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01 de outubro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13131
Regulamenta a Política de Uso dos Ativos Físicos e Virtuais da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação do Município de Marília
DECRETO NÚMERO 13132
Recebe em doação, de Reserva do Bosque SPE Ltda., uma área medindo 3.609,00m², objeto da matrícula nº 64.863, do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, destinada ao prolongamento da Rua Rafael Camprubi interligando com a Rua Santa Helena
DECRETO NÚMERO 13133
Aprova o projeto de regularização fundiária do Loteamento Sítios de Recreio “Dom Bosco”
PORTARIA NÚMERO 38622
DESIGNA MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, Auxiliar de Escrita, como responsável pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, em substituição ao servidor José Carlos da Silva, modificando a Portaria nº 33573, de 13 de junho de 2017.
PORTARIA NÚMERO 38623
EXONERA, a pedido, a servidora MARCELA LOPES ZULIANI DUARTE, RG nº 43.265.172-X, CPF nº 349.060.718-05, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de setembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38624
REVOGA, a partir de 01 de outubro de 2020, a Portaria nº 30757, de 22 de junho de 2015, que designou a servidora MÔNICA CRISTINA BUIOCHI DOS SANTOS, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da Função de Encarregada de Serviços de Compras, da Secretaria Municipal da Educação.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 188/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 838067. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais de higiene e saúde, destinados a Secretaria Municipal da Saúde para atendimentos de MANDADOS JUDICIAIS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 15/10/2020 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 15/10/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https: //www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: justifica-se a abertura de licitação para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 837794. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Veículo Utilitário Esportivo tipo SUV e Equipamentos Eletroeletrônicos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 26/10/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 26/10/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação visa à transferência de fundos da Emenda Capitão Augusto para o Centro Comunitário São Judas, que desenvolve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 837993. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) e INTERNACIONAL (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais E1 – R2 Digital ou SIP Trunk e faixa de numeração DDR, e linhas avulsas instaladas nos endereços especificados, para conexão da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Prefeitura Municipal de Marília, por um prazo contratual de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas contidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 14/10/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 14/10/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https: //www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Justifica-se devido à necessidade de atendimento às demandas dos setores, provendo de uma solução proativa, que engloba desde a instalação até manutenções preventivas e corretivas de linhas telefônicas para a Prefeitura de Marília e suas diversas Secretarias. Justifica-se ainda a realização desta licitação visando a regularização contratual do município com as prestadoras do serviço.
TERMO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para promover a atividade de implantação, instalação, manutenção e gerenciamento de 02 (dois) Serviços de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRTs Tipo II, sendo 01 (um) feminino e 01 (um) masculino, componentes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS da Prefeitura Municipal de Marília - Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected]
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de Imóvel, Localizado na Rua Álvaro Borges da Cunha, S/N, Chácara Água Viva, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Padre Nóbrega, sendo o proprietário: PAULO ROBERTO LELIS GALLO, CPF n. 170.683.438-13, pelo valor mensal de R$ 5.000,00, observando-se o desconto de 50% concedido para os primeiros 03 meses de contrato. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para no mínimo 24(vinte e quatro) meses.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, Processo 196/2020, para análise de impugnação de possível licitante. Nova data para continuidade do presente certame será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected]
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de ventiladores para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 530/2020 - VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.: VENTILADOR DE PAREDE, 60 CM DE DIÂMETRO-CONTROLE DESLIZANTE DE VELOCIDADE-COM PROTEÇÃO DE FERRO-110V - MARCA: VENTISOL - R$156,62.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada FOCO PROJETOS ED. E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI. Assinatura 30/09/2020. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 341/2020. Objeto Troca de marca do item: DIETA EM PÓ NORMOCALÓRICA INDICADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS – nova marca: PLENI D (NUTRICIUN). Processo Protocolo 37971/2020.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 06 ao CL-286/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MARÍLIA ISAURA TELLES DE MELLO Assinatura 30/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Brasil, 518, destinado a abrigar o “Centro Dia do Idoso Anos Dourados” Vigência 10/10/21 Processo Protocolo n.º 36.329/20.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1187/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Valor R$ 1.664.469,18 (acréscimo) Assinatura 30/09/20 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a construção da EMEI Maracá, a ser edificada em área pública, localizada na Rua Nair de Jesus V. Nunes, Vida Nova Maracá, Distrito de Padre Nóbrega – Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 25.571/20.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1382/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GABRIELA ZANGROSSI SOUZA EPP Assinatura 30/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Contrato de Execução de serviços de captura, apreensão e cuidados veterinários de animais errantes de pequeno, médio e grande porte, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 09/11/21 Processo Protocolo n° 36.593/20.
