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29 de outubro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13164
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.182.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Termo de Abertura
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 222/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 842863. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, visando a eventual aquisição de cestas básicas para atendimento aos estudantes matriculados na educação básica pública, durante o enfrentamento da Pandemia do COVID-19. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 06/11/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/11/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. JUSTIFICATIVA: Justificamos a presente aquisição visando o atendimento aos estudantes matriculados na educação básica pública, durante o enfrentamento da Pandemia do COVID-19.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 217/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 842788. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA PROTEÇÃO CONTRA O COVID 19, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 13/11/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 13/11/2020 às 9:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição é justificada pela necessidade em atender toda a rede municipal de ensino nas áreas do Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Áreas Administrativas para uma possível retomada das aulas, considerando a importância de implementar hábitos de higiene nas escolas e ambientes de trabalho, evitando a propagação de vírus e bactérias.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 221/2020. Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 842829 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Switches, Impressoras a Laser e Computadores Desktop, Destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo 1. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/11/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/11/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected]. JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão utilizados no trabalho diário dos servidores desta secretaria, dando assim maior agilidade e produtividade aos trabalhos efetuados.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº838630. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de fornecimento de licença anual do pacote Microsoft Office 365 Pro Plus, destinada às diversas secretarias municipais. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso para melhor análise do objeto. O TERMO DE SUSPENSÃO estará disponível no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, como no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 164/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados à Secretaria da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 01/09/2020, conforme segue: empresas vencedoras: A. M. MOLITERNO EPP, localizada na AVN AMAZONAS, nº 320 - CAPUTERA - CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660-630; ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, localizada na RUA BARÃO DO CERRO AZUL, nº 42 - VILA RECREIO - LONDRINA/PR - CEP 86025-110; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP., localizada na RUA HELENA BIGATON, nº 615 - CENTRO - CAIBI/SC - CEP 89888-000; DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, localizada na RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, nº 412 - REBOUÇAS - CURITIBA/PR - CEP 80220-060; DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP, localizada na RUA ERE, nº 34 - PRADO - BELO HORIZONTE/MG - CEP 30411-052; DIABÉTICOS EIRELI - EPP, localizada na RUA CAPITÃO ADELMIO NORBERTO DA SILVA, nº 745 - ALTO DA BOA VISTA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14025-670; DOROTHY RODINI DENTAL, localizada na RUA ALVARENGA PEIXOTO, nº 244 - JARDIM MARIA ISABEL - MARILIA/SP - CEP 17515-270; GUSTAVO NICOLINO, localizada na RUA NOVE DE JULHO, nº 1252 - CENTRO - OLIMPIA/SP - CEP 15400-000; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na ALM SÃO CAETANO, nº 1807 - SANTA MARIA - SÃO CAETANO - SÃO CAETANO DO SUL/SP - CEP 09560-500; PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES - EIRELI, localizada na RUA SAIRA MILITAR, nº 570 - PARQUE INDUSTRIAL V - ARAPONGAS/PR - CEP 86702-700 e RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, localizada na RUA MEDINA, nº 164 - MEIER - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 20735-130.