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15 de outubro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13148
Modifica o Decreto nº 12976/20 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), estabelecendo que o serviço de transporte coletivo urbano poderá ser utilizado por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em todos os dias da semana e horários, com a gratuidade da tarifa conforme previsto na Lei nº 7166/2010
PORTARIA NÚMERO 38663
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 49457/2014,
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado por força da Portaria nº 30501, de 10 de abril de 2015, em face da servidora Luciana Aguirre de Oliveira, Coordenadora de Assuntos do Trabalho.
Considerando que a funcionária Luciana Aguirre de Oliveira, exonerou do cargo em comissão, através da Portaria n° 32738/16, não pertencendo mais ao quadro de servidores públicos municipal.
Considerando que a Lei Complementar nº 680/2013 é destinada a disciplinar as condutas praticadas por servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Município.
Considerando o acima exposto, RESOLVE:
Art. 1º. Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em razão da Portaria n° 30501, de 10 de abril de 2015 e Protocolo n° 49457/2014, em face da ex-funcionária LUCIANA AGUIRRE DE OLIVEIRA, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto.
PORTARIA NÚMERO 38664
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 64603/2012,
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado contra a funcionária Selma Regina Barbosa Oliveira, por força da Portaria nº 29764, de 21 de julho de 2014, em decorrência do Protocolo nº 64603//2012.
Considerando que a funcionária Selma Regina Barbosa Oliveira, desligou-se, a pedido, a partir de 17/01/2017, por meio do Protocolo n° 1921/17, não pertencendo mais ao quadro de servidores públicos municipal.
Considerando que a Lei Complementar nº 680/2013 é destinada a disciplinar as condutas praticadas por servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Município.
Considerando o acima exposto, RESOLVE:
Art. 1º. Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em razão da Portaria n° 29764, de 21 de julho de 2014 e Protocolo n° 64603//2012, em face da ex-funcionária SELMA REGINA BARBOSA OLIVEIRA, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto.
PORTARIA NÚMERO 38665
NOMEIA MIGUEL ÂNGELO MARVULO como Presidente da Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana de Marília, que será realizada no dia 16 de outubro de 2020, conduzindo a sessão nos termos definidos pelo Regimento Interno, com apoio de profissionais especialistas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 200/2020. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ultrassom Digital que serão utilizados no combate à pandemia do COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo 1. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 28/10/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 28/10/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected]. JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº211/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de até 150 licenças de solução para controle e gerenciamento de Hotspots, a serem utilizados no Projeto Marília Conectada. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 03/11/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a abertura do processo licitatório para que a Prefeitura possa manter em execução o Projeto Marília Conectada, bem como realizar sua expansão. Como descrito, na definição do objeto, um hotspot nada mais é que uma rede sem fio (gratuita, neste caso) fornecendo internet aos usuários, no entanto, afim de garantir que as informações, tanto dos usuários quanto as acessadas por estes sejam totalmente seguras, faz-se necessário a utilização de uma solução de gerenciamento e controle do serviço, além de garantir que está de acordo com os parâmetros contidos na Lei do Marco Civil da Internet, nº 12.965/2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 159/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Registro de Preços para eventual aquisição de Macacão de Segurança e materiais específicos para atender a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 26/08/2020, conforme segue: empresas vencedoras, A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, localizada na Rua A, nº 74, Açude I, Volta Redonda/RJ - CEP 27276-040; BUENDIA & FONSECA LTDA, localizada na Rua Regente Feijo, nº 217, Centro, Araçatuba/SP - CEP 16010-540; HOSPEC HOSPITALAR LTDA, localizada na Rua Evaristo Correa Vianna, nº 178, Jardim São Vicente, Campinas/SP - CEP 13045-155; INDUSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI, localizada na Rua Antonio Dias Ortega, nº s/n, Parque das Embauvas, Santo Antonio Sudoeste/PR - CEP 85710-000; INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, localizada na Rua Antonio de Barros, nº 1010, Tatuape, São Paulo/SP - CEP 03401-000; M.F.COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, localizada na Rua Dos Bonon, nº 43, Jardim Porto Seguro, Conchal/SP - CEP 13835-000; PAULO ROBERTO MACEDO DE MATTOS CONFECÇÕES EIRELI, localizada na Rua Frei Caneca, nº 655, Vila Tamandare, Ribeirão Preto/SP - CEP 14085-150 e W.L.BOLSAS DORES DE CAMPO LTDA., localizada na Avenida Castelo Branco, nº 10, Centro, Dores de Campos/MG - CEP 36213-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 836167. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para a realização de atendimentos durante a pandemia - COVID-19, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela secretária municipal, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 30/09/2020, conforme segue: CCK COMERCIAL EIRELI - EPP, localizada na RUA BAHIA, nº 1447 - SALTO - BLUMENAU/SC - CEP 89031-001; FOCO PROJETOS ED. E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, localizada na RUA DA PRAIA, nº 76 - SANTO ANTONIO - RECIFE/PE - CEP 50002-550; LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na RUA SEIRO NAKAMURA, nº 55 - XAXIM - CURITIBA/PR - CEP 81710-200; MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME, localizada na AVN SAMPAIO VIDAL, nº 309 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17500-020; SCORPION INFORMATICA EIRELI, localizada na AVN WISTON CHURCHILL, nº 2370 - PINHEIRINHO - CURITIBA/PR - CEP 81150-050.