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22 de setembro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13116
Recebe em doação, de Consuelo Mansano Sanches, uma faixa de domínio de 22,00 metros de largura (Estrada Municipal MAR-206), destacada da matrícula nº 74.022, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, destinada ao prolongamento da Avenida João Procópio da Silva, dando acesso ao futuro Loteamento Jardim Botânico I
DECRETO NÚMERO 13117
Atualiza o valor da gratificação referente à função de Diretor de EMEI, a partir de 1º de abril de 2020, em cumprimento ao art. 23-h da Lei nº 3200/1986, que vigorou até 31/12/2019
DECRETO NÚMERO 13118
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.745.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13119
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.020.000.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 38595
DESIGNA, a partir de 22 de setembro de 2020, a servidora TATHIANE XAVIER DE SOUZA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição à servidora Joelma Aparecida Bertoncini, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria nº 38556, de 28 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38596
DESIGNA, a partir de 22 de setembro de 2020, o servidor THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, em substituição ao servidor Daniel Carlos Magalhães, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria nº 38020, de 03 de abril de 2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 02/10/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação de uma solução integrada, visando possibilitar a melhoria na dinâmica dos processos, evitando com isso retrabalhos, buscando redução da burocracia, redução do risco de fraudes, erros e demais vulnerabilidade na operacionalização dos serviços, ou seja, a agilidade necessária de integridade e confiabilidade das informações para uma melhor gestão.
ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para promover a atividade de implantação, instalação, manutenção e gerenciamento de 02 (dois) Serviços de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRTs Tipo II, sendo 01 (um) feminino e 01 (um) masculino, componentes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS da Prefeitura Municipal de Marília - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica abaixo subscritas, julgaram o seguinte: CLASSIFICADA a entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA 0 IBC, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected]
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 153/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 497/2020 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: AGULHA PARA CANETA INSULINA 4 mm - MARCA: MEDLEVENSOHN - R$0,18.
Comissão Processo Adm Disciplinar
Instrumento de Intimação
Destinatário: Servidora
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o(a) servidor(a) municipal Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha, pela PORTARIA Nº 36.984 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Nome do (a) destinatário (a): Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha
Cargo: Agente de Controle de Zoonoses
Finalidade – intimar o (a) destinatário (a) quanto à realização de audiência para a oitiva de testemunhas, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 28.09.14 às 09h00min.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 19/2020 – NFs 291828 e 295164 no valor total de R$ 7.142,00 (sete mil cento e quarenta e dois reais) da Empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Pregão n° 94/2019 – NFs 44437 e 47975 no valor total de R$ 1.188,49 (mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 166/2019 – NF 2107119 no valor total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 64/2020 – NF 2107171 no valor total de R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 221/2019 – NF 29881 no valor total de R$ 744,15 (setecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) da Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, Pregão n° 166/2019 – NF 510 no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) da Empresa DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, Pregão n° 292/2019 – NF 55290 no valor total de R$ 7.473,56 (sete mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 172/2019 – NF 283331 no valor total de R$ 937,77 (novecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 294/2019 – NF 62562 no valor total de R$ 159,63 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) da Empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 172/2019 – NFs 99382 e 99461 no valor total de R$ 5.306,88 (cinco mil trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 64/2020 – NF 195529 no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 172/2019 – NF 137857 no valor total de R$ 1.221,00 (mil duzentos e vinte e um reais) da Empresa MONTE REAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 24/2020 – NF 734270 no valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) da Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A., Pregão n° 179/2019 – NF 121094 no valor total de R$ 123,00 (cento e vinte e três reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 308/2019 – NF 121093 no valor total de R$ 271,80 (duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 296/2019 – NF 121092 no valor total de R$ 1.884,60 (mil oitocentos e oitenta e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 294/2019 – NF 121470 no valor total de R$ 2.251,40 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) da Empresa R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 78/2020 – NF 121280 no valor total de R$ 2.608,11 (dois mil seiscentos e oito reais e onze centavos) da Empresa R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 76/2020 – NFs 153285 e 153305 no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 108/2019 – NF 9711 no valor total de R$ 887,34 (oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 42/2020 – NFs 1 e 5 no valor total de R$ 14.058,27 (quatorze mil e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos) da Empresa HOSPITAL ESPIRITA DE MARÍLIA por se tratar de exames e procedimento médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 125/2016 – ND 1588 no valor total de R$ 19.699,60 (dezenove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) da Empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELI – ME por se tratar de serviços de segurança não armada para garantir o funcionamento da unidade de pronto atendimento da zona Sul; Pregão n° 152/2019 – NF 6386 no valor total de R$ 1.053,14 (mil e cinquenta e três reais e quatorze centavos) da Empresa GILSON NEVES RAMOS ME, Pregão n° 68/2018 – NF 4881 no valor total de R$ 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 252/2018 – NF 230 no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 159/2019 – NFs 21121 e 21118 no valor total de R$ 4.701,80 (quatro mil setecentos e um reais e oitenta centavos) da Empresa AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA – EPP, Pregão n° 159/2019 – NFs 2759 e 2751 no valor total de R$ 32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais) da Empresa NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA por se tratarem do