA DOMINGOS JORGE VELHO, 1060 – Vila Real - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo, VEÍCULO, GM, OMEGA, placas JKU 9909, cor VERDE, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA DOMINGOS JORGE VELHO, 1060 – Vila Real - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor LUIZ ARTHUR YOSHIMITSU MARTINS RIBEIRO KOGA, proprietário ou responsável pelo veículo, CHRYSLER, STRATUS, placas CGH 9811, cor PRETA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA DRº JOSÉ GUIMARÃES TONI, 607 – Vila Operário Alimentação - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
Codemar
Extrato de Contrato
CT.045/20-PP.001/19 - Objeto: Aditivo II ao CT. 024/19 (Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70) para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Indust. e Com. de Asfalto Ltda. Assin:07/08/20.Valor unitário anterior:R$ 4.347,16 a ton.Valor atual:R$ 4.512,36 a ton.Valor total do contrato:R$ 6.665.463,46. CT.046/20-PP.003/20 - Objeto: Aditivo I ao CT. 008/20 (Emulsão Asfáltica RM-1C) para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Indust. e Com. de Asfalto Ltda. Assin: 07/08/20. Valor unitário anterior: R$ 3.065,00 a ton.Valor atual:R$ 3.128,58 a ton.Valor total do contrato:R$ 621.103,90.CT.047/20–Objeto: Rescisão amigável do Contrato 035/20–DL.021/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Anildo Vicente-MEI.CNPJ:37.675.289/0001-59.Assin: 12/08/20.CT.049/20–DL.031/20-Objeto:Prestação de serviços de forne- cimento de mão de obra. Contratado:Renato Ferreira dos Santos-MEI.CNPJ: 37.763.192/0001-06.Valor:R$120,00 por dia trabalhado. Assin:24/08/20.Vigência:até 31/12/20. CT.050/20– DL.032/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Carlos Henrique Fernandes Campos-MEI.CNPJ: 37.811.509/0001-24.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:24/08/20.Vigência: até 31/12/20. CT.051/20– DL.033/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:André Aparecido do Nascimento-MEI.CNPJ:38.126.845/0001-09.Valor:R$120,00 por dia trabalhado. .Assin: 24/08/20 Vigência:até31/12/20.CT.052/20–DL.034/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra..Con tratado:José Augusto Porta de Souza-MEI.CNPJ:38.209.972/0001-63.Valor:R$120,00 por dia trabalhado. Assin:26/08/20Vigên cia: até 31/12/20. CT.053/20– DL.035/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Adão Donizette Manoel-MEI.CNPJ: 38.211.149/0001-92.Valor:R$120,00 por dia trabalhado. Assin:26/08/20.Vigência: até 31/12/20. Claudirlei Santiago Domingues-Presidente
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8586 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
DENOMINA CORONEL PM IRAHY VIEIRA CATALANO O ESPAÇO PÚBLICO – CANTEIRO CENTRAL, OCUPADO POR ARAUCÁRIAS, NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, DEFRONTE AO ACESSO PARA O RESIDENCIAL VILLAGE DAMHA MARÍLIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2020
C O N V O C A, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas e de acordo com a Correspondência nº 1581, de 25 de agosto de 2020, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2020, terça-feira, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal,
Assinatura Digital
Data
03 de setembro de 2020 às 13h47 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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