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Edição 2841
Postagem: 19 de dezembro de 2020 - 00h01
Tamanho: 13 páginas (943,89 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 38869 Considerando as informações contidas no Protocolo nº 43352, de 16 de setembro de 2020, da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhando Comunicado Interno USF Rosália, de12/08/2020, relatando os seguintes fatos: • no dia 11/08/2020 determinada Agente Comunitária de Saúde entrou na sala de coleta no momento em que as auxiliares estavam realizando coletas, e colocou um pote de urina já etiquetado dentro da caixa de coleta, juntamente com SADT (Serviço Auxiliares de Diagnose e Terapia) e disse que estava tudo certo; • no decorrer do dia a Agente Comunitária de Saúde em questão solicitou diversas vezes o resultado do exame, no entanto, a médica atual relatou que não realizou o pedido do mencionado exame, contudo foi observado que o pedido estava em nome de outra médica, a qual trabalhou na USF Rosália no ano de 2018; • ao entrar em contato com essa médica que não trabalha mais na Rede Municipal de Saúde, a mesma relatou que não fez pedidos recentes para a Agente Comunitária de Saúde, e solicitou ver o SADT que foi disponibilizado pelo laboratório; • ao verificar o SADT enviado pela servidora ao laboratório constatou-se que a amostra de urina, aparentemente colhida em 11/08/2020, foi encaminhada com cópia de um pedido realizado em 15/03/2018, o qual se referia apenas a hemograma, porém foi “complementado” com Urina I, sendo que este complemento não foi escrito pela médica. Considerando por fim, as informações de que a servidora em questão não passou por consulta médica no dia 11/08/2020, portanto, não recebeu nenhum pedido de exame na data dos fatos. Art. 1º. Determina a abertura de Sindicância, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar eventual cometimento de falta disciplinar, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância. PORTARIA NÚMERO 38870 Considerando as informações contidas no Protocolo nº 34189, de 27 de julho de 2020, da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhando cópia do Comunicado Interno – FMS nº 20/2020, de 16/06/2020, relatando que foram retirados produtos de uma determinada empresa no valor de R$2.432,25, referente à RC 369, datado de 21/02/2020, pelo Núcleo de Manutenção da Saúde – NUMA sem o devido empenho. Considerando por fim, que a Lei de Orçamento nº 4.320/64, proíbe a realização de despesa sem prévio empenho. Art. 1º. Determina a abertura de Sindicância, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar com mais clareza, e eventual cometimento de falta disciplinar, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância. PORTARIA NÚMERO 38871 Considerando a informação da Comissão de Avaliação de Desempenho, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 50428, de 27 de outubro de 2020, RESOLVE: Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face da servidora T.M.S, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 153184-1, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da LC n.º 11/91. PORTARIA NÚMERO 38872 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo sob nº. 52151, de 06 de novembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo, em face da empresa SENATAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - ME, CNPJ nº 24.537.612/0001-86, pelo eventual descumprimento da Ata de Registros nº 2019/070036, pactuada entre esta empresa e o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 17/2019, quando supostamente deixou de fornecer os produtos requisitados. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.os 8666/93 e 10.520/02, e aplicadas as correspondentes penalidades PORTARIA NÚMERO 38873 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Renata Ferreira de Santana Miola, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36434, de 23 de abril de 2019. PORTARIA NÚMERO 38874 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Osmar Aparecido de Oliveira, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 37895, de 10 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 38875 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Maria Angélica Monici, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36733, de 14 de junho de 2019. PORTARIA NÚMERO 38876 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Bruno de Oliveira Nunes, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36678, de 31 de maio de 2019. PORTARIA NÚMERO 38877 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, José Carlos da Silva, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 37407, de 11 de dezembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 38878 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Vinícius Rezende, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto da Administração, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38620, de 29 de setembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38879 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Camila