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11 de novembro de 2020 - 00h01
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LEI NÚMERO 8615
Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI “Professora Cícera dos Santos de Almeida Pereira - Aquarela”, localizada à Rua Waldir Bento Félix nº 409, Bairro Residencial Salvador Bassalobre (Residencial Montana II), distrito de Padre Nóbrega e dá outras providências
LEI NÚMERO 8616
Modifica a Lei nº 8392/2019, que cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI “Professora Nercy Soares de Almeida - Clara Luz”, localizada à Rua Nair de Jesus Volponi nº 343, Bairro Residencial Vida Nova Maracá II e dá outras providências
LEI NÚMERO 8617
Autoriza o poder executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$ 96.720,00, relativo à Fundação Mariliense de Recuperação Social – Fumares, para despesas de custeio do restaurante bom prato, conforme aditamento em relação da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
LEI NÚMERO 8618
Autoriza o poder executivo abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, no valor total de R$ 66.000,00, relativo à Fundação Mariliense de Recuperação Social – Fumares, para despesas de custeio do Programa Social Especial ao Morador de Rua e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13171
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$ 96.720,00, relativo à Fundação Mariliense de Recuperação Social – Fumares, para despesas de custeio do restaurante bom prato, conforme aditamento em relação da pandemia do Coronavírus (Covid-19)
DECRETO NÚMERO 13172
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, no valor total de R$ 66.000,00, relativo à Fundação Mariliense de Recuperação Social – Fumares, para despesas de custeio do Programa Social Especial ao Morador de Rua
PORTARIA NÚMERO 38718
EXONERA, a pedido, a servidora VALESKA TAMYRIS DOS SANTOS COSTA, RG nº 42.728.635-9, CPF nº 354.306.858-01, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de 05 de novembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38719
DESIGNA, a partir de 11 de novembro de 2020, servidor CLAUDINEI TEIXEIRA, Fiscal de Obras, para o desempenho da função de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 38714
Promove os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de maio de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38715
Os servidores abaixo relacionados terão suas referências salariais reclassificadas a partir da respectiva data a que fazem jus ao benefício da Progressão Por Mérito, ficando retificadas suas Portarias de concessão de aposentadoria: Vera Ferreira da Silva, Telma Rabello Freire Brancalhao, Albino Brumatti Murcia, José Ercio Teixeira.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação de serviço de instalação de rede de distribuição de oxigênio no Pronto Atendimento Zona Sul, diretamente da empresa: D. M. SERVIÇOS DE GÁS LTDA, CNPJ: 38.232.219/0001-99, dispensa com fulcro no Art. 4º CAPUT da Lei nº 13.979/2020 e suas alterações.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 204/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº840873 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de VASSOURA DE PIAÇAVA ESPECIAL, destinadas a diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe por o mesmo restar fracassado pelas motivações constantes no termo de revogação. O Termo de Revogação e o Edital também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Veículo Utilitário Esportivo tipo SUV e Equipamentos Eletroeletrônicos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 26/10/2020, conforme segue: empresas vencedoras: IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA, localizada na RUA AGUAS VIRTUOSAS, nº 1203 - PARQUE PERUCHE - SÃO PAULO/SP - CEP 02532-011 e MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME, localizada na AVN SAMPAIO VIDAL, nº 309 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17500-020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 220/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fotopolimerizador odontológico destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 04/11/2020, conforme segue: empresa vencedora R.A. MARTINS - DISTRIBUIDORA - ME, localizada na RUA ODY SILVEIRA, nº 575 - ALTOS DA BOA VISTA - LONDRINA/PR - CEP 86083-040.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de saco de lixo infectante, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 600/2020 - ECO VIDA COMERCIO E INDUSTRIA EMBALAGENS PLASTICA EIRELI: Saco de lixo branco leitoso 50 litros, medindo 63 x 80cm, de acordo com a NBR 9191/2008 e NBR 7500, em pct com 100 unid. Saco para lixo infectante - 50 litros - branco com no mínimo 0,10mm de espessura. - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos infectantes. Para acondicionamento de lixo classe II. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) - sacos plásticos para o acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 50 litros, na cor branco leitoso, devendo constar em cada saco individualmente a identificação do fabricante por seu CNPJ, a capacidade nominal em litros e quilogramas e o símbolo de substância infectante impresso conforme ABNT NBR 7500, com a inscrição: RESÍDUO INFECTANTE, atender aos requisitos indicados na tabela 2 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: o produto deverá ser embalado conforme praxe do fabricante, informando número de unidades, dimensões e capacidade do saco de lixo e tipo de resíduo 'infectante' e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro na ANVISA. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: SANTA CLARA - R$30,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 188/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais de higiene e saúde, destinados a Secretaria Municipal da Saúde para atendimentos de MANDADOS JUDICIAIS. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 606/2020 - HOSPEC HOSPITALAR LTDA: FRASCO DE PÓ PARA ESTOMIA ADAPT 28-30G HOLLISTEN - MARCA: HOLLISTEN MODELO 7906 - R$83,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Manicure e Cabeleireiro para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 609/2020 - UNHA & COR COSMÉTICOS EIRELI: Esmalte cremoso na cor rosa claro, com no mínimo 7,5ml. - MARCA: Celebrar Ind. e Com - R$2,75. Esmalte cremoso na cor vermelha, com no mínimo 7,5ml - MARCA: Celebrar Ind. e Com - R$2,80. Óleo secante para unhas, com no mínimo 7,5 ml - MARCA: Celebrar Ind. e Com - R$2,70. Esmalte cintilante/ou perolado na cor branca, com no mínimo 7,5ml - MARCA: Celebrar Ind. e Com - R$2,66. Esmalte cintilante/ou perolado na cor rosa, com no mínimo 7,5ml - MARCA: Celebrar Ind. e Com - R$2,72. Palito de madeira para unhas - MARCA: Santa Clara/Madeira - R$0,20. CREME HIDRATANTE PARA O CORPO COM NO MÍNIMO 200ml - MARCA: Doyth - R$7,80. ESMALTE CINTILANTE OU PEROLADO NA COR PINK COM NO MÍNIMO 7,5ML - MARCA: Celebrar Ind. e Com - R$2,74. ESMALTE CINTILANTE OU PEROLADO NA COR AZUL ROYAL COM NO MÍNIMO 7,5ML - MARCA: Celebrar Ind. e Com - R$2,55. BASE PARA UNHAS FRASCO COM NO MÍNIMO 8 ML - MARCA: Celebrar Ind. e Com - R$1,50. ESPONJA P/ BANHO VEGETAL - MARCA: Limpa Mais/Vegetal - R$4,50. FIXADOR EM SPRAY PARA CABELOS.FRASCO COM NO MÍNIMO 200ML.FIXAÇÃO FORTE. Recomendado para modelar mechas, valorizar franjas, camadas e cortes. Alinha, também, aqueles fios mais rebeldes.Fixa por até 8 horas. - MARCA: Cless - R$18,51. LIXA P/ UNHA - MARCA: Santa Clara - R$0,30. PENTE PLÁSTICO PARA CABELOS COM CABO CORES VARIADAS - MARCA: Santa Clara/Plástico com Cabo - R$3,80. RÍMEL COR PRETA A PROVA D'ÁGUA - MARCA: Safira - R$19,00. SOMBRA NEON - MARCA: Safira - R$16,00. ESPONJA PARA PÓ FACIAL - MARCA: Santa Clara/Sintética - R$6,86. CREME DEMAQUILANTE COM NO MÍNIMO 100MG - MARCA: Fina Flor - R$22,57. BASE LIQUIDA COR PORCELANA. FRASCO COM NO MÍNIMO 30ML - MARCA: Ricosti - R$14,88. ESCOVA PARA CABELOS ALMOFADADA EM MATERIAL PLÁSTICO COM PONTAS PROTETORAS - MARCA: Belliz/Plástico - R$18,00. PÓ COMPACTO COR BEGE NATURAL - MARCA: Ricosti - R$18,50. PÓ COMPACTO COR BRONZE - MARCA: Ricosti - R$18,54. BATOM CINTILANTE COR PINK - MARCA: Safira - R$10,00. BATOM CINTILANTE COR VERMELHO - MARCA: Safira - R$6,50. BATOM CINTILANTE COR ROSA QUEIMADO - MARCA: Safira - R$12,00. DELINEADOR LÍQUIDO NA COR PRETA Com pincel aplicador. volume mínimo de 3ml. - MARCA: Safira - R$15,35. PALETA DE SOMBRA OPACA com no mínimo 10 cores neutras e com pincel aplicador. - MARCA: Ruby Rose/10 cores - R$24,00. ESSTOJO COM SOMBRA GLITTER CREMOSA com no mínimo 10 cores vibrantes. - MARCA: Ruby Rose/Paleta com 10 cores - R$27,00. ILUMINADOR LÍQUIDO FACIAL PARA PELE CLARA - MARCA: Queen - R$21,00. ESMALTE CREMOSO - frasco com no mínimo 7,5ml em cores vibrantes: azul royal, vinho, lilás, azul marinho, rosa pink, capuccino, café. - MARCA: Celebrar Ind. e Com - R$2,61. ALICATE DE UNHA CORTE RETO EM MATERIAL INOXIDÁVEL. - MARCA: Santa Clara/Aço Inox - R$20,05. CORTADOR DE UNHA GRANDE. Feito em aço cromado, com lâminas curvas que garantem maior precisão. Com lima para polir e limpar a parte inferior das unhas. Tamanho indicado para o corte das unhas dos pés. - MARCA: Santa Clara/Aço Inox - R$6,62.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 04 ao CV-1097/17 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente INSTITUIÇÃO MARILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (Colégio Interação) Assinatura 10/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para concessão de bolsas de estudos e de descontos a alunos atletas carentes Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.742/20.
