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Edição 2820
Postagem: 18 de novembro de 2020 - 00h01
Tamanho: 5 páginas (608,61 KB)
Descrição: Retificação (Publicação de Decreto na Edição nº 2819, de 17 de novembro de 2020, do D.O.M.M.) Onde se lê: DECRETO NÚMERO 13174 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Leia-se: DECRETO NÚMERO 13178 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA NÚMERO 38737 PROMOVE POR MERECIMENTO o servidor VALDIR VIANA DOS SANTOS, Advogado, o qual passa para o Nível V RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 38725 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 146/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 829928. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando eventual aquisição de aparelho condicionador de ar e cortina de ar, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 03/12/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 03/12/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Justificativa: Devido às altas temperaturas se faz indispensável tais equipamentos para proporcionar melhoria das condições de trabalho dos servidores e contribuintes. A necessidade dos equipamentos visa promover o bem-estar dos alunos, oferecendo temperatura ambiente agradável e ideal, proporcionado mais conforto, aumento da produtividade escolar e saúde física daqueles que compartilham o mesmo ambiente. Os equipamentos são utilizados para controlar diversas propriedades do ar. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 230/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 845845. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e pequenos serviços de engenharia na Rede Municipal de Saúde em ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, pelo período de 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 25/11/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/11/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pelo grande acumulo de serviços de manutenção nos próprios em virtude da falta de servidores e a carência de funcionários em diversas equipes de frente de trabalho que vem prejudicando o bom andamento de seus serviços, bem como a necessidade de adaptações, modificações e pequenos serviços de engenharia na Rede Municipal de Saúde em ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19. TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 843600. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Moveis diversos, Equipamentos Eletrônicos e Utensílios em geral, Destinados à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Para garantir que nenhum licitante se sinta prejudicado por conta da data determinada anteriormente, ficam alteradas as datas do pregão, a saber: Cadastro de Propostas: até o dia 25/11/2020 às 08:00 horas, Abertura e Avaliação das Propostas: 25/11/2020 as 08:15, Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: 25/11/2020 às 09:30 horas no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 209/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 841332. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE, destinados a diversas secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 05/11/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: IGARATA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP, localizada na Rua Fiação Da Saúde, nº 175 - Bosque Da Saúde - São Paulo/SP - CEP 04144-020; MOVIMENTO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, localizada na Rua Laudelino Freire, nº 168 - Freguesia Do Ó - São Paulo/SP - CEP 02911-120. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 164/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados à Secretaria da Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 620/2020 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA: Lençol de camurça; para amalgama; de 14cm x 14cm; embalado individualmente; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação. - MARCA: JON - R$10,21. Pasta zinco enólica: pasta destinada à moldagem de próteses totais, com sabor e odor agradáveis e presa rápida, à base de eugenol, óxido de zinco, resina mineral, óleo vegetal e corante, ou outra composição compatível. Acondicionada em embalagens dotadas de bico que facilite o escoamento e o doseamento, sendo uma embalagem com a base e outra com o catalisador, de forma a garantir a integridade do produto durante o transporte, a estocagem e o uso - MARCA: TECHNEW - R$30,50. LENÇOL DE BORRACHA - para isolamento absoluto dentário, absoluto de látex resistente, cor azul, embalado em caixa com no mínimo 26 folhas medindo no mínimo 13,5x13,5cm, constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Validade mínima de 02 anos da data de entrega. - MARCA: MADEITEX - R$17,95. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, pelo prazo de 12 meses,conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 592/2020 - BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA: AVENTAL DESCARTÁVEL, MANGA LONGA; Confeccionado em tecido não tecido resistente; Gramatura mínima 40G proporcionando barreira antimicrobiana; Punhos em elastico e abertura posterior, Atóxico, Hidro/Hemorrepelente; Hipoalergico. Medidas aproximadas: (AxC) 1,20x1,40cm. - MARCA: SP ODONTO - R$4,20. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de rações para cães e gatos, destinado a secretaria da saúde- pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 590/2020 - ARMAZÉM DO TEMPO COMÉRCIO LTDA: RAÇÃO PARA GATOS: UMIDADE (máx.) 100g/kg - (10%); PROTEÍNA BRUTA (mín.) 300g/kg - (30%); EXTRATO ETÉREO (mín.) 100g/kg (10%); MATÉRIA FIBROSA (máx.) 4,5%; MATÉRIA MINERAL (máx.) 110g/kg - (11%); CÁLCIO (máx.) 20g/kg - MARCA: HOTCAT - R$9,8700. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Manicure e Cabeleireiro para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 608/2020 - MARCOS OTAVIO VIOTO: DESODORANTE ROLL ON, SEM CHEIRO, EMABALAGEM COM NO MÍNIMO 50 ml - MARCA: Coty - R$6,54. Esmalte cremoso na cor branca, com no mínimo 7,5ml. - MARCA: Nati - R$2,24. CAIXA DE ALGODÃO COM 50 GRAMAS - MARCA: Apolo - R$4,50. Acetona, embalagem com no mínimo 90 ml - MARCA: Farmax - R$2,93. GEL FIXADOR PARA CABELOS, FORTE FIXAÇÃO, MÍNIMO 230 GRAMAS - MARCA: Bidran - R$5,94. CONDICIONADOR PARA CABELOS NORMAIS, MÍNIMO 180 ML - MARCA: Gota Dourada - R$5,65. SHAMPOO PARA CABELOS, SEM SAL, COM NO MÍNIMO 180 ml - MARCA: Gota Dourada - R$5,50. ALICATE DE CUTÍCULA. Feito com mola resistente e com redutor de atrito. Cabo texturizado impedindo o deslizamento e oferecendo maior segurança ao manuseio. Aço carbono niquelado. Esterelizável em estufa. Lâminas afiadas. Corte preciso e alta durabilidade. - MARCA: Cruz de Ouro - R$14,99. LÁPIS PRATA P/ SOMBRA DE OLHO - MARCA: Shine - R$25,00. LÁPIS PRETO P/ OLHO - MARCA: Shine - R$13,00. LIXA POLIDORA PARA UNHAS. Os polidores de unha possuem 4 faces, sendo 2 para modelar, uma para retirar as imperfeições da unha e outra para dar brilho - MARCA: Stepes - R$8,00. ESTOJO COM NO MÍNIMO 50 CORES DE SOMBRA PARA OLHOS - MARCA: Shine - R$50,00. FIXADOR DE SOMBRA. O fixador de sombra é indicado para intensificar cores de sombra e principalmente fixar sombras em pó e glitter. Possui uma textura de cera, sendo translucido e sem fragrância potencializando a cor e aumentando a durabilidade. Embalagem com mínimo 4 gramas. - MARCA: Catarine - R$17,00. PINCEL DESCARTÁVEL PARA SOMBRA, COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES. - MARCA: Shines - R$10,00. PINCEL PARA BLUSH - MARCA: Shines - R$18,00. PÓ COMPACTO COR PARA PELE NEGRA - MARCA: Shines - R$17,58. BASE LIQUIDA COR PELE NEGRA. FRASCO COM NO MÍNIMO 30ML - MARCA: Shines - R$18,90. BLUSH COR BRONZE - MARCA: Shines - R$6,99. BLUSH COR PESSEGO - MARCA: Shines - R$6,99. BATOM CINTILANTE COR LARANJA - MARCA: Shines - R$7,45. BATOM CINTILANTE COR VINHO - MARCA: Shines - R$4,97. BRILHO LABIAL COM PINCEL APLICADOR NA COR INCOLOR - MARCA: Shines - R$6,85. BRILHO LABIAL COM PINCEL