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24 de setembro de 2020 - 00h01
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TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 836786. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE MANICURE E CABELEIREIRO para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 07/10/2020 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 07/10/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A aquisição se justifica com a finalidade de desenvolver projetos e/ou projetos que atendam a população de risco e vulnerabilidade social, sendo os materiais utilizados pelos assistidos do CRAS e SCFV no desenvolvimento de cursos e atividades em grupo.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 113 / 2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de polpa de frutas, destinados à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 512 / 2020 - DORIVAL RODRIGUES DE ALMEIDA - ME: Polpa de fruta 100% natural, sem conservantes INS 221 e INS 223, pasteurizada, contendo apenas a polpa sem conservantes, não diluído, obtida de frutos polposos, através de processo tecnológico adequado, com um teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. A polpa é pasteurizada a fim de garantir a destruição de possíveis microorganismos patogênicos, mantendo as suas características sensoriais. Rotulagem deve conter o nome do produto, ingredientes, peso líquido, nome fantasia, razão social, endereço do estabelecimento, C.N.P.J., Inscrição Estadual, conservação adequada do produto marca comercial do produto, data de fabricação/lote, prazo de validade, Nº. do registro do produto junto ao MAPA, informação nutricional e o dizer não contém glúten. Condições de armazenamento, conservar congelado à temperatura de pelo ao menos -5ºC. Evitar variações bruscas de temperatura. Não armazenar junto a produtos químicos ou outros que possam contaminá-los. Prazo de validade 01 ano. - MARCA: INCONFRUT - R$7,64. Polpa de fruta 100% natural, sem conservantes INS 221 e INS 223, pasteurizada, contendo apenas a polpa sem conservantes, não diluído, obtida de frutos polposos, através de processo tecnológico adequado, com um teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. A polpa é pasteurizada a fim de garantir a destruição de possíveis microorganismos patogênicos, mantendo as suas características sensoriais. Rotulagem deve conter o nome do produto, ingredientes, peso líquido, nome fantasia, razão social, endereço do estabelecimento, C.N.P.J., Inscrição Estadual, conservação adequada do produto marca comercial do produto, data de fabricação/lote, prazo de validade, Nº. do registro do produto junto ao MAPA, informação nutricional e o dizer não contém glúten. Condições de armazenamento, conservar congelado à temperatura de pelo ao menos -5ºC. Evitar variações bruscas de temperatura. Não armazenar junto a produtos químicos ou outros que possam contaminá-los. Prazo de validade 01 ano. - MARCA: INCONFRUT - R$7,64.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 119/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 504/2020 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA ME: LORATADINA 1 MG/ML, FRASCO COM 100 ml. - MARCA: CIMED (Genérico) - R$16,21. - ROSUVASTATINA 5 MG - MARCA: EMS (Genérico) - R$1,14.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 478/2020 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA: CAPTOPRIL 25MG. - MARCA: GEOLAB - R$0,03. COMPLEXO B CRP - MARCA: VITAMED - R$0,0346. DIGOXINA 0,25MG - MARCA: PHARLAB - R$0,077.