Contrato Aditivo 22 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 14/09/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para revogação do Termo Aditivo 21, que exclui o item “D”, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS, no valor mensal de R$ 17.884,33, tendo em vista que não ocorreu o efetivo descredenciamento da entidade junto ao Ministério da Saúde Processo Protocolo 33.238/20 e 41.078/20.
Contrato Aditivo 29 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 23/09/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "U", referente ao incentivo financeiro para prestação de séricos de saúde ao SUS, destinado à disponibilização de leitos de UTI Covid-19 ou UTI Geral,em decorrência da situação de emergência e enfrentamento à pandemia, mediante repasse de verba federal recebida pelo Município de Marília nos termos da Portaria MS/GM nº 1.666/2020 e repasse de verba federal oriunda da habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Covid, conforme Portaria MS/GM nº 2.465/2020 Processo Protocolo n.º 45.304/20.
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.541, de 30 de dezembro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ANDRÉA ALVES DA CRUZS DE JESUS, CNPJ sob nº. 30.589.446/0001-64, para apresentar MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS FLS. 76/90 dos autos, no prazo de 10 dias utéis a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Ilma. Senhora Corregedora Geral do Município, devendo apresentar manifestação na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 256/2015 – NFs 170175, 170222, 170278, 170310, 170346, 170400, 170445, 170486 e 170518 no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 69/2019 – NF 9007 no valor total de R$ 4.646,21 (quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI por se tratar do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 152/2019 – NF 8680 no valor total de R$ 849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) da Empresa RENATO GOMES MORENO EPP por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção essencial de alimentação de aves e animais do bosque municipal; Pregão n° 159/2019 – NF 1121 no valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) da Empresa MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI por se tratar do fornecimento de pneu para manutenção essencial dos veículos da frota municipal; Pregão n° 15/2020 – NF 13806 no valor total de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais) da Empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA EPP por se tratar de prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 244/2019 – NFs 248 e 256 no valor total de R$ 10.533,69 (dez mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) da Empresa R&V PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA por se tratar do fornecimento e instalação de tela mosquiteira para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 241/2019 – NFs 228 e 229 no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 301/2019 – NFs 227 e 230 no valor total de R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 302/2019 – NFs 225 e 226 no valor total de R$ 13.159,67 (treze mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NF 281 no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Dispensa n° 23/2017 – NFs 1755 e 1775 no valor total de R$ 33.531,08 (trinta e três mil quinhentos e trinta e um reais e oito centavos) da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA por se tratar da prestação de serviços de entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 117/2017 – NFs 182384, 182385, 182386 e 182389 no valor total de R$ 30.726,00 (trinta mil setecentos e vinte e seis reais) da Empresa AHGORA SISTEMAS S/A por se tratar da manutenção de sistema de ponto biométrico destinado ao controle do registro de frequência diária dos servidores municipais; Pregão n° 133/2016 – NFs 341, 342, 343, 344 e 345 no valor total de R$ 87.083,33 (oitenta e sete mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 66 ao 79 de 2.020
Osvaldo Evangelista Braga, Associação Bíblica e Cultural de Marília, José Nivan Juvencio de Melo/Ari Sarzedas, Ercis Vendramini (Reconsideração), Fábio Yoshiaki Koga,
Vera Lúcia Pereira de Souza Aquino, Adalto José Takassi, João Ribeiro da Silva,
Cascata Empreendimentos Ltda, Francelino Ferreira Lopes, Abel Quesada,
Manoel de Oliveira, Altino Joaquim da Silva Junior
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4º Bimestre 2020
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.588
