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Edição 2819
Postagem: 17 de novembro de 2020 - 00h01
Tamanho: 11 páginas (515,88 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13174 Recebe em doação, de Fábio Vieira Teixeira, móveis e equipamentos destinados ao Serviço Municipal de Fonoaudiologia PORTARIA NÚMERO 38727 APOSENTA o servidor ODAIR VENTRONI, na função de Motorista, referência “30-M”, inscrito no CPF n° 073.470.428-36, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em sua função, a partir de 17 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38728 APOSENTA a servidora PATRÍCIA APARECIDA FERNANDES SEMENSATO, no cargo de Professora de EMEF, referência “III-F”, inscrita no CPF nº 130.330.178-43, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 30 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38729 EXONERA, a pedido, REYNALDO PEDRO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 17 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38730 EXONERA, a pedido, NATHÁLIA FERNANDA DA SILVA FIRMO GALVÃO, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 17 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38731 NOMEIA LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 38732 NOMEIA ARMANDO TEGANA FILHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 38733 NOMEIA PRISCILA NUNES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 38734 NOMEIA HAFNER ROMACHELI GARCIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 38735 NOMEIA FÁBIO HENRIQUE ANDRADE CONTE, para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor do Centro de Distribuição e Logística, símbolo C-1A, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a José Cardoso Neto, exonerado através da Portaria nº 38566, em 01 de setembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38736 NOMEIA JANE IRENE DOS SANTOS VIAES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora da Saúde, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 199/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 839068. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cortinas e persianas, devidamente instaladas e montadas, destinadas a diversas Secretarias – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 01/12/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 01/12/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “Para tornar o ambiente mais aconchegante, além de proteção e luminosidade na medida certa.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 189/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 834590. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Chinelos e Tênis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 03/12/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 03/12/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: “Para utilização dos assistidos e demais indivíduos vinculados aos programas desta secretaria”. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 193/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 843149. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado e fornecimento de peças, destinados às diversas Secretarias. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Haja vista alteração no instrumento convocatório fica prorrogado o presente certame conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 30/11/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 30/11/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e Prorrogação, também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA EDITAL DE LICITAÇÃO – FUMARES N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos para promover a execução do Serviço Especializado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção abaixo subscrita, julgou o seguinte: CLASSIFICADA a entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS: PROJETO VIDA NOVA, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 164/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados à Secretaria da Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 613/2020 - DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP: Escova de Robson; em forma de taca; na cor branca; haste metálica e cerdas de nylon/similar; para contra-angulo; embalada individualmente; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: MICRODONT - R$1,02. Flúor; tópico gel, tixotropico (fluoreto fosfato acidulado a 1,23% íons flúor) de 00:60 segundos; sabor tutti-frutti acondicionado em frasco com 200 ml - MARCA: IODONTOSUL - R$3,85. Solução de flúor a 0,2%; para bochechos; sabores morango ou tutti-frutti; acondicionado em frascos de 500 Ml; Deverá estar com pelo menos dois terços do prazo de validade, na data da entega. - MARCA: IODONTOSUL - R$7,97. SOLUÇÃO DE MILTON, (FRASCO COM 1000 ML): Solução de hipoclorito de sódio a 1%, altamente bactericida, indicado para instrumentação e irrigação de canais radiculares, atuando como desinfetante, frasco com 1.000ml (1 litro) validade mínima na data de entrega de 2 anos. - MARCA: RIOQUIMICA - R$4,92. POTE DAPPEN DE PLÁSTICO - MARCA: MAQUIRA - R$1,79. ATA 617/2020 - GUSTAVO NICOLINO – EPP: TRIANCINOLONA ACETONIDA 1MG/G, ORABASE - MARCA: EMS - R$9,88. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 15 - 21 MM: Lima endodontica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21mm, numero 15; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas: Mallifer, Milennium e Kerr. - MARCA: KAVO KERR - R$12,85. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 15 - 25 MM: Lima endodontica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 25mm, numero 15; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas: Mallifer, Milennium e Kerr. - MARCA: KAVO KERR - R$12,86. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 20 - 21 MM: Lima endodontica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21mm, numero 20; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas: Mallifer, Milennium e Kerr. - MARCA: KAVO KERR - R$12,86. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 20 - 25 MM: Lima endodontica; tipo flexofile; 1ª serie; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 25mm, numero 20; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas: Mallifer, Milennium e Kerr. - MARCA: KAVO KERR - R$12,86. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 25 - 21 MM: Lima endodontica; tipo flexofile;1ª serie; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21mm, numero25; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas, Mallifer, Milennium e Kerr - MARCA: KAVO KERR - R$12,86. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 25 - 25 MM: Lima endodontica; tipo flexofile;1ª serie; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 25mm, numero 25; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas, Mallifer, Milennium e Kerr - MARCA: KAVO KERR - R$12,86. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 30 - 21 MM: Lima endodontica; tipo flexofile;1ª serie; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21mm, numero 30; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas, Mallifer, Milennium e Kerr - MARCA: KAVO KERR - R$12,86. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 30 - 25 MM: Lima endodontica; tipo flexofile;1ª serie; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 25mm, numero 30; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas, Mallifer, Milennium e Kerr - MARCA: KAVO KERR - R$12,86. PAVIO PARA LAMPARINA: Em puro algodão, utilizado em lamparinas com uso odontológico, na realização de procedimentos de endodontia e prótese. Apresentação: pacotes com 10 unidades. - MARCA: PREVEM - R$0,32. VASELINA SOLIDA, 90 G (ODONTO) - MARCA: RIOQUIMICA - R$6,53. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 35 - 21 MM: Lima endodôntica; tipo flexofile; 1ª serie; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21mm, numero35; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas, Mallifer, Milennium e Kerr - MARCA: KAVO KERR - R$12,86. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 35 - 25 MM: Lima endodôntica; tipo flexofile; 1ª serie; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 25 mm, numero35; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas, Mallifer, Milennium e Kerr - MARCA: KAVO KERR - R$12,85. Água destilada para uso profissional. Apresentação: galão com 5 litros. Validade mínima de 02 anos - MARCA: ASFER - R$7,97. MEPIVACAINA 3% SEM VASO-CONSTRITOR: Anestésico injetável local, com cada ml contendo 30 mg de Cloridrato de Mepivacaina, isento de Metilparabeno, envasado em tubetes com1,8 ml e êmbolos siliconizados. Apresentação: caixas com 50 tubetes. O produto deverá, obrigatóriamente, apresentar, no mínimo, dois terços de sua validade na data de entrega ao Almoxarifado. - MARCA: DLA - R$88,48. Godiva odontológica em bastão, para modelagem gengival, de baixa fusão (entre 50º a 60º C.). CAixa contendo 15 unidades. - MARCA: DFL - R$2,98. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 40 - 21 MM: Lima endodôntica; tipo flexofile; 1ª serie; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21 mm, numero 40; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas, Mallifer, Milennium e Kerr - MARCA: KAVO KERR - R$12,85. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 40 - 25 MM: Lima endodôntica; tipo flexofile; 1ª serie; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 25 mm, numero 40; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas, Mallifer, Milennium e Kerr - MARCA: KAVO KERR - R$12,85. Abridor de boca, tipo Molt, tamanho adulto (aproximadamente 14 cm), com bordas não cortantes, confeccionado em aço inoxidável, passível de esterilização em autoclave, Garantia de, no mínimo, 01 ano, Embalado individualmente, em material apropriado que garanta a integridade do produto, Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. O produto deve estar de acordo com as normas vigentes. - MARCA: 6B - R$144,64. Abridor de boca, tipo Molt, tamanho infantil (aproximadamente 11 cm), com bordas não cortantes, confeccionado em aço inoxidável, passível de esterilização em autoclave, Garantia de, no mínimo, 01 ano, Embalado individualmente, em material apropriado que garanta a integridade do produto, Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. O produto deve estar de acordo com as normas vigentes. - MARCA: 6B - R$115,75. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 601/2020 - CCK COMERCIAL EIRELI – EPP: Caixa d'água de fiberglas com 1000 litros - MARCA: BAKOF - R$378,00. Caixa d'água de fiberglas com 500 litros - MARCA: BAKOF - R$229,00. Registro de pressão com acabamento 25mm - MARCA: IMPERATRIZ - R$48,00. Caixa d'água de fiberglas com 1000 litros - MARCA: BAKOF - R$378,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de rações para cães e gatos, destinado a secretaria da saúde- pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 591/2020 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EPP: RAÇÃO PARA CÃES: UMIDADE [MÁX] 120 - PROTEÍNA BRUTA [MIN.] 23% - EXTRATO ETÉREO [MIN.] 11% - MATÉRIA MINERAL 100GR - MATÉRIA FIBROSA [MÁX] 4,0% - FÓSFORO [MIN] 0,7%. - MARCA: NATIVE ADULTO - R$5,71. Extrato de Contratos Contrato CF-1784/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CCK COMERCIAL LTDA Valor R$ 5.088,77 Assinatura 12/11/20 Objeto Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19 destinados Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Pregão Eletrônico n.º 191/20. Contrato Aditivo 19 ao CL-174/05 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARIA DO ROSÁRIO DE MORAES ALMEIDA, MARCELO DE MORAES ALMEIDA E EDUARDO DE MORAES ALMEIDA Assinatura 12/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Brasil, n.º 184, destinado a abrigar a Farmácia Municipal Central Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.359/20. Retificação da publicação feita em 12/11/20 (valor e assinatura) Contrato CO-1202/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor Total R$ 329.364,91 Assinatura 11/11/20 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para revitalização de área pública para práticas esportivas e lazer no Distrito de Avencas, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Prazo de Execução 180 dias Processo Tomada de Preços n.º 007/20 – Edital n.º 007/20. ATA DA SESSÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCP 002/2020 No dia 16 de novembro de 2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Fazenda, se reuniram os membros da Câmara de Conciliação de Precatórios: Sr. Guilherme Martinhão Saldanha, Diretor de Precatórios; Sr. Ramiro Bonfietti, Secretário Municipal de Planejamento Econômico; Sr. Adelson Lélis da Silva, Diretor Contábil-Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda; Sr. Domingos Caramaschi Junior, Procurador Jurídico e o Sr. Rodrigo Abólis Bastos, Procurador Jurídico, para apreciação das propostas de acordo apresentadas, nos termos do Edital de Convocação – CCP Nº. 002/2020. EDITAL N.º 03/2020 A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS do Município de Marília – SP. publica o Edital de Convocação para Acordo n.º 03/2020, conforme segue: OBJETO: Convocação dos interessados para apresentação de propostas de acordo direto para pagamento de precatórios, alimentares e comuns, da administração pública direta e indireta, na forma prevista no art. 97, §8º, III, do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, e Leis Municipais n.º 8.125/2017 e 8.424/2019. A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, por seus membros, CONVOCA todos os titulares de precatórios do Município de Marília, pela Câmara Municipal de Marília e FUMARES, a apresentarem suas propostas de acordo direto, conforme dispõe o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pelas Emendas Constitucionais nº 62/2009 e 94/2016 e as Leis Municipais n.º 8.125/2017 e 8.424/2019. 1. DO PERÍODO DE APRESENTAÇÃO 1.1 - O requerimento de habilitação, disponibilizado na página eletrônica do Município de Marília (www.marilia.sp.gpv.br), aba “Serviços”, ícone “Precatórios”, devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida, conforme cláusula 3 deste Edital, deverá ser protocolizado entre os dias 18/11/2020 a 04/12/2020, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, localizado no “Ganha Tempo”, Av. das Indústrias, n.º 294 – Marília, SP, CEP 17.509-051, no horário das 08:30 às 13:30 horas. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA COMUNICADO A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia 19 de novembro de 2020 (quinta-feira), o expediente da Biblioteca Municipal, localizada na Rua São Luís nº1295, nesta cidade, será das 12h às 21h30min (com intervalo das 17h30min às 19h), em decorrência do Programa Viagem Literária que acontecerá nesta data, com programação o dia todo. Nesta data, a Biblioteca estará aberta apenas para a realização do evento, suspendendo portando os demais serviços. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 42/2020 – NFs 10 e 11 no valor total de R$ 33.365,30 (trinta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) da Empresa HOSPITAL ESPIRITA DE MARÍLIA, Pregão n° 42/2020 – NFs 6333 e 6313 no valor total de R$ 12.710,00 (doze mil setecentos e dez reais) da Empresa PREVENCOR – CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA por se tratar de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 122/2020 – NF 23051 no valor total de R$ 71,25 (setenta e um reais e vinte e cinco centavos) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 19/2020 – NF 8350 no valor total de R$ 24.461,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais) da Empresa AÇOUGUE DELIRA LTDA – EPP por se tratarem do fornecimento de gênero alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 332/2019 – NF 1121 no valor total de R$ 113,00 (cento e treze reais) da Empresa DESIGN COMERCIAL LTDA por se tratar do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 149/2020 – NF 11 no valor total de R$ 2.897,97 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) da Empresa GUILHERME ALAN GOLINO por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 130/2020 – NF 1246 no valor total de R$ 1.084,32 (mil e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) da Empresa LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, Pregão n° 130/2020 – NF 2075 no valor total de R$ 323,30 (trezentos e vinte e três reais e trinta centavos) da Empresa R A MANCO LTDA, Pregão n° 130/2020 – NF 388 no valor total de R$ 1.271,25 (mil duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) da Empresa R P DE SOUZA INFORMÁTICA por se tratarem do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 26/2020 – NF 867 no valor total de R$ 726,56 (setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Pregão n° 46/2020 – NFs 20225 e 20279 no valor total de R$ 2.614,04 (dois mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, Pregão n° 46/2020 – NFs 50104 e 50371 no valor total de R$ 1.052,20 (mil e cinquenta e dois reais e vinte centavos) da Empresa RILL QUÍMICA LTDA por se tratarem do fornecimento de material de copa e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 18/2020 – NF 4109 no valor total de R$ 289,10 (duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME por se tratar do fornecimento de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 309/2019 – NFs 1064 e 1065 no valor total de R$ 1.863,95 (mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) da Empresa EXTINCOP – COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME por se tratar de recarga de extintores e teste hidrostático para garantir a segurança em secretarias diversas do município; Pregão n° 241/2019 – NFs 303 e 304 no valor total de R$ 34.720,00 (trinta e quatro mil setecentos e vinte reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 81/2019 – NF 37181 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) da Empresa BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP por se tratar de manutenção de link secundário de internet para manutenção de serviços essenciais de processamento de dados; Pregão n° 41/2019 – NF 11763 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços informatizados essenciais para geração de relatórios de gestão fiscal e controle interno. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL Nº 34/2020 - P.P. nº 14/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de combustível, sendo até 34.000 (trinta e quatro mil) litros de Gasolina Comum; 115.000 (cento e quinze mil) litros de Diesel S-10 e 5.000 (cinco mil) litros de Diesel Comum, para abastecimento da frota e de geradores da Autarquia, pelo período de 12 meses, conforme descrição contida no Anexo I do Edital. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 30/11/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] Marília, 16 de novembro de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente - DAEM. Emdurb PORTARIA NÚMERO 32/2020 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a Sra. FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA para o exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR - ADJUNTO, símbolo C-2, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário. Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8619 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO. LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8620 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 DENOMINA RUA LEOBINO DE BARROS NETO A ESTRADA MUNICIPAL QUE TEM INÍCIO NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOSÉ CASTELO TEIXEIRA, NO SÍTIOS DE RECREIO SHANGRILÁ, ATÉ O SÍTIOS DE RECREIO BELA VISTA II, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA.
Assinatura Digital
Data
16 de novembro de 2020 às 16h45 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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