fornecimento de pneu para manutenção essencial dos veículos da frota municipal; Pregão n° 332/2019 – NF 1115 no valor total de R$ 635,50 (seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) da Empresa DESIGN COMERCIAL LTDA por se tratar do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 34/2020 – NF 1950 no valor total de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 293/2019 – NFs 1995 e 1997 no valor total de R$ 1.810,00 (mil oitocentos e dez reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados pra manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 318/2019 – NF 577 no valor total de R$ 2.083,20 (dois mil e oitenta e três reais e vinte centavos) da Empresa JASIEL VELOSO SPINELLI – ME por se tratar do fornecimento de material de limpeza e higienização para manutenção dos serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 259/2019 – NF 3164 no valor total de R$ 365,94 (trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) da Empresa GAMA COMÉRCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – EPP, Pregão n° 261/2019 – NF 32 no valor total de R$ 21,04 (vinte e um reais e quatro centavos) da Empresa TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, Pregão n° 259/2019 – NF 44 no valor total de R$ 307,95 (trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos) da Empresa TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, Pregão n° 285/2019 – NFs 4019, 4020 e 4018 no valor total de R$ 1.724,02 (mil setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME por se tratarem do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 49/2019 – NFs 680, 682, 693, 696, 697, 681, 689, 695, 692, 698 e 694 no valor total de R$ 263.204,95 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) da Empresa COMERCIAL CARAVELAS EIRELI por se tratar do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 96/2019 – NFs 45211 e 45212 no valor total de R$ 9.947,25 (nove mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços essenciais das secretarias diversas do município; Pregão n° 96/2020 - NFs 164, 165 e 167 no valor total de R$ 466,20 (quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de conserto, reparos e trocas de fechadura e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 72/2019 – NF 119 no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) da Empresa REAL PLACAS BATATAIS EIRELI por se tratar do fornecimento de placa inaugural para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 70/2019 – NFs 465 e 466 no valor total de R$ 6.757,50 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa M GIROLDO DECORA LTDA por se tratar da confecção de cortinas e fornecimento de varão e suportes para melhoria e manutenção de serviços essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 15/2020 – NFs 13797 e 13781 no valor total de R$ 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais) da Empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA EPP por se tratar de prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 102/2020 – NF 169 no valor total de R$ 1.247,75 (mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) da Empresa CELSO FERREIRA DE ALMEIDA 20012832880 por se tratar do fornecimento de material e prestação de serviços de pintura em secretarias diversas do município; Pregão n° 213/2019 – NFs 1162, 1163 e 1161 no valor total de R$ 842,72 (oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) da Empresa MATHEUS DUARTE VIEL – ME por se tratar de fornecimento de material e mão de obra especializada para desinsetização nas unidades escolares; Pregão n° 92/2018 – NFs 16310, 16334, 16323, 16308, 16320, 16316, 16311, 16335, 16319, 16345, 16327, 16314, 16331, 16330, 16309, 16337, 16312, 16322, 16333, 16307, 16324, 16336, 16301, 16315, 16326, 16329, 16332, 16341, 16303, 16305, 16318, 16321, 16317, 16304, 16328, 16342, 16343, 16339, 16340 e 16338 no valor total de R$ 49.816,74 (quarenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 139/2019 – NF 30250 no valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) da Empresa ALVES HOTEL LTDA por se tratar da prestação de serviços de hospedagem de participantes em eventos no município; Pregão n° 6/2020 – NF 2523 no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) da Empresa FURGOBEM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP, Pregão n° 302/2019 – NF 219 no valor total de R$ 9.495,10 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos) da Empresa M.A.C DA SILVA EVENTOS ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Concorrência n° 7/2018 – NF 2314 no valor total de R$ 48.563,08 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se trata de fornecimento de material e mão de obra para execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – retomada da obra ETE Pombo e ETE Barbosa; Pregão n° 245/2016 – NF 953 no valor total de R$ 15.688,26 (quinze mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) da Empresa SILLIS – SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA por se trata da manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de imagem do município; Pregão n° 108/2017 – NF 800 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônica de serviços, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município; Pregão n° 116/2019 – NF 801 no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar da licença de uso de sistema integrado de informática destinado ao controle do valor adicionado ao controle do valor adicionado atribuído ao município pelos contribuintes do ICMS; Pregão n° 44/2018 – NF 179 no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARE E PROCESSAMENTO DE DADOS por se tratar da manutenção de sistema para recadastramento de contribuintes para prefeitura e secretarias diversas; Pregão n° 81/2019 – NF 34995 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) da Empresa BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP por se tratar de manutenção de link secundário de internet para manutenção de serviços essenciais de processamento de dados; Pregão n° 236/2019 – NFs 14 e 15 no valor total de R$ 72.171,02 (setenta e dois mil cento e setenta e um reais e dois centavos) da Empresa ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI por se tratar de serviços de solução para datacenter em cloud para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação; Pregão n° 133/2017 – NFs 660723 e 660724 no valor total de R$ 20.422,88 (vinte mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão n° 256/2015 – NFs 169711, 169754, 169786, 169821, 169870, 169903, 169940, 169982 e 170080 no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficias em jornal de grande circulação.
CONVOCAÇÃO
Marília, 21 de setembro de 2020.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Marília, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os membros desse Conselho - titulares e suplentes - tendo em vista o que consta no Protocolo nº 39913, de 27 de agosto de 2020, para reunião ordinária, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2020, sexta-feira, às 14h, por meio de videoconferência
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
Assinatura Digital
Data
21 de setembro de 2020 às 14h38 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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