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E FISIOTERÁPICOS, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 575/2020 - 300 COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA EIRELI: BOMBA DE AR MANUAL, EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, CABO TIPO "T"; PLATAFORMA BILATERAL DE APOIO PARA OS PÉS; CORPO EM PLÁSTICO REFORÇADO, COM DIAMETRO DE 380 MM; MANOMETRO; MANGUEIRA DE 600 MM; BICO COM GARRA - MARCA: LEADER - R$15,45. RAQUETE PARA TENIS DE MESA COM CABO EM MADEIRA E REVESTIMENTO DOS DOIS LADOS EM BORRACHA LISA - MARCA: PANGUE - R$5,29. MESA DE TÊNIS OFICIAL, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, TAMPO EM MDF 15MM, PINTURA AUTOMOTIVA EM TONALIDADE AZUL; ESTRUTURA E PÉS EM MADEIRA; MEDIDAS APROXIMADAS DE 274 X 152 X 74 CM - MARCA: PROCÓPIO - R$500,00. Redes para traves de campo society, fio 2. MEDIDAS APROXIMADAS DO PRODUTO Composição: Fio 3,0 de Polipropileno de alta resistência,malha 14; Tamanho: (LxA) 4,20x,2,30 m; Lateral: (LxA) 1,50x2,30 m - MARCA: PANGUE - R$54,00. Bola de basquete; 72 74cm; 510 565 grs; câmara airbility; matrizada; microfibra; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY - R$30,76. Bola de basquete; 75 78cm; 600 650 grs; câmara airbility; matrizada; microfibra; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY - R$28,97. Bola de futsal mirim; circunferência 55 59cm, peso 350 380gramas câmara arbility - MARCA: MAGUSSY - R$27,27. Bola de handebol PVC H2; 54 56 cm; 325 400 grs; handgrip; costurada; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY - R$32,10. Bola de handebol PVC H3; 58 60 cm; 425 465 grs; handgrip; costurada; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY - R$32,30. Protetor de tórax (colete) para Taekwondo, confeccionado em material sintético de alta densidade para absorção de impactos. Cores azul e vermelho, tamanhos variados. - MARCA: FHERAS - R$82,00. RAQUETE, PING-PONG, KIT: Kit contendo 02 raquetes estilo clássica, em madeira e borracha sintética. 02 ou 03 bolinhas, confeccionadas em acetato celulóide. - MARCA: PANGUE - R$16,19. BOLA DE INICIAÇÃO, EM MEDIDAS APROXIMADAS DE 40 - 42 CM, 110 - 120 GR, CÂMARA BUTIL, MATRIZADA, miolo sleep system removível e lubrificado, CONFECCIONADA EM BORRACHA. - MARCA: LCM - R$6,93. Rede p/ vôlei c/ costura dupla, malha 10, fio 2, 2 faixas em lona e fio de nylon - MARCA: PANGUE - R$40,0000. HALTER, PESO 2 KG, EM FERRO FUNDIDO E PINTADO. - MARCA: MUSCULAR - R$16,50. TORNOZELEIRAS, 1 PAR, PESO 1 KG, ENCHIMENTO DE GRANALHA DE FERRO E REGULAGEM DE VELCRO NA PONTA - MARCA: PROFITNESS - R$15,00. CORDA DE SISAL ¾, (UNIDADE MEDIDA METRO) - MARCA: PANGUE - R$2,47. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR AZUL, EM POLIÉSTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO - MARCA: KANGA - R$4,25. BOLA DE TÊNIS EM FELTRO, TUBO COM TRÊS UNIDADES - MARCA: SPIN - R$26,14. MINI BOLA DE BASQUETE, EM ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS DE, CIRCUNFERÊNCIA DE 560-570 MM; PESO 335 GR; EM BORRACHA - MARCA: MAGUSSY - R$21,95. MESA DE PEBOLIM TAMANHO OFICIAL COM FERRO EMBUTIDO, ESPECIFICAÇOES MÍNIMAS: CONFECCIONADA EM MADEIRA MAÇICA CEDRINHO - MARCA: KLOPF - R$729,16. BOLA DE TENIS DE CAMPO MATERIALIZADA EM BORRACHA E ENCAPADA COM FELTRO DURA-WEAVE - MARCA: SPIN - R$10,28. CONE DE SINALIZAÇÃO COM 50 CM NAS CORES AMARELO E PRETA - BASE QUADRADA PARA MAIOR ESTABILIDADE; MATERIAL: POLIETILENO; NÃO REFLETIVO; DIMENSÕES: BASE 28,5X28,5 CM E ALTURA DE 50CM. - MARCA: CEMAR - R$8,23. KIT VÔLEI INFANTIL: PEÇA COMPOSTA POR BASE DE SUSTENÇÃO, HASTE VERTICAL COM NO MÍNIMO 6 POSIÇÕES DE REGULAGEM DE ALTURA; BASE DE SUSTENÇÃO PARA SER PREENCHIDA COM ÁGUA OU AREIA; HASTES