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25 de novembro de 2020 - 00h01
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LEI NÚMERO 8621
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$175.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$67.000,00, para despesas relativas ao fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 2 (dois) Ecopontos no Município e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13183
Abre um crédito adicional especial no valor de R$175.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$67.000,00, para despesas relativas ao fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 2 (dois) Ecopontos no Município
DECRETO NÚMERO 13184
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília
DECRETO NÚMERO 13185
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$525.000,00, referentes ao orçamento do Daem
PORTARIA NÚMERO 38761
Declara nula, com efeitos “ex tunc”, a Portaria nº 38743, de 20 de novembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38762
DESIGNA, pelo período de 11 de dezembro de 2020 a 10 de junho de 2021, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, lotadas na Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias: ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI, ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA SOUZA, ANGÉLICA THABET MARTINS, LUCIANE YARA SALES FERREIRA, MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA, NEUZA KAWASHIMA,PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 38741
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 235/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 846506. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de areia fina, areia grossa, pedra brita, pedrisco e pedra rachão, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 10/12/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 10/12/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Tais materiais são necessários para reparos, reformas ou pequenas construções junto aos setores administrativos das Secretarias Municipais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 240/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 847037. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Livros Paradidáticos para atendimento das unidades escolares do ensino fundamental, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 09/12/2020, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 09/12/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: “Vimos por meio deste, solicitar a abertura de processo licitatório para a aquisição de livros para utilização dos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Tal aquisição faz-se necessária visto que o objeto central é o desenvolvimento intelectual dos alunos. (...)”
TERMO DA CONVOCAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO – FUMARES N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos para promover a execução do Serviço Especializado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua - Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS: PROJETO VIDA NOVA para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected]
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 200/2020. ID- BANCO DO BRASIL Nº 840090. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ultrassom Digital que serão utilizados no combate à pandemia do COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE REVOGAÇÃO: Tendo em vista a incompatibilidade dos equipamentos licitados e os requisitados pela Secretaria e também a necessidade de mudança do Memorial Descritivo do Material, fica revogado o processo. O Termo de Revogação na íntegra também estará disponível no site do Banco do Brasil e www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº105/2020, ID B.BRASIL 820600. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de equipamentos Eletrodomésticos e Eletrônicos, destinados as Secretarias Municipais da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 02/07/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa vencedora: Empresas vencedoras: • DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, localizada na RUA FLAUSINO JACINTO CAMPOS, nº 21 - NITEROI - ATÍLIO VIVACQUA/SC – CEP:29490-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E FISIOTERÁPICOS, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 578/2020 - AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA – EPP: HALTER, PESO 01 KG, EM FERRO FUNDIDO - MARCA: AZUL ESPORTES - R$11,79. Marcador de Pontos para várias modalidades esportivas, como tênis de mesa, vôlei, futebol etc. Estrutura em PVC, pode ser dobrada e fechada, para armazenamento como um estojo. Caracteres possuem marcação de 00 a 40 pontos no mínimo, podendo ser retirados para manutenção. Placar usado para marcar pontos e rodadas, resistente e durável. Tamanho (L x C): 36,5 x 22,5 cm. - MARCA: HYPER - R$163,00. BOLA BOBATH 65 CM - MARCA: OLIMPORT - R$39,99. HALTERES EMBORRACHADO 0,5 KG, MODELO BOLA, EM FERRO FUNDIDO COM REVESTIMENTO EM PVC, DESTINADOS Á PRATICA DE EXERCÍCIOS. - MARCA: AZUL ESPORTES - R$7,77. HALTERES EMBORRACHADO 1,0 KG, MODELO BOLA, EM FERRO FUNDIDO COM REVESTIMENTO EM PVC, DESTINADOS Á PRATICA DE EXERCÍCIOS. - MARCA: AZUL ESPORTES - R$11,33. FAIXA ELÁSTICA DE 2,0M PARA EXERC´CIOS DE REISITENCIA SUAVE[AMARELA] - MARCA: AZUL ESPORTES - R$19,97.
ATA 582/2020 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI: COLCHONETE 1,00m comprimento X 0,60cm largura e de no minimo 0,4cm de expessura; Revestido em corvim preto. - MARCA: PEGASUS/PRETO - R$21,00.