ATA 494/2020 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: GLIBENCLAMIDA 5MG. - MARCA: MEDQUÍMICA - R$0,024. CEFALEXINA 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, EM FRASCO - MARCA: TEUTO - R$0,083. FLUOXETINA, CLORIDRATO 20MG. - MARCA: TEUTO - R$0,0602.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e restauração de plotagem em veículos oficiais, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 523 / 2020 - ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA: PLOTAGEM DE ÔNIBUS COM FAIXA HORIZONTAL NA COR AMARELA NAS LATERAIS MEDINDO 12 MTS DE COMPRIMENTO E 0,40 CM DE ALTURA E NA TRASEIRAS DAS CARROCERIAS MEDINDO 1,93 MTS DE COMPRIMENTO E 0,40 CM DE ALTURA E NA QUAL INSCREVERÁ O DISTICO " ESCOLAR" EM LETRAS PRETAS COM 1,80 MTS DE COMPRIMENTO E 0,27CM DE ALTURA PADRÃO CONFORME A LEI DE TRANSITO, E NÚMEROS PARA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA MEDINDO 0,15 CM COMPRIMENTO E 0,15 CM ALTURA, COLOCAÇÃO DO LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EM TAMANHOS 0,20 CM DE COMPRIMENTO POR 0,20 CM DE ALTURA, INCLUINDO A ARTE GRÁFICA. DURABILIDADE MÍNIMA DE 5 ANOS.INCLUINDO A REMOÇÃO DO ADESIVO E COLOCAÇÃO DO NOVO. REQUISIÇÃO PARA 12 MESES. - MARCA: ORIENTAL PINTURAS - R$1.147,50. PLOTAGEM DE VAN COM FAIXA HORIZONTAL NA COR AMARELA NAS LATERAIS MEDINDO 3,5 MTS DE COMPRIMENTO E 0,40 CM DE ALTURA E NA TRASEIRAS DAS CARROCERIAS MEDINDO 1,10MTS DE COMPRIMENTO E 0,40 CM DE ALTURA, E NA QUAL INSCREVERÁ O DISTICO "ESCOLAR" EM LETRAS PRETAS COM 1,80 MTS DE COMPRIMENTO E 0,20 CM DE ALTURA PADRÃO CONFORME A LEI DE TRANSITO, E NÚMEROS PARA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA MEDINDO 0,15CM COMPRIMENTO E 0,10 CM DE ALTURA, COLOCAÇÃO DO LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EM TAMANHOS DE 0,20CM DE COMPRIMENTO POR 0,20CM DE ALTURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA EM TAMANHOS DE 1,10CM DE COMPRIMENTO POR 0,40CM DE ALTURA, INCLUINDO A ARTE GRÁFICA. DURABILIDADE MÍNIMA DE 5 ANOS. INCLUINDO A REMOÇÃO DO ADESIVO E APLICAÇÃO DO NOVO. REQUISIÇÃO PARA 12 MESES. - MARCA: ORIENTAL PINTURAS - R$870,00. ESTAURAÇÃO DE PLOTAGEM EM TAMANHOS VARIADOS, PROPORCIONAL AO VEÍCULO TIPO KOMBI/VAN/ONIBUS/MICRO-ONIBUS. - MARCA: ORIENTAL PINTURAS - R$250,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para confecção e Instalação de Placas Informativas para diversas Secretarias – pelo prazo de 12meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 522/2020 - ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA: Placa informativa confeccionada em chapa galvanizada n.° 26, com requadramento e estruturas em madeira cedrinho, pintada com tinta esmalte sintético e adesivamento digital, com garantia de 12 meses e devidamente instalada no local. - R$113,10.
ADITIVO ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 223/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Urgência e Emergência. Tendo em vista o protocolo n.º 31675/2020, fica ALTERADO O VALOR DOS SEGUINTES ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 673/2019 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA: AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, COM PUNHO LASTEX, CONFECCIONADO EM TNT – para R$6,01.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1756/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALTAIR FABRO E CIA LTDA Valor R$ 33.813,67 Assinatura 23/09/20 Objeto Aquisição de 01 (uma) carreta tanque de polietileno, marca ALGOR, modelo ACT 6400, destinada à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Processo Pregão Eletrônico n.º 148/20.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1317/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME Assinatura 04/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos – Linha: JARDIM TRIESTE CAVICHIOLI/ORACINA/JARDIM TRIESTE CAVICHIOLI; FIGUEIRINHA/PRÍNCIPE MIKASA/FIGUEIRINHA, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 06/09/21 Processo Protocolo n.º 27.921/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1463/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME Assinatura 31/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linha: Padre Nóbrega destinados a Secretaria Municipal da Educação Vigência 08/08/21 Processo Protocolo n° 22.923/20.
