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23 de outubro de 2020 - 00h01
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TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 841640. ÓRGÃO: FUMARES FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 10/11/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/11/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail [email protected]. Justificamos a presente contratação para atendimento aos 50 internos do sexo masculino, que fazem 02(duas) refeições diárias, totalizando 3.000 refeições/mês.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 841653. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de pães de leite e francês, bolos, frios e salgados, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 11/11/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 11/11/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail [email protected]. Justificamos a presente contratação para atendimento aos 50 internos do sexo masculino, que fazem 02(duas) refeições diárias, totalizando 3.000 refeições/mês.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Locação de Climatizadores evaporativos com vazão de 30.000m3/h, destinados a Secretaria Municipal da Saúde, para utilização no Ginásio Municipal Neusa Galetti, durante a realização da Ação de Testagem para COVID-19, nos dias 24 e 31/10 e 07/11/2020, diretamente da empresa: CLIMATIZADORES MARÍLIA LTDA, CNPJ: 21.898.922/0001-38, dispensa com fulcro no Art. 4º CAPUT da Lei nº 13.979/2020 e suas alterações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para reforma do poliesportivo Santa Antonieta – Waldemar Moreira. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, Rua Jacomo Zangarini, nº 38 – Bairro Jardim Parati – Marília/SP - CEP 17.519-510, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 150 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1777/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI Valor R$ 54.870,00 Assinatura 22/10/20 Objeto Aquisição de equipamentos de emergência (01 monitor cardioversor portátil) para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia – Covid-19, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n° 150/20.
Contrato CG-1407/20 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – AMATRA XV Assinatura 08/10/20 Objeto Termo de cooperação objetivando a implantação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas municipais de Marília Vigência 08/10/22 Processo Protocolos n.º 36.012/20 e 49.120/20.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1138/18 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER Valor alterado R$ 6.399.969,29 Assinatura 03/04/20 Objeto Alteração de diversas cláusulas (1ª, 3ª, 4ª, 5ª,6ª e 10ª) do convênio para execução das obras e serviços de recapeamento, construção de acostamento, implantação de ciclovia, sinalização vertical e horizontal na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o Município de Marília ao Distrito de Avencas com extensão de 16 km (Convênio n.º 5755 - Protocolo n.º 0161784/07/DER/2018) Vigência 05/04/21 Processo Protocolo n.º 49.122/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 126/2016 – NF 78799 no valor total de R$ 1.764.530,40 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos) da Empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA EIRELI por se tratar da prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação aos servidores municipais; Pregão n° 63/2020 – NF 2137198 no valor total de R$ 2.960,10 (dois mil novecentos e sessenta reais e dez centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 64/2020 – NF 24987 no valor total de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais) da Empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 76/2020 – NF 755825 no valor total de R$ 6.173,82 (seis mil centos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) da Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 47858, 47976, 48133 e 48866 no valor total de R$ 4.267,80 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 92192 e 102577 no valor total de R$ 569,40 (quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 292/2019 – NFs 100311 e 100377 no valor total de R$ 1.311,60 (mil trezentos e onze reais e sessenta centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 292/2019 – NF 5053 no valor total de R$ 207,00 (duzentos e sete reais) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 155/2019 – NF 3254 no valor total de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de paciente com necessidades de atendimento avançado de vida; Pregão n° 114/2020 – NF 2913 no valor total de R$ 934,74 (novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) da Empresa M.B.V.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, Pregão n° 152/2019 – NF 8755 no valor total de R$ 849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) da Empresa RENATO GOMES MORENO EPP, Pregão n° 122/2020 – NF 22990 no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município.
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 42/2020
Marília, 19 de outubro 2020.
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 10ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 28/10/2020, quarta-feira , às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari .
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.605
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, com base no artigo 75-A e Parágrafo único da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 e tendo em vista o que consta no Processo nº 9.738/2020, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Brigada de Incêndio da Autarquia, a partir de 1º de outubro de 2020: Alecio Bertinotti Junior, Alex Diogo dos Santos de Almeida, Alex Sandra dos Santos Lima Valente, Bianca de Mello Delgado, Carla Fernanda do Amaral Bueno, Caroline Keiko Gare, Elcio Fernando de Avila Pedroso, Ely Silvio Atayde, Fabiano Alves da Silva, Fabio Eduardo de Santana, Flavio Luis de Andrade, Francine Pinotti de Oliveira, Gilson Klempe de Farias, Givanildo Leopoldino de Freitas, Joao Alexandre Vanzelle, Jose Aparecido Lima, Laercio Menchone Geronymo, Lais Mistuko Yokoyama, Leonardo Nascibene da Mota, Lilian Maria Forin, Luana de Paula Silva dos Santos, Luis Carvalho de Oliveira, Luiz Filipe Silva Antonio, Marcelo Wilson dos Santos, Marcos Antonio Leao, Marcos Roberto Ayres Santos, Monise de Souza Coelho, Natalia Viviane Rodrigues Cordeiro, Nelson Alexandre Gama, Paulo Henrique de Lima Ribeiro, Paulo Henrique de Souza Nascimento, Pedro Gatti Martins Guerra, Rafael Davi Moro, Rodrigo Luis de Souza, Rogerio Pinheiro Galbiati, Silvana Correa, Silvio Alexandre Reino, Willians Martins Soares
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 31/2020 – P.P. 13/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2020. OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento de hidrojateamento para os serviços de desobstrução e limpeza de redes de esgotamento sanitário, galeria pluviais, tubulações industriais e etc, a ser instalado em chassi de um caminhão modelo Atego 1719, ano mod/FAB 2020/2020, da frota do DAEM. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pelo pregoeiro Fábio José Farahum Coelho, designado pela portaria nº 1.348/2019, adjudicando e homologando EM 21/10/2020 o objeto licitado à Empresa DANIELE NUNES COELHO-ME, localizada na Rodovia do Açúcar SP 308 – KM 110, S/N, Sítio Tanquinho II, CEP 13.350-000, Bairro Benfica, em Elias Fausto - SP. Marília, 22 de outubro de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010037. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Eco System Preservação do Meio Ambiente Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 2018/010041 pelo prazo de 12 meses. – Serviços de Coleta e Controle de qualidade da água para consumo humano- Análises Sistema Público Abastecimento. Valor: R$ 45.000,00/ano. Assinatura: 21.10.2020.
Marília, 22 de outubro de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente.
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2019. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2019. OBJETO Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município de Marília. ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA: Após análise da proposta apresentada pela proponente habilitada no certame, Comissão Especial de Licitação julgou CLASSIFICAR por ter atendido as todas as exigências editalícias: 1º RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A com a outorga inicial de R$ 1.313.133,13. Conforme prevê o Anexo VII do Edital fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de amostra para a Prova de conceito. Ata completa do julgamento da Proposta está disponível no site www.emdurbmarilia.com.br ou através do email: [email protected]. Informações complementares 14 3402-100. ROGERIO ANTONIO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONTRATO Nº 004/2020. Origem: Pregão Presencial nº 004/2020 Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: POSTO DA ILHA DE MARILIA LTDA – CNPJ n.º 61.164.364/0001-00 – sediada na Av. Sampaio Vidal 999 A/B – Portal do Sol – Marilia/SP – CEP 17519-341 OBJETO: Fornecimento parcelado de gasolina, óleo diesel e etanol, pelo prazo de 12 meses. Data de assinatura: 21/10/2020. Valor estimado do contrato R$ 79.631,17.
Ipremm
Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos será realizada por meio de videochamada.
PAUTA DA 41.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 9 HORAS.
Assinatura Digital
Data
22 de outubro de 2020 às 13h47 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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