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07 de outubro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13141
Regulamenta os Food Parks e Food Festival no município de Marilia, disciplinando a forma de instalação e os locais de sua realização, onde de forma temporária, os ambulantes, trailers, food trucks e similares realizarão seu comércio eventual no perímetro urbano e de expansão urbana no município de Marília e da outras providências
PORTARIA NÚMERO 38634
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 31070, de 08 de outubro 2015, em decorrência do Protocolo nº 64767/13, e ABSOLVE a servidora MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 43567, pelo não cometimento da infração prevista no artigo 27, inciso I, item 28, no Código de Ética do Município.
PORTARIA NÚMERO 38635
ACOLHE integralmente, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no PAD instaurado pela Portaria nº 32573, de 15 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 22249/15, e ABSOLVE a servidora ANA MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 26921, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/13.
PORTARIA NÚMERO 38636
ACOLHE integralmente, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no PAD instaurado pela Portaria nº 32489, de 30 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 29282/14, e ABSOLVE a servidora GLÁUCIA REGINA RAFUL SACOMANI, Cirurgiã Dentista, matrícula pelo não cometimento da infração prevista artigo 27, inciso I, item 28, da Lei Complementar n.º 680/13.
PORTARIA NÚMERO 38637
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 33975, de 25 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 26538/17, e ABSOLVE o servidor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 26115, pelo não cometimento das infrações previstas nos itens 01, 15 e 17 do Grupo II artigo 27 da Lei Complementar nº 680 de 28 de junho de 2013, no Código de Ética do Município.
PORTARIA NÚMERO 38638
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAROLINE BELLINI, RG nº 47953908, classificada em 89º lugar, para o exercício do cargo de Cuidadora Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2017, em substituição à candidata Carolina Zandonadi Ciciliato, classificada em 88º lugar, que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91, ficando revogada a Portaria 38570, de 02 de setembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38639
Torna público o afastamento da Conselheira Tutelar MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA, com prejuízo da remuneração, pelo período de 29 de agosto a 28 de novembro de 2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 182/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 835001. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de material esportivo “Programa Atletismo para Todos”, destinados a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 23/10/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 23/10/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Justifica-se esta aquisição devido ao programa “Atletismo para Todos” do Governo do Estado de São de Paulo, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, o qual dispõe de compra de materiais esportivos da modalidade de atletismo incentivando a prática e a democratização do esporte.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para execução de reestruturação e incremento do Museu de Paleontogia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, Rua Jacomo Zangarini, nº 38 – Bairro Jardim Parati – Marília/SP - CEP 17.519-510, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 120 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao 10º Grupamento de Bombeiro e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 10/09/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, localizada na av: República, nº 4216 - Nucleo Habitacional Castelo Branco - Marília/SP - CEP 17511-000; DZ7 TECNOLOGIA & MARKETING EIRELI, localizada na rua: Calçada Vitória Régia,nº 134 – Alphaville Barueri - Barueri/SP - CEP 06453-057; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na rua Bartolomeu de Gusmão, nº 609 - São Miguel - MARILIA/SP - CEP 17506-280.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 151/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 828988. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a diversas secretarias municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 25/08/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas vencedoras: • COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME, LOCALIZADA NA RUA FRITZ SPERNAU, Nº 1000 - FORTALEZA - BLUMENAU/SC - CEP 89055-200 • DOCOL METAIS SANITÁRIOS LTDA, LOCALIZADA NA AV EDMUNDO DOUBRAWA, Nº 1001 - ZONA INDUSTRIAL NORTE - JOINVILLE/SC - CEP 89219-502 • ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES, Nº 500 - CENTRO - SÃO JOÃO DO MERITI/RJ - CEP 25515-140 SANEMARCK COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, LOCALIZADA NA RUA AZILAR PEDRO DECKER, Nº 154 - JARDIM MONTE LÍBANO - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP 83040-338.
ADITIVO ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 223/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Urgência e Emergência. Tendo em vista o protocolo n.º 24650/2020, fica ALTERADO O VALOR DO SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 676/2019 - PRIMER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI: BATERIA DE LITHIUM 3 V 123/A – para R$21,91.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 01 ao CST-1473/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME Assinatura 05/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de desenvolvimento e reestruturação do Portal Institucional da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 06/11/21 Processo Protocolo n.º 36.590/20.
