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06 de outubro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13139
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$552.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13140
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$59.000,00, referentes ao orçamento da Fumares
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166-A/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº838733. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Pão Francês e de Leite, destinados a diversas secretarias municipais, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. Considerando que em 08 de setembro do presente ano realizou-se a sessão pública para o processamento do certame do pregão em epígrafe e essa seção restou fracassado, resolve-se pela alteração das datas e prazos constantes no Edital e reabertura do pregão como segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 22/10/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 22/10/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital e o Termo de Alteração e Reabertura também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. Justificativa: Os itens são necessários para compor o cardápio de lanches das Unidades Requisitantes.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 203/2020. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 838765. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Reparador Instantâneo de Pavimento Concreto Asfáltico usinado a quente para aplicação a frio, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/10/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/10/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected]. Faz necessário esta licitação, pois o mesmo é necessário para reparos asfálticos de ordem de urgência e emergência.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº838630. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de fornecimento de licença anual do pacote Microsoft Office 365 Pro Plus, destinada às diversas secretarias municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 29/10/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 29/10/2020 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Para que os servidores da Prefeitura Municipal de Marília possam criar e editar seus arquivos de suítes de escritório (editores de texto, planilha e apresentação), utiliza-se primordialmente a solução gratuita denominada LibreOffice. Nesse ambiente, além de editar os próprios arquivos, os servidores também necessitam trabalhar com arquivos digitais oriundos de outras entidades e particulares. Nesse sentido, não é rara a necessidade de os colaboradores da Prefeitura editarem sobre a solução LibreOffice determinados arquivos criados sobre a suíte de escritório Microsoft Office. Tal situação gera considerável redução de eficiência no desenvolver das atividades institucionais, pois existem diversas incompatibilidades entre os dois pacotes, sob o aspecto de formatação dos documentos. Justifica-se ainda a locação da solução Microsoft Office, devido à necessidade de utilização desta por diversos servidores da prefeitura onde a solução gratuita Libre Office, utilizada pela maioria até o momento, não atende a todas as necessidades apresentadas, principalmente nos casos em que é imprescindível a utilização de planilhas.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 192/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 836546. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Acondicionados em Embalagem Secundária (Cestas Básicas), destinados à Secretaria Municipal da Assistência Social - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 29/09/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, localizada na Av. República, nº 4216 - Núcleo Habitacional Castelo Branco - Marília/SP - CEP 17511-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preço visando eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a alunos e outros atendidos com restrição alimentar, destinados à Secretaria Municipal da Educação e Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 531/2020 - BRAVEN FOODS LTDA: ACHOCOLATADO EM PÓ DIET: O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. INGREDIENTES: CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: CICLAMATO DE SÓDIO, SACARINA SÓDICA. PODE CONTER EDULCORANTES NATURAIS. SEM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM PRIMARIA: POTE PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO, PESANDO NO MINIMO DE 200 GRAMAS. NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE. - MARCA: King Mix - R$8,80.