ATA 583/2020 - K.S ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI-ME: CONE ESPORTIVO PLASTICO COM MEDIDAS APROX.: ALTURA 23,5CM, DIAMETRO DA BASE 15CM, PLASTICO MALEAVEL 100%, EM CORES VARIADAS - MARCA: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - R$4,15. Colchonete de ginástica 0,40x0,90x0,03 m, densidade 28, espuma de poliuretano de alta resistência, revestido em plástico e ilhós para respiro - MARCA: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - R$21,79.
ATA 585/2020 - N.T. LUIZE EIRELI: Colchonete 1,00 x 0,60 x 0,03 mts., revestido de corvim preto - MARCA: NEDEL - R$15,54. Jogo de Malha oficial, material em aço temperado, diâmetro 110mm, peso 750gramas, 4 malhas em aço e 2 chitos de madeira. Cor aço temperado. - MARCA: NEO FIT - R$210,00. APITO PROFISSIONAL; EM METAL; DE SOM AGUDO - MARCA: NEDEL - R$5,45. Colchonete emborrachado. Confeccionado em material sintético impermeável. Enchimento em espuma de alta qualidade. Densidade 23. Medidas aproximadas: 95 centímetros de comprimento, 54 centímetros de largura e 03 centímetros de espessura. - MARCA: NEDEL - R$23,33. Bastão para exercícios em PVC, sem peso, medindo aproximadamente 1 metro - MARCA: NEDEL - R$7,11. Extensor elástico para exercícios, medindo aproximadamente 120 centímetros. Com puxadores emborrachados. Confeccionado em Látex, Nylon e PVC - MARCA: LIVE UP - R$29,27. KIT VOLEY DE PRAIA: Contendo 01 bola de voley; 02 mastros desmontáveis em aço; 01 rede em Polietileno; Cordas para demarcação e Specks galvanizados para fixação. - MARCA: MASTER - R$166,99. EXERCITADOR DE MÃO DIGIFLEX PRETO - MARCA: LIVE UP - R$69,89.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 602/2020 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME: REGISTRO DE PRESSÃO, 25 MM, COM BASE DE PVC E ACABAMENTO CROMADO - MARCA: VALEPLAST - R$23,06.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Medicamento em Atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 623/2020 - DAKFILM COMERCIAL LTDA: AGULHA DESCARTAVEL NOVOFINE 32 G - 6 MM C/ 100 UNIDADES - MARCA: NOVO NORDISK/NOVOFINE - R$0,51.
ATA 624/2020 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: PROCTYL 50MG/G + 10MG/G; BISNAGA MONODOSE DE 3 GRAMAS COM APLICADOR. - MARCA: LAB TAKEDA - R$3,506.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à FUMARES, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 002/2020 - LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA-ME: Arroz agulhinha, longo, fino, tipo I, embalagem 05 kg. Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg. Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do empacotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedência. – MARCA: RAROZ – R$ 5,13; Feijão carioca embalagem 01kg. Especificação mínima: Natural, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondente a variedade no tamanho e cor, maduros, limpos e secos. Deve estar de acordo com a legislação vigente, com selo de pureza de controle de agrotóxicos, prazo de validade mínima de 04 (quatro) meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. Embalado em saco plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, com peso liquido de 01 kg. – MARCA: AGRO VERDE – R$ 6,97; SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. – MARCA: UNIÃO – R$ 2,06; MARGARINA 500 GRS: Margarina vegetal com sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro dos padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, com de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997- MA). Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no MA/SIF. – MARCA: VIGOR – R$3,62; Farinha de Mandioca tipo Biju, embalagem de 01 kg. Obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca, previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, flocada, 100% natural, devendo obedecer a legislação vigente, embalada em pacotes de 01 kg, com validade mínima de 04 meses e no máximo 30 dias de fabricação na entrega do produto. – MARCA: PINDURA – R$ 3,70; Tempero de Alho em Pasta Sem Sal Pote de 3Kg. Atender as especificações técnicas da NTA nº 12 e 15(decreto Estadual nº 12.486/78) e Instrução normativa conjunta nº 009/02 (SARC/ANVISA/INMETRO). O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade. – MARCA: RAINHA – R$ 28,00; ERVILHA EM CONSERVA. Especificação mínima: Preparada com vegetais selecionada, e produzida em conformidade com a legislação vigente. Características físicas, químicas biológicas e de embalagem devem seguir as normas de legislação correspondente. Embalagem primária lata com peso liquido