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06 de novembro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13168
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$250.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13169
Modifica o Decreto nº 13134/2020 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no município de Marília e dá outras providências
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 842993. ÓRGÃO: FUMARES FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 23/11/2020, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/11/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP ou pelo e-mail [email protected]. Justificativa: Justificamos a presente contratação para atendimento aos 50 internos do sexo masculino, que fazem 02(duas) refeições diárias, totalizando 3.000 refeições/mês.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2020-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 843005. ÓRGÃO: FUMARES FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de carnes e peixes diversos, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 26/11/2020, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 26/11/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP ou pelo e-mail [email protected]. Justificativa: Justificamos a presente contratação para atendimento aos 50 internos do sexo masculino, que fazem 02(duas) refeições diárias, totalizando 3.000 refeições/mês.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 843112. ÓRGÃO: FUMARES FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 01/12/2020, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 01/12/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP ou pelo e-mail [email protected]. Justificativa: Justificamos a presente contratação para atendimento aos 50 internos do sexo masculino e necessita dos itens para Higiene Pessoal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEF EDMÉA BRAZ ROJO SOLA. ENCERRAMENTO: Dia 01/12/2020 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 01/12/2020 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected]. Justificativa: Trata-se de reforma na EMEF EDMÉA BRAZ ROJO SOLA, tendo como fato gerador vários problemas estruturais detectados.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 214/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, para impressão, dobra, picote e colagem de Carnês de: Taxa de Fiscalização de Funcionamento – Alvará, Vigilância Sanitária, IPTU, ISSQN, Taxa de Ocupação de Área de Feirantes e Serviço de envio de Carnês por email, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, por decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo(Processo nº 24333.989.20-0). Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após deliberação da respectiva Corte. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected].
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E FISIOTERÁPICOS, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 580/2020 - CAROLINA BIAGGI ESPLENDOR DOS SANTOS VESSOSA: REDE PARA MESA DE PING PONG (TÊNIS DE MESA) CONFECCIONADA EM ALGODÃO COM SUPORTE EM FERRO COM REGULAGEM - MARCA: MASTER REDE - R$8,00. Redes para traves de futsal, confeccionada em polietileno trançado com espessura de 4mm, malha de 10 x 10cm, medindo aproximadamente 3,20 x 2,10 e haste de 0,50 x 1,00 metros - MARCA: MATRIX - R$76,55. REDES DE FUTEBOL CAMPO FIO 3MM - MARCA: TDG SPORTS - R$54,80.
ATA 586/2020 - SULSPORT ARTES MARCIAIS LTDA: Raquete para Taekwondo confeccionada em couro sintético, espuma e borracha. Material super-resistente e inquebrável. - MARCA: SULSPORT - R$32,19. Capacete para Taekwondo, Espuma especial injetada com auto grau de proteção, fechamento com velcro e cinta elástica para melhor conforto e segurança. Cores azul e vermelho, tamanhos variados. - MARCA: SULSPORT - R$69,92.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, pelo prazo de 12 meses,conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 596/2020 - G D C DA SILVA COSTA EIRELI: MÁSCARA DESCARTÁVEL, TRIPLA: Máscara cirúrgica descartável; em não tecido, a base de fibras de rayon, tiras elásticas; com clip nasal e pregas horizontais; três camadas; hipoalérgicas filtrantes; filtro com boa ventilação, vários níveis de proteção, inclusive p/tuberculose; embalagem em material que garanta a integridade do produto; a apresentação do produto devera obedecer à legislação atual vigente. - MARCA: PROTECTME - R$0,63.
ATA 598/2020 - INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI: Protetor em acrílico para fixação em mesa/balcão de atendimento, medidas aproxiomadas: (AxC) 0,95 x 0,74cm e 3 mm de espessura. Incluso material para fixação na mesa. - MARCA: INNOVARE - R$250,00.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 13 ao CL-255/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SÍLVIA HELENA ZANGARI BERTOLDI Assinatura 05/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Lupércio Garrido, 44, na cidade de Marília, destinado a abrigar a sede da Secretaria Municipal da Cultura Vigência 30/12/21 Processo Protocolo n.º 36.351/20.