ATA 532/2020 - DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI-ME: BEBIDA À BASE DE ARROZ, ENRIQUECIDA COM CÁLCIO. ALÉRGICOS: NÃO PODE CONTER LEITE DE VACA E SOJA. PRESERVA TODAS AS PROPRIEDADES NUTRITIVAS DO ARROZ, É NATURALMENTE ISENTA DE GLÚTEN, PROTEÍNA DO LEITE, COLESTEROL E LACTOSE. ARROZ (93%), FIBRA NATURAL SOLÚVEL INULINA, CARBONATO DE CÁLCIO, SAL MARINHO,ACETATO DE RETINOL (VITAMINA A), COLECALCIFEROL (VITAMINA D), ANTIUMECTANTE INS 551. EMBALAGEM: INTACTA LONGA VIDA,CONTENDO 1 LITRO, NO RÓTULO DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CONTEÚDO LÍQUIDO, NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE, PRODUTOR OU TITULAR DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PÁIS DE ORIGEM E MUNICÍPIO, NÚMERO DE REGISTRO OU CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO FABRICANTE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. DEVE POSSUIR VALIDADE DE NO MÍNIMO 70% NA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. - MARCA: Risovita - R$18,00. BOLACHA MAISENA OU MARIA SEM LACTOSE : FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO, SAL, AROMATIZANTES, EMULSIFICANTES, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO, MELHORADOR DE FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO, E OUTROS PRODUTOS QUE ESTEJA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 120G, ROTULAGEM DE ACRODO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - MARCA: Viva + - R$3,00. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (POTE COM NO MÍNIMO 200G) GELÉIA DE FRUTAS DIET, COM 0% DE AÇÚCAR. SABORES VARIADOS COMO: MORANGO, AMORA, FRAMBOESA, FRUTAS VERMELHAS, AMEIXA, MANGA, GOIABA, ENTRE OUTRAS COMBINAÇÕES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - MARCA: Vitão - R$16,45. ROSQUINHA INTEGRAL ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ROSQUINHA INTEGRAL COMPOSTA DE: FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, GLICOSE DE MILHO, AÇÚCAR MASCAVO, LECITINA DE SOJA, GORDURA VEGETAL, FERMENTO QUÍMICO, SAL, AÇÚCAR CRISTAL, FIBRA DE TRIGO. CONTÉM GLÚTEN. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 150 G. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE - MARCA: Vitão - R$7,81. SUCO CONCENTRADO DE GOIABA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (APROXIMADAMENTE 500ML) SUCO CONCENTRADO SABOR DE GOIABA, EMBALADO EM GARRAFAS PET DE 500 ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ÁGUA, SUCO DE GOIABA CONCENTRADO E INTEGRAL. PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO, NÃO FERMENTADO E NÃO ALCOÓLICO. NÃO DE CONTER GLÚTEN E NEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. A EMBALAGEM DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. ACEITÁVEIS COMO CONSERVANTES: METABISSULFITO E BENZOATO DE SÓDIO; ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO - MARCA: Maguary - R$4,73. SUCO CONCENTRADO DE UVA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (APROXIMADAMENTE 500ML) SUCO CONCENTRADO SABOR DE UVA, EMBALADO EM GARRAFAS PET DE 500 ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ÁGUA, SUCO DE UVA CONCENTRADO E INTEGRAL. PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO, NÃO FERMENTADO E NÃO ALCOÓLICO. NÃO DE CONTER GLÚTEN E NEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. A EMBALAGEM DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. ACEITÁVEIS COMO CONSERVANTES: METABISSULFITO E BENZOATO DE SÓDIO; ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO - MARCA: Maguary - R$4,66. MACARRÃO DE MANDIOCA - PCT NO MINIMO 400 GRAMAS. - MARCA: Natural Life - R$18,64.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de ventiladores para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 528/2020 - JHONATAN BAGATOLI: VENTILADOR DE MESA, 40 CM DE DIÂMETRO: Ventilador de mesa com grade de 40 cm de diâmetro oscilante com 3 rotações - 110V - MARCA: VENTISOL - R$85,57. APARELHO CIRCULADOR DE AR COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE 3 VELOCIDASDES, 50 WATS DE POTÊNCIA, 110 VOLTS, E 12 MESES DE GARANTIA - MARCA: VENTISOL - R$148,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 521/2020 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: GABAPENTINA 300MG. - MARCA: Biolab Genérico - R$0,50.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SPBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Assinatura 05/10/2020. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 227/2020. Objeto Realinhamento de Preço do item: Cimento 50kg CP II 32 – para R$22,30. Processo Protocolo 28780/2020.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1762/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ÍTACA EIRELI Valor R$ 1.461,00 Assinatura 05/10/20 Objeto Aquisição de 01 (um) fogão industrial e 02 (dois) fornos de micro-ondas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 136/20.
Contrato CF-1763/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GEFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME Valor R$ 890,90 Assinatura 05/10/20 Objeto Aquisição de 02 (duas) mesas, 04 lugares, tampo em MDF, com cadeiras, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 136/20.
Contrato CF-1764/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada P.S COMPANY COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA Valor R$ 2.369,00 Assinatura 05/10/20 Objeto Aquisição de 01 (um) refrigerador de 400 litros duplex, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 136/20.