VERTICAIS RETAS; REGULAGEM FEITA ATRAVÉS DE TRAVE DE ALTURA; ACOMPANHADA DE DUAS BOLAS EM BORRACHA; REDE EM NYLON. POLIETILENO PELO PROCESSO DE ROTOMOLDAGEM, COMPOSTO COM ADITIVO ANTIESTÁTICO E ADITIVO ANTI-UV QUE PROTEGE CONTRA RAIOS SOLARES , GARANTINDO A COR DO PRODUTO; MATERIAIS QUE POSSIBILITEM A RECICLAGEM APÓS O TÉRMINO DA VIDA ÚTIL; PEÇAS COLORIDAS; NÃO TÓXICO. MEDIDAS: DIMENSÕES DAS HASTES: ALTURA MÁXIMA DA REDE 2,20 METROS, ALTURA MÍNIMA DA REDE 1,04 METROS; DIÂMETRO DA BOLA: 25 A 27 CM. DIMENSÕES DA REDE: 4,50 X 0,57 METROS DE LARGURA. COM SELO DE GARANTIA DO INMETRO. - MARCA: FRESO - R$1.166,66. Corda de Pular Profissional em PVC. Dimensões aproximadas do produto (AxLxP)14,5x20,5x4cm, Manopla em espuma, indicado para uso profissional e residencial. Comprimento: 2,75m - MARCA: PANGUE - R$8,57. BOLA DE BORRACHA PARA FISIOTERAPIA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COM 18,5CM DE DIÂMETRO - N°12 - MARCA: LCM - R$12,00. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR VERDE, EM POLIÉSTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - MARCA: KANGA - R$4,25. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR AMARELA, EM POLIÉSTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - MARCA: KANGA - R$4,25. APITO, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO ESPORTE, TIPO PROFISSIONAL, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM DEDAL, COR PRETA, TIPO FOX. - MARCA: POKER - R$3,28. MESA DE SINUCA DOBRAVEL. COMPOSIÇÃO: MDF; Plástico; Feltro; Borracha; Madeira. Conteúdo do jogo: Mesa, 2 Tacos, 9 Bolas, 4 Pés e 1 Conjunto de Parafusos. Medidas aproximadas: 136x72x75 - MARCA: XALINGO - R$603,00. Raquete Oficial para Badminton: material em fibra de carbono, peso variado entre 85 e 110 gramas, encordoada, cabo macio, confortável e leve. Medida Aproximada - 67 cm. - MARCA: LEADER - R$28,42. Peteca Oficial para Badminton: confeccionada em nylon com base esférica feita em cortiça ou poliuterano, contendo um pequeno peso de chumbo, sem o qual a peteca seria muito leve para percorrer as distâncias necessárias, proporcionando mais controle e estabilidade, pesando aproximadamente entre 4,74 e 5,50 gramas. Tamanho - Único; - MARCA: LEADER - R$3,69. Rede Oficial para Badminton, confeccionada em Polietileno cor escura, lona de PVC na parte superior dublada, com dupla costura e 3x7cm de largura e cabo de aço plastificado, na cor branca com dois ilhós nas pontas para amarração. Fio - 100% Polietileno Torcido, malha 1x1cm; Tamanho aproximado - 6,10m x 0,76m x 18mm; - MARCA: MASTER - R$78,84. MINI CAMA ELÁSTICA TIPO JUMP: Estrutura em aço tubolar redondo, com no mínimo 06 pés de sustentação. Altura de aproximadamente 25 centímetros . Diâmetro total de aproximadamente 01 metro. Capacidade de mínima de 150 Quilos. Com aproximadamente 32 molas de aço. Acompanha manual de instrução em português. Garantia mínima de 12 meses. - MARCA: OTONE - R$173,33. CRONÔMETRO, DIGITAL, PRETO: cronometro digital, plástico preto, com cordão, 6x7cm, com bateria e trava de segurança - Quartz time profissional. - MARCA: STAR - R$19,72. TABELA DE BASQUETE, PROFISSIONAL, ARO REFORÇADO 36 CM; MEDINDO 90 CM x 60 CM - MARCA: PANGUE - R$114,00. Bola para pilates; circunferência de 65 cm, em policloreto de Vinila, peso suportado de, no mínimo 300kg. - MARCA: SLADE - R$43,94. KIT FRESCOBOL: Contendo 02 Raquetes e 01 Bolinha. - MARCA: PANGUE - R$19,14. KIT MINI CONES DE AGILIDADE CONTENDO 10 UNIDADES. - MARCA: CEMAR - R$20,27. BAMBOLÊ, EM PLÁSTICO, MÍNIMO 65 CM - MARCA: LUAN - R$1,55. JOGO DE TACOBOL CONTENDO 1 BOLA, 2 CASAS E 2 TACOS DE MADEIRA MACIÇA, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 6,00CM, LARG.6,00CM, - MARCA: PANGUE - R$15,98. TORNOZELEIRA 0,5 KG - MARCA: PROFITNESS - R$15,00. TORNOZELEIRA 2,0 KG - MARCA: PROFITNESS - R$30,00. BOLSA DE GEL, TERMOTERAPIA, 25x14 CM: Bolsa de gel para termoterapia. Medidas aproximadas: 25x14 cm. Composição: 415 gramas. Filme: Camadas de poliamida/polietileno internamente epolietileno na camada externa. Gel: polímero vinílico, TEA. Conservante e agente anticongelante. - MARCA: GEL BAG - R$21,06.