drenado de aproximadamente 02 kgs. Impresso as identificações completas exigidas por lei; validade mínima 08 meses da entrega. – MARCA: PREDILECTA – R$ 19,00; Maionese, embalagem de 03 kg. Especificação mínima: Produto na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em saco plásticos atóxico contendo peso liquido de 3 kgs, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. – MARCA: DUSUL – R$13,00; Molho de Tomate Refogado, embalagem com no mínimo 3 kg. Tomate, cebola, amido, sal, óleo de soja, açúcar, alho, salsa e especiarias. Não contêm gluten. O molho deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, ou Bag plástico soldado horizontalmente resistente contendo no mínimo 3 kgs peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente; o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. – MARCA: MAMMA DORO – R$ 19,30; Fubá de milho amarelo, embalagem 01 kg. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 01 kg, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. – MARCA: XODOMILHO – R$ 3,26; Biscoito Cream Cracker, embalagem 400 grs. Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amonio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem gluten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g reembalado em caixa de papelão de 08 kgs. Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. – MARCA: PREDILETTO – R$2,95; MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO GRAVATINHA - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. – MARCA: PAULISTA – R$ 5,30; MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETTI PACOTE COM 500G. Ingredientes. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9); Corantes naturais (urucum e cúrcuma); Contém glúten. – MARCA: PAULISTA – R$ 4,44.
ATA 003/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: Açúcar Cristal branco. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg. – MARCA: SANTA ISABEL – R$5,56; FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG: Farinha de trigo especial. embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e acido fólico; composição mínima de 75 mcg de acido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, reembalados em sacos de papel ou plástico resistentes termossoldado 01 kg. – MARCA: BUQUE – R$ 4,40; Café, em pó homogêneo, torrado e moído, constituído de grãos tipo 8 COB ou melhores, com no máximo 20% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA) e evitando a presença de grãos preto-verdes e fermentados, gosto predominante de café arábica, admitindo-se café robusta (conilon), com classificação de bebida Dura à Rio, isento de gosto Rio Zona. Café com Categoria de Qualidade Tradicional devem apresentar aroma e Sabor característico do produto, podendo ser Suave ou Intenso e obter em análise sensorial da bebida, nota de qualidade global na faixa de 4,5 a 5,9 pontos, realizada por equipe selecionada e treinada, em laboratórios credenciados, fazendo uso de escala sensorial de 0 a 10 para Qualidade Global. Em cada 100 g, o produto deverá apresentar umidade máxima de 5,0%, resíduo Mineral Fixo máximo de 5,0%, resíduo mineral fixo insolúvel em acido clorídrico a 10% v/v máximo de 1,0%, cafeína mínimo de 0,7%, extrato aquoso mínimo de 25,0%, extrato etéreo mínimo de 8,0%. Cafés com categoria de qualidade superior podem apresentar pontos de torra numa faixa de moderadamente clara (Agtron/SCAA#75) a moderadamente escura (Agtron/SCAA#45), evitando cafés com pontos de torra muito escuros. O Produto deverá estar acondicionada em embalagem Almofadada com validade no máximo de 3 meses, a partir da entrega pelo fornecedor, com data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem. – MARCA: PASSAPORT – R$ 18,50; Refrigerante, pet, sabor guaraná, apresentação em embalagem com no mínimo 2 litros. – MARCA: TISS – R$ 2,96; MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM 2 KG. Especificação mínima: Grãos de milho selecionados, oriundos de plantas sadias. Produzido e embalado dentro dos padrões legais conforme determina a legislação vigente, acondicionados em embalagem, com peso liquido de 2kg, devidamente rotulado contendo todas as informações do produto conforme determina a legislação, data de validade e fabricação, validade mínima de 10 meses e data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. – MARCA: SOFRUTA – R$ 18,81; Palmito de açaí/pupunha, em conserva, inteiro, para salada, em embalagem de no mínimo 500 gramas. Com peso drenado de no mínimo 300 gramas. Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado, conforme legislação vigente. – MARCA: CRISTALINA – R$14,99; AZEITONAS VERDES INTEIRA, EMBALAGEM 500 GRAMAS. Especificação mínima: Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. – MARCA: LA VIOLERERA – R$ 9,09; Suco em pó, embalagem com 25g sabores diversos. – MARCA: MARATA – R$0,96; ACHOCOLATADO EM PÓ, VITAMINADO (01 KG): Achocolatado em pó vitaminado, embalagem com 01 kg, composição mínima: Açúcar e cacau em pó alcalino lecitinado, malto dextrina, leite em pó, sal refinado, aroma natural de baunilha e de chocolate, ferro iodo, vitaminas A, C, B1, B2, B6, B12, D, PP, proteínas mínima de 4,5%, lipídios até 3%, carboidratos máximo de 90%, umidade até 3%, resíduo mineral fixo até 1,20% e valor calórico total máximo de 400 Kcal, não contem glúten. Produto com registro no Ministério da saúde conforme legislação vigente. Embalagem primária saco de polietileno leitoso, atóxico, hermeticamente fechada por termossoldagem na vertical e horizontal com 01 Kg. Reembalada em caixa de papelão ondulada, devidamente fechada com fita plástica adesiva. Rendimento de 40 porções de 200 ml/kg. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. – MARCA: MARATA – R$ 10,13; SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO COMESTÍVEL, EMBALAGEM 250 GRS. Especificação mínima: Sardinha em conserva, preparada com pescado limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegros, resistentes, vedado hermeticamente, limpo, contendo aproximadamente 250grs de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro e atender as especificações técnicas da legislação vigente. Validade mínima de 36 meses da entrega do produto. – MARCA: PALMEIRA – R$ 7,12.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2020. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de pães de leite e francês, bolos, frios e salgados, destinados à FUMARES, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 005/2020 - LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA-ME: Pão Francês, pensando no mínimo 60g – R$ 17,27; PÃO DE LEITE, pesando no mínimo 75 gramas. Composição Mínima: produto preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo, 3% sólidos totais; Suas características gerais, organolépticas, físicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Embalagem mínima de 500 gramas – MARCA: NUTRIPAN – R$ 18,55; PRESUNTO EM FATIAS, 20g cada – MARCA: PEPERI – R$ 35,10; Queijo tipo muçarela em fatias 20g cada – MARCA: LITORAL – R$ 44,80; Coxinha de frango frita coquetel. - MARCA: IN NATURA - R$ 1,76; Risole de carne frito coquetel. - MARCA: IN NATURA - R$ 1,76; Bolinha de queijo frita coquetel. - MARCA: IN NATURA - R$ 1,80; Quibe frito coquetel. - MARCA: IN NATURA - R$ 1,80; Esfirra de carne assada coquetel. - MARCA: IN NATURA - R$ 2,00.
Cancelamento de Ata
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição jogos e brinquedos recreativos e educativos. Fica cancelada a ata de registro de preços: ATA 346/2020 - DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Protocolo 49247/2020
Extrato de Contratos
Contrato CG-1409/20 Aderente Prefeitura Municipal de Marília Cedente REDE NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL - REDE GOV.BR Assinatura 13/11/20 Objeto Termo de adesão, em atendimento ao disposto na Portaria n° 23, de 4 de abril de 2019, editada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, tem por objeto formalizar a adesão do MUNICIPIO DE MARÍLIA à Rede Nacional de Governo Digital - Rede Gov.Br, de natureza colaborativa, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público Processo Protocolo n.º 34.900/20.
Contrato CST-1526/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Valor R$ 521.808,00 Assinatura 23/11/20 Objeto Execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais El - R2 Digital ou SIP Trunk e faixa de numeração DDR e linhas avulsas para conexão da Central Privada de Comunicação Telefônica (CPCT), destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 23/11/21 Processo Pregão Eletrônico n.º 201/20.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1196/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MELPER OBRAS E SERVIÇOS EIRELI Assinatura 24/11/20 Objeto Alteração da Cláusula Segunda do contrato para a execução de obras complementares na construção de portais e de totens nas Avenidas Sanches Cibantos, Sílvio Bertonha e Presidente Roosevelt, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (O regime de execução dos serviços será o de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL) Processo Protocolo n° 38.407/20.