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 1.720/2020 (Processo IPREMM nº 267/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA na função de Oficial Administrativo, referência 29-M, inscrito no CPF nº 601.491.328-91, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em sua função, a partir de 1º de outubro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.589
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 7.813/2020 (Processo IPREMM nº 859/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor LUIZ CARLOS FERNANDES no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-E, inscrito no CPF nº 711.864.178-20, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de outubro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.590
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 6.923/2020 (Processo IPREMM nº 770/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor PEDRO BARROZO no cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-L, inscrito no CPF nº 033.495.558-02, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de outubro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.591
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 6.360/2020 (Processo IPREMM nº 707/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor ADÃO MOREIRA no cargo de Operador de Máquinas, referência 17-I, inscrito no CPF nº 015.807.228-65, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de outubro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.592
ANDRE LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, REVOGA a partir de 1º de outubro de 2020, o item 2 do Inciso II da Portaria nº 719, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor ADÃO MOREIRA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Recuperação de Pavimento, símbolo FG-1.
PORTARIA NÚMERO 1.593
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.421, de 15 de junho de 2.020, NOMEIA a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, pelo período de 1º de novembro de 2.020 a 27 de julho de 2.021, e revoga a Portaria nº 1568, ficando assim constituída:
REPRESENTANTES DO EMPREGADOR
TITULARES SUPLENTES
Natalia Viviane Rodrigues Cordeiro Ingrid Avelar Castanho
Alex Sandra dos Santos Lima Givanildo Leopoldino de Freitas
Valente
Carla Fernanda do Amaral Bueno Ely Silvio Atayde
Nelson Alexandre Gama Adilson Rogério da Cunha
REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS
TITULARES SUPLENTES
Fabio Eduardo de Santana Flávio Luis de Andrade
Silvana Correa Gilson Klempe de Farias
Luana de Paula Silva dos Santos Marcelo Wilson dos Santos
Leonardo Nascibene da Mota Laércio Menchone Geronymo
PORTARIA NÚMERO 1.594
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.193/2020 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de outubro de 2020, o servidor EMERSON RIYUMA SHIRAISHI para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Equipamento Elétrico e Telefonia, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, em substituição a Eduardo Artigiani.
PORTARIA NÚMERO 1.595
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.581, de 26 de agosto de 2020, que nomeou a candidata CATARINE HAIDE NOGUEIRA, classificada em 69º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.596
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.722, de 21 de agosto de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG nº 40998292-1, classificada em 70º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Carolina Bardella de Oliveira.
Codemar
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES
A CODEMAR, torna pública a prorrogação do prazo para cadastro de fornecedores - cadastro simplificado, para contratações diretas, com base nos arts. 29 e 30 da Lei nº 13.303/2016. Os interessados deverão comparecer pessoalmente na sede deste ente, na Avenida Castro Alves, nº 632, Somenzari, Marília-SP, no período de 1º de julho a 30 de outubro de 2020, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:horas. Claudirlei Santiago Domingues-Presidente.
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A., Pedreira W.S.Ltda.
Câmara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Na publicação constante no Diário Oficial do Município de Marília - Ano XII - Edição nº 2.767- quinta-feira, 3 de setembro de 2020, na seção “Extratos de Contratos” da Câmara Municipal de Marília, fls. 3.
Leia-se como segue e não como constou:
“Início: 24 de setembro de 2020”
Assinatura Digital
Data
30 de setembro de 2020 às 16h11 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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