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Edição 2801
Postagem: 22 de outubro de 2020 - 00h01
Tamanho: 16 páginas (1,01 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13160 recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEFEIS e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE DECRETO NÚMERO 13161 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$214.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 38685 CONCEDE à servidora FRANCINI THAIS TARGA SOARES, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 22 de outubro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38686 REVOGA, a partir de 13 de setembro de 2020, o item 28 da Portaria nº 38475, de 14 de agosto de 2020, que concedeu à servidora MARÍLIA LOPES SPRESSÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento para concorrer a uma vaga de vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 218/2020. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 841129. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOUCAS CIRÚRGICAS, MÁSCARAS FACIAL RESPIRADOR PFF2, MASCARAS CIRÚRGICAS TRIPLAS DESCARTÁVEIS E LUVAS LATES, PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS UBS/USF E UNIDADES DE SAÚDE, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 29/10/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 29/10/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected] Justificamos a presente aquisição de para atendimento aos profissionais da saúde nos UBS/USF e unidades de saúde, voltados ao enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19). TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 213/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 841391. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de: UTI móvel (com médico e profissional de enfermagem) e ambulância básica (com profissional de enfermagem), para o perímetro urbano e intermunicipal, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 09/11/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 09/11/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “Essa solicitação se faz necessária pois o setor não dispõe de transporte para usuários com necessidades de remoção em UTI móvel com médico e profissional de enfermagem tanto para atender aos usuários que vierem a necessitar desse tipo de transporte dentro do Município de Marília quanto para os usuários que vierem a necessitar desse tipo de transporte para fora do município.” TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 182/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 835001. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de material esportivo “Programa Atletismo para Todos”, destinados a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Tendo em vista a alteração do Anexo I, fica redesignada a data do referido processo, conforme segue: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 06/11/2020 a partir das 10:00 horas no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e Continuidade estará disponível na integra no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para aquisição de Papel Térmico ECG, Cânulas Endotraqueal e Cateter para Oxigênio, no valor global de R$ 8.822,00 (Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais), diretamente da empresa: MAURILIO DE SOUZA 18057202874, CNPJ: 27.865.681/0001-07, dispensa com fulcro no Art. 4º CAPUT da Lei nº 13.979/2020 e suas alterações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 836108. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Bloquete – Piso Intertravado de concreto, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 06/10/2020, conforme segue: ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME, localizada na RUA BRASÍLIA, nº 148 - VILA NOVA - BARRA BONITA/SP - CEP 17340-000. TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, localizada na AV DOMINGOS DA COSTA GRIMALDI, nº 125 - CENTRO - PERUIBE/SP - CEP 11750-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 837993. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) e INTERNACIONAL (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais E1 – R2 Digital ou SIP Trunk e faixa de numeração DDR, e linhas avulsas instaladas nos endereços especificados, para conexão da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Prefeitura Municipal de Marília, por um prazo contratual de 12 (doze) meses, conforme Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 14/10/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa vencedora: • LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALLES, Nº 949 - ALTO CAFEZAL - MARILIA/SP - CEP 17504-083. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Macacão de Segurança e materiais específicos para atender a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 566/2020 - INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME: TERMOMETRO DE CABO EXTENSOR: Termômetro digital, interno/externo. Escala interna de -10°C a +50° C. Escala externa de -50°C a + 70° C. Exatidão de ± 1° C. Dimensões aproximadas 140x40 milímetros. Alimentação: 01 pilha de 1.5 Volts, tipo AAA. Confeccionado em plástico ABS. Cabo sensor externo com aproximadamente 02 metros. - MARCA: INSMART - R$95,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 174/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços, para eventual aquisição de saco plástico para coleta de amostras e transparente, destinados a diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 573/2020 - ECO VIDA COMERCIO E INDUSTRIA EMBALAGENS PLASTICA EIRELI: Saco plástico transparente, medindo 60x90cm, gramatura de 0,06 micras. - MARCA: SANTA CLARA - R$11,68. Saco plástico transparente, medindo 60x90cm, gramatura de 0,06 micras. - MARCA: SANTA CLARA - R$11,68. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 41 ao CL-062/90 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ANTÔNIO AMILTON AGUDO Assinatura 21/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Bahia, 60, destinado a abrigar a Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.355/20. Contrato Aditivo 01 ao CST-1480/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ZO ANALISES TÉCNICAS EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA Assinatura 21/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para implantação da solução de serviços especializados de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, levantamento de valores a serem recuperados e manutenção mensal da solução (software) implantada, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 02/12/21 Processo Protocolo n.