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de sacos de lixo preto, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 547/2020 - ECO VIDA COMERCIO E INDUSTRIA EMBALAGENS PLASTICA EIRELI: Saco de lixo preto 15 litros, medindo 39 x 58cm x 0,08mm esp es., de acordo com a NBR 9191/2008, acond. em pct com 100 Saco para lixo - 15 litros - preto com no mínimo 0,08mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. - descrição: confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 15 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: SANTA CLARA - R$8,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Fraldas PAMPERS, para atendimento de mandados judiciais, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 540/2020 - FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI: FRALDA PAMPERS INFANTIL, TAMANHO XG - MARCA: PAMPERS SUPERSEC - R$1,32. FRALDA DESCARTAVEL DIURNA E NOTURNA TAMANHO G; Uso diurno e noturno. - MARCA: TURMA DA MÔNICA - R$0,95.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 168/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 533/2020 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: EYLIA 40MG INJ F/A + AGULHA COM FILTRO, EMBALAGEM COM 01 UNIDADE - MARCA: BAYER/REGENER ON - R$3.228,65.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Assinatura 14/10/2020. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 190/2020. Objeto Realinhamento de Preço do item: FENITOINA 100 MG – para R$0,1910. Processo Protocolo 30946/2020.
Rescisão Unilateral – Ata-RP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 333/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Canaletas, guias, tubos, tampas de boca de lobo e cavaletes, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Tendo em vista o protocolo n.º 44858/2020 fica unilateralmente rescindida a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117/2020 - VIA TUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI.
EDITAL DE AVISO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA torna público que foi concluído o PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA, cujo texto integral está divulgado no site da EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília) – www.emdurbmarilia.com.br, bem como disponível a quem possa se interessar exemplar impresso para consulta na própria EMDURB, à Av. das Esmeraldas n.º 5.
A exposição do texto tem a expressa finalidade de dar ampla e irrestrita publicidade desse documento, submetendo-o à CONSULTA PÚBLICA (que ocorreu entre 21/09 e 05/10/2020) e à subsequente AUDIÊNCIA PÚBLICA, previstas em lei.
A Audiência Pública será realizada no dia 16 de Outubro de 2020, das 09:00 às 12:00 horas, no auditório da Teatro Municipal, sito à Avenida Rio Branco s/nº - Centro, cujo Regimento de Realização encontra-se anexo.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 122/2020 – NF 22772 no valor total de R$ 273,60 (duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 121/2019 – NF 1683 no valor total de R$ 78.676,00 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais) da Empresa SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção da solução de gestão de processos administrativos eletrônicos, para manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de planejamento urbano; Pregão n° 198/2019 – NF 7522 no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) da Empresa METAPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços essenciais com consultoria especializada em orientações para escrituração e consolidação da execução orçamentária contábil; Pregão n° 109/2020 – NF 676 no valor total de R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais) da Empresa BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA por se tratar do fornecimento de bandeiras do Brasil “oficial” e bandeiras do município de Marília para uso em solenidades e eventos; Pregão n° 159/2019 – NF 21126 no valor total de R$ 9.010,60 (nove mil e dez reais e sessenta centavos) da Empresa AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA – EPP por se tratar do fornecimento de pneus para manutenção dos veículos da frota municipal; Pregão n° 130/2020 – NF 5340 no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) da Empresa A H DA S MORAES, Pregão n° 293/2019 – NF 2007 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratarem do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de diversas secretarias do município; Pregão n° 5/2019 – NFs 4865 e 5028 no valor total de R$ 3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta reais) da Empresa MULTI TROFÉUS – TROFÉUS E MEDALHAS LTDA ME por se tratar do fornecimento de materiais essenciais utilizados na prestação de eventos realizados no município; Pregão n° 187/2019 – NF 8029 no valor total de R$ 1.044,00 (mil e quarenta e quatro reais) da Empresa BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública; Pregão n° 54/2018 – NFs 1690 e 1691 no valor total de R$ 31.434,54 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) da Empresa H. SOUZA GONÇALVES COMERCIAL – ME por se tratar do fornecimento de uniformes escolares destinados à Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 92/2020 – NF 769 no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) da Empresa LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Pregão n° 136/2019 – NF 13423 no valor total de R$ 1.215,00 (mil duzentos e quinze reais) da Empresa RIGO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA por se tratarem do fornecimento de materiais de proteção essenciais para os servidores de secretarias diversas do município; Pregão n° 294/2019 – NF 82956 no valor total de R$ 5.216,40 (cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 172/2019 – NF 120671 no valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) da Empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 2117977, 2118717 e 2119280 no valor total de R$ 11.260,40 (onze mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 63/2020 – NF 2737207 no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 256/2019 – NF 91069 no valor total de R$ 3.023,79 (três mil e vinte