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Edição 2843
Postagem: 23 de dezembro de 2020 - 00h01
Tamanho: 10 páginas (2,26 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13222 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$305.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13223 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$47.000,00, referentes ao orçamento vigente RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13218 Leia-se como segue e não como constou: “(...) Art. 1º. ... 01 - CÂMARA MUNICIPAL 01.02- Corpo Administrativo 38 - 3.3.91.97 – 01.031.0102.2.102......R$ 100.000,00 (...)” Obs.: desconsiderar a retificação publicada na Edição nº 2842 do Diário Oficial do Município, de 22 de dezembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38903 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata VIVIAN TAMIELLO, RG nº 44968984, classificada em 8º lugar para o exercício do cargo de cargo de MÉDICA – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019, em substituição à candidata Fernanda Cristina Borsatto, que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91, ficando revogada a Portaria nº 38739, de 18 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38904 APOSENTA a servidora SUEMA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-H”, inscrita no CPF n° 069.288.408-46, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 38905 APOSENTA a servidora ROSANA RODRIGUES MAGALHÃES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-I”, inscrita no CPF n° 096.378.478-12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 38906 APOSENTA o servidor DEMAIR ANTONIO MARTINS, no cargo de Pedreiro I, referência “9-B”, inscrito no CPF n° 924.488.608-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 38907 APOSENTA o servidor DAVID HELENO DOS SANTOS, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-G”, inscrito no CPF n° 015.482.578-69, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 11 de janeiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 38908 DESIGNA o servidor THIAGO DE CAMARGO, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente processual e administrativo da Corregedoria Geral do Município, no período de 28 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, em decorrência de sua ausência por concessão de férias. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 231/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais, com Fornecimento de Peças, destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 14/01/2021 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail: licitaçã[email protected] Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais, com Fornecimento de Peças para atendimento nas unidades pertencentes a Secretaria Municipal da Educação e Assistência Social. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 257/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 851106. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de carta de cobrança, boleto e comunicados diversos, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 11/01/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 11/01/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação pretendida, diante da necessidade de desenvolvimento de ações continuadas, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados. Tendo como finalidade, atender as necessidades do município para fins de arrecadação, sendo que os impressos serão enviados para o pagamento de tributos municipais. Considerando ainda, adequação às mudanças de normas bancárias proposta pela FEBRABAN. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 227/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Educacional para Central de Vagas e Remoção, nos moldes de gestão da Secretaria Municipal de Educação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 25/11/2020, conforme segue: empresa vencedora: MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA - EPP, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 590, Bairro Centro, cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP: 14010-180. HOMOLOGAÇÃO - 2º COLOCADO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 240/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Livros Paradidáticos para atendimento das unidades escolares do ensino fundamental, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO 2º COLOCADO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, referente aos itens 4, 8, 9, 10, 13, 14, 15 e 16, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 09/12/2020, conforme segue: EDUCA BRASIL REPRESENTAÇÕES EIRELI, localizada na RUA SETE DE SETEMBRO, nº 1103 - ALTO CAFEZAL - MARILIA/SP - CEP 17502-020. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 210/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de pintura para diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 656/2020 - GGV COMERIAL EIRELI: Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 5cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$3,85. Rolo de lã para pintura com no mínimo 15cm de largura, branco e completo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$6,42. Trincha para látex 2" - MARCA: ROMA - R$9,16. Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 9cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$5,22. Trincha para látex 2 1/2" - MARCA: ROMA - R$11,60. Spray cor bege mediterrâneo para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: COLORGIN - R$24,00. Spray cor cinza granito para pintura artística, com no mínimo 350ml - MARCA: COLORGIN - R$24,96. PINCEL LATEX 2 1/2 - MARCA: ROMA - R$3,00. ROLO DE LA ANTI GOTAS 9 CM - MARCA: COMPEL - R$10,00. Trincha 3" - MARCA: ROMA - R$13,56. PINCEL P/ LATEX 1" - MARCA: ROMA - R$5,00. PINCEL P/ LATEX 2" - MARCA: ROMA - R$9,25. PINCEL P/ LATEX 3" - MARCA: ROMA - R$11,37. PINCEL P/ VITRO 1/2" - MARCA: ROMA - R$2,98. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 223/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 660/2020 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: HYLO - COMOD, SOLUÇÃO OFTÁLMICA (10 ML) - MARCA: HYLO - R$70,56. OPTIVE (COM 10 ML) - MARCA: OPTIVE - R$48,12. EUCERIN FPS 60 OIL CONTROL (52 G) - MARCA: EURCERIN - R$74,42. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2020. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, destinados à FUMARES, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 011/2020 - INDÚSTRIA E COM DE PROD DE LIMPEZA MACATUBA LTDA: Água Sanitária: Produto alvejante, desinfetante e bactericida utilização em cozinhas, banheiros, pisos, azulejos, ralos, etc; não inflamável; composição química: produto a base de cloro; com hipoclorito de sódio, hidróxido e sódio 0-2%, teor de cloro ativo 2% a 2,5% p/p; embalagem: frasco plástico branco resistente contendo 1 litro do produto; rotulo de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as informações: identificação do produto e empresa; composição e informações sobre os ingredientes; identificação de perigos; medidas de primeiros socorros; medidas de prevenção (perigos específicos); medidas de controle para derramamento ou vazamento (precauções); manuseio e armazenamento; propriedades físico-químicas; informações toxicológicas; numero do lote; nome técnico do responsável e seu registro CRQ; regulamentação ANVISA; prazo de validade – MARCA: SHOW CLEAN – R$ 2,10; Álcool etilico liquido mínimo 70° embalagem de 1 litro, com data de fabricação e validade impresso, com Registro no Ministério da Saúde – MARCA: FLOP’S – R$ 5,65; Amaciante de roupas, preparo à base de tensoativo catiônico, coadjuvante, conservante, corante, fragrância e veículo, que não contenha importância toxicológica – embalagem com no mínimo 2 litros – MARCA: SHOW CLEAN – R$3,30; Desinfetante liquido leitoso, bactericida de ampla ação, indicado para limpeza, desinfecção e aromatização de ambientes e qualquer superfície lavável; com ph 7,0 +/- 1,0; testado contra as bactérias salmonella choleraesuis e staphylococcus aureus; isento de partículas insolúveis; composição: cloreto dialquil dimetil benzil amônio, conservante, tensoativo não iônico, corante, essência e veículo; principio ativo: quartenário de amonia 0,5 %. cor: rosa; aroma: lavanda; embalagem: bombona plástica resistente, produzida de material reciclável e graduada, contendo 5 litros do produto; Rótulo: de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as informações: identificação do produto e empresa; composição e informações sobre os ingredientes; identificação de perigos; medidas de primeiros socorros; medidas de precauções; manuseio e armazenamento; informações toxicológicas e número do ceatox; numero do lote; validade; data de fabricação; nome técnico do responsável e seu registro CRQ; regulamentação ANVISA – MARCA: SHOW CLEAN – R$ 6,15; Detergente liquido neutro para lavagem de louças e utensílios de cozinha; características: desengordurante, biodegradável, hipoalergênico, aspecto líquido viscoso, neutro, concentrado, testado dermatologicamente. componentes ativos: ativos alquil benzeno sulfonado sódio linear, aquil benzeno, tensoativo biodegradável; embalagem: frasco plástico resistente contendo 500 ml, com tampa dosadora, do tipo abre e fecha e reembalados em caixa de papelão; rótulo: estar de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as seguintes informações: nome do produto e sua finalidade; testado dermatologicamente; instruções de uso e precauções; nome do técnico responsável e seu registro no conselho regional de química; número de registro no ministério da saúde; (com exceção daqueles dispensados da obrigatoriedade de registro pela ANVISA); composição do produto; conteúdo da embalagem; prazo de validade, nome, endereço e CGC do fabricante – MARCA: LISSY -R$ 1,29; Guardanapo de tecido, 100% algodão; medindo aproximadamente (comp.70 x larg.45)cm; na cor branca – MARCA: SHOW CLEAN – R$ 6,55; Inseticida doméstico, mínimo 300 ml; aerosol (mata moscas, pernilongos, mosquito da dengue e suas larvas; composto de transflutrina 0.03%; ciflutrina 0.025%; emulsificantes, água; solventes e propelente; principio ativo transflutrina; embalado em frasco metálico de no mínimo 300 ml – MARCA: BASTON – R$ 7,79; Limpa alumínio, composição básica tensoativo aniônico, sulfônico; conservante, abrasivos, corante e veiculo; tipo liquido; acondicionado em frasco plástico, contendo no mínimo 500ml; rótulo: estar de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as seguintes informações: nome do produto e sua finalidade; testado dermatologicamente; instruções de uso e precauções; nome do técnico responsável e seu registro no conselho regional de química; número de registro no ministério da saúde; (com exceção daqueles dispensados da obrigatoriedade de registro pela ANVISA); composição do produto; conteúdo da embalagem; prazo de validade, nome, endereço e CGC do fabricante – MARCA: SHOW CLEAN – R$ 2,17; Limpador