° 36.605/20. Retificação da publicação feita em 17/10/20 (data de assinatura) Contrato Aditivo 03 ao CST-1383/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SILCON AMBIENTAL LTDA Assinatura 30/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde - RSS (Lixo Hospitalar) destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública (quantidade estimada: 360.000 kg/ano) Vigência 14/11/21 Processo Protocolo n.° 36.595/20. EDITAL N.º 02/2020 A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS do Município de Marília – SP. publica o Edital de Convocação para Acordo n.º 01/2020, conforme segue: OBJETO: Convocação dos interessados para apresentação de propostas de acordo direto para pagamento de precatórios, alimentares e comuns, da administração pública direta e indireta, na forma prevista no art. 97, §8º, III, do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, e Leis Municipais n.º 8.125/2017 e 8.424/2019. A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, por seus membros, CONVOCA todos os titulares de precatórios do Município de Marília, pela Câmara Municipal de Marília e FUMARES, a apresentarem suas propostas de acordo direto, conforme dispõe o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pelas Emendas Constitucionais nº 62/2009 e 94/2016 e as Leis Municipais n.º 8.125/2017 e 8.424/2019. 1. DO PERÍODO DE APRESENTAÇÃO 1.1 - O requerimento de habilitação, disponibilizado na página eletrônica do Município de Marília (www.marilia.sp.gpv.br), aba “Serviços”, ícone “Precatórios”, devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida, conforme cláusula 3 deste Edital, deverá ser protocolizado entre os dias 22/10/2020 a 30/10/2020, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, localizado no “Ganha Tempo”, Av. das Indústrias, n.º 294 – Marília, SP, CEP 17.509-051, no horário das 08:30 às 13:30 horas. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 89/2020 – NF 83511 no valor total de R$ 493,20 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 202/2019 – NF 303417 no valor total de R$ 514,20 (quinhentos e quatorze reais e vinte centavos) da Empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Pregão n° 202/2019 – NF 234137 no valor total de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) da Empresa CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 286/2019 – NF 2122645 no valor total de R$ 1.154,10 (mil cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 76/2020 – NF 2754068 no valor total de R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 63/2020 – NFs 2751606 e 2751916 no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 328/2019 – NF 2751604 no valor total de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 234/2019 – NF 2751917 no valor total de R$ 9.000,00 (nve mil reais) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 292/2019 – NF 55902 no valor total de R$ 3.147,84 (três mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 172/2019 – NF 100472 no valor total de R$ 1.218,00 (mil duzentos e dezoito reais) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 64/2020 – NF 100393 no valor total de R$ 212,10 (duzentos e doze reais e dez centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 172/2019 – NF 140721 no valor total de R$ 1.221,00 (mil duzentos e vinte e um reais) da Empresa MONTE REAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 292/2019 – NF 4757 no valor total de R$ 430,80 (quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME, Pregão n° 308/2019 – NF 4788 no valor total de R$ 959,64 (novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME, Pregão n° 172/2019 – NFs 123489 e 123510 no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) da Empresa PORTAL LTDA, Pregão n° 234/2019 – NFs 123626, 123669 e 123735 no valor total de R$ 7.291,00 (sete mil duzentos e noventa e um reais) da Empresa PORTAL LTDA, Pregão n° 328/2019 – NF 123525 no valor total de R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 234/2019 – NF 123510 no valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 265/2019 – NF 23987 no valor total de R$ 3.497,00 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais) da Empresa TUPAN GASES LTDA por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 155/2019 – NF 3310 no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de paciente com necessidade de atendimento avançado de vida; Dispensa n° 23/2017 – NFs 1783 e 1784 no valor total de R$ 4.541,38 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos) da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA por se tratar da prestação de serviços d entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 19/2020 – NF 8309 no valor total de R$ 25.287,50 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa AÇOUGUE DELIRA LTDA – EPP, Pregão n° 152/2019 – NF 6397 no valor total de R$ 952,88 (novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) da Empresa GILSON NEVES RAMOS ME, Pregão n° 68/2018 – NF 4899 no valor total de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 66/2020 – NF 6853 no valor total de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais) da Empresa GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, Pregão n° 122/2020 – NFs 22942, 22784 e 22930 no valor total de R$ 236,55 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 69/2020 – NF 1367 no valor total de R$ 8.013,00 (oito mil e treze reais) da Empresa BAZAR E PAPELARIA MN LTDA, Pregão n° 69/2020 – NF 1671 no valor total de R$ 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais) da Empresa DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI, Pregão n° 332/2019 – NFs 209, 190, 212, 223, 199 e 189 no valor total de R$ 6.228,72 (seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) da Empresa SOLRAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 102/2019 – NF 18080 no valor total de R$ 16.737,67 (dezesseis mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) da Empresa C.C.M COMERCIAL CREME MARFIM LTDA por se tratar do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 46/2020 – NFs 42603, 42600, 42605, 42602 e 42837 no valor total de R$ 5.330,54 (cinco mil trezentos e trita reais e cinquenta e quatro centavos) da Empresa FÓRMULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, Pregão n° 46/2020 – NFs 20111, 19618, 20113 e 20104 no valor total de R$ 6.899,96 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) da Empresa G S JORGE JUNIOR, Pregão n° 46/2020 – NFs 20215, 20216, 20078, 20073, 20128 e 