Contrato Aditivo 03 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 29/09/20 Objeto Inclusão dos Parágrafos 2º, 3º e 4º à Cláusula Quarta do convênio, referente ao acréscimo financeiro para contratação de pessoal adicional em decorrência das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, por meio de repasses recebidos pelo município nos termos da Portaria MS/GM nº 1.666/2020, a fim de cobrir afastamentos, demissões e insuficiência de recursos humanos para atendimento à população durante o estado de calamidade pública Processo Protocolo n.º 46.191/20.
Contrato Aditivo 04 ao CV-1094/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 30/09/20 Objeto Inclusão dos Parágrafos 3º e 4º à Cláusula Quinta do convênio, referente ao acréscimo financeiro para contratação de pessoal adicional em decorrência das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, por meio de repasses recebidos pelo município nos termos da Portaria MS/GM nº 1.666/2020, a fim de cobrir afastamentos, demissões e insuficiência de recursos humanos para atendimento à população durante o estado de calamidade pública Processo Protocolo n.º 46.194/20.
Retificação da publicação feita em 06/10/20 (número do termo aditivo)
Contrato Aditivo 03 ao TC-046/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO - AMAR Assinatura 05/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 42.836/20.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.298, de 06 de abril de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ADRIANO PAULO DA SILVA EPP, CNPJ sob nº. 19.454.539/0001-49, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.920, de 25 de maio de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI - ME, CNPJ sob nº. 14.099.077/0001-75, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.518, de 05 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa PARANÁ CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI - ME, CNPJ sob nº. 16.840.859/0001-49, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.527, de 06 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ sob nº. 12.593.397/0001-51, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.242, de 24 de março de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ sob nº. 26.280.198/0001-06, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.345, de 15 de agosto de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ sob nº. 26.280.198/0001-06, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.213, de 23 de julho de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa VINÍCIUS APARECIDO DE ALMEIDA - ME, CNPJ sob nº. 18.333.846/0001-09, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.599
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.067/2020, de 30 de setembro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANDRE LUIZ VICENTE, RG nº 53556292-5, classificado em 3º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Máquinas, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Adão Moreira.
PORTARIA NÚMERO 1.600
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.069/2020 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de outubro de 2020, o servidor SÉRGIO TAVARES DE SOUZA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Recuperação de Pavimento, símbolo FG-1, da Coordenadoria de Projetos, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, em substituição a Adão Moreira, ficando revogada a Portaria nº 956, de 21 de marco de 2016.
PORTARIA NÚMERO 1.601
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.069/2020 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de outubro de 2020, o servidor GUILHERME SABIÃO DOS SANTOS para o desempenho da Função Gratificada de Encarregado do Setor de Transporte, símbolo FG-3, da Coordenadoria da Administração, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, em substituição a Sérgio Tavares de Souza.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. TSUNEO MATSUNAGA NETO, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 25 da quadra 53, em que está sepultado TSUNETARO KAWABATA, falecido em 09/11/1951, sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para regularização. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente.
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
C.N.P.J. 44.477.354/0001-05
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (COTA PRINCIPAL) PARA O ITEM 01 E LICITAÇÃO DIFERENCIADA (COTA RESERVADA) DE 20% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EQUIPARADOS PARA O ITEM 02.
Proc. nº. 049/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 – Objeto:Aquisição parcelada de Concreto FCK 25. Termo de Homologação/Adjudicação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/2020 e 13.303/16 e suas alterações e de acordo com a adjudicação efetuada pela pregoeira, HOMOLOGOU em 05/10/20 o processo licitatório, autorizando a contratação no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) o metro cúbico do concreto, totalizando R$ 136.900,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos reais) referente ao item 01 e 02 à empresa Concremac Concreto Ltda., CNPJ Nº. 01.468.168/0001-99, estabelecida na Av. República, 6455, na cidade de Marília-SP, CEP.17512-000.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente.
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Cia Ultragaz S.A., Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
Assinatura Digital
Data
06 de outubro de 2020 às 15h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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