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Edição 2812
Postagem: 07 de novembro de 2020 - 00h01
Tamanho: 7 páginas (580,07 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13170 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.200.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 205/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 844082. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de réplicas de titanossauro e abelisaurus, sistema de realidade virtual e aumentada, adesivos, amplificador, totem, e TV 43”, destinados à reestruturação e incremento do Museu de Paleontologia de Marília. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/11/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 24/11/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a lei n° 16.938, de 26/02/2019, que classificou a cidade de Marília como Município de Interesse Turístico e, com isso, autoriza o repasse de recurso do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), mediante aprovação de projetos, com o objetivo de incrementar o fluxo turístico do município e região. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 225/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 842805. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Squeeze metálica cor prata, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde, no cumprimento as orientações técnicas para enfrentamento da Pandemia - COVID-19, conforme Anexo I deste Edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/11/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/11/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: “O material será utilizado para possibilitar s identificação do profissional em visitas domiciliares para busca ativa e monitoramento nos respectivos territórios”. Termo de Suspensão EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 221/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 842829 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Aquisição de Switches, Impressoras a Laser e Computadores Desktop, Destinados à Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, PREGÃO ELETRÔNICO nº 221/2020, a pedido da unidade requisitante para adequação do descritivo do material. Nova data para continuidade será definida e publicada após as alterações necessárias. O Termo de Suspensão em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo email [email protected] TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº838630. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de fornecimento de licença anual do pacote Microsoft Office 365 Pro Plus, destinada às diversas secretarias municipais.TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogado o processo a pedido das unidades requisitantes para melhor análise do objeto. O Termo de Revogação está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de um aparelho de Raio X, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 06/07/2020, conforme segue: empresas vencedoras: CREARE ELETRONICS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP, localizada na RUA PAIS DE GALES, nº 68 - DISTRITO DOS BANDEIRANTES - SALTO/SP - CEP 13326-195 e INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES, localizada na RUA DOUTOR SABINO ARIAS, nº 187 - MANTIQUIRA - DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP 25250-613. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Aventais, Luvas de Látex descartável, Máscara Oxigênio Reinalante, Filtro Umidificador HMEF e Papel Eletrocardio para atendimento aos profissionais da saúde no SAMU, UBS/USF e Unidades de Saúde, voltados ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 23/09/2020, conforme segue: empresas vencedoras: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI, localizada na RUA SANTOS DUMONT, nº 1750 - CENTRO - CAMPO MOURÃO/PR - CEP 87303-322, DEJAMARO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSP. LTDA, localizada na VIA DAS SAMAMBAIAS, nº 135 - JARDIM COLIBRI - COTIA/SP - CEP 06713-280, JKL INVESTIMENTOS SA, localizada na AVN DAS NAÇÕES UNIDAS, nº 10989 - BROOKLIN PAULISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 04578-900, PEDRO CARLOS MONTAGNANE MARTINI, localizada na RUA JOAO ANTONIO TERCARIOL, nº 126 - CENTRO SERRANA - SERRANA/SP - CEP 14150-000 e R.A. MARTINS - DISTRIBUIDORA - ME, localizada na RUA ODY SILVEIRA, nº 575 - ALTOS DA BOA VISTA - LONDRINA/PR - CEP 86083-040. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 53/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de Kits Crachá, destinados à Secretaria Municipal da Administração. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 599/2020 - IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA: Kit crachá composto de: crachás para funcionários com serviço de impressão digital em cartões de PVC com laminação térmica, impressão colorida, formato CR80 com dimensões aproximadas de 0,76mm de espessura, no tamanho de 85 x 54 mm; tratamento especial para digitalização de fotografia, cuja foto será proveniente da captura em loco em aproximadamente 06(seis) lugares distintos a serem definidos pela Secretaria Municipal da Administração; dados variáveis peculiares a cada servidor em sua respectiva função, bem como logotipo do Município; porta crachá rígido conjugado, na cor leitosa, para proteção do crachá acima descrito e Cordões porta crachá, cordão em poliéster liso na cor azul marinho, medindo aproximadamente (10 mm x 83 cm) montados em jacaré e chapinha. - MARCA: IDCONTROLLL - R$14,44. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, pelo prazo de 12 meses,conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 594/2020 - DAMARIS MALISANI MARTINS CONFECÇÕES EPP: LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX NATURAL, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO M, AMBIDESTRA, HIPOALERGÊNICAS, COM PÓ BIO ABSORVÍVEL, SUPERFÍCIE LISA, PUNHO COM REFORÇO, COM 100 UNIDADES - MARCA: DESCARPACK - R$44,90. LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX NATURAL, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO G, AMBIDESTRA, HIPOALERGÊNICAS, COM PÓ BIO ABSORVÍVEL, SUPERFÍCIE LISA, PUNHO COM REFORÇO, COM 100 UNIDADES - MARCA: DESCARPACK - R$45,49. Extrato de Contratos Contrato CF-1780/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SCORPION INFORMÁTICA EIRELI Valor R$ 1.018,32 Assinatura 05/11/20 Objeto Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para a realização de atendimento durante a pandemia – Covid-19, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Pregão Eletrônico n° 191/20. Contrato CF-1781/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME Valor R$ 16.799,60 Assinatura 05/11/20 Objeto Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para a realização de atendimento durante a pandemia – Covid-19, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Pregão Eletrônico n° 191/20. Contrato CF-1782/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI Valor R$ 62.899,32 Assinatura 06/11/20 Objeto Aquisição de 34 unidades de mesas ginecológicas, destinadas a Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n° 178/20. Contrato Aditivo 10 ao CL-232/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS Assinatura 06/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Alcides Nunes, 1100, destinado a abrigar o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSi Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.391/20. C O M U N I C A D O O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 6ª reunião do ano de 2020 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2020, às 8h30min. Em razão da situação atual, será on line, através da ferramenta Google Meet. Aos participantes, favor enviar e-mail para [email protected] ATA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCP 002/2020 No dia 05 de novembro de 2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Fazenda, se reuniram os membros da Câmara de Conciliação de Precatórios: Sr. Guilherme Martinhão Saldanha, Diretor de Precatórios; Sr. Ramiro Bonfietti, Secretário Municipal de Planejamento Econômico; Sr. Adelson Lélis da Silva, Diretor Contábil-Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda; Sr. Domingos Caramaschi Junior, Procurador Jurídico e o Sr. Rodrigo Abólis Bastos, Procurador Jurídico, para apreciação das propostas de acordo apresentadas, nos termos do Edital de Convocação – CCP Nº. 002/2020. ANEXO I Lista Preliminar De Classificação De Propostas JUNTA DE RECURSOS FISCAIS PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2020- Horário: 09h00 Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 27/10/2020 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados. Daem PORTARIA NÚMERO 1.608 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 6.624/2019 (Processo IPREMM nº 1077/2019), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor JOSE SEBASTIÃO DE FREITAS no cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-J, inscrito no CPF nº 032.684.758-84, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 09 de novembro de 2020. Codemar CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (LICITACAO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADOS LC 147/2014) Proc.nº084/20 - Pregão Presencial nº007/20-Objeto: Aquisição de piso em ladrilho hidráulico podotátil (cimenticio), destinado a obra da reforma da Praça São Bento, na cidade de Marília/SP. Data da realização: 23/11/20 às 9:00 horas. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, Tel:0xx-14-3433-8188, email: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues –Presidente Extrato de Contrato CT.081/20–PP.001/19- Objeto: Rerratificação ao CT. 019/20 publicado em 29/07/20 (contrato originário 024/19) - Onde se lê “Termo Aditivo I ao CT. 024/19”, leia-se “Termo Aditivo II ao CT. 024/19”. Contratada: Casa do Asfalto Distrib.Ind.e Com de Asfalto Ltda. Assin:01/10/20. CT.082/20–PP.001/19- Objeto: Rerratificação ao CT. 045/20 publicado em 04/09/20-(contrato originário 024/19) onde se lê: “valor total do contrato:R$ 6.665.463,46” Leia -se “valor total do contrato:R$ 6.659.995,34”; Onde se lê: “2º Termo Aditivo ao CT. 024/19” Leia-se: “3º Termo Aditivo ao CT. 024/19”. Contratada: Casa do Asfalto Distrib.Ind.e Com de Asfalto Ltda. Assin:01/10/20. CT.083/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 058/20– DL.041/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Luis Fernando de Souza Martins-MEI. CNPJ: 38.442.831/0001-96.Assin:05/10/20.CT.084/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 037/20-DL.023/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Gilvan Braz da Silva -MEI.CNPJ: 37.559.433/0001-91. Assin:05/10/20. CT.085/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato CT.060/20– DL.043/20-Contratado:Valdir dos Santos-MEI.CNPJ: 38.438.020/0001-11. Assin:05/10/20. CT.086/20-PP.001/19-Objeto: Aditivo IV ao CT. 024/19 (Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70) para acréscimo de 25% do valor do contrato. Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Indust. e Com. de Asfalto Ltda. Assin:06/10/20.Valor aditivo: R$ 1.664.998, 83.Valor total do contrato: R$ 8.324.994,17. CT.087/20–DL.060/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Bruno Matheus de Oliveira-MEI.CNPJ:39.269.320/0001-87.Valor:R$90,00 por dia trabalhado.Assin:08/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.088/20–DL.061/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Gil Luis de Oliveira-MEI.CNPJ:39.306.681/0001-56.Valor:R$90,00 por dia trabalhado.Assin:08/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.089/20–DL.062/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Tiago Ramon Rocha-MEI.CNPJ:39.234.542/0001-64.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:08/10/20.Vigência:até 31/12/20.CT.090/20–PP.05/20-Objeto:Fornecimento parc. 370 m³ concreto FCK25. Contratada: Concremac Concreto Ltda.Valor:R$136.900,00. Assin:13/10/20.Vigência:06 meses. CT.091/20–DL.063/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Claudeir Bibiano Paulino-MEI.CNPJ:39.355.118/0001-78.Valor:R$90,00 por dia trabalhado.Assin:13/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.092/20–DL.064/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Osmir Braga de Araujo-MEI.CNPJ:39.356.799/0001-99.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:14/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.093/20–DL.065/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado:Eduardo Aparecido Rodrigues-MEI.CNPJ:39.376.530/0001-74.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:14/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.094/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 078/20-DL.057/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Marcelo Orlando -MEI.CNPJ: 38.904.374/0001-04. Assin:15/10/20. CT.095/20–DL.066/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Luciano Francisco de Sousa-MEI.CNPJ:39.448.024/0001-43.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:19/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.096/20–DL.069/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: William Carlos Thomé-MEI.CNPJ:39.470.518/0001-24.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:22/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.097/20–DL.070/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Israel Cunha dos Santos-MEI.CNPJ:39.487.0001/57.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:22/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.098/20–DL.071/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Anderson da Silva-MEI.CNPJ:39.486.427/0001-87.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:22/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.099/20–DL.067/20-Objeto:Prestação de serviços de telecomunicações STFC(Serviço telefônico fixo comutado) nas modalidades analógico e internet banda larga.Contratada:Telefonica Brasil S/A.Valor mensal: R$ 984,49.Valor total:R$11.813,88. Assin:23/10/20.Vigência:12 meses. CT.100/20–DL.068/20-Objeto:Prestação de serviços de telecomunicações SMP(serviço móvel pessoal) e aquisição de 17 aparelhos telefônicos celular.Contratada:Telefonica Brasil S/A.Valor mensal: R$836,90 mensais.Valor total:R$10.042,80.Valor mensal aparelhos: 10 parcelas de R$ 590,00. Valor total aparelhos:R$ 5.900,00. Assin:23/10/20.Vigência:12 meses. CT.101/20–DL.073/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Marcos Vinicius dos Santos-MEI.CNPJ:39.484.257/0001-00.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:27/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.102/20–DL.074/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: José Roberto Pereira Gomes-MEI.CNPJ:39.535.762/0001-28.Valor:R$ 90,00 por dia trabalhado.Assin:27/10/20.Vigência:até 31/12/20. CT.103/20-PP.007/18-Objeto: Aditivo II ao CT. 057/18 (gerenciamento do abastecimento de combustiveis) para prorrogação do prazo contratual. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Valor estimado aditivo: R$ 419.466,19. Assin: 28/10/20. Vig: 12 meses a partir de 17/12/20. CT.104/20–DL.072/20-Objeto:Locação de 02 equipamentos de informática(notebook).Contratada:Telefonica Brasil S/A.Valor mensal: R$262,00.Valor total:R$3.144,00.Assin:28/10/20.Vig:12 meses. CT.105/20–PP.003/20- Objeto: Rerratificação ao CT. 046/20 publicado em 04/09/20 (contrato originário 008/20) - onde se lê: “valor total do contrato:R$ 621.103,90” leia-se “valor total do contrato:R$620.149,57”. Contratada: Casa do Asfalto Distrib.Ind.e Com de Asfalto Ltda. Assin:29/10/20. CT.106/20–DL.075/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Cristiano Ferreira Lima dos Santos-MEI.CNPJ:39.555.373/0001-64.Valor:R$ 120,00 por dia trabalhado.Assin:04/11/20.Vigência:até 31/12/20. CT.107/20–DL.076/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Luis Ferreira Lima dos Santos-MEI.CNPJ:39.578.399/0001-28.Valor:R$ 120,00 por dia trabalhado.Assin:04/11/20.Vigência:até 31/12/20. CT.108/20–DL.077/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Thiago Fernandes Eves -MEI.CNPJ:39.595.935/0001-01.Valor:R$ 120,00 por dia trabalhado.Assin:04/11/20.Vigência:até 31/12/20. CT.109/20-DL.058/20-Objeto: Aditivo I para alteração do valor do contrato 079/20. Contratado: Iago Henrique Amancio-CNPJ:38.926.080/0001-83.Valor anterior: R$ 90,00. Valor atual:R$ 120,00.Assin:01/10/20. CT.110/20-DL.059/20-Objeto: Aditivo I para alteração do valor do contrato 080/20. Contratado: Wellington Ribeiro da Cunha-CNPJ:39.146.594/0001-89 Valor anterior: R$ 90,00.Valor atual:R$ 120,00.Assin:01/10/20.Claudirlei Santiago Domingues –Diretor Presidente Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: V.A.Souza Lima Prime Prime Consult.Asses. Empresarial Ltda. Pedreira W.S.Ltda. Cia Ultragaz S.A. Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2020 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 88/2020, do Vereador José Luiz Queiroz (PSDB), obrigando a divulgação de informações na forma de dados abertos pela Administração Pública Municipal direta e indireta. 02 – Projeto de Lei nº 91/2020, do Vereador José Luiz Queiroz (PSDB), dispondo sobre a publicação de informações sobre créditos adicionais do orçamento municipal no portal da transparência do Município na internet. 03 – Projeto de Lei nº 95/2020, do Vereador Marcos Rezende (PSD), reconhecendo a atividade atividade religiosa como essencial à população do Município de Marília em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) II - PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 110/2020, da Prefeitura Municipal, criando e denominando a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI “Professora Cícera dos Santos de Almeida Pereira - Aquarela”, localizada à Rua Waldir Bento Félix nº 409, Bairro Residencial Salvador Bassalobre (Residencial Montana II), Distrito de Padre Nóbrega e dá outras providências. 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 111/2020, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8392/2019, que cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI “Professora Nercy Soares de Almeida - Clara Luz”, localizada à Rua Nair de Jesus Volponi nº 343, Bairro Residencial Vida Nova Maracá II e dá outras providências. PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º E 2º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 03 – Discussão única do Projeto de Lei nº 121/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$ 96.720,00, relativo à Fundação Mariliense de Recuperação Social – FUMARES, para despesas de custeio do Restaurante Bom Prato, conforme aditamento em relação da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 04 – Discussão única do Projeto de Lei nº 122/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, no valor total de R$ 66.000,00, relativo à Fundação Mariliense de Recuperação Social – FUMARES, para despesas de custeio do Programa Social Especial ao Morador de Rua e dá outras providências. 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 43/2020, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), que obriga divulgação, no site da Prefeitura Municipal, de todo o trâmite processual referente à implantação de empreendimentos imobiliários. Dá outras providências. Há emenda em 2ª discussão (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 75/2020, do Vereador José Luiz Queiroz (PSDB), dispondo sobre a publicação, no Portal da Transparência do município, das listas de espera dos pacientes que aguardam por exames e cirurgias nos estabelecimentos da rede de saúde. Há substitutivo (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 112/2020, do Vereador Marcos Rezende (PSD), considerando de utilidade pública municipal a entidade civil Damas e Vagabundos.
Assinatura Digital
Data
06 de novembro de 2020 às 14h54 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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