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13 de novembro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13174
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$588.000,00, referentes ao orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 13175
Crédito adicional suplementar no valor de R$875.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 13176
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$622.468,57, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13177
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$405.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 38723
APOSENTA o servidor FERES ABRÃO, no cargo de Médico, referência “48-I”, inscrito no CPF n° 088.953.448-98, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 13 de novembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38724
APOSENTA o servidor EDSON LUIZ RONCOLATTO, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-E”, inscrito no CPF n° 002.396.208-95, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 30 de novembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38725
REVOGA, a partir de 30 de novembro de 2020, a Portaria nº 36914, de 01 de agosto de 2019, que designou o servidor EDSON LUIZ RONCOLATTO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Coordenador de Cadastro Mobiliário, da Secretaria Municipal da Fazenda.
TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 215/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº839237. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de fornecimento de Solução de Licença Anual de Software Antivírus, destinada à secretaria municipal da tecnologia da informação, conforme Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Devido a modificações no Edital resolve-se pela alteração das datas e prazos constantes no mesmo e reabertura do pregão como segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 26/11/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 26/11/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail:[email protected]. O Edital e o Termo de Alteração e Continuidade também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL de Licitação n°217/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 842788. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA PROTEÇÃO CONTRA O COVID 19, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a alteração dos itens 14.1 e 14.4 do edital, fica prorrogada a data do referido processo, conforme segue: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 25/11/2020 a partir das 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 835298. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 22/10/2020, conforme seguem: empresas vencedoras: DAKFILM COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Ouro Grosso, nº 1343, Bairro Casa Verde, cidade de São Paulo/SP, CEP: 02531-011;INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, localizada na Avenida Água Fria, nº 981, Bairro Água Fria, cidade de São Paulo/SP, CEP: 02333-001;M E G ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 1994, Bairro Centro, cidade de Franca/SP, CEP: 14400-760;SÒQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, localizada na Avenida Dr. Jânio Quadros , nº 200, Bairro Distrito Industrial Dr. Ulysses Guimarães, cidade de São José do Rio Preto/SP, CEP: 15092-602;TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, localizada na Alameda Vênus, nº 260, Bairro American Park Empresarial, cidade de Indaiatuba/SP, CEP:13347-659;TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA EPP, localizada na Rua Assad Haddad, nº 671, Bairro Parque das Indústrias, nesta cidade de Marília/SP, CEP:17519-700.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 213/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de: UTI móvel (com médico e profissional de enfermagem) e ambulância básica (com profissional de enfermagem), para o perímetro urbano e intermunicipal, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 09/11/2020, conforme segue: empresa vencedora: UTI MOVEL MARILIA LTDA, localizada na AVN VINTE E UM DE ABRIL, nº 385 - MARIA IZABEL - MARILIA/SP - CEP 17515-220.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 164/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados à Secretaria da Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 610/2020 - A. M. MOLITERNO EPP: Filme plástico aderente de PVC; Flexível e Inodoro; Largura de 38 cm x 1.000 metros; Com espessura de 10 micras; transparente; isento de furos, rasgos ou partículas estranhas; Apresentação: Rolo com 1.000 metros, embalado individualmente, constando na embalagem identificação do fabricante, composição, medidas, data de Fabricação e prazo de validade; Produto deve estar em conformidade com legislação vigente; - MARCA: GUARUFILM - R$114,99. VERNIZ FLUORETADO: Verniz com flúor para obturação dos túbulos dentinários, utilizado no tratamento da hipersensibilidade dentinária e prevenção da cárie. Composição: 1 ml contém 50 mg de Fluoreto de Sódio. Outros ingredientes: colofônia, álcool etílico, goma laca, mástica, sacarina, aroma, cera branca de abelha. Apresentação: frascos com 10 ml. - MARCA: DUOFLUORID - R$18,40.
ATA 611/2020 - ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI: ACIDO FOSFO. GEL SERINGA C/2,5ML - MARCA: IMPLA - R$1,02. Alginato pó para moldagem e impressão odontológica, altamente elástica, cromática, de consistência firme, com aroma e sabor antinauseante, antimicrobiano e sem flutuação de pó. À base de diatomita, alginato de potássio, sulfato de cálcio, fosfosódio, carbonato, magnésio clorexidina. Acondicionado em pacote com aproximadamente 410 gramas. - MARCA: MAQUIRA - R$10,06. BROCA, PONTA INATIVA, DIAMANTADA, HASTE REGULAR, Nº 3080. Marcas homologadas: KG Sorensen, Microdont e Prima dental. - MARCA: 3RMICRODONT - R$1,93. CONE ODONTOLÓGICO, GUTA PERCHA, 2ª SÉRIE: Cone de guta percha de 2ª; numero 45 a 80; em frasco com 20 unidades de cada numero; embalado em caixa com 120 pontas; constando externamente marca comercial, proc. fabricação e validade. - MARCA: IMPLA - R$16,25. CONE ODONTOLÓGICO, PRINCIPAL, GUTA PERCHA, Nº 15: Cone; odontológico principal n.15, primeira serie; composição: guta percha óxido de zinco e agente corante; acondicionado em embalagem plástica c/ 120 pontas, constando externamente marca comercial, procedência; e validade mínima de 02 anos na data da entrega. - MARCA: IMPLA - R$16,24. Cone de papel 2ª série, caixa com 120 cones - MARCA: IMPLA - R$16,25. Broca de tungstênio para peça de mão, tipo pera invertida, para desgaste de acrílico, com ponta ativa multilaminada, passível de esterilização em meios físico-químicos, embaladas individualmente, contendo externamente marca comercial, numeração, procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - R$40,57. BROCA GATES N° 01 - 32MM: Broca para baixa rotação, em aço inoxidável, longa de 32mm, caixa com 06 unidades. Marcas homologadas: Mallifer, Angelus e Jota - MARCA: IMPLA - R$44,69. BROCA GATES N° 02 - 32MM: Broca para baixa rotação, em aço inoxidável, longa de 32mm, caixa com 06 unidades. Marcas homologadas: Mallifer, Angelus e Jota - MARCA: IMPLA - R$44,69. BROCA GATES N° 03 - 32MM: Broca para baixa rotação, em aço inoxidável, longa de 32mm, caixa com 06 unidades. Marcas homologadas: Mallifer, Angelus e Jota - MARCA: IMPLA - R$44,68.