Contrato CF-1765/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME Valor R$ 9.600,00 Assinatura 05/10/20 Objeto Aquisição de 02 (dois) notebooks, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 034/20.
Contrato Rescisão do CL-339/19 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores IDEMEA MARTINS GALETE, CARLOS ALBERTO GALETTI e PATRICIA REGINA GALETTI Assinatura 01/10/20 Objeto Rescisão do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Doutor Durval de Menezes, n.° 720 e 726 e Rua Gilmar Carlos Pereira, n.° 22, na Cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a USF Santa Augusta Processo Protocolo n.º 62.869/19.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1485/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Valor R$ 117.973,28 (acréscimo) Assinatura 02/10/20 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no contrato para a execução de serviços de instalação e manutenção de link de internet, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Processo Protocolo nº 38.139/20.
Contrato Aditivo 03 ao TC-045/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS - GACCH Assinatura 05/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças portadoras de câncer e hemopatias de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 41.763/20.
Contrato Aditivo 05 ao TC-046/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO - AMAR Assinatura 05/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 42.836/20.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
15834/2020 17380/2020 18424/2020 16698/2020 16636/2020 16713/2020 16714/2020 16716/2020 16724/2020 16729/2020 18067/2020 18076/2020 14211/2020
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 199/2019 – NF 4153 no valor total de R$ 3.400,20 (três mil quatrocentos reais e vinte centavos) da Empresa PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR EIRELI – ME, Pregão n° 35/2020 – NF 8744 no valor total de R$ 20.642,44 (vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) da Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, Pregão n° 294/2019 – NF 63316 no valor total de R$ 212,84 (duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 69/2019 – NF 10188 no valor total de R$ 16.287,19 (dezesseis mil duzentos s oitenta e sete reais e dezenove centavos) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos, suplemento alimentar e material médico para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 49/2019 – NFs 708, 707, 710, 709 e 705 no valor total de R$ 162.889,80 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) da Empresa COMERCIAL CARAVELAS EIRELI, Pregão n° 49/2019 – NFs 513, 508, 514, 512 e 505 no valor total de R$ 95.014,90 (noventa e cinco mil e quatorze reais e noventa centavos) da Empresa DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI – EPP por se tratar do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 96/2019 – NFs 1994, 1999, 1996, 1995, 1997 e 1998 no valor total de R$ 18.753,06 (dezoito mil setecentos e cinquenta e três reais e seis centavos) da Empresa FABIO G. DA SILVA COMERCIAL – EPP, Pregão n° 176/2019 – NFs 20014 e 20015 no valor total de R$ 442,80 (quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) da Empresa LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA por se tratarem do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 147/2019 – NFs 4693 e 4694 no valor total de R$ 1.975,00 (mil novecentos e setenta e cinco reais) da Empresa ANDRÉ LUIS SAVIAN, Pregão n° 55/2020 – NF 3833 no valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) da Empresa ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI, Pregão n° 240/2019 – NF 124254 no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) da Empresa ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Pregão n° 217/2019 – NFs 8342, 8343, 8344 e 8345 no valor total de R$ 1.411,00 (mil quatrocentos e onze reais) da Empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI, Pregão n° 55/2019 – NFs 8004 e 8339 no valor total de R$ 2.856,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais) da Empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 224/2019 – NF 33644 no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA por se tratar de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal; Pregão n° 96/2020 – NFs 176, 183 e 180 no valor total de R$ 144,50 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de conserto, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Concorrência n° 8/2019 – NF 2505 no valor parcial de R$ 231.092,18 (duzentos e trinta e um mil e noventa e dois reais e dezoito centavos) da Empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI Maraca; Concorrência n° 9/2019 – NF 2504 no valor parcial de R$ 275.350,07 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e sete centavos) da Empresa CONSTRUMEDICI ENGNHARIA E COMÉRCIO LTDA por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEF Montana; Concorrência n° 7/2018 – NF 2321 no valor total de R$ 224.111,02 (duzentos e vinte e quatro mil cento e onze reais e dois centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – retomada da obra ETE Pombo e ETE Barbosa; Pregão n° 254/2018 – NF 1385 no valor total de R$ 30.751,86 (trinta mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por se tratar de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros; Pregão n° 4/2019 – NF 664737 no valor total de R$ 5.366,20 (cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 261/2018 – NFs 664607, 664610, 664600, 664596, 664601, 664587, 664588, 664604, 664603, 664602 e 664986 no valor total de R$ 146.897,32 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 26/2020 – P.E. 10/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais a serem utilizados na rede de esgoto, como caps, curvas, luvas de correr, tubos de pvc, dentre outros descritos no anexo 01 deste edital, pelo período de 12 (doze) meses.
