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Edição 2797
Postagem: 16 de outubro de 2020 - 00h01
Tamanho: 9 páginas (504,79 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 38666 REVOGA, a partir de 01 de outubro de 2020, a Portaria nº 37628, de 28 de janeiro de 2020, que colocou a servidora LAURA PAMPANA BASOLI, Psicóloga, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária - Diretoria Regional de Penas e Medidas Alternativas - Região Oeste. PORTARIA NÚMERO 38667 Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, abaixo constituída, destinada a analisar e avaliar os documentos, os projetos e os currículos, bem como definir os projetos classificados, manifestando-se de forma independente e autônoma em relação às propostas artísticas e culturais decorrentes de Editais de Premiação e Chamamento Público: I - Representantes do Poder Público: 1. PAULO LÚCIO DOS SANTOS – Secretário Adjunto da Cultura 2. WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA – Supervisor do Teatro Municipal II- Representantes da Sociedade Civil: 1. MILENA DEGANUTI DE MELLO 2. RICARDO GIMENES PERES 3. THIAGO MATHEUS COSTA GUEDES TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 214/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 840312. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, para impressão, dobra, picote e colagem de Carnês de: Taxa de Fiscalização de Funcionamento – Alvará, Vigilância Sanitária, IPTU, ISSQN, Taxa de Ocupação de Área de Feirantes e Serviço de envio de Carnês por email, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/11/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/11/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação visa atender as necessidades do município para fins de arrecadação.”. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2020 - SC/10. Ficam reabertas, até o encerramento das ações emergenciais destinadas ao setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc, as inscrições referentes ao Edital de Chamamento Público nº 002/2020-S/C para o cadastramento de Artistas e de Espaços Artísticos e Culturais, publicado no Diário Oficial do Município de Marília no dia 15 de julho de 2020, permanecendo válidas as inscrições já efetuadas. Demais conteúdos do Edital de Chamamento Público: nº 002/2020 - SC/10 permanecem inalterados. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 184/2020. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando eventual Contratação de empresa especializada em requalificação de cilindro EPR e Mergulho e Aquisição de fecho para cilindro de carbono com manômetro embutido, destinados ao Corpo de Bombeiro - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, na sessão realizada em 06/10/2020 conforme segue: empresa vencedora – TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Rua Heriberto Hulse, nº 4750 - Serraria - São José/SC - CEP 88115-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 831210. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E FISIOTERÁPICOS, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 17/09/2020, conforme seguem: empresas vencedoras: 300 COMÉRCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, localizada na Rod. Geraldo Scavone, nº 2080, Bairro Jardim Califórnia, cidade de Jacareí/SP, CEP:12305-490; AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, localizada na Rua Geraldo Faria de Souza, nº 789, Bairro Sagrada Família, cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 31035-510; AW SPORTS - EIRELLI, localizada na Rua Haroldo Pacheco e Siva, nº 201, Bairro Vila Ipojuca, cidade de São Paulo/SP, CEP: 05055-030; AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA - EPP, localizada na Rua Arnaldo Barreto, nº 1060, Bairro São Bernardo, cidade de Campinas/SP, CEP:13030-420; BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, localizada na Avenida Carmen Miranda, nº 2112, Bairro Jardim Paraíso, cidade de Maringá/PR, CEP: 87053-000; CAROLINA BIAGGI ESPLENDOR DOS SANTOS VESSOSA, localizada na Avenida Três de Maio, nº 215, Bairro Parque IX de Julho, cidade de São Roque/SP, CEP 18134-000; EDUARDO J SANTOS & CIA LTDA - EPP, localizada na Rua Vol Benedito Pimenta, nº 243, Bairro Centro, cidade de Pirajuí/SP, CEP: 16600-049; ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI, Localizada na Rua Doutor Elias Luis de Oliveira, nº 58, Bairro Jardim Esmeralda, cidade de São Paulo/SP, CEP: 05366-130; K.S ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI-ME, localizada na Rua Bolivia, nº 255, Bairro Cidade Nova, cidade de Ivoti/RS, CEP: 93900-000; KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, localizada na Rua Herculano Veloso, nº 148, Bairro Cascalho, cidade de Santa Cruz de Minas/MG, CEP: 36328-000; N.T. LUIZE EIRELI, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 570, B airro Centro, cidade de São Sebastião do Caí/RS, CEP: 95760-000; SULSPORT ARTES MARCIAIS LTDA, localizada na Rua Jacob Schneck, nº 745, Bairro Farroupilha, cidade de Ivoti/RS, CEP: 93900-000; VVS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, localizada na Rua Dráusio Marcondes Souza, nº 61, Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, cidade de São Roque/SP, CEP: 18132-190. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 834550. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Mesas Ginecológicas, destinadas a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetivada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 13/10/2020, conforme segue: empresa vencedora: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, localizada na Est. Dr. Cícero Borges de Morais, nº 1630, Bairro Vila Universal, cidade de Barueri/SP, CEP: 06407-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Limpeza e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 539/2020 - G S JORGE JUNIOR: ÁGUA SANITÁRIA, EMBALADA EM FRASCO BRANCO, LEITOSO E RESISTENTE, COM ALÇA, CONTENDO 1000 ML, TAMPA COM ROSCA. ALVEJANTE, DESINFETANTE E BACTERICIDA COM CLORO ATIVO. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0% A 2,5% E PH ENTRE 11,0 E 13,0. NO RÓTULO DO PRODUTO DEVERÃO CONSTAR: DADOS DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, PRECAUÇÕES E INSTRUÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, NÚMERO DO CEATOX E INSTRUÇÕES DE USO. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ SER RECICLÁVEL. - MARCA: LSV - R$1,25. ÁLCOOL ETÍLICO 92,8% INPM, NEUTRO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, COM TAMPA DE ROSCA, CONTENDO 1000 ml. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, QUÍMICO RESPONSÁVEL, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, TELEFONE PARA CONTATO EM EMERGÊNCIAS TOXICOLÓGICAS E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. OS FRASCOS DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE PARA EMPILHAMENTO. - MARCA: SÃO JORGE - R$4,50. ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% INPM, COM CONSISTÊNCIA GEL, NEUTRO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE TIPO SQUEEZE, COM TAMPA FLIP TOP, ENCAIXADA AO FRASCO SOB PRESSÃO, DE FORMA A NÃO APRESENTAR VAZAMENTO, CONTENDO 500G. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, QUÍMICO RESPONSÁVEL, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, TELEFONE PARA CONTATO EM EMERGÊNCIAS TOXICOLÓGICAS E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. OS FRASCOS DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE PARA EMPILHAMENTO. - MARCA: LSV - R$3,50. ÁLCOOL GEL 70%, COSMÉTICO ALCOÓLICO DE ASSEPSIA A SECO, INDICADO PARA DESINFECÇÃO INSTANTÂNEA DA PELE. PRODUTO COM PH NEUTRO, QUE COMBINE EM SUA FÓRMULA O PODER DE ELIMINAR GERMES E BACTÉRIAS COM INGREDIENTES EMOLIENTES QUE HIDRATAM E PREVINEM O RESSECAMENTO DA PELE. GEL TRANSPARENTE, INCOLOR, COM ODOR CARACTERÍSTICO ALCOÓLICO, EMBALADO EM REFIL DE 800 ML E REEMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXAS DE PAPELÃO PARA USO EM SABONETEIRA DO TIPO PARA REFIL. - MARCA: TRILHA/BELLPLUS - R$8,50. COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) ML, EM POLIPROPILENO BIODEGRADÁVEL ATÓXICO, EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES, EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 25 PACOTES. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A NBR 14865, COM INDICAÇÃO DA MESMA NAS EMBALAGENS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS. - MARCA: COPOBRAS - R$4,87. COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE DE 50 (CINQUENTA) ML, EM POLIPROPILENO BIODEGRADÁVEL ATÓXICO, EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES, EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 50 PACOTES. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A NBR 14865, COM INDICAÇÃO DA MESMA NAS EMBALAGENS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS. - MARCA: COPOBRAS - R$2,70. DESINFETANTE FLORAL, RECOMENDADO PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES LAVÁVEIS, COMO: PISOS, APARELHOS SANITÁRIOS, AZULEJOS, RALOS, ESGOTOS, ETC. COM FRAGRÂNCIA FLORAL E PH ENTRE 6,0 E 8,0. COM AÇÃO BACTERICIDA FRENTE A CEPAS ESPECÍFICAS DE SALMONELLA CHOLERAESUIS E STAPHYLOCOCCUS AUREUS PRODUTO DE FÁCIL APLICAÇÃO E DISSOLUÇÃO, LIMPA, DESINFETA E DESODORIZA EM UMA SÓ OPERAÇÃO, COM BACTERICIDA DE AMPLA AÇÃO, BAIXA ESPUMA E QUE NÃO ATAQUE NENHUM TIPO DE SUPERFÍCIE. COMPOSIÇÃO: CLORETO DE BENZALCÔNIO, SURFACTANTE NÃO IÔNICO, COADJUVANTES, CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA. PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO 3%. GALÃO DE NO MÍNIMO 5000 ML, COM RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, INSTRUÇÕES DE USO E NÚMERO DO CEATOX. - MARCA: LSV - R$4,50. DETERGENTE LÍQUIDO COM GLICERINA. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS BIODEGRADÁVEL ANIÔNICOS, EMOLIENTE, ESPESSANTES, COADJUVANTES, NEUTRALIZANTE, SEQUESTRANTE, IZOTIAZOLINONAS, CORANTE, FRAGRÂNCIA E VEICULO ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO, NAS FRAGRÂNCIAS, PÊSSEGO OU MELANCIA PH ENTRE 6,5 A 7,5, DENSIDADE ENTRE 1,01 A 1,03 G/ML. EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE VIRGEM DE 500 ML. DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E O NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR LAUDO DE ANÁLISE DE DETERMINAÇÃO DO PH PURO RESULTADO 6,65 +/- 0 E LAUDO DE ANÁLISE DE DETERMINAÇÃO DE VISCOSIDADE COM RESULTADO DE 207,01 +/- 0,01. - MARCA: LSV - R$1,00. LAVA ROUPAS EM PÓ, INDICADO PARA LAVAGEM DE TODOS OS TIPOS DE TECIDOS, COMPOSIÇÃO: ALINEAR ALQUILBENZENO SULFATO DE SÓDIO, AGENTE AMACIANTE, ENZIMAS, ALVEJANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO CORANTE, COADJUVANTES, ALCALINIZANTE, FRAGRÂNCIA E VEÍCULO. ASPECTO PÓ AZUL HOMOGÊNEO, PH ENTRE 10,5 A 