ATA 612/2020 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI – EPP: Selante resinoso, fotopolimerizável, com 50% de cargas inorgânicas, com flúor na sua composição a fim de permitir a liberação de flúor para as estruturas dentais, nas cores branco opaco e matizado. Apresentação: Kit contendo 2 ou mais seringas de selante resinoso, 1 seringa de ataque ácido e dispositivos de aplicação. Validade mínima: 24 meses a contar da data de entrega. - MARCA: MAXSEAL/MAQUIRA - R$23,63.
ATA 618/2020 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: FITA DE TESTE QUIMICO PARA AUTOCLAVE: Teste químico para autoclave – Integrador químico classe 5 (conforme ISSO 11.140-1) para esterilização a vapor usadas com a finalidade de monitorar parâmetros de esterilização na autoclave a vapor (temperatura, tempo e vapor saturado) , composto de papel impregnado com tinta reativa e laminado com película plástica ( que evita contato da tinta reativa com quaisquer materiais). Apresentação: Caixa com 250 integradores de uso único - MARCA: IQ TESTE MX3 - R$0,36.
ATA 619/2020 - PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES – EIRELI: GESSO EM PEDRA (COM 01 QUILO) - MARCA: ASFER - R$7,98.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E FISIOTERÁPICOS, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 576/2020 - AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI: KIT PARA TENIS DE MESA, CONTENDO MINIMO DE, 2 BOLINHAS, 2 RAQUETES EMBORRACHADAS, 1 REDE COM PAR DE SUPORTES EM FERRO - MARCA: INTEC - R$26,66. Faixa elástica para exercício medindo 1,5 m x 0,15 cm. - MARCA: HIDROLIGHT - R$22,55.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Bloquete - Piso Intertravado de Concreto, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 588/2020 - ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME: Bloquete / Piso intertravado de concreto na cor Natural, modelo tipo tijolo retangular med. 20x10x06cm - MARCA: REAL - R$60,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, pelo prazo de 12 meses,conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 595/2020 - DOROTHY RODINI DENTAL: PROTETOR FACIAL VISEIRA INCOLOR; Com viseira incolor em policarbonato, medindo aproximadamente 300x240mm, espessura de 0,5 milímetros. Com fechamento e regulagem de tamanho. - MARCA: AAF - R$8,73.
ATA 597/2020 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA: Hipoclorito de sodio a 1% - galão 5litros - MARCA: AGUA RÉGIA - R$20,70. Alcool etílico liquido, com especificações minimas de, líquido límpido, Incolor transparente, alcoolatura 70%, acondicionado em galão de 5 litros. - MARCA: FLOP'S - R$28,90. ALCOOL ETILICO, GEL, 70%, 250ML - MARCA: TAMANI - R$3,99. ALCOOL ETÍLICO, GEL, 70% (500ML) - MARCA: TAMANI - R$5,00.
Rescisão de Ata
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição Registro de preços, visando à eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS. Fica cancelada a ata de registro de preços: ATA 596/2020 - G D C DA SILVA COSTA EIRELI.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
C O M U N I C A D O
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia 19 de novembro de 2020 (quinta-feira), o expediente da Biblioteca Municipal, localizada na Rua São Luís nº1295, nesta cidade, será das 12h às 21h30min (com intervalo das 17h30min às 19h), em decorrência do Programa Viagem Literária que acontecerá nesta data, com programação o dia todo. Nesta data, a Biblioteca estará aberta apenas para a realização do evento, suspendendo portando os demais serviços.
Secretaria Municipal da Cultura, aos 10 de novembro de 2020.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 127/2020 – NF 9594 no valor total de R$ 4.034,27 (quatro mil e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) da Empresa A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA – ME por se tratar do fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 107/2020 – NFs 16702, 16701, 16710 e 16709 no valor total de R$ 451,82 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 92/2018 – NFs 16671, 16639, 16660 e 16637 no valor total de R$ 2.355,49 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 12/2018 – NF 62 no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) da Empresa ESIQUIEL VENANCIO, Pregão n° 241/2019 – NFs 248 e 250 no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 301/2019 – NFs 245, 243 e 242 no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 302/2019 – NFs 246, 244, 241 e 247 no valor total de R$ 12.286,62 (doze mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 237/2018 – NF 4761 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar do fornecimento de licença e manutenção de sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Daem
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
REF. JUNHO/2020 ROBERTO APARECIDO MERCADANTE
Ref. OUTUBRO/2020 DANIEL ENES, EMERSON RIYUMA SHIRAISHI, LUCIANO PEREIRA CRUZ, VALDEVINO DE OLIVEIRA
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. RICIERI CAVALLARI, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 46 da quadra 55, em que consta como sepultados: Ernesto Cavalari (falecido em 30/09/1953), e Fioravante Cavalari (falecido em 25/01/1986), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização. Valdeci Fogaça. Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
12 de novembro de 2020 às 13h51 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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