De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2020/070021 – L.A. ZAMPOLO CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES - ME – ADUELA (ANEL DE CONCRETO) C/ 1,00 MT DE DIÂMETRO, ALTURA 0,50M (MACHO E FÊMEA ) P/ EXECUÇÃO DE P.V,Unidade: Peça, Marca AKT, R$ 170,00; BLOCO DE CONCRETO CURVO P/ EXECUÇÃO DE PV 0,12M X 0,20M X 0,40M,Unidade: Peça, Marca AKT, R$ 4,30; CONE DE CONCRETO P/ EXECUÇÃO DE PV DE 1.00M. DE DIAMETRO, ALTURA 0,60M ,Unidade: Peça, Marca AKT, R$ 185,00; CURVA. CURTA PVC -- ESGOTO RIGIDO OCRE - 90º X 100 (4") COM ANEIS ( ABNT/NBR 10569/10570 ), Unidade: Peça, Marca HIDROTAM, R$ 11,00; CURVA. CURTA PVC -- ESGOTO RIGIDO OCRE - 90º X 150 (6") COM ANEIS. (ABNT/NBR 10569/10570 ), Unidade: Peça, Marca HIDROTAM, R$ 20,00; CURVA PVC -- ESGOTO RIGIDO OCRE DE - 90º X 200MM ( 8")COM ANEIS. (ABNT/NBR 10569/10570), Unidade: Peça, Marca HIDROTAM, R$ 90,00; FUNDO DE POÇO DE VISITA EM CONCRETO DE 1,00MT. DE DIAMETRO, Unidade: Peça, Marca AKT, R$ 149,90; LUVA. CORRUGADO. X OCRE JEI/ JE BB (DN 150.) ABNT/NBR ISO 21138-3 DE 05/2016, Unidade: Peça, Marca HIDROTAM, R$ 15,00; LUVA. CORRUGADO. X OCRE JEI/ JE BB (DN 200.) ABNT/NBR ISO 21138-3 DE 05/2016, Unidade: Peça, Marca HIDROTAM, R$ 35,00; ESG. SELIM COLETOR ESGOTO C/ TRAVA 90 ° (DN150) X (DN100) (6" X 4") ABNT/NBR- 10569/10570 JE P/ TUBOS OCRE LISO, Unidade: Peça, Marca HIDROTAM, R$ 14,00; TEE BARRO VIDRADO - (DN100) X (DN100) (4" X 4") ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca TAMBAU, R$ 19,00; TEE. REDUÇÃO OCRE. ( 6 X 4 ) (DN 150.X DN 100.) COM ANEL. ( ABNT/NBR 10569/10570 ), Unidade: Peça, Marca TAMBAU, R$ 25,00; TUBO DE PVC/ ESGOTO RIGIDO OCRE -100 MM (4") ABNT/NBR 7362-1/2005 C/ ANÉIS DE BORRACHA, Unidade: Barra, Marca POLITEJO, R$ 105,00; TUBO DE PVC/ ESGOTO RIGIDO OCRE - 150 MM (6") ABNT/NBR 7362-1/2005 C/ ANÉIS DE BORRACHA, Unidade: Barra, Marca POLITEJO, R$ 210,00; TUBO DE PVC/ ESGOTO RIGIDO OCRE - 350 MM (14")- ABNT/NBR 7262/1999 C/ANEIS DE BORRACHA, Unidade: Barra, Marca POLITEJO, R$ 1.086,00;
ARP 2020/070022 – NAVODAP – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI
CAPS. OCRE. (DN 150.) COM ANEL. ( ABNT/NBR 10569/10570 ), Unidade: Peça, Marca C&M, R$ 20,00; CURVA PVC-- ESGOTO RIGIDO OCRE 90º X 150 MM (6")-COM ANEIS (ABNT/NBR 10569/10570), Unidade: Peça, Marca C&M, R$ 38,00; LUVA DE CORRER DE PVC/ESGOTO RIGIDO OCRE DE 200MM C/ANEIS ( ABNT/NBR 10569/10570), Unidade: Peça, Marca C&M, R$ 20,00; LUVA DE CORRER DE PVC/ ESGOTO RIGIDO- OCRE - 250 MM - C/ ANÉIS ( ABNT/NBR 10569/10570 ), Unidade: Peça, Marca C&M, R$ 45,00; LUVA DE CORRER DE PVC/ESGOTO RIGIDO OCRE DE 350MM C/ANEIS ( ABNT/NBR 10569/10570), Unidade: Peça, Marca C&M, R$ 120,00;
ARP 2020/070023 – J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP
ANEL. DE BORRACHA PARA TUBO CORRUGADO (EXTERNO)(DN150) (JE) NBR 7362, Unidade: Peça, Marca GB, R$ 3,25; ANEL DE BORRACHA PARA TUBO CORRUGADO (EXTERNO)(DN200) (JE) NBR 7362), Unidade: Peça, Marca GB, R$ 9,10; CAPS. OCRE. (DN 100.) COM ANEL ( ABNT/NBR 10569/10570 ), Unidade: Peça, Marca CORRPLASTIK, R$ 7,45; TUBO DE PVC/ ESGOTO RIGIDO OCRE - 200 MM - (8") ABNT/NBR 7362-1/2005 C/ ANÉIS DE BORRACHA ,Unidade: Barra, Marca AMANCO, R$ 322,11;
ARP 2020/070024 – PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI – ME
CURVA. PVC -- ESGOTO RIGIDO OCRE - 90 ° X 100 MM (4") COM ANEIS.( ABNT/NBR 10569/10570 ),Unidade: Peça, Marca PIPEPLAST, R$ 12,50; CURVA. PVC -- ESGOTO RIGIDO OCRE DE 90º X 250 MM (10 ")- COM ANEIS.( ABNT/NBR 10569/10570 ),Unidade: Peça, Marca PIPEPLAST, R$ 175,00; LUVA DE CORRER DE PVC / ESGOTO RIGIDO OCRE DE 100MM C/ ANÉIS ( ABNT/NBR 10569/10570), Unidade: Peça, Marca PIPEPLAST, R$ 7,80; LUVA DE CORRER DE PVC/ESGOTO RIGIDO OCRE DE 150MM C/ANEIS ( ABNT/NBR 10569/10570 )Unidade: Peça, Marca PIPEPLAST, R$ 13,00; LUVA DE CORRER DE PVC/ ESGOTO RIGIDO- OCRE - 300 MM - C/ ANÉIS ( ABNT/NBR 10569/10570),Unidade: Peça, Marca PIPEPLAST, R$ 69,99;
ARP 2020/070025 – NHANDERIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI - EPP
TAMPA 530 MM PARA TAMPÃO PARA PV ,Unidade: Peça, Marca AYOUB, R$ 280,00; TAMPA 540MM PARA TAMPÃO PARA PV),Unidade: Peça, Marca AYOUB, R$ 280,00; TAMPA 545MM PARA TAMPÃO PARA PV, Unidade: Peça, Marca AYOUB, R$ 280,00; TAMPA 550MM PARA TAMPÃO PARA PV,Unidade: Peça, Marca AYOUB, R$ 280,00;
ARP 2020/070026 – COMERCIAL VOIGT EIRELI
TAMPÃO DE FºFº (T-80) P/P.V.(700MM BASE X 545MM TAMPA X 100MM ALTURA C/TRAVAS)-P/TRAFEGO PESADO.,Unidade: Peça, Marca VOIGT, R$ 399,00;
Marília, 05 de outubro de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda., Cia Ultragaz S.A.
Assinatura Digital
Data
05 de outubro de 2020 às 14h54 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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