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Edição nº 2776
Postagem:17 de setembro de 2020 - 00h01
Tamanho:7 páginas (385,48 KB)
Descrição:DECRETO NÚMERO 13109
Aprova o Loteamento denominado “Jardim Damasco IV”
DECRETO NÚMERO 13110
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Jardim Damasco IV”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília
PORTARIA NÚMERO 38585
APOSENTA a servidora LUCIANA MATIAS GONÇALVES, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-I”, inscrita no CPF n° 130.911.328-97, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de setembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38586
APOSENTA a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE ANDRADE, no cargo de Professora de EMEI (contrato 1), referência “I-H”, inscrita no CPF n° 129.205.498-04, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de setembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38587
APOSENTA a servidora CÉLIA APARECIDA FAGUNDES DE SOUZA, no cargo de Atendente de Escola, referência “5-I”, inscrita no CPF n° 073.123.398-08, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de setembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38588
APOSENTA o servidor HENOCH DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Pedreiro I, referência “9-K”, inscrito no CPF n° 038.918.188-90, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de setembro de 2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2020. ID DO BANCO DO BRASIL Nº 835388. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de Kits Crachá, destinados à Secretaria Municipal da Administração. Prazo 12 meses,conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 30/09/2020 às 08:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 30/09/2020 a partir das 09:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail - [email protected] JUSTIFICATIVA: A aquisição de crachá funcional se faz necessário, de modo a preservar a segurança patrimonial e pessoal dos servidores e da Prefeitura, para identificação dos servidores que fazem parte do quadro de funcionários deste município.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 835298. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/10/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/10/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, e-mail: [email protected]. Justificativa: Aquisição de Medicamentos exclusivos para atender Mandados Judiciais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 835599. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Aventais, Luvas de Látex descartável, Máscara Oxigênio Reinalante, Filtro Umidificador HMEF e Papel Eletrocardio para atendimento aos profissionais da saúde no SAMU, UBS/USF e Unidades de Saúde, voltados ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 23/09/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/09/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação se faz necessária para realização de atendimento aos pacientes durante a Pandemia do COVID-19”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 187/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 835584. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de camas de aço, colchões e travesseiros impermeáveis, para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 23/09/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 23/09/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]: Considerando que o material requisitado, por sua natureza impermeável, possibilita a higienização adequada, visando saúde dos usuários dos serviços ofertados na Casa Cidadã, em conformidade com as normas de segurança e higiene do COVID-19 e que a Casa Cidadã tem capacidade de atendimento para até 50 pessoas, oferecendo acolhimento diário, imediato e emergencial para pessoas de ambos os sexos, em situação de rua, migrantes, imigrantes e comunidade LGBT.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 171/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão FORMA: ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitores de transporte escolar para rotas municipais. TERMO DE SUSPENSÃO: Após pedido de impugnação ao Edital fica suspenso o processo em epígrafe, para melhor análise do seu objeto. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra e o Edital estarão disponíveis no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br e também no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 830462. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em restauração de plotagem, incluindo a remoção e a colocação do novo adesivo em veículos oficiais, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Secretária Municipal, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 10/09/2020, conforme segue: empresa vencedora: • ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA, localizada na Rua Rodrigues Alves, nº 253, Bairro Alto Cafezal, cidade de Marília/SP, CEP: 17500-100.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para confecção e Instalação de Placas Informativas para diversas Secretarias – pelo prazo de 12meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 25/08/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA, localizada na rua: Rodrigues Alves, nº 253 – Alto Cafezal - Marília/SP - CEP 17500-100.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 119/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 503/2020 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: LAMOTRIGINA 100MG. - MARCA: Unichem - R$0,2659.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 483/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML, SISTEMA FECHADO - MARCA: FRESENIUS - R$1,94.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 322/2019 – NF 171590 no valor total de R$ 66.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais) da Empresa MARDAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Pregão n° 24/2020 – NFs 149757 e 150842 no valor total de R$ 4.057,50 (quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos e fralda geriátrica descartável para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 59/2020 – NF 4016 no valor total de R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 293/2019 – NF 1971 no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 325/2019 – NF 3813 no valor total de R$ 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais) da Empresa ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços essenciais das secretarias diversas do município; Pregão n° 319/2019 – NF 1738 no valor total de R$ 3.728,55 (três mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA por se tratar do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 188/2018 – NF 141 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) da Empresa GABRIELA ZANGROSSI SOUZA – EPP por se tratar da prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados de animais para Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.
C O N V O C A Ç Ã O
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 39/2020
Marília, 16 de setembro 2020.
Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 9ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 23/09/2020, quarta-feira, às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Emdurb
EDITAL DE AVISO
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS
PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA torna público que foi concluído o PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA, cujo texto integral está divulgado no site da EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília) – www.emdurbmarilia.com.br, bem como disponível a quem possa se interessar exemplar impresso para consulta na própria EMDURB, à Av. das Esmeraldas n.º 5.
A exposição do texto tem a expressa finalidade de dar ampla e irrestrita publicidade desse documento, submetendo-o à CONSULTA PÚBLICA e à subsequente AUDIÊNCIA PÚBLICA, previstas em lei.
A Consulta Pública é objeto do Processo Administrativo n.º 1192/2020, e será realizada durante 15 (quinze) dias, iniciando-se às 08:00 horas do dia 21 de Setembro de 2020 e encerrando-se às 17:00 horas do dia 05 de Outubro de 2020, período em que serão recebidas sugestões e comentários de toda a população, através de correspondência eletrônica através do e-mail: [email protected] e de correspondência convencional via postal ou por protocolo na EMDURB, endereço acima.
A Audiência Pública será realizada no dia 16 de Outubro de 2020, das 09:00 às 12:00 horas, no auditório da Teatro Municipal, sito à Avenida Rio Branco s/nº - Centro, cujo Regimento de Realização encontra-se anexo.
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA
Câmara
LICITAÇÃO E COMPRAS
Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas no mês de agosto de 2020. Marília, 16 de setembro de 2020.