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16 de dezembro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13212
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$702.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13213
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$180.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 38854
Considerando as informações do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, contidas no Protocolo nº 63900, de 22 de outubro de 2018. (Prococolo nº 64139/2018 anexo). Considerando que no dia 04/09/2018, na Rua Maria Siqueira Ramos, no Bairro César Almeida, nesta cidade, ocorreu um acidente de trabalho, tendo como consequência o soterramento de um servidor do DAEM, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, que veio a falecer no local acima citado. Art. 1º. Determina a abertura de Sindicância, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apuração de eventual responsabilidade funcional, quanto à manutenção, fiscalização e inspeção quanto à segurança do local de trabalho, bem como das demais irregularidades que eram causa ao acidente em questão, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.
PORTARIA NÚMERO 38855
Considerando as informações contidas no Protocolo nº 66302, de 30 de outubro de 2019, da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, relatando que foi ajuizado pelo Ministério Público o Processo nº 0002139-27.2005.403.6111, e tendo o pedido liminar deferido no sentido de determinar que o Município de Marília e a EMDURB, a partir de Dezembro de 2003, procedesse o recolhimento mensal de 5% (cinco por cento) das multas arrecadadas para o FUNSET, bem como recolher os valores vencidos e não recolhidos. Considerando ainda que em laudo do perito judicial houve o apontamento de divergência entre os valores lançados na contabilidade e o valor constante no relatório do CPD, no período compreendido entre os anos de 2002 e 2003. Considerando por fim, que a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, através de sua Diretora Jurídica, solicitou à 9ª Promotoria de Justiça de Marília, no I.C. nº 14.0716.0003738/2018, a suspensão do inquérito civil, tendo em vista julgar necessário a instauração de procedimento de sindicância, por parte desta Corregedoria Geral do Município, para fins de apuração de responsabilidade quanto às divergências apontadas pelo perito judicial, para que posteriormente a EMDURB possa ingressar com ação de reparação de dano ao erário. Art. 1º. Determina a abertura de Sindicância, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar com mais clareza a responsabilidade pela divergência apontada pelo perito judicial, bem como o eventual cometimento de falta disciplinar, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.
PORTARIA NÚMERO 38856
Art. 1o. Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO em face da empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.568.077/0001-25, para apuração de valores supostamente devidos pela Prefeitura Municipal de Marília, sem registro contábil e previsão orçamentária, em respeito ao princípio do enriquecimento sem causa, de forma a garantir à empresa o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 259/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 850363. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Kit Instrumental para Art e Ionômero de Vidro de Alta Viscosidade, para atendimento da Saúde Bucal durante a pandemia - COVID-19, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 22/12/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/12/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação se faz necessária para êxito dos procedimentos na Saúde Bucal".
JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 227/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Educacional para Central de Vagas e Remoção, nos moldes de gestão da Secretaria Municipal de Educação. JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO: Após julgamento da Prova de Conceito apresentada pela empresa MGCON Soluções Inteligentes Informática Ltda EPP, na sessão do dia 15/12/2020 e Declarada Vencedora, fica aberto o prazo para manifestação recursal. INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail: licitaçã[email protected].
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEF EDMÉA BRAZ ROJO SOLA. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: HABILITAR as empresas CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, CONSTRUTORA AQUARIUS EIRELI, EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e LNF CONSTRUÇÕES E PINTURA EIRELI por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do(s) envelope(s) proposta se dará no dia 28/12/2020 às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e o PARECER TÉCNICO em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2020 ID – BRANCO DO BRASIL N.º 843600. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Moveis diversos, Equipamentos Eletrônicos e Utensílios em geral, Destinados à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 25/11/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, localizada na RUA SENADOR JAIME, N.º 705, LOTE 07, SETOR CAMPINAS, GOIANIA/GO, CEP 74.525-010; ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR – ME, localizada na RUA DA LIBERDADE, N.º 149, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, CEP 86.430-000; PREVIEW INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI – EPP, localizada na RUA SALGADO FILHO, N.º 3514, ANEXO A, BAIRRO CANCELLI, CASCAVEL/PR, CEP 85811-100.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 223/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 03/12/2020, conforme segue: empresas vencedoras, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº 1218, Vila Santa Therezinha do Menino Jesus, Botucatu/SP - CEP 18606-710 e KENAN MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Avenida Oswaldo Perrone, nº 725, Jardim Progresso, Bebedouro/SP - CEP 14706-064.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2020. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados à FUMARES, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 006/2020 - BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA: BATATA INGLESA, especial, lisa de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e coformação uniformes, devendo ser graúda – R$ 3,50; CEBOLA, do estado, graúda, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas – R$ 4,00; CENOURA, tipo extra AA, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida – R$ 2,69; TOMATE, caqui e ou Tomate maduro e ou Tomate salada tipo extra AA, porte médio/grande, firme e intacto, apresentando tamanho, conformação uniforme e bem desenvolvido, devendo estar livre de enfermidades, defeitos graves que alterem sua conformação e aparência, isento de sujidades, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas, sem lesões de origem física/mecância (rachaduras e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato – R$ 2,50; LARANJA PÊRA, e / ou baia e /ou seleta tipo 1ª, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme – R$ 2,50; BANANA NANICA, fresca, de primeira, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, condições adequadas para consumo imediato, bem desenvolvido, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte – R$ 4,00; MAÇÃ GALA fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme – R$ 8,95.