Retificação de publicação feita em 31/07/20 (Vigência)
Contrato Aditivo 02 ao TC-075/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA - SP Assinatura 30/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade bem como a suspensão da execução (de 01/08/20 até retorno às aulas de forma presencial) do Termo de Colaboração objetivando parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 30/07/21 Processo Protocolo n.° 27.959/20.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33995, de 30 de outubro de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa INDÚSTRI E COMÉRCIO DE PAPÉIS ECOPRINT EIRELI-ME, CNPJ sob nº. 04.272.105/0001-50, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados da terceira publicação deste edital. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 33/2020 – P.E. 11/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais a ser utilizados na rede de esgoto, como curvas, manilhas, selim de barro vidrado, dentre outros descritos no anexo 01 deste edital, pelo período de 12 (doze) meses.
De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2020/070028 – TUBOS CERÂMICOS TAMBAÚ LTDA - EPP – CURVA BARRO VIDRADO (DN 100) 4" X 45º ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 14,00; CURVA BARRO VIDRADO ( DN100 ) 4" X 90º ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 14,00; CURVA BARRO VIDRADO (DN 150) 6" X 90º ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAÚ, R$ 20,00; CURVA BARRO VIDRADO (DN 200) (8"X 90°) ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAÚ, R$ 30,00; MANILHA DE BARRO VIDRADO(MBV) -(DN 100) 4 X 1,0 MT ABNT/NBR-5645/1989, Unidade: Mt, Marca: TAMBAU, R$ 12,00; MANILHA DE BARRO VIDRADO (MBV)- (DN 150 ) 6 X 1,50 MT ABNT/NBR 5645/1989, Unidade: Mt, Marca: TAMBAU, R$ 15,50; MANILHA DE BARRO VIDRADO (MBV) -(DN 200) 8" X 1,50 MT ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Mt, Marca: TAMBAU, R$ 26,00; MANILHA DE BARRO VIDRADO - (DN250) 10" X 1,0 MT ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Mt, Marca: TAMBAU, R$ 45,50; MANILHA DE BARRO VIDRADO (MBV)- (DN 250) 10" X 1,50 MT ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Mt, Marca: TAMBAU, R$ 45,50; SELIM DE BARRO VIDRADO (DN100) 4" X 90º ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 17,00; TEE BARRO VIDRADO - (DN150) X (DN150) (6" X 6" ) ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 26,00; TEE BARRO VIDRADO (DN 200) X (DN100) (8"X 4") ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 45,00; TEE BARRO VIDRADO (DN200) X (DN150) (8"X6") ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 46,00; TEE BARRO VIDRADO (DN250) X (DN150) (10"X6") ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 71,00; TEE DE BARRO VIDRADO (DN 250) X (DN200) (10"X 8") ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 72,00; SELIM DE BARRO DE (DN150) X (DN100) (6" X 4") ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 17,00; TEE BARRO VIDRADO - (DN150) X (DN100) (6" X 4" ) ABNT/NBR- 5645/1989, Unidade: Peça, Marca: TAMBAU, R$ 23,00;
Marília, 24 de novembro de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda., Pedreira W.S.Ltda., Cia Ultragaz S.A.
Câmara
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXERCÍCIO 2003
Em cumprimento ao determinado pelo art. 185, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, a Câmara Municipal de Marília COMUNICA que está tramitando nesta Casa, para que sejam reapreciadas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício financeiro de 2003 (TC-2848/026/03), estando a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXERCÍCIO 2004
Em cumprimento ao determinado pelo art. 185, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, a Câmara Municipal de Marília COMUNICA que está tramitando nesta Casa, para que sejam reapreciadas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício financeiro de 2004 (TC-1700/026/04), estando a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.
Assinatura Digital
Data
24 de novembro de 2020 às 14h37 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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