Menon Oliveros, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38050, de 14 de abril de 2020. PORTARIA NÚMERO 38880 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Fábio Henrique Andrade Conte, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38735, de 16 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38881 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Cidimar Luiz Furquim, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36179, de 11 de março de 2019. PORTARIA NÚMERO 38882 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Adair Alves de Oliveira, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto da Fazenda, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36440, de 23 de abril de 2019. PORTARIA NÚMERO 38883 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Joaquim Bento Feijão, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Educação, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 34695, de 26 de abril de 2018. PORTARIA NÚMERO 38884 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Antonio de Oliveira, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38278, de 09 de junho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38885 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, José Luis Gonçalves de Freitas, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 34706, de 26 de abril de 2018. PORTARIA NÚMERO 38886 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Denilson Gomes da Silva, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 35832, de 07 de dezembro de 2018. PORTARIA NÚMERO 38887 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Anderson Candido de Oliveira, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 37891, de 09 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 38888 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Jane Irene dos Santos Viaes, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38736, de 16 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38889 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Lázaro da Cruz Junior, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 35090, de 29 de junho de 2018. PORTARIA NÚMERO 38890 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Dirceu Frederico Junior, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 37955, de 23 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 38891 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Júlio César de Carlis, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 34710, de 26 de abril de 2018. PORTARIA NÚMERO 38892 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Alecsandro Ramos da Silva, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36556, de 08 de maio de 2019. PORTARIA NÚMERO 38893 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Gleides Maria de Lima Tucilio, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 34786, de 04 de maio de 2018. PORTARIA NÚMERO 38894 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Nivaldo Sanches Magdaleno, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, símbolo C-1A, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36448, de 23 de abril de 2019. PORTARIA NÚMERO 38895 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Ademir de Souza, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 33951, de 19 de outubro de 2017. PORTARIA NÚMERO 38896 NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Maria Isabel Nóbrega Zelante Maryssael de Campos, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 34787, de 04 de maio de 2018. PORTARIA NÚMERO 38897 Designa o Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda como responsável pelo expediente do Setor de Licitações. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 850793. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Dieta Enteral e Fralda Pampers - Mandados Judiciais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 15/01/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 15/01/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: prega[email protected] JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação visa o atendimento administrativo e judicial dos pedidos de alimentação Oral, Enteral e Fraldas”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 850854. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de máscaras triplas descartáveis destinadas aos profissionais das Unidades Públicas de Atendimento do SUAS, para a realização de atendimentos durante a pandemia - COVID-19. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/01/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/01/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected] Justificativa: Os produtos serão utilizados pelos profissionais das Unidades Públicas de Atendimento. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 250/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 850860. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Medicamentos Veterinários, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Zoonoses - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 18/01/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/01/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: ”Tal solicitação visa atendimento aos animais resgatados no Município, Controle da Leishmaniose e Programa de Castração a baixo custo”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 260/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 850796. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de luvas de procedimento em látex natural, não estéril nos tamanhos P, M e G, destinada à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 11/01/2021, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 11/01/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “É necessário ao subalmoxarifado manter o estoque desses materiais para melhor atender os setores solicitantes.” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL de Licitação n°217/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 842788. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA PROTEÇÃO CONTRA O COVID 19, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 25/11/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas vencedoras: • AKM CONFECÇÕES EIRELI, LOCALIZADA NA RUA CAPISTRANO DE ABREU, Nº 211 - JARDIM SANGRI-LA - APUCARANA/PR - CEP 86812-190 • FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, LOCALIZADA NA RUA RUA ALVARES MACIEL, Nº 51 - INCONFIDENTES - OURO BRANCO/MG - CEP 36420-000 • INNOVARE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI, LOCALIZADA NA RUA DO MORRO VERDE, Nº 125 - PARQUE NOVO HORIZONTE - ITAQUAQUECETUBA/SP – CEP 08596-380 • TIE TAPETES - EIRELI, LOCALIZADA NA RUA EVANS, Nº 663 - VILA ESPERANÇA – SÃO PAULO/SP - CEP 03648-020. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2020. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, destinados à FUMARES, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 010/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: Aparelho de barbear, descartável, 02 lâminas, embalagem com 2 unidades, fita lubrificante: Aparelho de barbear, tipo lâmina descartável, com 2 lâminas em aço inox, sem rebarbas, com fita lubrificante e cabo de plástico – MARCA: BIC – R$ 3,24; Coador de café tamanho grande, em tecido, com cabo de madeira e aro em metal – MARCA: OBER – R$ 7,99; Creme Hidratante corporal, com no mínimo 200 ml – MARCA: DAVENE – R$ 8,39; Esponja de aço para limpeza, fardo com 14 pacotes com 08 unidades cada pacote – MARCA: QLUSTRO – R$ 19,99; Guardanapo de papel - medidas aproximadas 24 cm x 23 cm, pacote com 50 unidades, folha dupla, alta qualidade, grifado, gramatura mínima de 17g/m2, embalado em pacotes com 100 unidades, produzido a partir de áreas que fazem parte do reflorestamento. Deverá constar na embalagem essa informação, e informações sobre o produto e fabricante, deverá ser apresentado laudo microbiológico conforme portaria nº 1480 de 31/14/90 – MARCA: KICHEN – R$ 4,18; Pano multiuso para limpeza, medindo aproximadamente 60 x 33 cm, pacote com 5 unidades – MARCA: ALKLIN – R$ 6,77; Papel alumínio medidas aproximadas - 30cm x 7.5mts – MARCA: ALUMILEST – R$ 4,17; Papel higiênico - Papel higiênico, neutro, folhas brancas e macias, 100% fibras naturais, embalagem com 16 pacotes c/ 4 rolos cada, de 30 metros x 10 cm. Rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos; aroma, metragem do papel; nome do fabricante, fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do sac; embalagem com boa visibilidade do produto – MARCA: SULLEG – R$ 77,89; Shampoo para cabelos com no mínimo 325 ml, composto de cocoamidopropil bateina glicerina, edta, água deionizada, para cabelos normais, sem álcool e de ph balanceado – MARCA: SUAVE – R$ 5,99; Toalhas de papel picotada, embalagem com 2 rolos de papel folha dupla de no mínimo 18 cm 20 cm cada. Deverá possuir alta absorção – MARCA: KICHEN – R$ 4,65. ATA 013/2020 - NK COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA: Papel interfolha, 2 dobras, branco, 1000 FLS, 20x21 CM: Com no mínimo 20,0 X 21,0 cm: Toalha de papel simples inter-folhado institucional; classe 01; quantidade de dobras 02 dobras; na cor branca; alvura ISO maior que 85%; quantidade de pintas menor que 5mm2/m2; tempo de absorção de água menor que 6 segundos; capacidade de absorção de água maior que 5 g/g; quantidade de furos menor que 10mm2/m2; resistência a tração a úmido maior que 90 n/m; conforme norma da ABNT NBR; característica complementares: matéria prima 100% fibra vegetal; dimensão da folha com NO MÍNIMO 20,0 X21,0 cm; embalados em papel celofane, maços embalados individualmente em sacos plásticos; acabamento gofrado; rotulagem contendo:c/ identificação da classe, marca,quantidade de folhas,dimensão da folha; nome do fabricante e fantasia, CNPJ; e-mail e telefone do sac – MATCA: NC PAPÉIS – R$ 11,81. Aditivo de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP. Assinatura 18/12/2020. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 431/2020. Objeto Troca de marca do item: CARRINHO DE MÃO, FRENTE RETA, CAPACIDADE 60lts – nova marca VONDER. Processo Protocolo 60023/2020. Aditivo de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada JEFERSON EUDES CAMPI - EPP. Assinatura 18/12/2020. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 170/2020. Objeto Troca de marca do item: Caderno brochurão capa dura, costurado, com no mínimo 96 folhas – nova marca PANAMERICANA. Processo Protocolo 58160/2020. Extrato de Contratos Contrato CF-1794/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A Valor R$ 86.768,33 Assinatura 18/12/20 Objeto Aquisição de 01 (um) processador digital conjunto de aparelho de Raio X, marca AGFA, modelo CR 15-X + impressora DRY, modelo 5302, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 110/20. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE 22512/2020 22103/2020 20771/2020 21392/2020 21530/2020 22604/2020 22637/2020 22646/2020 20350/2020 22201/2020 22219/2020 22221/2020 22225/2020 22227/2020 22232/2020 20779/2020 20862/2020 20878/2020 21487/2020 21772/2020 21783/2020 22041/2020 21136/2020 21143/2020 21728/2020 22796/2020 22797/2020 21084/2020 21089/2020 21284/2020 22773/2020 20849/2020 20946/2020 20951/2020 20957/2020 20962/2020 20980/2020 20985/2020 21046/2020 21063/2020 21297/2020 21299/2020 21865/2020 21899/2020 21949/2020 21967/2020 21969/2020 21971/2020 21997/2020 22172/2020 22743/2020 21303/2020 ATA DA SESSÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCP 003/2020 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PROTOCO N.º 61457/2020 e 61460/2020 E APRESENTAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA ANEXO I Lista Definitiva de Classificação de Propostas ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 523, de 04 de janeiro de 2019, BRUNA SARAIVA MARCELINO, RG nº 45.963.788-5, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços de 01/01/2019 a 09/05/2019 na EMEI Sambalelê (Cargo1), localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULOU com o Cargo 2 no Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília – SINDIMMAR, conforme consta na Portaria nº 35631, de 01 de novembro de 2018 e, a partir de 10/05/2019, passou a acumular os dois cargos de Professora de EMEI no próprio Sindicato, conforme Portaria nº 36564, de 09 de maio de 2019. Emdurb TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA os herdeiros e sucessores de LYDIA DORNELLA CORNETTI e VICENTE CORNETTI, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 65 da quadra 63, em que constam como sepultados: Lydia Dornella Cornetti (falecida em 22/01/1969 filha de Vergilio Dornella e Maria Lourencetto), e Vicente Cornetti (falecido em 30/11/1965 filho de Vicente Cornetti e Maria Lopes), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 1655/2020. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente. Codemar Relação dos Cargos e Salários em 31/12/2020 Câmara ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2020 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Webline Software LTDA EPP Objeto: prestação de serviço em informática que contemple, desenvolvimento, hospedagem e manutenção do portal para a câmara municipal de Marília, Valor global: R$ R$8.080,00 Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2020. Aditivo nº 7/2020 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Distribuidora Kombate LTDA Objeto: Supressão de valores e itens do objeto do Contrato n° 8/2020 Valor da Supressão: R$ 1.562,90 Data da Assinatura: 17/12/2020 Aditivo nº 8/2020 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: LSF Comércio e Serviços de Impressão Eireli Objeto: Supressão de valores e itens do objeto do Contrato n° 9/2020 Valor da Supressão: R$ 9.128,00 Data da Assinatura: 17/12/2020 Aditivo nº 9/2020 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Sorair Alves Dos Santos Roque - ME Objeto: Supressão de valores e itens do objeto do Contrato n° 4/2020 Valor da Supressão: R$ 14.228,60 Data da Assinatura: 17/12/2020 Aditivo nº 10/2020 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Auto Posto Avenida Esmeralda LTDA Objeto: Supressão de valores e itens do objeto do Contrato n° 1/2020 Valor da Supressão: R$ 10.415,20 Data da Assinatura: 17/12/2020 Aditivo nº 11/2020 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Líder Negócios Comerciais Ltda. ME Objeto: Supressão de valores e itens do objeto do Contrato n° 2/2020 Valor da Supressão: R$ 2.901,25 Data da Assinatura: 17/12/2020 Aditivo nº 12/2020 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Luigi Marega Neto - ME Objeto: Supressão de valores e itens do objeto do Contrato n° 3/2020 Valor da Supressão: R$17.588,50 Data da Assinatura: 17/12/2020 Aditivo nº 13/2020 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: W.R Gomes Embalagens EPP Objeto: Supressão de valores e itens do objeto do Contrato n° 7/2020 Valor da Supressão: R$5.860,94 Data da Assinatura: 17/12/2020
Assinatura Digital
Data
18 de dezembro de 2020 às 15h51 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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