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Edição 2808
Postagem: 30 de outubro de 2020 - 00h01
Tamanho: 8 páginas (462,09 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 38701 APOSENTA a servidora VERA REGINA QUISSACK, no cargo de Professora de EMEI, referência I-E”, inscrita no CPF nº 075.950.908-57, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38702 APOSENTA o servidor OSVALDO PEREIRA BRITO, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-G”, inscrito no CPF n° 970.186.438-72, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38703 APOSENTA a servidora CRISTIANE MACHADO GALHARDI, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-J”, inscrita no CPF n° 170.558.018-18, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 08 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38704 APOSENTA o servidor JOÃO GAMA DA SILVA, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-J”, inscrito no CPF n° 796.977.558-68, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38705 APOSENTA o servidor JOSÉ CARLOS RAMOS, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-I”, inscrito no CPF n° 066.888.498-36, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38706 APOSENTA a servidora DIVA DE SÁ SILVA, no cargo de Telefonista, referência “9-K”, inscrita no CPF n° 130.919.578-10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38707 APOSENTA a servidora LUCINETE BATISTA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-I”, inscrita no CPF n° 092.852.908-84, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38708 REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2020, a Portaria nº 35946, de 22 de janeiro de 2019, que designou a servidora VERA REGINA QUISSACK, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 38709 REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2020, o item 87, do inciso I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora DIVA DE SÁ SILVA, Telefonista, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Telefonia, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. PORTARIA NÚMERO 38710 REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2020, a Portaria nº 38493, de 15 de agosto de 2020, que concedeu ao servidor JOÃO GAMA DA SILVA, Trabalhador Braçal, afastamento para concorrer a uma vaga de vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38711 REVOGA, a partir de 03 de novembro de 2020, a Portaria nº 35729, de 26 de novembro de 2018, que concedeu à servidora KAROLYNE APARECIDA RIBEIRO KUSUNOKI, Professora de EMEI, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 38712 Modifica o inciso XVII, da Portaria nº 25374, de 08 de novembro de 2011, e designa a servidora VANDA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º, da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, em substituição à servidora Mônica Helena de Oliveira Macera. CONVOCAÇÃO AJUSTES – PLANO DE TRABALHO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para promover a atividade de implantação, instalação, manutenção e gerenciamento de 02 (dois) Serviços de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRTs Tipo II, sendo 01 (um) feminino e 01 (um) masculino, componentes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS da Prefeitura Municipal de Marília - Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após análise do Plano de Trabalho, a Comissão de Seleção e equipe técnica abaixo relacionadas convocam o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA – IBC para apresentar ajustes no referido Plano em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. e-mail: [email protected] RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ABERTURA Na publicação do dia 29/10/2020, EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 222/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. O objeto correto é: Registro de Preços, visando a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento aos estudantes matriculados na educação básica pública, durante o enfrentamento da Pandemia do COVID-19. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para revitalização de área pública para práticas esportivas e lazer no distrito de Avencas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, Rua Jacomo Zangarini, nº 38 – Bairro Jardim Parati – Marília/SP - CEP 17.519-510, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 180 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 835716. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais das Unidades Públicas de Atendimento do SUAS, para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela secretária municipal, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 25/09/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, localizada na RUA RODOLFO CREMM, nº 21102 - GLEBA PATRIMONIO DE MARINGA - MARINGA/PR - CEP 87070-792; BLUE OCEAN CONFECCOES S.A., localizada na RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, nº 58 - CENTRO - APUCARANA/PR - CEP 86800-020; DAMARIS MALISANI MARTINS CONFECÇÕES EPP, localizada na TRV TRAVESSA INÊS BAROY, nº 1 – CASA VERDE ALTA - SÃO PAULO/SP - CEP 02545-010; DOROTHY RODINI DENTAL, localizada na RUA ALVARENGA PEIXOTO, nº 244 - JARDIM MARIA ISABEL - MARILIA/SP - CEP 17515-270; G D C DA SILVA COSTA EIRELI, localizada na RUA GARRINCHA DO MATO GROSSO, nº 440 - VALE DAS PERÓBAS - ARAPONGAS/PR - CEP 86709-742; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, localizada na RUA MATO GROSSO, nº 921 - DISTRITO INDUSTRIAL - MACATUBA/SP - CEP 17290-000; INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI, localizada na RUA RUA DO MORRO VERDE, nº 125 - Parque Novo Horizonte - ITAQUAQUECETUBA/SP - CEP 08596-380. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 04 ao CST-1324/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SMARAPD INFORMÁTICA LTDA Assinatura 29/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de cessão de uso de diversos softwares com manutenção por locação mensal e suporte técnico, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 29/04/21 (ou até nova contratação do objeto através de processo licitatório em andamento) Processo Protocolo n.º 47.378/20. Contrato Aditivo 04 ao CST-1325/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SMARAPD INFORMÁTICA LTDA Assinatura 29/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de cessão de uso de diversos softwares com manutenção por locação mensal e suporte técnico, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 29/04/21 (ou até nova contratação do objeto através de processo licitatório em andamento) Processo Protocolo n.º 47.378/20. Contrato Aditivo 01 ao CST-1482/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Assinatura 29/10/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para serviços de cessão de uso de sistemas de gestão por locação mensal, para produção de análises estatísticas, planejamento e informações gerenciais, incluindo serviços de levantamento, projeto, implantação, conversão de dados, integração, manutenção, acompanhamento, suporte, customização e treinamentos, destinados ao gerenciamento e apoio à Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Vigência 12/12/21 Processo Protocolo n° 36.636/20. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.00 (quatro reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.00 (dois reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP. 13271/2020 13273/2020 18225/2020 18522/2020 18523/2020 18524/2020 18525/2020 19276/2020 19382/2020 19428/2020 15980/2020 19146/2020 19434/2020 19481/2020 20105/2020 20342/2020 20364/2020 20382/2020 20537/2020 19968/2020 15372/2020 15408/2020 15963/2020 18586/2020 19281/2020 19825/2020 20193/2020 JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Acórdãos nº s. 80 ao 87 de 2.020 Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão Ordinária de 27/10/2020 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília. Maise Ferreira de Freitas MirandaAri Sarzedas Banco Itaú S.AFlávio José Delálio Heloisa Rossato Ferreira da Silva Projeto Social Alvo de Jui Jitsu Banco Itaú S.A Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Médico ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 35/2020 – NF 11035 no valor total de R$ 12.792,00 (doze mil setecentos e noventa e dois reais) da Empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, Pregão n° 119/2020 – NF 3766 no valor total de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais) da Empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA ME, Pregão n° 89/2020 – NFs 23357 e 23632 no valor total de R$ 1.862,64 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, Pregão n° 292/2019 – NF 56454 no valor total de R$ 5.222,60 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) da Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 153/2020 – NF 93774 no valor total de R$ 2.231,28 (dois mil duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) da Empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 119/2020 – NF 66159 no valor total de R$ 1.090,50 (mil e noventa reais e cinquenta centavos) da Empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 64/2020 – NF 25640 no valor total de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) da Empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 292/2019 – NF 5376 no valor total de R$ 487,20 (quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Pregão n° 308/2019 – NF 123801 no valor total de R$ 721,80 (setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 292/2019 – NF 123800 no valor total de R$ 306,00 (trezentos e seis reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 153/2020 – NF 123799 no valor total de R$ 187,92 (cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 294/2019 – NF 123798 no valor total de R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 137/2020 – NFs 53994, 53995 e 53992 no valor total de R$ 39.715,96 (trinta e nove mil setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos) da Empresa REAGEN PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos e produtos para dieta enteral ou via oral para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judicais; Pregão n° 252/2018 – NF 231 no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 122/2020 – NFs 22709, 23050 e 23057 no valor total de R$ 1.051,20 (mil e cinquenta e um reais e vinte centavos) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 130/2020 – NF 1706 no valor total de R$ 617,75 (seiscentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) da Empresa BRUNO FELIPE SARRO DE ALMEIDA – ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 46/2020 – NF 20226 no valor total de R$ 620,10 (seiscentos e vinte reais e dez centavos) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA por se tratar do fornecimento de material de limpeza e higienização para manutenção dos serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 285/2019 – NF 4091 no valor total de R$ 33,84 (trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 133/2020 – NF 12365 no valor total de R$ 2.058,74 (dois mil e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) da Empresa SEVERO & MAGALHÃES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA por se tratarem do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Concorrência n° 2/2020 – NFs 39, 41, 40, 43 e 42 no valor total de R$ 21.743,48 (vinte e um mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) da Empresa C E P CHIMINAZZO – ME por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de preparação de solo, pavimentação em concreto, assentamento de guias, sarjetas ou sarjetões e limpeza do local em diversos locais do município; Pregão n° 302/2019 – NF 240 no valor total de R$ 2.252,13 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NF 293 no valor total de R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 70/2020 – NF 1090 no valor total de R$ 7.836,80 (sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) da Empresa ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA por se tratar da prestação de serviços de faixas institucionais para divulgação de eventos, temas e campanhas diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 16668, 16640, 16657, 16666, 16644, 16658, 16667, 16672, 16656, 16665, 16643, 16638, 16659, 16655, 16664, 16662, 16642, 16654, 16653, 16641, 16652 e 16651 no valor total de R$ 6.537,48 (seis mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 138/2019 – NF 18732 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) da Empresa INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME por se tratar da prestação de serviços de reestruturação do portal institucional da prefeitura municipal de Marília; Pregão n° 68/2020 – NF 4625 no valor total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar da manutenção de serviços para gestão, por meio de armazenamento e gerenciamento de dados para farmácia de manipulação; Pregão n° 242/2019 – NF 2253 no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA – EPP por se tratar da prestação de serviço de manutenção para solução de gestão orçamentária; Pregão n° 158/2018 – NF 31694 no valor total de R$ 49.472,30 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 121/2019 – NF 1714 no valor total de R$ 78.676,00 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais) da Empresa SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA por se tratar da implantação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico da solução tecnológica de processos administrativos eletrônicos; Pregão n° 133/2017 – NFs 683915, 683916, 683917 e 683918 no valor total de R$ 22.055,82 (vinte e dois mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 683803, 664743, 683799, 683810, 683812, 683796, 691471 e 691472 no valor total de R$ 76.080,37 (setenta e seis mil e oitenta reais e trinta e sete centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. Ipremm ATO NORMATIVO NÚMERO 003 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Disciplina a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do IPREMM, usando de atribuições legais, baixa o seguinte Ato Normativo: Considerando ser pertinente face à necessidade da redução do risco de contágio pelo Covid- 19 entre inativos e pensionistas do IPREMM, Considerando ser necessária a edição de novo Ato para disciplinar, temporariamente, o recadastramento regulado pela Lei Complementar Municipal n.º 450/2005, Considerando as normas do Decreto Municipal n.º 12.976/2020, e posteriores alterações, Considerando a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento prevista no Ato Normativo n.º 001/2020, do IPREMM. Decide: Art. 1º - Manter a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2020. Art. 2º - A não realização do recadastramento no período não acarretará qualquer prejuízo aos aposentados e pensionistas. Art. 3º - Após esse prazo, o IPREMM promoverá o agendamento dos recadastramentos e, se necessário, promoverá o atendimento em forma de plantão. O IPREMM informa que está adotando todas as medidas necessárias visando à preservação do estado de saúde dos seus segurados, adequando o atendimento ao público de forma a evitar aglomerações e contatos permanentes de pessoas, portanto, a medida acima indicada poderá ser revista ou alterada de acordo com o cenário epidemiológico em nosso município, sendo certo que nesta ocorrência haverá nova e ampla divulgação, em tempo hábil, através dos veículos oficiais de comunicação. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2020 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas SESSÃO ORDINÁRIA TRANSFERIDA DO DIA 02/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 03/11/2020 (TERÇA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 16 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 73, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS. 01 – Leitura da Correspondência nº 2056/2020, do cidadão Eduardo Garcia Rodrigues, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal. A Secretaria Administrativa da Câmara informa que, por motivo de economia processual, disponibiliza aos Senhores Vereadores na pauta da sessão ordinária do dia 03/11/2020, cópia da petição da denúncia pela prática de infração político-administrativa, apresentada em face do Prefeito Daniel Alonso, permanecendo, em homenagem à ampla defesa, as cópias de todos os documentos que instruem à disposição dos gabinetes dos Edis para consulta e eventual reprografia, a Correspondência 2056/2020. Permanecendo, ainda, os documentos à disposição de quaisquer interessados na Secretaria da Câmara.
Assinatura Digital
Data
29 de outubro de 2020 às 16h48 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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