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02 de outubro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13135
Recebe em doação, da Construtora Graphite Ltda., a Área “1B2” (P/ Área 1B (P/ Área 1 (Parte/Áreas A e B))) destacada da Área 1B da Fazenda Palmital em Marília/sp, matrícula nº 51.069, do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Marília, medindo 1.782,00m², como área dominial, em cumprimento ao artigo 5º do Decreto nº 10649/2011
DECRETO NÚMERO 13136
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.814.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13137
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.660.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 38625
REVOGA, a partir de 01 de outubro de 2020, a Portaria n° 38354, de 01 de julho de 2020, que designou o servidor DAVID BEZERRA LODI, Pintor I, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Pintura, da Secretaria Municipal Obras Públicas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 838323. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Papel Base Ploter 914mmx50mts – 90g/m2, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 16/10/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 16/10/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]
JUSTIFICATIVA: “Tendo em vista que esta Secretaria trabalha com um elevado número de projetos, solicitados pelo Gabinete do Prefeito, demais secretarias e/ou repartições públicas bem como pelos próprios contribuintes mediante pagamento das taxas correspondentes, se faz salutar à compra do referido material”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 831063. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: para Registro de preços para eventual aquisição de Fraldas, para atendimento de MANDADOS JUDICIAIS, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 09/09/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROMERA, nº 432,RESIDENCIAL AMÉRICA-BIRIGUI/SP-CEP 16.202-214.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 168/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 828795. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de MANDADOS JUDICIAIS - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 02/09/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LOCALIZADA NA AVN VISCONDE DE NOVA GRANADA,nº 1105 VILA GROSSKLAUSS - LEME/SP - CEP 13617-400. DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, LOCALIZADA NA AVN PEDRO PASCOAL DOS SANTOS, nº 410 - RESIDENCIAL REAL PARQUE SUMARÉ - SUMARÉ/SP - CEP 13178-561.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1761/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA EIRELI Valor R$ 6.499,93 Assinatura 01/10/20 Objeto Aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 01/10/21 Processo Pregão Presencial n.º 036/20.
Contrato Aditivo 14 ao CL-220/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores LUÍS DE SOUZA BARATA, FÁTIMA ENCARNAÇÃO BARATA e GISELE DE SOUZA BARATA Assinatura 01/10/20 Objeto Alteração da qualificação dos locadores que passa a ser: LUÍS DE SOUZA BARATA, FÁTIMA ENCARNAÇÃO BARATA e GISELE DE SOUZA BARATA - do contrato de locação do imóvel situado à Rua São Miguel, 435, Bairro Santa Tereza, na cidade de Marília – SP, destinado à extensão das atividades do Tiro-de-Guerra de Marília Processo Protocolo n.º 36.846/20.
Contrato Aditivo 15 ao CL-220/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores LUÍS DE SOUZA BARATA, FÁTIMA ENCARNAÇÃO BARATA e GISELE DE SOUZA BARATA Assinatura 01/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Rua São Miguel, 435, Bairro Santa Tereza, na cidade de Marília – SP, destinado à extensão das atividades do Tiro-de-Guerra de Marília Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.380/20.
Contrato Aditivo 04 ao CL-308/17 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ANIELE CRISTINA DE AGUIAR DEMORI SGARBI Assinatura 18/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Mário Borghetti, n.º 163, nesta cidade de Marília/SP, destinado à extensão das atividades do Tiro-de-Guerra de Marília/SP Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 26.630/20.
Contrato Aditivo 01 ao CL-350/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MARINESS SANCHES MALDONADO Assinatura 25/08/20 Objeto Alteração da Cláusula Terceira do contrato de locação do imóvel situado na Rua Bahia, 51, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Processo Protocolo n.° 38.788/20.