11,0. CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO COM PEGA ANATÔMICA CONTENDO 1 KG. DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E O NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR LAUDO DE DETERMINAÇÃO DO PH MEIO AQUOSO, COM RESULTADO DE PH 10,41 + 0,03. - MARCA: AGIL - R$5,89. LIMPADOR MULTI USO DE USO GERAL, COMPOSIÇÃO: ÁCIDO LINEAR ALQUILBENZENO SULFÔNICO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO BIODEGRADÁVEL, SOLVENTES, SINERGISTA, NEUTRALIZANTE, ISOTIAZOLINONAS, CORANTE, FRAGRÂNCIA E VEÍCULO, ASPECTO LÍQUIDO DE COR AZUL, PH PURO ENTRE 9,0 A 10,0, DENSIDADE ENTRE 0,98 A 0,9999 G/ML. EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE VIRGEM DE 600 ML COM TAMPA FLIP TOP, DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E O NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR LAUDO DE ANÁLISE DE DETERMINAÇÃO DO PH PURO COM RESULTADO ENTRE 9,98+/- 0,01 E LAUDO DE ANALISE DE DETERMINAÇÃO DA DENSIDADE RELATIVA COM RESULTADO ENTRE 0,9990 +/- 0,0005 G/ML. - MARCA: LSV - R$4,00. LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL, ARMAÇÃO METÁLICA GALVANIZADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM CAPACIDADE DE 60 LITROS, MEDINDO: 44 CM X 74 CM, NA COR BRANCA. - MARCA: OPÇÃO JAGUAR - R$112,18. LUVA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL ADITIVADO, IMPERMEABILIZADA INTERNAMENTE COM AGENTE REDUTOR ANTI-ALÉRGICO, PALMA ANTIDERRAPANTE, ESPESSURA MÍNIMA DE 440 MICRAS, TAMANHO P, M E G PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA SELADA, CONTENDO NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, INDICAÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. CORES VARIADAS. - MARCA: BETANIN - R$8,00. PANO ALVEJADO 100% ALGODÃO PARA LIMPEZA, COR BRANCO, MEDINDO NO MÍNIMO 68 cm X 46 cm. DEVERÁ POSSUIR ETIQUETA DO FABRICANTE, CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL SELADA, CONTENDO 01 (UMA) UNIDADE. - MARCA: PALÁCIO/MULTICLEAN - R$5,10. PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, MEDINDO 30 METROS DE COMPRIMENTO POR 10 CM DE LARGURA, PICOTADO, COMPOSTO POR 100% CELULOSE VIRGEM, EXPRESSO NA EMBALAGEM. PAPEL NÃO PERECÍVEL COM VALIDADE INDETERMINADA. PAPEL ENROLADO EM TUBETE DE PAPELÃO, EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO CONTENDO 04 (QUATRO) ROLOS E POSTERIORMENTE ACONDICIONADO EM FARDO PLÁSTICO CONTENDO 16 (DEZESSEIS) PACOTES. GRAMATURA MÍNIMA DE 27,0G/M², ALVURA DIFUSA (COM UV CALIBRADO) MÍNIMA DE 91,0%, MÁXIMO DE PINTAS DE 3,68MM²/M², RESISTÊNCIA A TRAÇÃO A SECO MÍNIMAS DE 179,0NM NA DIREÇÃO LONGITUDINAL E 107,0NM NA DIREÇÃO TRANSVERSAL, CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA (MÉTODO CESTINHA) MÍNIMO DE 8,7G/G E TEMPO DE ABSORÇÃO (MÉTODO CESTINHA) MÁXIMO DE 3,70S. PAPEL CLASSE 1. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A AMOSTRA LAUDO MICROBIOLÓGICO. - MARCA: DELICATE - R$3,39. PAPEL INTERFOLHA 02 (DUAS) DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm X 23 cm, COMPOSTO DE 100% CELULOSE VIRGEM. PAPEL NÃO PERECÍVEL, EMBALADO EM FARDO DE PAPEL RESISTENTE, CONTENDO 04 (QUATRO) PACOTES, TOTALIZANDO 1.000 FOLHAS. ALVURA DIFUSA (COM UV CALIBRADO) MÍNIMA DE 80%, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO A ÚMIDO MÍNIMAS DE 51NM NA DIREÇÃO LONGITUDINAL E MÍNIMA DE 24N/M NA DIREÇÃO TRANSVERSAL, CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA (MÉTODO CESTINHA) MÍNIMO DE 7,0G/G E TEMPO DE ABSORÇÃO (MÉTODO CESTINHA) MÁXIMO DE 4,07S. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A AMOSTRA LAUDO MICROBIOLÓGICO. - MARCA: ALVEFLOR/DIPLOMATA - R$13,00. VASSOURA DE PALHA FEITA COM FIBRAS NATURAIS DE VASSOURA COMPOSTA DE AMARRAÇÃO COM ARAME GALVANIZADO, COM CABO EM MADEIRA ENCAPADO, COMPRIMENTO APROXIMADO DO CABO 1,30 MT, COM SUPORTE PARA PENDURAR A VASSOURA. DEVERÁ POSSUIR ETIQUETA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO E DO FABRICANTE. - MARCA: LSV - R$14,50. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de sacos de lixo preto, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 548/2020 - FORT-LIXO INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP: Saco para lixo - 100 litros - preto 0,14mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) - sacos plásticos para o acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 100 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: FORT LIXO - R$0,46. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao 10º Grupamento de Bombeiro e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 544/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: AÇAFRÃO 50G - MARCA: SIAMAR - R$7,19. BISCOITO AGUA E SAL. Farinha de trigo, açúcar, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g reembalada em caixa de papelão de 10kgs. - MARCA: PREDILETO - R$2,67. CREME DE LEITE. Especificação mínima: embalagem com no mínimo 200 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CCGL - R$3,19. Ervilha :Preparada com vegetais selecionadas, e produzida conformidade com a legislação vigente. Características físicas, químicas biológicas e de embalagem devem seguir as normas de legislação correspondente. Embalagem primária lata com peso liquido drenado de aproximadamente 200 gramas. Impresso as identificações completas exigidas por lei; validade mínima 08 meses da entrega. - MARCA: SO FRUTA - R$3,78. FARINHA DE MANDIOCA 500GR - MARCA: GABI - R$1,25. Feijão Preto. Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa Pct. 1kg. - MARCA: IRANO - R$8,19. Fubá de milho amarelo, embalagem 01 kg. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 01 kg, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. - MARCA: YÁ-YÁ - R$2,34. LEITE DE COCO - NATURAL , CONCENTRADO, ÁGUA, CONSERVADORES,ACIDULANTE, ESPESSANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SÃOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, LARVAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM GARRAFA PLÁSTICA- COM VALIDADE MINIMA DE 06 MESES NA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA FRASCO DE 500 ML - MARCA: VITACOCO - R$7,15. LEITE EM PÓ 400 GR - MARCA: CCGL - R$7,94. LEITE INTEGRAL 1L - MARCA: POLLY - R$3,69. Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas. - MARCA: CAMPO BELO - R$5,19. QUEIJO TIPO MUSSARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR(CADA) - MARCA: LITORAL - R$29,16. PÃO DE FORMA 400GR - MARCA: LIDER - R$3,84. SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: GARÇA - R$0,97. Vinagre, embalagem 750 ml. Produzido da fermantação do vinho, produto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem: frasco plástico de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo com aproximadamente 750 ml, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: PALHINHA - R$3,14. Xarope artificial de groselha, embalagem 900 ml. Produto enriquecido com vitamina C, diluição mínima 1 x 6, sem necessidade de refrigeração; Acondicionado em recipientes de plástico resistente, inodoro, contendo aproximadamente 01 litro. Deve estar de acordo com a portaria nº 544 de 16.11.98 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: ASTEKA - R$6,09. Fermento biológico fresco, pctes. de 500grs, pasta de consistência firme, de cor bege à bege claro, contendo saccharomyces cerevisiae, sem glúten - MARCA: ITAIQUARA - R$8,29. ARROZ TIPO 01 - MARCA: MEDIANEIRA - R$3,88. ACHOCOLATADO EM PÓ - EMABLAGEM COM 400GRS - MARCA: MERILU - R$2,22. PRESUNTO EM FATIAS 20GR (CADA) - MARCA: PEPERI - R$23,79. Barra de Cereal Sabor brigadeiro com cobertura de chocolate. contendo 20 g, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: KOBBER - R$2,99. CAFÉ EM GRÃO PREMIUM 1KG - MARCA: PASSAPORT - R$34,00. AZEITONA VERDE PESO DRENADO DE 200GR - MARCA: CAMPO BELO - R$7,75. GRANOLA 300GR - MARCA: NATURALIFE - R$8,99. ROSQUINHA SEM GLÚTEN, INDICADO PARA PESSOAS COM DIETAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, INTOLERANTES À LACTOSE, À PROTEÍNA DO LEITE, OVO, MILHO E SOJA. CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: FARINHA DE ARROZ, AÇÚCAR CRISTAL, GORDURA VEGETAL DE COCO, A´ÇÚCAR INVERTIDO, CORANTE, AROMA ARTIFICIAL, BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO, SAL, LECITINA DE GIRASSOL. NÃO CON TÉM: GLÚTEN, OVOS, SOJA,LEITE E SEUS DERIVADOS. (LIVRE DE QUALQUER ALERGÊNICO). SABORES: CHOCOLATE, COCO, LEITE DE ARROZ. GRAMATURA: 32 GRAMAS. VALIDADE; 08 MESES. - MARCA: ALLGOOD - R$5,20. SAL GROSSO 1KG - MARCA: UNIÃO - R$2,48. GELATINA SEM SABOR 24GR - MARCA: OETKER - R$3,65. GOIABADA CREMOSA 300GR - MARCA: XAVANTE - R$3,69. ERVA DOCE 20GR - MARCA: MARATA - R$4,57. Macarrão tipo parafuso 500GR - MARCA: PAULISTA - R$1,49. ATA 545/2020 - DZ7 TECNOLOGIA & MARKETING EIRELI: AÇÚCAR CRISTAL 1 KG - MARCA: COLOMBO - R$2,14. AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CARAVELAS - R$2,40. Feijão carioca embalagem 01kg. Especificação mínima: Natural, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondente a variedade no tamanho e cor, maduros, limpos e secos. Deve estar de acordo com a legislação vigente, com selo de pureza de controle de agrotóxicos, prazo de validade mínima de 04 (quatro) meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. Embalado em saco plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, com peso liquido de 01 kg, reembalado em saco plástico atóxico, transparente, resistente contendo 30kg. - MARCA: MASTER KUKA - R$9,00. MILHO EM CONSERVA PESO DRENADO 200GR - MARCA: STELLA DORO - R$1,25. AMIDO DE MILHO 500GR - MARCA: APTI - R$2,36. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 151/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados à diversas secretarias municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 552/2020 - DOCOL METAIS SANITÁRIOS LTDA: VALVULA DE DESCARGA 1 1/2" COM ACABAMENTO MOD. REF. DOCOL - MARCA: DOCOL - R$132,38. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 192/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Acondicionados em Embalagem Secundária (Cestas Básicas), destinados à Secretaria Municipal da Assistência Social - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 537/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: Cesta básica contendo: 01 PACOTE DE AÇÚCAR CRISTAL PCT 05kg - Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primaria contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado; 01 PACOTE DE ARROZ AGULHINHA, LONGO, FINO, TIPO I, EMBALAGEM 5 KG - Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg. Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do empacotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedência;01 PACOTE DE CAFÉ, EMBALAGEM 500G - Especificações Mínimas: Café em pó homogêneo, torrado e moído, constituído de grãos tipo 8 COB ou melhores, com no máximo 20% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA) e evitando a presença de grãos preto-verdes e fermentados, gosto predominante de café arábica, admitindo-se café robusta (conilon), com classificação de bebida Dura à Rio, isento de gosto Rio Zona. Café com Categoria de Qualidade Tradicional devem apresentar aroma e Sabor característico do produto, podendo ser Suave ou Intenso e obter em análise sensorial da bebida, nota de qualidade global na faixa de 4,5 a 5,9 pontos, realizada por equipe selecionada e treinada, em laboratórios credenciados, fazendo uso de escala sensorial de 0 a 10 para Qualidade Global. Em cada 100 g, o produto deverá apresentar umidade máxima de 5,0%, resíduo Mineral Fixo máximo de 5,0%, resíduo mineral fixo insolúvel em acido clorídrico a 10% v/v máximo de 1,0%, cafeína mínimo de 0,7%, extrato aquoso mínimo de 25,0%, extrato etéreo mínimo de 8,0%. Cafés com categoria de qualidade superior podem apresentar pontos de torra numa faixa de moderadamente clara (Agtron/SCAA#75) a moderadamente escura (Agtron/SCAA#45), evitando cafés com pontos de torra muito escuros. O Produto deverá estar acondicionada em embalagem Almofadada com validade no máximo de 3 meses, a partir da entrega pelo fornecedor, com data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; 01 PACOTE DE CANJICA BRANCA DE MILHO, EMBALAGEM 500g - Especificação mínima: Milho branco para canjica tipo 1, embalagem primária saco plástico atóxico, transparente, resistente termossoldado, com 500g devidamente rotulado, conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto; 01 CAIXA DE CHÁ MATE, EMBALAGEM 250G - Especificação mínima: Mate queimado, sabor natural, constituído de folhas, hastes, pecíolos e pendúculos fragmentados, sãos, limpos e dessecados. Acondicionado em caixas de papelão, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 250 gramas de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações da legislação vigente. A validade mínima deverá ser de 6 meses e fabricação máxima de 30 dias a partir da data da entrega do produto; 01 UNIDADE DE EXTRATO DE TOMATE, 350 G - Especificação mínima: Simples concentrado, isento de peles e sementes, deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 350 gramas de peso liquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Deverá constar em seu resultado microbiológico o brix de 17 a 20º C. Ingredientes: tomate, açúcar e sal, composição na porção de 30g: proteína mínima de 0,09g, sódio máximo de 130mg. Não deve conter glúten; 01 PACOTE DE FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG - Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico; composição mínima de 75 mcg de ácido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, 1 kg; 01 PACOTE DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, EMBALAGEM 1 KG - Especificações mínimas: grupo I, classe cores tipo I, porção: 60g, (1/4 XÍCARA), constituído de no mínimo 90% de grãos na cor e característica à variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Com umidade máximo de 15%; impurezas e matérias estranhas 2%; valor energético: 210 kcal, carboidrato 40g, proteína 13g, gordura total 0,9 g, gordura saturada 0,3g, fibra alimentar 13g; gordura trans 0g, sódio 0 mg, colesterol 0g, cálcio 79mg, ferro 5,2mg. Embalado em saco de polietileno, atóxico, incolor, transparente, termossolado, resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses; 01 UNIDADE DE LEITE CONDENSADO - Especificação mínima: em embalagem com aproximadamente 395 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente; 01 PACOTE DE MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETTI PACOTE COM 500G - Especificações mínimas: Ingredientes. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9); Corantes naturais (urucum e cúrcuma); Contém glúten; 01 UNIDADE DE MAIONESE, EMBALAGEM 500 G - Especificações mínimas: na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em potes plásticos atóxico contendo peso líquido de 500gramas, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto; 01 PACOTE DE BISCOITO CREAM CRACKER, EMBALAGEM 400G - Especificações mínimas: Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g.Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente; 01 PACOTE DE MILHO DE PIPOCA, EMBALAGEM 500G - Especificações mínimas: Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas; 2 UNIDADES DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML) - Especificações mínimas: Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente; 3 UNIDADES DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, EMBALAGEM 125G - Especificações Mínimas: Produto elaborado com sardinhas íntegras, descabeçadas, descascadas mecanicamente, eviceradas e livres de nadadeiras e cauda, pré-cozidas em óleo comestível. A carne de sardinha deve constituir, no mínimo, 70% em relação ao peso líquido declarado. Aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos de sardinha, livre de descolorações, enegrecimentos, odores e sabores estranhos. O produto deve conter o número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e o carimbo de inspeção do SIF. Embalagem primária: lata de 125g. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com ingredientes, procedência, data de validade, número de lote, informações sobre alergênicos. Validade: mínimo 24 meses da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. Registro de rótulo do produto no SIF/MAPA; 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO, EMBALAGEM 1 KG - Especificação Mínima: Produto constituído por leite em pó integral, de origem animal, obtido unicamente da desidratação do leite de vaca integral, com ferro, vitaminas A, C e D. O produto poderá conter lecitina de soja. Produto e estabelecimento fabricante deverão ser registrados no órgão competente. Características físico químicas: Gordura: mínimo de 26,0%, Umidade: Maximo de 3,5%, Proteína: mínimo de 25,0%, Caseína: mínimo de 20,0%, Carboidratos redutores em lactose: mínimo de 37,0%, Amido: Negativa, Sacarose: Negativa, Maltodextrinas: Negativa. Considerando a ingestão do produto por crianças a porção de 200ml deve ter o Maximo de: Vita: 190mcg RE, Vit C: 13mg, Vit D: 2,0mcg, Ferro: 4,2mg. O produto adicionado de lecitina deverá apresentar além das características anteriores, as seguintes características: Lecitina: Maximo de 5g/kg, Umectabilidade máxima(s): 60, Dispersabilidade (%m/m): 85. Embalagem primária filme de poliéster metalizado, ou latas de folhas de flandres termossoldado com capacidade para até 1kg. Prazo de validade: mínima de 12 meses; 01 PACOTE DE MACARRÃO SÊMOLA COM OVOS TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM 500G. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. 01 UNIDADE DE VINAGRE, EMBALAGEM 750 ML - Especificações mínimas: Produzido da fermentação do vinho, produto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem: frasco plástico de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo com aproximadamente 750 ml, devidamente rotulado conforme legislação vigente; 01 PACOTE DE BISCOITO DOCE TIPO WAFER ENTREGA EM EMBALAGEM DE 120 GRAMAS - Especificação mínima: Biscoito tipo waffer recheado, sabores diversos. Acondicionados em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, com no mínimo 120 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, e atender as especificações técnicas da NTA 48 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante; 01 PACOTE DE BISCOITO ROSQUINHA, EMBALAGEM 400G, SABOR AO LEITE; 01 UNIDADE DE CEREAL A BASE DE FARINHA DE MILHO - Especificações Mínimas: Alimentação a base de farinha de milho pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante, acondicionado em embalagem integra, resistente, vedada hemeticamente e limpa. a embalagem deverá constar exatamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro e normas de codex alimentares para formulas destinadas a lactentes. fao/oms. o produto deverá apresentar validade mínima de 10 ( dez) meses a partir da data de entrega embalagem aproximada 400g; 01 PACOTE DE BISCOITO AMANTEIGADO LEITE 335G - Especificação mínima: Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), e aromatizante. Contém Glúten. Em pacotes de 335g. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. Todos os produtos deverão estar acondicionados em embalagem secundária: em saco plástico atóxico e resistente, podendo em razão do volume serem distribuídos em até duas embalagens. - MARCA: Vide Proposta no Processo - R$159,06. Cesta básica contendo: 01 PACOTE DE AÇÚCAR CRISTAL PCT 05kg - Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primaria contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado; 01 PACOTE DE ARROZ AGULHINHA, LONGO, FINO, TIPO I, EMBALAGEM 5 KG - Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg. Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do empacotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedência;01 PACOTE DE CAFÉ, EMBALAGEM 500G - Especificações Mínimas: Café em pó homogêneo, torrado e moído, constituído de grãos tipo 8 COB ou melhores, com no máximo 20% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA) e evitando a presença de grãos preto-verdes e fermentados, gosto predominante de café arábica, admitindo-se café robusta (conilon), com classificação de bebida Dura à Rio, isento de gosto Rio Zona. Café com Categoria de Qualidade Tradicional devem apresentar aroma e Sabor característico do produto, podendo ser Suave ou Intenso e obter em análise sensorial da bebida, nota de qualidade global na faixa de 4,5 a 5,9 pontos, realizada por equipe selecionada e treinada, em laboratórios credenciados, fazendo uso de escala sensorial de 0 a 10 para Qualidade Global. Em cada 100 g, o produto deverá apresentar umidade máxima de 5,0%, resíduo Mineral Fixo máximo de 5,0%, resíduo mineral fixo insolúvel em acido clorídrico a 10% v/v máximo de 1,0%, cafeína mínimo de 0,7%, extrato aquoso mínimo de 25,0%, extrato etéreo mínimo de 8,0%. Cafés com categoria de qualidade superior podem apresentar pontos de torra numa faixa de moderadamente clara (Agtron/SCAA#75) a moderadamente escura (Agtron/SCAA#45), evitando cafés com pontos de torra muito escuros. O Produto deverá estar acondicionada em embalagem Almofadada com validade no máximo de 3 meses, a partir da entrega pelo fornecedor, com data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; 01 PACOTE DE CANJICA BRANCA DE MILHO, EMBALAGEM 500g - Especificação mínima: Milho branco para canjica tipo 1, embalagem primária saco plástico atóxico, transparente, resistente termossoldado, com 500g devidamente rotulado, conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto; 01 CAIXA DE CHÁ MATE, EMBALAGEM 