Contrato Aditivo 04 ao CV-1098/17 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA Assinatura 10/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para Concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.756/20.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia 19 de novembro de 2020 (quinta-feira), o expediente da Biblioteca Municipal, localizada na Rua São Luís nº1295, nesta cidade, será das 12h às 21h30min (com intervalo das 17h30min às 19h), em decorrência do Programa Viagem Literária que acontecerá nesta data, com programação o dia todo. Nesta data, a Biblioteca estará aberta apenas para a realização do evento, suspendendo portando os demais serviços.
RESOLUÇÃO – SE Nº 002/2020
Dispõe sobre a inscrição e o Processo de Remoção dos servidores da Secretaria Municipal da Educação no ano de 2020, de forma online, em plataforma digital.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 64/2020 – NF 198957 no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) da Empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão nº 24/2020 – NF 198969 no valor total de R$ 5.758,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais) da Empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA por se tratarem de fornecimento de medicamentos e material médico para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão nº 313/2019 – NFs 62897 e 62896 no valor total de R$ 2.399,00 (dois mil trezentos e noventa e nove reais) da Empresa BENUTRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA por se tratar de fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção essencial de alimentação de aves e animais do bosque municipal; Pregão nº 160/2020 – NF 2185 no valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) da Empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI por se tratar de fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 46/2020 – NFs 20379 e 20112 no valor total de R$ 741,56 (setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa G S JORGE JÚNIOR, Pregão nº 318/2019 – NF 606 no valor total de R$ 2.083,20 (dois mil e oitenta e três reais e vinte centavos) da Empresa JASIEL VELOSO SPINELLI – ME por se tratarem de fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 147/2019 – NFs 4708 e 4961 no valor total de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) da Empresa ANDRÉ LUIS SAVIAN, Pregão nº 251/2019 – NF 389 no valor total de R$ 759,28 (setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) da Empresa I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI por se tratarem de fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão nº 107/2020 – NFs 16712 e 16711 no valor total de R$ 133,72 (cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Dispensa nº 23/2017 – NF 1787 no valor total de R$ 19.045,38 (dezenove mil e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA por se tratar da prestação de serviços de entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão nº 96/2020 – NF 201 no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 38292870890 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão nº 275/2019 – NF 1388 no valor total de R$ 2.783,69 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos) da Empresa BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA por se tratar da prestação de serviços especializados de lavanderia em rouparia hospitalar; Pregão nº 198/2019 – NF 7593 no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) da Empresa METAPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar de prestação de serviços essenciais com consultoria especializada em orientações para escrituração e consolidação da execução orçamentária contábil.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 50735, de 28 de outubro de 2020, CLÁUDIA NOEMI RODRIGUES, RG nº 340627736, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Sementinha, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o cargo de Professora de Educação Básica II, na EE Profª Sylvia Ribeiro de Carvalho, neste Município.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. RICIERI CAVALLARI, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 46 da quadra 55, em que consta como sepultados: Ernesto Cavalari (falecido em 30/09/1953), e Fioravante Cavalari (falecido em 25/01/1986), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente.
Câmara
LICITAÇÃO E COMPRAS
Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas no mês de outubro de 2020. Marília, 10 de novembro de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2020
C O N V O C A a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 26 de novembro de 2020, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 116/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), incluído pela Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, e nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 2032, de 23 de outubro de 2020, do Chefe do Executivo, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública.
Câmara Municipal de Marília, 3 de novembro de 2020.
Assinatura Digital
Data
10 de novembro de 2020 às 15h33 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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