20278 no valor total de R$ 12.542,51 (doze mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, Pregão n° 46/2020 – NFs 49903, 50108, 49907 e 50368 no valor total de R$ 1.918,36 (mil novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) da Empresa RILL QUÍMICA LTDA por se tratarem do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 132/2020 – NF 4079 no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) da Empresa LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME por se tratar do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 102/2020 – NF 176 no valor total de R$ 14.720,00 (quatorze mil setecentos e vinte reais) da Empresa CELSO FERREIRA DE ALMEIDA 20012832880 por se tratar do fornecimento de material e prestação de serviços de pintura em secretarias diversas do município; Pregão n° 39/2018 – NF 1687 no valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) da Empresa SDTECH ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA – ME por se tratar de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal; Pregão n° 96/2020 – NFs 187 e 191 no valor total de R$ 2.195,80 (dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechadura e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NF 16492 no valor total de R$ 946,84 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 309/2019 – NFs 1034, 1035 e 1036 no valor total de R$ 378,66 (trezentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) da Empresa EXTINCOP – COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME por se tratar de recarga de extintores de incêndio para garantir a segurança em secretarias diversas do município; Pregão n° 213/2019 – NF 797 no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) da Empresa VALTER JOSE DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS por se tratar de prestação de serviços para descupinização em secretarias diversas do município; Pregão n° 241/2019 – NF 238 no valor total de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 301/2019 – NF 237 no valor total de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 302/2019 – NF 236 no valor total de R$ 2.196,52 (dois mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NF 287 no valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 236/2019 – NFs 18 e 17 no valor total de R$ 72.171,12 (setenta e dois mil cento e setenta e um reais e doze centavos) da Empresa ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI por se tratar de serviços de solução para datacenter em cloud para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação; Pregão n° 68/2020 – NF 4629 no valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar da manutenção de serviços para gestão, por meio de armazenamento e gerenciamento de dados para farmácia de manipulação; Pregão n° 108/2017 – NF 826 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônico de serviços, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para manutenção de serviços essenciais de fiscalização de rendas do município; Pregão n° 116/2019 – NF 825 no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar da licença de uso de sistema integrado de informática destinado ao controle do valor adicionado atribuído ao município pelos contribuintes do ICMS; Pregão n° 245/2016 – NF 968 no valor total de R$ 15.688,26 (quinze mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) da Empresa SILLIS - SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA por se tratar da manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de imagem do município; Pregão n° 84/2018 – NF 786 no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) da Empresa INSTITUTO GOV LTDA por se tratar de cessão de licença de uso de programas par aprestação de contas do terceiro setor; Pregão n° 237/2018 – NF 4701 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar do fornecimento de licença e manutenção de sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 261/2018 – NFs 673153, 673154 no valor total de R$ 68.315,91 (sessenta e oito mil trezentos e quinze reais e noventa e um centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 664722, 664727, 664730, 664734, 664735 e 664740 no valor total de R$ 41.686,82 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 05 DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO REFERENTE FORNECIMENTO DE CONCRETO. ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e. Progressão por Mérito Períodos vencidos no mês de MAIO de 2020 Servidores que serão promovidos Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 8396/2020. Contrato nº 2020/010036. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: CECAM CONSULTORIA ECON. CONTÁBIL E ADM. MUNICIPAL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado ao Tribunal de justiça do Estado de São Paulo, para gestão de processos de execução fiscal realizada pela Procuradoria Jurídica desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses; compreendendo em implantação, treinamento, licenciamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico, de acordo com Memorial Descritivo em anexo. Assinatura: 19/10/2020. Valor R$ 7.400,00/MÊS. Prazo Execução: 12 meses. Contrato: 2020/010036. Marília, 21 de outubro de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente DAEM. Emdurb EDITAL: 005/2020 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 005/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas de demarcação viária. Prazo 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 06/11/2020 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado ou através do e-mail licitaçã[email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. TAKEOSHI MIZUTANI, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 63 da quadra 01, em que consta como sepultados: Torajiro Mizutani (falecido em 1940), Waki Miyamoto (falecida em 28/07/2008), e Mitsuo Miyamoto (falecido em 14/10/2016), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente. TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. LINEU TEIXEIRA, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 08 da quadra 23, em que consta como sepultados: Fioravante Roberto (falecido em 25/11/1951), Rozina Santoro Roberto (falecida em 20/04/1975), Maria Otilia Targa Roberto (falecida em 09/10/2003), Pedro Lucio Roberto (falecido em 26/03/2005), Carlos Targa Roberto (falecido em 05/08/2012), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
21 de outubro de 2020 às 14h34 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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