250G - Especificação mínima: Mate queimado, sabor natural, constituído de folhas, hastes, pecíolos e pendúculos fragmentados, sãos, limpos e dessecados. Acondicionado em caixas de papelão, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 250 gramas de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações da legislação vigente. A validade mínima deverá ser de 6 meses e fabricação máxima de 30 dias a partir da data da entrega do produto; 01 UNIDADE DE EXTRATO DE TOMATE, 350 G - Especificação mínima: Simples concentrado, isento de peles e sementes, deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 350 gramas de peso liquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Deverá constar em seu resultado microbiológico o brix de 17 a 20º C. Ingredientes: tomate, açúcar e sal, composição na porção de 30g: proteína mínima de 0,09g, sódio máximo de 130mg. Não deve conter glúten; 01 PACOTE DE FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG - Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico; composição mínima de 75 mcg de ácido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, 1 kg; 01 PACOTE DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, EMBALAGEM 1 KG - Especificações mínimas: grupo I, classe cores tipo I, porção: 60g, (1/4 XÍCARA), constituído de no mínimo 90% de grãos na cor e característica à variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Com umidade máximo de 15%; impurezas e matérias estranhas 2%; valor energético: 210 kcal, carboidrato 40g, proteína 13g, gordura total 0,9 g, gordura saturada 0,3g, fibra alimentar 13g; gordura trans 0g, sódio 0 mg, colesterol 0g, cálcio 79mg, ferro 5,2mg. Embalado em saco de polietileno, atóxico, incolor, transparente, termossolado, resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses; 01 UNIDADE DE LEITE CONDENSADO - Especificação mínima: em embalagem com aproximadamente 395 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente; 01 PACOTE DE MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETTI PACOTE COM 500G - Especificações mínimas: Ingredientes. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9); Corantes naturais (urucum e cúrcuma); Contém glúten; 01 UNIDADE DE MAIONESE, EMBALAGEM 500 G - Especificações mínimas: na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em potes plásticos atóxico contendo peso líquido de 500gramas, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto; 01 PACOTE DE BISCOITO CREAM CRACKER, EMBALAGEM 400G - Especificações mínimas: Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g.Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente; 01 PACOTE DE MILHO DE PIPOCA, EMBALAGEM 500G - Especificações mínimas: Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas; 2 UNIDADES DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML) - Especificações mínimas: Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente; 3 UNIDADES DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, EMBALAGEM 125G - Especificações Mínimas: Produto elaborado com sardinhas íntegras, descabeçadas, descascadas mecanicamente, eviceradas e livres de nadadeiras e cauda, pré-cozidas em óleo comestível. A carne de sardinha deve constituir, no mínimo, 70% em relação ao peso líquido declarado. Aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos de sardinha, livre de descolorações, enegrecimentos, odores e sabores estranhos. O produto deve conter o número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e o carimbo de inspeção do SIF. Embalagem primária: lata de 125g. Rotulagem nutricional obrigatória. As informações no rótulo devem estar visíveis, com ingredientes, procedência, data de validade, número de lote, informações sobre alergênicos. Validade: mínimo 24 meses da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto. Registro de rótulo do produto no SIF/MAPA; 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO, EMBALAGEM 1 KG - Especificação Mínima: Produto constituído por leite em pó integral, de origem animal, obtido unicamente da desidratação do leite de vaca integral, com ferro, vitaminas A, C e D. O produto poderá conter lecitina de soja. Produto e estabelecimento fabricante deverão ser registrados no órgão competente. Características físico químicas: Gordura: mínimo de 26,0%, Umidade: Maximo de 3,5%, Proteína: mínimo de 25,0%, Caseína: mínimo de 20,0%, Carboidratos redutores em lactose: mínimo de 37,0%, Amido: Negativa, Sacarose: Negativa, Maltodextrinas: Negativa. Considerando a ingestão do produto por crianças a porção de 200ml deve ter o Maximo de: Vita: 190mcg RE, Vit C: 13mg, Vit D: 2,0mcg, Ferro: 4,2mg. O produto adicionado de lecitina deverá apresentar além das características anteriores, as seguintes características: Lecitina: Maximo de 5g/kg, Umectabilidade máxima(s): 60, Dispersabilidade (%m/m): 85. Embalagem primária filme de poliéster metalizado, ou latas de folhas de flandres termossoldado com capacidade para até 1kg. Prazo de validade: mínima de 12 meses; 01 PACOTE DE MACARRÃO SÊMOLA COM OVOS TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM 500G. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. 