Contrato CST-1523/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Valor R$ 44.308,32 Assinatura 23/09/20 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a execução de rede de cabeamento estruturado no imóvel destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de Execução 30 dias Processo Tomada de Preços n° 005/20 - Edital n.º 005/20.
Contrato Aditivo 07 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 04/09/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão da alínea "d" ao item III – Letra K, a fim de acrescentar testes rápidos e ações de testagem populacional a serem desenvolvidas com a colaboração do Hospital Universitário mediante disponibilização de recursos humanos, nos termos da Cláusula Terceira, alíneas “a” e “d” do CV-1179/20 Processo Protocolo n.º 44.059/20.
Comissão Processo Adm Disciplinar
Instrumento de Intimação
Destinatário: Servidora
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o(a) servidor(a) municipal Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha, pela PORTARIA Nº 36.984 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Nome do (a) destinatário (a): Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha
Cargo: Agente de Controle de Zoonoses
Finalidade – intimar o (a) destinatário (a) quanto à realização de audiência para a oitiva de testemunhas, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 28.09.20 às 09h00min.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 126/2016 – NF 74880 no valor total de R$ 1.774.727,52 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇAS EIRELI por se tratar da prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação aos servidores municipais; Pregão n° 172/2019 – NF 122283 no valor total de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) da Empresa PORTAL LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 99363 e 99504 no valor total de R$ 2.076,10 (dois mil e setenta e seis reais e dez centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 308/2019 – NF 99122 no valor total de R$ 2.337,00 (dois mil trezentos e trinta e sete reais) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 292/2019 – NF 121743 no valor total de R$ 2.533,00 (dois mil quinhentos e trinta e três reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 122/2020 – NFs 22547, 22603, 22611 e 22602 no valor total de R$ 415,65 (quatrocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 30/2020 – NF 4039 no valor total de R$ 341,28 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 96/2019 – NFs 2589 e 2588 no valor total de R$ 10.926,16 (dez mil novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) da Empresa G8 ARMARINHOS LTDA EPP por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços essenciais das secretarias diversas do município; Pregão n° 241/2019 – NF 224 no valor total de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 301/2019 – NFs 222 e 223 no valor total de R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 302/2019 – NFs 220 e 221 no valor total de R$ 11.691,62 (onze mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 97/2019 – NF 557 no valor total de R$ 313.846,07 (trezentos e treze mil oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos) da Empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por se tratar de serviços de limpeza pública de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição no município de Marília; Pregão n° 96/2020 – NFs 168, 166 e 169 no valor total de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de conserto, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 15/2020 – NFs 13807, 13808, 13809 e 13810 no valor total de R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais) da Empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA EPP por se tratar de prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação.
CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 5ª reunião do ano de 2020 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 01° de outubro de 2020, às 8h30min. Em razão da situação atual, será on line, através da ferramenta Google Meet. Aos participantes, favor enviar e-mail para [email protected]
Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações;.
Considerando a portaria N° 34027 que consta no protocolo nº 34513 de 21 de junho de 2017, que nomeia o CADES.
Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária
Local: Em função da pandemia do coronavírus e conforme estabelecido em decreto estadual e municipal que proíbe eventos com aglomeração de pessoas a reunião será por aplicativo de reunião virtual ZOOM conforme link enviado aos conselheiros e sociedade.
Data: 30/09/20
Horário: 14:00 h
Ipremm
Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos será realizada por meio de videochamada.
PAUTA DA 40.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 9 HORAS.
1 – Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 39ª reunião ordinária;
2 – Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (Agosto de 2020).
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões.
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de Agosto/2020.
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado).
2.5 - Explanação e atualização acerca dos últimos eventos ocorridos em relação ao fundo “Geração de Energia - Fundo de Investimento em Participações”.
Emdurb
EDITAL Nº 004/2020 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 004/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível para abastecimento em posto durante o prazo de 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 08/10/2020 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado ou através do e-mail [email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
23 de setembro de 2020 às 13h44 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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