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.541, de 30 de dezembro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ANDRÉA ALVES DA CRUZS DE JESUS, CNPJ sob nº. 30.589.446/0001-64, para apresentar MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS FLS. 76/90 dos autos, no prazo de 10 dias utéis a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Ilma. Senhora Corregedora Geral do Município, devendo apresentar manifestação na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 5349, de 30 de janeiro de 2019, CAMILA RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS, RG nº 40.097.262-1, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Raio de Sol, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU no exercício de 2019 com o cargo de Professora de Educação Básica I, na EE Profª Carlota de Negreiros Rocha, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 2478, de 17 de janeiro de 2020, JAMAICA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG nº 45.954.719-7, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEI e Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Estrelinha Dourada, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de EMEF, na EMEF Profª Geralda César Vilardi, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 3727, de 23 de janeiro de 2020, ANDRÉ LUIZ CASTILHO, RG nº 24.600.861-1, titular do cargo efetivo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na UBS Alto Cafezal, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de Professor na Fundação Educacional do Município de Assis, no Município de Assis/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 5387, de 30 de janeiro de 2020 (Protocolo nº 5385/20 anexo), SÍLVIA MARA RODRIGUES DAL EVEDOVE, RG nº 20.095.033-2, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Saci Pererê, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI na EMEI Colibri, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 5786, de 31de janeiro de 2020, FERNANDA CARVALHO DE SOUZA, RG nº 33.215.288-1, titular do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Enfermeira, no Hospital Regional de Assis, no Município de Assis/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 7042, de 06 de fevereiro de 2020, UELINTON DA ROCHA PEREIRA, RG nº 41.000.851-5, titular do cargo efetivo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Balão Mágico, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professor de Educação Básica I na EMEF Profª Orane Avelino de Souza, no Município de Garça/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 9194, de 14 de fevereiro de 2020, GISELI APARECIDA BRITTO FERREIRA, RG nº 32.186.951-5, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profº Olímpio Cruz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica II – Educação Especial, na EE Profª Reyko Uemura Tsunokawa, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 10634, de 20 de fevereiro de 2020, JONAS QUITÉRIO FERREIRA, RG nº 46.180.693-9, titular do cargo efetivo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Branca de Neve, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de Professor de Educação Infantil no CEMEI Orofre Zagatti, no Município de Quintana/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 11542, de 27 de fevereiro de 2020, MARCO ANTONIO ASSI VITORIO, RG nº 30.670.418-3, titular de cargo efetivo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profº Paulo Reglus Neves Freire, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professor de Educação Básica II-SQF-I-QM, na EE Profª Norma Mônico Truzzi, no Município de Garça/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 11634, de 28 de fevereiro de 2020, ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS POLICARPO SILVA, RG nº 32.718.293-3, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Bem-te-vi, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica I, na EE Jardim Alcir Raineri, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 11703, de 28 de fevereiro de 2020, JOSÉLIA FERNANDES, RG nº 27.192.302-7, titular do cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª Edméa Braz Rojo Sola, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica I, na EE Dr. Lourenço de Almeida Senne, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 11709, de 28 de fevereiro de 2020, ÉRICA ELAINE PORTO, RG nº 25.133.664-5, titular do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na Unidade Municipal de Fisioterapia, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de PEB- II, na EE Profª Reiko Uemura Tsunokawa, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 12715, de 04 de março de 2020, ANDERSON LEÃO, RG nº 46.206.487-6, titular de cargo efetivo de Diretor de Escola Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profº Paulo Reglus Neves Freire, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de PEB II na E.E. Maria Izabel Sampaio Vidal, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 11740, de 28 de fevereiro de 2020, ALINE MAIRA COSTA, RG nº 42.335.894-7, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profº Paulo Reglus Neves Freire, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de Professora de Educação Básica, dando aulas eventuais na EE Profº Antonio de Baptista, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 12921, de 04 de março de 2020, JOSIANY CRISTINA FÉLIX GOMES DA SILVA, RG nº 29.424.548-0, titular dos cargos efetivos de Professora de EMEF e Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profº Amaury Pacheco, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU até 03/03/2020 com o cargo de Professora de EMEI, na EMEI Branca de Neve neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 15246, de 13 de março de 2020, HEDER JUNIOR DOS SANTOS, RG nº 40.656.510-7, titular do cargo efetivo de Professor