01 UNIDADE DE VINAGRE, EMBALAGEM 750 ML - Especificações mínimas: Produzido da fermentação do vinho, produto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem: frasco plástico de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo com aproximadamente 750 ml, devidamente rotulado conforme legislação vigente; 01 PACOTE DE BISCOITO DOCE TIPO WAFER ENTREGA EM EMBALAGEM DE 120 GRAMAS - Especificação mínima: Biscoito tipo waffer recheado, sabores diversos. Acondicionados em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, com no mínimo 120 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, e atender as especificações técnicas da NTA 48 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante; 01 PACOTE DE BISCOITO ROSQUINHA, EMBALAGEM 400G, SABOR AO LEITE; 01 UNIDADE DE CEREAL A BASE DE FARINHA DE MILHO - Especificações Mínimas: Alimentação a base de farinha de milho pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante, acondicionado em embalagem integra, resistente, vedada hemeticamente e limpa. a embalagem deverá constar exatamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro e normas de codex alimentares para formulas destinadas a lactentes. fao/oms. o produto deverá apresentar validade mínima de 10 ( dez) meses a partir da data de entrega embalagem aproximada 400g; 01 PACOTE DE BISCOITO AMANTEIGADO LEITE 335G - Especificação mínima: Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), e aromatizante. Contém Glúten. Em pacotes de 335g. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. Todos os produtos deverão estar acondicionados em embalagem secundária: em saco plástico atóxico e resistente, podendo em razão do volume serem distribuídos em até duas embalagens. - MARCA: Vide Proposta no Processo - R$159,06. Extrato de Contratos Contrato CF-1771/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEDCA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Valor R$ 10.989,60 Assinatura 15/10/20 Objeto Aquisição de equipamentos de emergência (termômetros digitais) para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia – COVID-19 destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.° 170/20. Contrato Aditivo 10 ao CL-244/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CLUBE DOS BANCÁRIOS DE MARÍLIA Assinatura 07/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Coronel Rodolfo Negreiros, 156, Bairro Parque São Jorge, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 27/11/21 Processo Protocolo n.º 36.345/20. Contrato Aditivo 01 ao CL-333/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador VALDEIR RODRIGUES DOS SANTOS Assinatura 13/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Paraíba, n.° 674, destinado a abrigar a Casa de Passagem – Secretara Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 24/10/21 Processo Protocolo n.° 36.333/20. Contrato CST-1524/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada D. G. NAVARRO $ CIA LTDA EPP Valor R$ 41.800,00 Assinatura 15/10/20 Objeto Prestação de serviços de manutenção em 03 aparelhos desfibriladores, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Prazo de Execução 30 dias Processo Dispensa de Licitação n° 033/20. Contrato Aditivo 08 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 30/09/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", item III, a fim de incluir a alínea "P" referente ao incremento financeiro para prestação de serviços de saúde ao SUS, destinado ao tratamento de infecções por coronavírus e à disponibilização de leitos de UTI Covid-19 ou UTI Geral, em decorrência da situação de emergência e enfrentamento à pandemia, mediante repasse de verba federal recebida pelo Município de Marília nos termos da Portaria MS/GM nº 1.666/2020 e repasse de verba federal oriunda da habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Covid, conforme Portaria MS/GM nº 2.465/2020 Processo Protocolo n.º 47.258/20. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2020 – Pregão Presencial nº 12/2020 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado ao Tribunal de justiça do Estado de São Paulo, para gestão de processos de execução fiscal realizada pela Procuradoria Jurídica desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses; compreendendo em implantação, treinamento, licenciamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico, de acordo com Memorial Descritivo em anexo. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.139/2018 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA, localizada na Alameda Araguaia, nº 1296, 5º andar – conj.503, Alphavile em Barueri-SP, CEP: 06.455-000. Marília, 15 de outubro de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente – DAEM. Emdurb TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. TSUNEO MATSUNAGA, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 25 da quadra 53, em que está sepultado TSUNETARO KAWABATA, falecido em 09/11/1951, sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para regularização. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente. TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. TAKEOSHI MIZUTANI, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 63 da quadra 01, em que consta como sepultados: Torajiro Mizutani (falecido em 1940), Waki Miyamoto (falecida em 28/07/2008), e Mitsuo Miyamoto (falecido em 14/10/2016), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A.
Assinatura Digital
Data
15 de outubro de 2020 às 14h39 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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