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Edição 2789
Postagem: 03 de outubro de 2020 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (525,43 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13138 Regulamenta os recursos recebidos da Lei Federal Aldir Blanc PORTARIA NÚMERO 38626 EXONERA, a pedido, a servidora TAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG nº 471630652, CPF nº 387.031.648-96, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de outubro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38627 REVOGA, a partir de 05 de outubro de 2020, a Portaria nº 35728, de 26 de novembro de 2018, que concedeu ao servidor ANDRÉ JUNDI SUGIURA, Educador Social, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 38628 REVOGA, a partir de 01 de outubro de 2020, o item III da Portaria nº 35631, de 01 de novembro de 2018, que concedeu à servidora ANA PAULA COSTA GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília. PORTARIA NÚMERO 38629 declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 38619, de 28 de setembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38630 DESIGNA o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal da Administração, para substituir o Secretário Municipal da Administração, respondendo pelo expediente, no período de 05 a 14 de outubro de 2020, em decorrência de sua ausência por concessão de férias. PORTARIA NÚMERO 38631 DESIGNA, a partir de 05 de outubro de 2020, a servidora MAIARA SPARAPAN SERVILHA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, em substituição à servidora Meire Cristiani Alves Lemes, Professora de EMEI, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria nº 38450, de 07 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38632 DESIGNA, a partir de 05 de outubro de 2020, a servidora CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALECIO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Registro de Preços, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao servidor Wellington Oliva, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria nº 38578, de 10 de setembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38633 DESIGNA, a partir de 05 de outubro de 2020, servidor DISNEI PIGA, Fiscal de Obras, para o desempenho da função de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 172/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº832960. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de câmaras de vacina com fornecimento de peças, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 16/09/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas vencedoras: • D.G NAVARRO & CIA LTDA - EPP, LOCALIZADA NA AVN TOMÉ DE SOUZA, Nº 151 – JARDIM CONTINENTAL - MARILIA/SP - CEP 17524-119 • JVPM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ZAGONEL PASSOS, Nº 671 - VILA BELA - GUARAPUAVA/PR - CEP 85027-110. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 175/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 832631. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Piso Tátil Alerta/Direcional, destinado a Secretaria Municipal de Obras Públicas – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 22/09/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LOCALIZADA NA AVN VISCONDE DE MARCOS MOREIRA ABACHELI 31869917812, LOCALIZADA NA AVN PEDRO TOLEDO, nº 944 – PALMITAL - MARILIA/SP - CEP 17509-020. RETIFICAÇÃO (Republicado por ter sido publicado com incorreção) “ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 11703, de 28 de fevereiro de 2020, JOSELÉIA FERNANDES, RG nº 27.192.302-7, titular do cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª Edméa Braz Rojo Sola, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica I, na EE Dr. Lourenço de Almeida Senne, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 26053, de 09 de junho de 2020, FLAVIANE CORDEIRO REIS, RG nº 27.781.693-2, titular de cargo efetivo de Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços nas EMEI Walt Disney e EMEI Príncipe Mikasa, localizadas no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de PEB II SQC-II-QM na EE Prof. Baltazar de Godoy Morreira, neste Município. Daem PORTARIA NÚMERO 1.597 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.591/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 28 de setembro de 2020, o servidor ANDERSON LUIZ DOS REIS PESSIN do cargo de Motorista, referência 30-A, da Coordenadoria de Projetos. PORTARIA NÚMERO 1.598 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.692, de 20 de agosto de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CID LOUREIRO PENTEADO JUNIOR, RG nº 17921082-X, classificado em 14º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Anderson Luiz dos Reis Pessin. EDITAL nº01/2019 PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO 2º E 3º ANO DO CURSO DE DIREITO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE O Departamento de Água e Esgoto de Marília juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, responsável pela realização do Processo Seletivo para a contratação de estagiários remunerados do 2º e 3º ano do curso de Direito, conforme Edital DAEM Nº 01/2019, torna público que fica PRORROGADO até 10 de outubro de 2021 o prazo de validade do Processo Seletivo, homologado em 11 de outubro de 2019. Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que vai publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br) e afixado no quadro de avisos do Departamento de Água e Esgoto de Marília (instalado na sede – Rua São Luiz nº 359, centro), bem como disponibilizados nos sites www.daem.com.br e www.ciee.org.br. Ipremm Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo nº 01 ao CST nº 006/2019; Contratada: COMBR Comércio e Serviços Ltda ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato original pra fins de serviço de hospedagem das páginas que compõem o “site” institucional do IPREMM pelo período de 12 (doze) meses; Valor: R$2.703,00 (dois mil, setecentos e três reais) sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$225,25 (duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); Assinatura: 30/09/2020; Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2020, findando em 09 de outubro de 2021. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. Modalidade: Dispensa de Licitação; Contrato: Aditivo nº 02 ao CST nº 002/2018; Contratada: IMF Network e Data Ltda - ME; Valor: R$3.064,92 (Três Mil e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$255,41 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos). Assinatura: 23 de julho de 2020; Vigência: o presente aditivo terá início a partir de 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021; Objeto: Prestação de serviço de comunicação multimídia necessária para interligar e prover o acesso individual à interconexão de redes através do sistema “LAN TO LAN”, da sede do IPREMM à sede da Prefeitura Municipal. Codemar CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR CNPJ 44.477.354/0001-05 Extrato de Contrato CT.053/20–Objeto: Rescisão amigável do Contrato 032/20– DL.018/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Luciano Pedro da Silva-MEI.CNPJ:37.556.320/0001-32.Assin:04/09/20.CT.054/20–DL.036/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Givaldo Vicente do Nascimento-MEI.CNPJ: 38.348.172/0001-23.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:08/09/20.Vigência:até 31/12/20. CT.055/20– DL.038/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Alisson Igor Menezes de Paula-MEI.CNPJ: 38.438.020/0001-11.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:16/09/20.Vigência: até 31/12/20. CT.056/20– DL.039/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Ezequiel Falcão Pereira-MEI.CNPJ:38.437.650/0001-71.Valor:R$120,00 por dia trabalhado. Assin:16/09/20.Vigência:até 31/12/20.CT.057/20–DL.040/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:José Carlos Gonçalves-MEI.CNPJ:38.441.149/0001-89.Valor:R$90,00 por dia trabalhado.Assin:16/09/20 Vigência: até 31/12/20. CT.058/20– DL.041/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Luis Fernando de Souza Martins-MEI.CNPJ: 38.442.831/0001-96.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:16/09/20.Vigência: até 31/12/20. CT.059/20–DL.042/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Roberto Lopes Junior-MEI.CNPJ: 37.731.948/0001-27.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:16/09/20.Vigência:até 31/12/20. CT.060/20– DL.043/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Valdir dos Santos-MEI.CNPJ: 38.438.020/0001-11.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:16/09/20.Vigência: até 31/12/20. CT.061/20– DL.044/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Vanderlei Aparecido da Silva-MEI.CNPJ:37.092.802/0001-89.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado. Assin:16/09/20.Vigência:até 31/12/20.CT.062/20–DL.037/20-Objeto:Prestação de serviços técnicos de engenharia civil (pessoa física ou jurídica) para o gerenciamento, incluindo fiscalização, vistoria, análise e acompanhamento da obra de reforma da Praça São Bento, na av. Pedro de toledo, na cidade de Marilia/SP..Contratado:Ferrari Representações e Engenharia SS Ltda. Valor mensal:R$ 7.000, 00.Valor total:R$ 21.000, 00.Assin:16/09/20 Vigência: 03 (três)meses. CT.63/20– PP.004/19-Objeto: Aditivo I ao CT. 028/19 (Pó de Pedra) para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Pedreira W.S. Ltda. Assin:16/09/20.Valor unitário anterior:R$ 32,90 a ton.Valor atual:R$ 38,00 a ton.Valor total do contrato:R$ 592.642,72. CT.065/20–DL.045/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Ricardo Nunes da Silva -MEI.CNPJ: 38.457.767/0001-17.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:17/09/20.Vigência:até 31/12/20. CT.066/20– DL.046/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Celso Batista dos Santos-MEI.CNPJ: 36.524.505/0001-00.