Contrato Aditivo 11 ao CL-275/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadoras MARIA ANTONIETA FÁTIMA CRISTINA CIRIO CANCIAN e MARIÂNGELA CAVALCANTE CANCIAN Assinatura 05/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel situado na Avenida Rio Branco, 1.383, destinado a abrigar o Museu Histórico e Pedagógico de Marília – Secretaria Municipal da Cultura Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.354/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1523/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Valor R$ 5.870,98 (acréscimo) Assinatura 05/11/20 Objeto Acréscimo (em 13,25%) ao quantitativo previsto no contrato para fornecimento de material e mão de obra para a execução de rede de cabeamento estruturado no imóvel destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Processo Protocolo n.º 49.640/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 308/2019 – NF 84281 no valor total de R$ 329,40 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 138/2020 – NF 84283 no valor total de R$ 477,60 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) da Empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 89/2020 – NFs 286085, 289815, 291934 e 292558 no valor total de R$ 7.384,08 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., Pregão n° 80/2020 – NF 6601 no valor total de R$ 1.748,40 (mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) da Empresa CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI, Pregão n° 12/2020 – NFs 33599 e 33600 no valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) da Empresa CIRULABOR – PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, Pregão n° 308/2019 – NF 2143631 no valor total de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 256/2019 – NFs 2129247 e 2129187 no valor total de R$ 4.441,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 294/2019 – NFs 2111294, 2131746 e 2133927 no valor total de R$ 19.342,26 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 73/2020 – NF 2425 no valor total de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) da Empresa HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, Pregão n° 73/2020 – NFs 3893 e 3920 no valor total de R$ 4.062,00 (quatro mil e sessenta e dois reais) da Empresa FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, Pregão n° 308/2019 – NFs 5377 e 5430 no valor total de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME, Pregão n° 296/2019 – NFs 123802 e 124207 no valor total de R$ 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos, material hospitalar e fralda geriátrica para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 256/2015 – NFs 171209, 171282, 171322, 171365, 171415, 171444, 171475, 171510, 171562 e 171597 no valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 127/2020 – NF 9540 no valor total de R$ 3.184,95 (três mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) da Empresa A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA – ME por se tratar do fornecimento de gás natural engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 167/2019 – NF 575 no valor total de R$ 1.108,80 (mil cento e oito reais e oitenta centavos) da Empresa MAGAZINE MARINI NOGUEIRA EIRELI por se tratar do fornecimento de uniformes para manutenção de eventos essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 83/2020 – NF 8163 no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) da Empresa MAGITECH – DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICO EIRELI por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviço essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 240/2019 – NF 228 no valor total de R$ 5.592,00 (cinco mil quinhentos e noventa e dois reais) da Empresa APLITECH AUTOMAÇÃO DE MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI, Pregão n° 251/2019 – NFs 390 e 388 no valor total de R$ 1.469,74 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) da Empresa I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, Pregão n° 240/2019 – NFs 4668 e 4669 no valor total de R$ 1.982,00 (mil novecentos e oitenta e dois reais) da Empresa MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA por se tratarem do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 275/2019 – NF 1346 no valor total de R$ 2.428,92 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) da Empresa BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA por se tratar da prestação de serviços especializados de lavanderia em rouparia hospitalar; Pregão n° 261/2018 – NFs 683818, 683825, 683829, 683824, 683822, 683838, 683816, 683834, 683817, 683821, 683820, 683835, 683819, 683823, 683836, 683815 e 683830 no valor total de R$ 174.026,93 (cento e setenta e quatro mil e vinte e seis reais e noventa e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.606
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.596, de 30 de setembro de 2020, que nomeou a candidata LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA, classificada em 70º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.607
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.722, de 21 de agosto de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PEDRO LUCAS PAULINO DO NASCIMENTO, RG nº 10018571-7, classificado em 71º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Carolina Bardella de Oliveira.
Assinatura Digital
Data
05 de novembro de 2020 às 14h05 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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