ATA 579/2020 - BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA: Corda de pular infantil em nylon com cabo de madeira, contendo mínimo de 2 metros. Produto certificado pelo Inmetro. - MARCA: MINI TOYS - R$5,00.
ATA 581/2020 - EDUARDO J SANTOS & CIA LTDA – EPP: ESPAGUETE FLUTUADOR EM POLIETILENO EXPANDIDO - MARCA: FLOTY/HG1390 - R$7,59. TABELA BASQUETE INFANTIL COMPOSTA POR BASE DE SUSTENTAÇÃO, HASTE VERTICAL PRINCIPAL, HASTE VERTICAL REGULAGEM, TABELA E ARO COM REDE DE NYLON; ALTURA REGULÁVEL NO MÍNIMO DE 3 ALTURAS; REGULAGEM FEITA ATRAVÉS DE TRAVAS DE ALTURA; BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA SER PREENCHIDA COM ÁGUA OU AREIA; ACABAMENTO SEM SALIÊNCIAS E COM LATERAIS ARREDONDADAS; CONFECCIONADA EM POLIETILENO PELO PROCESSO DE ROTOMOLDAGEM, COMPOSTO COM ADITIVO ANTI-ESTÁTICO E ADITIVO ANTI-UV QUE PROTEGEM CONTRA RAIOS SOLARES, GARANTINDO A COR DO PRODUTO; PEÇAS MULTICOLORIDAS, NÃO TÓXICO. ACOMPANHA BOLA MEDINDO 55 CM DE LARGURA, 56 CM DE COMPRIMENTO, 2,40 METROS DE ALTURA MÁXIMA; 1,10 METROS DE ALTURA MÍNIMA, DIÂMETRO INTERNO DO ARO 29 CM, DIÂMETRO DA BOLA 25 A 27 CM. - MARCA: MUNDO AZUL - R$628,09. BOLA DE PING PONG . COMPOSIÇÃO: Acrílico ou polimetil-metacrilato (PMMA). Tamanho aproximado 40mm. - MARCA: VOLLO VT609 - R$1,08.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 08 ao CL-217/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CONSELHO CENTRAL DE MARÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Assinatura 28/10/20 Objeto Prorrogação do prazo da locação do imóvel situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, n.º 143, Bairro São Miguel, destinado a abrigar Berçário Municipal (Creche Ternura de Jesus / Meu Anjo) Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.377/20.
Emdurb
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor ROGÉRIO AUGUSTO ANDRADE REIS, proprietário ou responsável pelo veículo, VW, PARATI, placas BHK 8967, cor VERMELHA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A BRIGIDIO HILÁRIO RAFAEL SAES, 420 – Núcleo Habitacional Drº Fernando Mauro Pires Rocha - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor EDUARDO ANDRADE REIS JÚNIOR ME, proprietário ou responsável pelo veículo, MERCEDES BENZ, L 1513, placas AER 4973, cor AMARELA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A BRIGIDIO HILÁRIO RAFAEL SAES, 420 – Núcleo Habitacional Drº Fernando Mauro Pires Rocha - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica a Senhor EDVADO FERNADES FURLAN, proprietário ou responsável pelo veículo, FORD, ESCORT, placas BHA 2811, cor VERMELHA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA DRº MANOEL PEREGRINO DA SILVA, 254 – Jardim Universitário - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor JOSÉ AMILTON RAMOS DE OLIVEIRA, proprietário ou responsável pelo veículo, VW, FUSCA, placas BJM 0617, cor BRANCA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A ALTINO NETO,399 – Parque Residencial Julieta - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
Assinatura Digital
Data
28 de outubro de 2020 às 16h56 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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