ATA 007/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL: ALHO, nacional, tipo (5/7), de boa qualidade, compacto e firme, cabeças inteiras sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos – R$ 25,66; OVO DE GALINHA, Ovo de galinha, branco tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g. cada um, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem, tanto nas bandejas como nas caixas, deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número do registro no órgão fiscalizador Federal, Estadual ou Municipal – MARCA: SHINTAKU – R$ 5,99.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 238/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de madeira TIPO EUCALIPTO CITRIODORA OU SALIGMA VERMELHA devidamente tratada para construção e manutenção de pontes, destinadas à Secretaria Municipal de Obras Públicas. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 652/2020 - CERNE - COMERCIO DE MADEIRAS ARARAQUARA LTDA – ME: Travesseiro seção circular Ø mínimo de 35 cm x 4,00 metros de comprimento com duas faces lavradas em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratado. - R$1.062,60. Longarina seção circular Ø mínimo de 35cm x 8,50 metros de comprimento com um face lavrada em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratada. - R$2.183,80. Pé direito seção circular Ø mínimo de 35cm x 8,00 metros de comprimento com um face lavrada em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratado. - R$1.984,67. Consolo seção circular Ø mínimo de 35cm x 3,00 metros de comprimento com duas faces lavradas, em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratado. - R$734,80. VIGOTA 6 X 16 X 4,0MTS EUCALIPTO, DEVIDAMENTE TRATADA - R$95,20. LONGARINA SEÇÃO CIRCULAR Ø MÍNIMO DE 35CM X 6,50 METROS DE COMPRIMENTO COM UM FACE LAVRADA EM EUCALIPTO CITRIODORA OU EUCALIPTO SALIGNA VERMELHO, DEVIDAMENTE TRATADA. - R$1.246,09. Travesseiro seção circular Ø mínimo de 35 cm x 4,00 metros de comprimento com duas faces lavradas em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratado. - R$1.062,60. Longarina seção circular Ø mínimo de 35cm x 8,50 metros de comprimento com um face lavrada em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratada. - R$2.183,80. Pé direito seção circular Ø mínimo de 35cm x 8,00 metros de comprimento com um face lavrada em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratado. - R$1.984,67. Consolo seção circular Ø mínimo de 35cm x 3,00 metros de comprimento com duas faces lavradas, em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratado. - R$734,80. VIGOTA 6 X 16 X 4,0MTS EUCALIPTO, DEVIDAMENTE TRATADA - R$95,20. LONGARINA SEÇÃO CIRCULAR Ø MÍNIMO DE 35CM X 6,50 METROS DE COMPRIMENTO COM UM FACE LAVRADA EM EUCALIPTO CITRIODORA OU EUCALIPTO SALIGNA VERMELHO, DEVIDAMENTE TRATADA. - R$1.246,09.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 240/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Livros Paradidáticos para atendimento das unidades escolares do ensino fundamental, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 647/2020 - EDUCA BRASIL REPRESENTAÇÕES EIRELI: LIVRO: EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2; AUTOR: LUANA VIGNON E MARCO SALIBA; FORMATO DO LIVRO: 20,5 X 27,5 CM; COLORIDO; BROCHURA; 224 PÁGINAS. - R$267,90. LIVRO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL 2º ANO - AUTOR: JUNO CIPOLLA, LUCIANA BATISTA DE SOUZA E XISTO MARINA; 128 PÁGINAS; FORMATO 20,5 X 27,5 CM; CAPA 4X0 CORES - PAPEL CARTÃO 250 GRAMAS; MIOLO - 4X4 CORES - OFFSET 70 GRAMAS; ACABAMENTO: LOMBADA QUADRADA. - R$119,80. LIVRO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL 3º ANO - AUTOR: JUNO CIPOLLA, LUCIANA BATISTA DE SOUZA E XISTO MARINA; 128 PÁGINAS; FORMATO 20,5 X 27,5 CM; CAPA 4X0 CORES - PAPEL CARTÃO 250 GRAMAS; MIOLO - 4X4 CORES - OFFSET 70 GRAMAS; ACABAMENTO: LOMBADA QUADRADA. - R$111,80. LIVRO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL 4º ANO - AUTOR: JUNO CIPOLLA, LUCIANA BATISTA DE SOUZA E XISTO MARINA; 128 PÁGINAS; FORMATO 20,5 X 27,5 CM; CAPA 4X0 CORES - PAPEL CARTÃO 250 GRAMAS; MIOLO - 4X4 CORES - OFFSET 70 GRAMAS; ACABAMENTO: LOMBADA QUADRADA. - R$161,50. LIVRO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: MANUAL DO EDUCADOR - ENSINO FUNDAMENTAL- AUTORES: JUNO CIPOLLA, LUCIANA BATISTA DE SOUZA E XISTO MARINA; 48 PÁGINAS; FORMATO 20,5 X 27,5 CM; CAPA 4X0 CORES - PAPEL CARTÃO 250 GRAMAS; MIOLO - 4X4 CORES - OFFSET 70 GRAMAS; ACABAMENTO: LOMBADA CANOA. - R$139,50. LIVRO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL 1º ANO - AUTOR: JUNO CIPOLLA, LUCIANA BATISTA DE SOUZA E XISTO MARINA; 128 PÁGINAS; FORMATO 20,5 X 27,5 CM; CAPA 4X0 CORES - PAPEL CARTÃO 250 GRAMAS; MIOLO - 4X4 CORES - OFFSET 70 GRAMAS; ACABAMENTO: LOMBADA QUADRADA. - R$121,80. LIVRO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL 3º ANO - AUTOR: JUNO CIPOLLA, LUCIANA BATISTA DE SOUZA E XISTO MARINA; 128 PÁGINAS; FORMATO 20,5 X 27,5 CM; CAPA 4X0 CORES - PAPEL CARTÃO 250 GRAMAS; MIOLO - 4X4 CORES - OFFSET 70 GRAMAS; ACABAMENTO: LOMBADA QUADRADA. - R$111,80. LIVRO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: MANUAL DO EDUCADOR - ENSINO FUNDAMENTAL- AUTORES: JUNO CIPOLLA, LUCIANA BATISTA DE SOUZA E XISTO MARINA; 48 PÁGINAS; FORMATO 20,5 X 27,5 CM; CAPA 4X0 CORES - PAPEL CARTÃO 250 GRAMAS; MIOLO - 4X4 CORES - OFFSET 70 GRAMAS; ACABAMENTO: LOMBADA CANOA. - R$139,50.
Cancelamento de Ata
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Ovos de Chocolate e Bombons destinados à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e à Secretaria da Educação. Fica cancelada a ata de registro de preços: ATA 166/2020 - GOBECHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME. Processo Protocolo 55907/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 298/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de Lençóis, Tecidos, Plásticos e afins destinados a diversas Secretarias – Prazo: 12 meses. Fica cancelada a ata de registro de preços: ATA 041/2020 - BELEM ARMARINHOS LTDA. Processo Protocolo 47569/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de cimento e cal hidratada destinados a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. Fica cancelada a ata de registro de preços: ATA 227/2020 - SPBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo Protocolo 52593/2020.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOLRAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Assinatura 14/12/2020. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 171/2020. Objeto Troca de marca do item: Tinta guache lavável, com 06 cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, frascos produzidos com material de alta qualidade, tampa com rosca, com no mínimo 15 ml cada frasco – nova marca MARIPEL. Processo Protocolo 60104/2020.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada RILL QUÍMICA LTDA. Assinatura 15/12/2020. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 410/2020. Objeto Cancelamento do item ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA, COM TEOR ALCOÓLICO 95,3 GL, 92,8 INPM, TEMPERATURA A 20 GRAMAS. Processo Protocolo 60418/2020.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 100 ao 111 de 2.020
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão Ordinária de 14/12/2020 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
Ari Sarzedas, Beatriz Frasão Tonon, Vanessa Sarzedas Baldelin, Durval Campoy
Lidiane Gonçalves Leonel Ferreira, Antonio Losasso Neto, Luciana Sabatine Peralta Battilani, Banco Itaú S.A
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.619
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 11.475/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 14 de dezembro de 2020, o servidor IGOR JOSÉ QUINTANS DE MOURA do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, da Coordenadoria da Fazenda.
PORTARIA NÚMERO 1.620
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 11.536, de 14 de dezembro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARICI SERAFIM LOPES DORETO, RG nº3 21735432, classificada em 73º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Igor José Quintans de Moura.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA os herdeiros e sucessores de MANOEL PIMENTEL, brasileiro, natural de São João da Chapada/MG, falecido em 12/07/1976, filho de Justino Ferreira Pimentel e Joana Polinário Pimentel, para no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 191 da quadra 66, em que constam como sepultados: Alexandrina Nogueira Pimentel (30/11/1971), Aurora Alves de Souza (02/06/1997), Gerson Antonio de Souza (08/10/1989), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 1817/2020. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA os herdeiros e sucessores de MANOEL PIMENTEL, brasileiro, natural de São João da Chapada/MG, falecido em 12/07/1976, filho de Justino Ferreira Pimentel e Joana Polinário Pimentel, para no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 51 da quadra 75, em que constam como sepultados: Maria Gomes Pimentel (21/06/1950), José Ribeiro Barbosa (04/12/1998), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 1816/2020. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
15 de dezembro de 2020 às 15h48 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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