e três reais e setenta e nove centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 308/2019 – NF 99986 no valor total de R$ 993,60 (novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 64/2020 – NFs 24105 e 24318 no valor total de R$ 13.210,16 (treze mil duzentos e dez reais e dezesseis centavos) da Empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 24138 e 24139 no valor total de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) da Empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 308/2019 – NF 4756 no valor total de R$ 585,92 (quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME, Pregão n° 172/2019 – NF 123101 no valor total de R$ 3.124,80 (três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) da Empresa PORTAL LTDA, Pregão n° 308/2019 – NF 121978 no valor total de R$ 911,70 (novecentos e onze reais e setenta centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 294/2019 – NF 121977 no valor total de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 202/2019 – NF 154226 no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) da Empresa SOMA / SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos, materiais médicos e hospitalares para garantir o atendimento de mandados judiciais, unidades de saúde, farmácias municipais, pronto atendimento, SAMU e serviços de apoio da Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 221/2019 – NF 30079 no valor total de R$ 1.289,86 (mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) da Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, Pregão n° 89/2020 – NF 30075 no valor total de R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais) da Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, Pregão n° 24/2020 – NF 153524 no valor total de R$ 1.843,20 (mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) da Empresa SOMA / SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por se tratarem do fornecimento de materiais médicos e hospitalares para garantir o atendimento nas unidades de saúde e serviços de apoio da Secretaria Municipal da Saúde; Pregão n° 280/2019 – NF 1930 no valor total de R$ 31.620,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte reais) da Empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, Pregão n° 35/2020 – NF 27875 no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) da Empresa RICARDO RUBIO EPP, Pregão n° 35/2020 – NF 2301 no valor total de R$ 3.956,96 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) da Empresa SOMEDICA CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI EPP, Pregão n° 35/2020 – NFs 8766 e 8830 no valor total de R$ 21.230,40 (vinte e um mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos) da Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA por se tratarem do fornecimento de produtos para dieta enteral ou via oral, fórmula infantil para alergênicos e doença de Crohn, para garantir o atendimento de mandados judiciais e administrativos da Secretaria Municipal da Saúde.
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
Rua Benjamim Pereira de Souza, 25– Bairro Somenzari-Marília – SP
Marília, 13 de outubro de 2020.
Membro do Conselho do FUNDEB
CONVOCAÇÃO
Patrícia Vicente Aguiar, Presidente do CASC -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 21/10/20, quarta-feira, às 8h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTO: Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes de gastos empenhados e folha de pagamento 3º trimestre/2020 e SIOPE do 3º Bimestre de 2020.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1602
“Nomeia Leiloeiro Público do Departamento de Água e Esgoto de Marília para conduzir o certame do Leilão no DAEM no Município de Marília – SP, e dá outras providências”.
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais:
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a Leiloeira Pública, servidora Lílian Maria Forin portadora da matrícula nº 99916, CPF: Nº 112.047.718-20, RG nº 18.537.838 SSP/SP, para conduzir o certame do Leilão Público em data a ser marcada.
Art. 2º- A Leiloeira realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com o próprio Edital do certame.
Art. 3º- Compete à leiloeira operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os procedimentos inerentes a sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive, auxiliando a comissão processante no que couber.
Art. 4º - A Comissão de depreciação e sucata desse Poder Público foi nomeada através de portaria nº 1534 de 10 de junho de 2020, e será a comissão processante do presente leilão.
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2019. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2019. OBJETO Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município de Marília. JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES E DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA: Após análise ficou decidido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE os recursos e contrarrazões apresentados afim de manter a inabilitação da empresa EYSA ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA; rever a postura inicial e inabilitar a empresa SERBET SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR DO BRASIL LTDA; e manter a habilitação da empresa RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A. Fica designado o dia 16/10/2020 as 09:00 para abertura dos envelopes de proposta na sede da Emdurb, na Av. das Esmeraldas nº 05 – Marília/SP. Termo Completo encontra-se disponível no sitewww.emdurbmarilia.com.br ou através do email: [email protected]. Informações complementares 14 3402-100. ROGERIO ANTONIO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. TSUNEO MATSUNAGA, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 25 da quadra 53, em que está sepultado TSUNETARO KAWABATA, falecido em 09/11/1951, sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para regularização. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Sindplus Adm Cartões Serv de Cadastro e Cob. Eireli., Cia Ultragaz S.A., Pedreira W.S.Ltda., Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
Assinatura Digital
Data
14 de outubro de 2020 às 14h20 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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