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23 de setembro de 2020 - 00h01
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LEI NÚMERO 8596
Denomina vias públicas do Loteamento de Interesse Social Terras de São Paulo I, aprovado pelo Decreto municipal nº 13010/2020
PORTARIA NÚMERO 38597
PROMOVE POR MERECIMENTO a servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, a qual passa para o Nível IV, a partir de 04 de setembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38598
PROMOVE POR MERECIMENTO o servidor RODRIGO ABOLIS BASTOS, Procurador Jurídico, o qual passa para o Nível V, a partir de 15 de setembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38599
REVOGA, a partir de 16 de setembro de 2020, o item 23 da Portaria nº 38475, de 14 de agosto de 2020, que concedeu ao servidor LEONARDO ROSSO PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, afastamento para concorrer a uma vaga de vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020.
Retificação
PORTARIA NÚMERO 38595
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) a servidora TATHIANE XAVIER LIMA (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 179/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 836526. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de preços para eventual aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/10/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/10/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: A presente contratação se justifica para atendimento a rede de ensino e projetos sociais desta municipalidade, com o intuito de formar um cardápio variado e rico em nutrientes, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 836108. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Bloquete – Piso Intertravado de concreto, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/10/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/10/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected]. Justificativa: Os materiais serão utilizados em reformas e construções de calçadas ou manutenção de próprios municipais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 184/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 835723. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando eventual Contratação de empresa especializada em requalificação de cilindro EPR e Mergulho e Aquisição de fecho para cilindro de carbono com manômetro embutido, destinados ao Corpo de Bombeiro - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/10/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/10/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Justifica: Os cilindros de mergulho e EPR necessitam de manutenção periódica para manter a segurança e o bem-estar do efetivo operacional durante o atendimento de ocorrências, e a compra das peças e contratação dos serviços, são imprescindíveis para manter os materiais em condições de uso aos bombeiros.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 836167. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para a realização de atendimentos durante a pandemia - COVID-19, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/09/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 30/09/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected] Justificativa: Os materiais serão destinados à implementação e intensificação de medidas de combate à propagação do Covid-19.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 192/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 836546. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Acondicionados em Embalagem Secundária (Cestas Básicas), destinados à Secretaria Municipal da Assistência Social - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 29/09/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 29/09/2020 às 9:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A aquisição dos gêneros alimentícios em formato de cesta de alimentos, estabelecido pela Portaria 369 de 29/04/2020, visa ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19 e tem como finalidade promover orientação, apoio, atendimento e proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Veículos de diversos tipos e Motocicletas, destinados á diversas Secretarias Municipais. TERMO DE REVOGAÇÃO: A pedido das unidades requisitantes para melhor análise do objeto. O Termo de Revogação está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2020. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Traves de futebol de campo, society e futsal, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, na sessão realizada em 27/08/2020 conforme segue: empresas vencedoras – 300 COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA EIRELI, Rod Geraldo Scavone, nº 2080 - Jardim California - Jacarei/SP - CEP 12305-490 e GUILHERME ALAN GOLINO, Rua Santo Barion, nº 72 - Parque dos Ipês - Marilia/SP - CEP 17523-570.
ADITIVO ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Afins. Tendo em vista o protocolo n.º 30213/2020, fica ALTERADO O VALOR DO SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 619/2019 - S.V.BRAGA IMPORTADORA EIRELI: LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX NATURAL, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO P – para R$42,69.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1755/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP Valor R$ 40.131,00 Assinatura 18/09/20 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 18/09/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 114/20.
Contrato Aditivo 04 ao CF-1635/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada H SOUZA GONÇALVES COMERCIAL ME Assinatura 21/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a aquisição de uniformes destinados à Secretaria Municipal de Educação Vigência 01/10/21 Processo Protocolo n.º 39.296/20.
Contrato CG-1404/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Assinatura 14/08/20 Objeto Acordo de Cooperação Técnica para prestação de serviços postais oferecidos pela ECT à população da localidade de Lácio, através de Agência de Correios Comunitária (AGC)-(Acordo de Cooperação Técnica – AGC nº 01.007/2020) Vigência 14/08/25 Processo Protocolo n.º 43.692/20.
Contrato Aditivo 04 ao CL-320/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LOJAS MILANI LTDA - EPP Assinatura 14/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (Locação de Maquinas Copiadoras), destinada à Secretaria Municipal da Educação Vigência 14/09/21 Processo Protocolo n.º 26.611/20.
Contrato Aditivo 02 ao CL-327/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 21/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinada à Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Vigência 01/10/21 Processo Protocolo nº 36.320/20.
Contrato Aditivo 21 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 22/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para Integração do Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definição de sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde Vigência 01/10/21 Processo Protocolo n.º 27.065/20.
Comissão Processo Adm Disciplinar
Instrumento de Intimação
Destinatário: Servidora
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o(a) servidor(a) municipal Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha, pela PORTARIA Nº 36.984 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
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Nome do (a) destinatário (a): Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha
Cargo: Agente de Controle de Zoonoses
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Finalidade – intimar o (a) destinatário (a) quanto à realização de audiência para a oitiva de testemunhas, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 28.09.20 às 09h00min.
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
(LICITACAO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADOS LC 147/2014 )
Proc.nº053/20 - Pregão Presencial nº006/20-Objeto: Aquisição parcelada de Telas de aço, destinada a obra da reforma da Praça São Bento, na cidade de Marília/SP. Data da realização: 07/10/20 às 9:00 horas. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, Tel:0xx-14-3433-8188, email: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente
Assinatura Digital
Data
22 de setembro de 2020 às 14h07 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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