APLICADOR NA COR ROSA - MARCA: Shines - R$6,92. BRILHO LABIAL COM PINCEL APLICADOR NA COR VINHO - MARCA: Shines - R$6,92. BATOM LÍQUIDO MATTE NA COR NUDE Com pincel aplicador. Volume mínimo de 3,5ml. - MARCA: Shines - R$4,99. ILUMINADOR LÍQUIDO FACIAL PARA PELE NEGRA - MARCA: Shine - R$22,00. ESMALTE COM GLITTER. Frasco com no mínimo 7,5ml cores vibrantes. - MARCA: Nati - R$2,79. BATOM LÍQUIDO MATTE COR VERMELHO. Com pincel aplicador, embalagem com volume mínimo de 3,5ml. - MARCA: Shines - R$4,99. BATOM LÍQUIDO MATTE COR VINHO. com pincel aplicador, embalagem com volume mínimo de 3,5ml. - MARCA: Shines - R$4,99. BATOM LÍQUIDO MATTE COR ROXO. com pincel aplicador, embalagem com volume mínimo de 3,5ml. - MARCA: Shines - R$4,99. GRAMPO DE AÇO PARA CABELO, COM PONTAS PROTEGIDAS NUMERO 07 - Caixa com 100 unidades na cor preta. - MARCA: Santa Clara - R$13,00. GRAMPO PONTO DE LUZ CABELO PENTEADO FLOR COM PÉROLA - MARCA: Cecilia - R$2,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 213/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de: UTI móvel (com médico e profissional de enfermagem) e ambulância básica (com profissional de enfermagem), para o perímetro urbano e intermunicipal, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 622/2020 - UTI MOVEL MARILIA LTDA: AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE ADULTO COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE VIDA TRIPULADA NO MÍNIMO POR 01(UM) MÉDICO(A) 01(UM) ENFERMEIRO(A) E 01(UM) MOTORISTA SOCORRISTA CONTENDO TODOS OS RECURSOS PARA TRANSPORTE DE ALTA COMPLEXIDADE COM OS SEGUINTES ITENS NO MÍNIMO: MONITOR CARDÍACO, DESFRIBILADOR, RESPIRADOR MÊCANICO, OXIMETRO DE PULSO, MATERIAS DE INTUBAÇÃO ORO TRAQUEAL, KITS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS, MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, MEDICAMENTOS PARA TODO TIPO DE INTERVENÇÃO MÉDICA, OXIGÊNIO E ASPIRADOR CONECTADO, BOMBA DE INFUSÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS A ATENDER O TRANSPORTE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. - R$8,90. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE CRIANÇA (ATÉ 14 ANOS) COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE URGÊNCIA. - R$11,00. HORA ADICIONAL PARADA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE ADULTO COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE VIDA TRIPULADA NO MÍNIMO POR 01(UM) MÉDICO(A) 01(UM) ENFERMEIRO(A) E 01(UM) MOTORISTA SOCORRISTA CONTENDO TODOS OS RECURSOS PARA TRANSPORTE DE ALTA COMPLEXIDADE COM OS SEGUINTES ITENS NO MÍNIMO: MONITOR CARDÍACO, DESFRIBILADOR, RESPIRADOR MÊCANICO, OXIMETRO DE PULSO, MATERIAS DE INTUBAÇÃO ORO TRAQUEAL, KITS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS, MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, MEDICAMENTOS PARA TODO TIPO DE INTERVENÇÃO MÉDICA, OXIGÊNIO E ASPIRADOR CONECTADO, BOMBA DE INFUSÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS A ATENDER O TRANSPORTE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. - R$50,00. AMBULÂNCIA BÁSICA COM ENFERMAGEM - R$5,00. HORA ADICIONAL PARADA DE AMBULÂNCIA BÁSICA COM ENFERMAGEM PARA TRANSPORTE DE PACIENTE - R$50,00. HORA ADICIONAL PARADA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE CRIANÇA (ATÉ 14 ANOS) COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE VIDA TRIPULADA NO MÍNIMO POR 01(UM) MÉDICO(A) 01(UM) ENFERMEIRO(A) E 01(UM) MOTORISTA SOCORRISTA CONTENDO TODOS OS RECURSOS PARA TRANSPORTE DE ALTA COMPLEXIDADE COM OS SEGUINTES ITENS NO MÍNIMO: MONITOR CARDÍACO, DESFRIBILADOR, RESPIRADOR MÊCANICO, OXIMETRO DE PULSO, MATERIAS DE INTUBAÇÃO ORO TRAQUEAL, KITS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS, MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, MEDICAMENTOS PARA TODO TIPO DE INTERVENÇÃO MÉDICA, OXIGÊNIO E ASPIRADOR CONECTADO, BOMBA DE INFUSÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS A ATENDER O TRANSPORTE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. - R$50,00. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA COM ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM PERÍMETRO URBANO SOMENTE IDA - R$180,00. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA COM ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM PERÍMETRO URBANO IDA E VOLTA - R$250,00. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COM MÉDICO E ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM PERÍMETRO URBANO SOMENTE IDA - R$890,00. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COM MÉDICO E ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM PERÍMETRO URBANO IDA E VOLTA - R$1.100,00. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA COMUNICADO A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia 19 de novembro de 2020 (quinta-feira), o expediente da Biblioteca Municipal, localizada na Rua São Luís nº1295, nesta cidade, será das 12h às 21h30min (com intervalo das 17h30min às 19h), em decorrência do Programa Viagem Literária que acontecerá nesta data, com programação o dia todo. Nesta data, a Biblioteca estará aberta apenas para a realização do evento, suspendendo portando os demais serviços. Daem PORTARIA NÚMERO 1.609 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 10.495, de 12 de novembro de 2020, consoante o que dispõe o artigo 67-A, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 12143, de 03 de outubro de 2017, AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, do servidor FABIANO BENEDITO DAQUINO pelo período de 03 de novembro a 31 de dezembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.610 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 10.263/2020, e consoante o que dispõe o artigo 156 e parágrafos, da Lei Complementar º 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, CONCEDE ao servidor THALES HENRIQUE DA SILVA ESTEVES, Auxiliar de Laboratório, referência 29-A, dois anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de novembro de 2020. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 33/2020 – P.E. 11/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais a ser utilizados na rede de esgoto, como curvas, manilhas, selim de barro vidrado, dentre outros descritos no anexo 01 deste edital, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pelo pregoeiro Fábio José Farahum Coelho, designado pela portaria nº 1.348/2019, adjudicando e homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo nº 9.118/2020, Edital nº 33/2020, modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2020, os LOTES: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,18 e 19 à Empresa Tubos Cerâmicos Tambaú LTDA - EPP, localizada na Rua Silva Pinto, número 78, CEP 13.710-000, Centro, em Tambaú -SP. LOTES FRACASSADOS: 16 e 17. Marília, 17 de novembro de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente. Emdurb TERMO DE RETIFICAÇÃO Órgão: EMDURB/MARÍLIA. Por meio do presente Termo, retifica-se a publicação da Portaria nº 32/2020 publicada no Diário Oficial do Município de Marília em 17/11/2020 – Ano XII n.º 2819 – páginas 09/10, para constar nos seguintes termos: Como constou: “PORTARIA NÚMERO 32/2020” Como deveria constar: “PORTARIA NÚMERO 33/2020” Como constou: “para o exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR – ADJUNTO, símbolo C-2” Como deveria constar: “para o exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR – ADJUNTO, símbolo C-2, a partir de 18 de novembro de 2020” Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Magnun Assessoria Empresarial Ltda., Sindplus Adm Cartões, serv de Cadastro e Cob. Eireli., Pedreira W.S.Ltda., Protege-Clin.Medica e Seg.Ocupacional Ltda., Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda., Cia Ultragaz S.A., V.A.Souza Lima, Magnun Assessoria Empresarial Ltda. Prime Prime Consult. Asses. Empresarial Ltda.
Assinatura Digital
Data
17 de novembro de 2020 às 14h01 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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