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:17/09/20.Vigência: até 31/12/20. CT.067/20– DL.047/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Evair Manoel de Oliveira-MEI.CNPJ:38.459.155/0001-63.Valor:R$90,00 por dia trabalhado. .Assin:18/09/20.Vigência:até 31/12/20.CT.068/20–DL.048/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra..Contratado:Edson Jesus Vargas-MEI.CNPJ:38.277.996/0001-50.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:22/09/20 Vigência: até 31/12/20.CT.069/20–DL.049/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Thiago Bonacasata Kalaf-MEI.CNPJ: 38.544.047/0001-99.Valor:R$90,00 por dia trabalhado.Assin:22/09/20. Vigência: até 31/12/20. CT.070/20–DL.050/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Valdeir Gomes-MEI.CNPJ: 38.368.952/0001-35.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:22/09/20.Vigência:até 31/12/20. CT.071/20– L.051/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Demilson Souza Pires-MEI.CNPJ: 38.595.959/0001-90.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:22/09/20.Vigência: até 31/12/20. CT.072/20– DL.052/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:André Aparecido José da Silva-MEI.CNPJ:38.544.248/0001-96.Valor:R$90,00 por dia trabalhado. .Assin22/09/20.Vigência:até 31/12/20. CT.073/20–DL.053/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:José Geraldo Lopes da Rocha-MEI.CNPJ: 38.539.869/0001-81.Valor:R$90,00 por dia trabalhado.Assin:22/09/20.Vigência:até 31/12/20. CT.074/20– DL.054/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Aldo Plinio Feliciano.-MEI.CNPJ: 38.541.784/0001-38.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:22/09/20.Vigência: até 31/12/20. CT.075/20– DL.055/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado: Ariovaldo Edson Klempe-MEI.CNPJ:38.541.052/0001-48.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:22/09/20.Vigência:até31/12/20.. CT.076/20– PP.004/19-Objeto: Aditivo II ao CT. 028/19 (Pó de Pedra) para prorrogação contratual. Contratada: Pedreira W.S. Ltda. Assin: 29/09/20.Vigencia:29/09/21.CT.077/20–DL.056/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Eduardo Aparecido Ignácio -MEI.CNPJ: 38.904.083/0001-16.Valor:R$90,00 por dia trabalhado. Assin: 30/09/20. Vigência: até 31/12/20. CT.078/20 – DL.057/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Marcelo Orlando -MEI.CNPJ: 38.904.374/0001-04.Valor:R$90,00 por dia trabalhado.Assin:30/09/20.Vigência: até 31/12/20. CT.079/20– DL.058/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Iago Henrique Amancio -MEI.CNPJ: 38.926.080/0001-83.Valor:R$90,00 por dia trabalhado.Assin:30/09/20.Vigência: até 31/12/20 CT.080/20– DL.059/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Wellington Ribeiro da Cunha-MEI.CNPJ: 39.146.594/0001-89.Valor:R$90,00 por dia trabalhado.Assin:30/09/20.Vigência: até 31/12/20 Claudirlei Santiago Domingues –Diretor Presidente Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2020 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas PARTE A 01 – Leitura da Correspondência nº 1849/2020, do cidadão Francisco José Eufrázio de Souza, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal. PARTE B I - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 65/2020, do Vereador José Luiz Queiroz (PSDB), disciplinando a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) II - PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 93/2020, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3200/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal, estabelecendo que os servidores designados para as funções de Auxiliar de Direção e Professor Coordenador poderão optar, anualmente, pela contagem de tempo de efetivo exercício nas unidades escolares em que atuavam como docentes ou onde estiverem lotados nas respectivas funções, podendo participar, voluntariamente, do processo de remoção, independentemente da revogação de suas portarias. Votação maioria absoluta PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, TÓPICO II, DA PARTE B, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 02 – Primeira discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, da Mesa da Câmara, modificando o § 5º do art. 31, da Lei Orgânica do Município de Marília, estabelecendo que o início da sessão será às 16:00 horas. Votação qualificada 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 43/2020, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), que obriga divulgação, no site da Prefeitura Municipal, de todo o trâmite processual referente à implantação de empreendimentos imobiliários. Dá outras providências. Há emenda em 2ª discussão (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 04 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 5/2020, da Mesa da Câmara, modificando a Resolução nº 183/90 – Regimento Interno, estabelecendo que o início das sessões será às 16:00 horas. Votação maioria absoluta
Assinatura Digital
Data
02 de outubro de 2020 às 14h38 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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