de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços nas EMEFs Profª Geralda César Vilardi, Profº Américo Capelozza, Governador Mário Covas e EMEFEI Roberto Caetano Cimino, localizadas no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU até 20/07/2020 com o cargo de Professor da Educação Básica II, na EE Profª Maria Stella de Cerqueira César, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 20878, de 07 de maio de 2020, SHALIMAR BENEGAS SIQUEIRA MARTINS, RG nº 34.061.216-2, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Chapeuzinho Vermelho, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de Professora na APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 24630, de 01 de junho de 2020, TALITA SANTANA MACIEL, RG nº 49.001.978-X, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Criança Feliz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de EMEI, na EMEI-Creche São Francisco de Assis, no Município de Vera Cruz/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 26053, de 09 de junho de 2020, FLAVIANE CORDEIRO REIS, RG nº 27.781.693-2, titular de cargo efetivo de Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços nas EMEI Walt Disney e EMEI Príncipe Mikasa, localizadas no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de PEB II SQC-II-QM na EE Profª Oracina Corrrêa de Moraes Rodine, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 26394, de 10 de junho de 2020, JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 46.132.431-3, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Criança Feliz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Infantil no CEMEI Cirlei Giroto, no Município de Pompéia/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 27958, de 22 de junho de 2020, ALAÍDE EMÍDIO DE SOUSA FELGUEIRAS, RG nº 26.401.399-2, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profº Olímpio Cruz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica II, na EE Profº Benito Martinelli, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 28311, de 23 de junho de 2020, DANIELLA BONFIM FERREIRA, RG nº 34.294.710-2, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Criança Feliz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de Professora PEB II-SQF-I-QM, na EE Dona Vitu Giorgi, no Município de Oriente/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 29704, de 01 de julho de 2020, SEBASTIÃO DA SILVA ANDRADE, RG nº 13.137.748-6, titular de cargo efetivo de Engenheiro do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração, prestando serviços no Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, localizado no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, Ref. II, Grau G, na Etec Antonio Devisate, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 35901, de 05 de agosto de 2020, ELZA SÍLVIA PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 25.135.460-X, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Profª Simone Doreto Campanari – Sítio do Pica-pau Amarelo, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI na mesma Unidade Escolar.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 36640, de 10 de agosto de 2020, KARINA DE CASTRO ALMEIDA BARBOSA (Protocolo nº 36641/20 anexo), RG nº 26.245.044-6, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Flauta Mágica, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo 2, de Professora de EMEI na mesma Unidade Escolar.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 43202, de 15 de setembro de 2020, RICARDO SANTOS DA SILVA, RG nº 34.294.710-2, titular de cargo efetivo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª Cecília Alves Guelpa , localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de Professor de Educação Básica II – SQC - II-QM, na EE Prof. Antônio Reginato, neste Município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 43673, de 18 de setembro de 2020, ZEILI CRISTINA LÁZARO TELES, RG nº 21.167.456-4, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Nivando Mariano dos Santos, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Infantil, na EMEIF Profª Elza Cavadas Reis, no Município de Oriente/SP.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 31/2020 - P.P. nº 13/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2020. OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento de hidrojateamento para os serviços de desobstrução e limpeza de redes de esgotamento sanitário, galeria pluviais, tubulações industriais e etc, a ser instalado em chassi de um caminhão modelo Atego 1719, ano mod/FAB 2020/2020, da frota do DAEM.SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 19/10/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected] . Marília, 01 de outubro de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente - DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010033. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Lec Brasil Gestão Comercial Ltda.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 2019/010045 pelo prazo de 12 meses. – Serviços de apuração/leitura de consumo de água com impressão simultânea e entrega de correspondência com protocolo. Valor unitário: R$ 1,13 ref. leitura e entrega simultânea de conta e R$ 4,16 ref. entrega de correspondência com protocolo. Assinatura: 22.09.2020.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010034. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 2016/010035 pelo prazo de 90 dias - Contratação Companhia Seguradora para cobertura contra Sinistros nos Edifícios, Máquinas Equipamentos e ou. Valor Total: R$ 20.715,00. Assinatura: 23.09.2020.
Marília, 01 de outubro de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente.
Assinatura Digital
Data
01 de outubro de 2020 às 16h13 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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