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16 de setembro de 2020 - 00h01
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Termo de Ratificação
RATIFICO a dispensa eletrônica de licitação para a Aquisição de 02 notebook, destinados a Secretaria Municipal da Saúde, para otimizar o processo de trabalho realizado pela equipe de Vigilância epidemiológica no monitoramento dos pacientes com resultado positivo para Covid - 19, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), diretamente da empresa: MEIRI MITIKO SUSUKI NAKAMURA ME, CNPJ: 03.688.940/0001-03, dispensa com fulcro no Art. 4º CAPUT da Lei nº 13.979/2020 e suas alterações.
Termo de Homologação
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 152/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº º 829122. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de ressolagem de Pneus, destinados a diversas secretarias. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 24/08/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI, localizada na Av. VEREADOR MILTON LACERDA, nº 285 - DISTRITO INDUSTRIAL JK - LAGOA DA PRATA/MG - CEP 35590-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 479/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50 + 12,5 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, EM FRASCO + MEDIDA PARA ADMINISTRAÇÃO. - MARCA: SANDOZ - R$0,1351. FLUMAZENIL 0,5MG/ML, INJETÁVEL - MARCA: HIPOLABOR - R$6,15.
ATA 488/2020 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A: CEFALEXINA 500MG. - MARCA: TEUTO - R$0,4209.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 160/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de bobina térmica, etiqueta papel couchê e etiqueta tipo ribbon, destinado à Secretaria Municipal da Administração – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 499/2020 - BOBINA SUPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI: Etiqueta tipo ribbon medida aproximada de 110 mm de largura x 74m de comprimento na cor preta - MARCA: TODAY TEC TWD108 - R$10,00.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1739/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGÁS LTDA Valor R$ 11.600,00 Assinatura 14/09/20 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 14/09/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 127/20.
Contrato CF-1740/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGÁS LTDA Valor R$ 6.960,00 Assinatura 15/09/20 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 15/09/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 127/20.
Contrato CF-1741/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP Valor R$ 242,06 Assinatura 15/09/20 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 15/09/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 114/20.
Contrato CF-1742/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGÁS LTDA Valor R$ 46.400,00 Assinatura 15/09/20 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal da Educação Vigência 15/09/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 127/20.
Contrato CF-1743/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGÁS LTDA Valor R$ 6.612,00 Assinatura 15/09/20 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal da Administração Vigência 15/09/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 127/20.
Contrato CF-1744/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGÁS LTDA Valor R$ 2.320,00 Assinatura 15/09/20 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado ao 10º Grupamento de Bombeiros Vigência 15/09/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 127/20.
Contrato CG-1402/20 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Valor R$ 316.500,00(repasse R$ 286.500,00 + contrapartida R$ 30.000,00) Assinatura 13/12/19 Objeto Contrato de repasse n.º 886816/2019/MC/CAIXA - execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento (reforma e modernização do Centro Esportivo Octávio Barreto Prado no Município de Marília) Vigência 20/11/22 Processo Protocolo nº 42.601/20.
Contrato Aditivo 01 ao CL-336/19 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora AGRI TRADING MARILIA LTDA Assinatura 15/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação de parte do imóvel localizado na Avenida Castro Alves, 61, Quadra H, Lote: Quadra H Remanescente, Matrícula n.º 63899, na cidade de Marília - SP, destinado a abrigar veículos e acomodações dos motoristas e monitores da Secretaria Municipal da Educação Vigência 20/09/21 Processo Protocolo n.° 26.637/20.
Contrato CST-1522/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIME PRAG DO BRASIL LTDA Valor R$ 1.215.000,00 Assinatura 15/09/20 Objeto Execução de serviços de nebulização de inseticidas, adulticidas e larvicidas, em ações de bloqueio de controle de criadouros e bloqueios para o combate a vetores como o Aedes Aegypti e Lutzomia longipalpis, além da remoção de criadouros e recipientes inservíveis nos imóveis e logradouros públicos do município e ações previstas no Programa Nacional de Controle das Arboviroses, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 15/09/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 116/20.
Contrato CV-1182/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Assinatura 29/07/20 Valor R$ 220.000,00 Objeto Transferência de recursos financeiros para execução do projeto intitulado “Elaboração de estudos técnicos e científicos do projeto de credenciamento definitivo do Parque Tecnológico de Marília no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTEC” Vigência 29/11/20 Processo Protocolo nº 42.385/20.