multiuso limpeza pesada 500 ml, rótulo: de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as informações: identificação do produto e empresa; composição e informações sobre os ingredientes; identificação de perigos; medidas de primeiros socorros; medidas de precauções; manuseio e armazenamento; informações toxicológicas e número do ceatox; numero do lote; validade; data de fabricação; nome técnico do responsável e seu registro CRQ; regulamentação ANVISA – MARCA: SHOW CLEAN – R$ 1,93; Rodo, com base confeccionada em madeira, medindo aproximadamente 40cm, com as medidas comp x larg x alt 40cm x 3cm x 3cm (Obs: podendo ter uma variação máxima nas medidas de 1,5cm), com lâmina de borracha dupla, resistente. Com cabo rosqueável, a base de madeira e revestido em plástico, com no mínimo 1,20m de comprimento. Com rosca em pp e gancho plástico. Deverá conter etiqueta com dados do fabricante e/ou CNPJ e identificação do produto – MARCA:DAMA – R$ 5,75; Sabonete líquido cremoso, galão com no mínimo 5 litros – MARCA: CAROL – R$ 22,40. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 04 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 50.922/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-051/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 48.711/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-052/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2021 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 48.709/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-056/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 50.906/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-057/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 50.903/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-058/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – subvenção municipal Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 50.908/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-062/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARILIA - SP Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 48.734/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-063/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARILIA - SP Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – subvenção municipal Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 48.713/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-064/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE – AMAE Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de atendimento a pessoas e famílias que tenham indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – subvenção municipal Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 50.528/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-067/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 48.700/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-068/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – subvenção municipal Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 48.699/20. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 165/2019 – NFs 24371, 24178, 24177, 24179, 24180 e 24364 no valor total de R$ 35.524,54 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 69/2020 – NF 1937 no valor total de R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais) da Empresa DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI, Pregão n° 332/2019 – NFs 1154, 1122, 1135, 1152, 1123, 1136 e 1153 no valor total de R$ 38.651,18 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos) da Empresa DESIGN COMERCIAL LTDA, Pregão n° 332/2019 – NFs 248, 253 e 256 no valor total de R$ 15.948,00 (quinze mil novecentos e quarenta e oito reais) da Empresa SOLRAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de escritório e pedagógico para atender as necessidades essenciais das unidades escolares; Pregão n° 158/2020 – NFs 558275, 558276, 558292, 558289, 558278 e 558270 no valor total de R$ 21.613,56 (vinte e um mil seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa VENTISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A., Pregão n° 158/2020 – NF 2655 no valor total de R$ 171,14 (cento e setenta e um reais e quatorze centavos) da Empresa JHONATAN BAGATOLI por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 130/2020 – NF 1323 no valor total de R$ 2.453,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) da Empresa LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, Pregão n° 154/2020 – NF 5236 no valor total de R$ 1.687,50 (mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa THIAGO MARTINS DOS SANTOS – ME por se tratarem do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 9/2020 – NF 3350 no valor total de R$ 15.868,80 (quinze mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) da Empresa C.F. ESPINDOLA EMBALAGENS PLÁSTICAS, Pregão n° 46/2020 – NFs 21247 e 21249 no valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) da Empresa G S JORGE JUNIOR, Pregão n° 46/2020 – NF 20629 no valor total de R$ 8.151,55 (oito mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) Da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA por se tratarem do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 285/2019 – NF 4221 no valor total de R$ 8.209,74 (oito mil duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME por se tratar do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 1/2020 – NF 155 no valor total de R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais) da Empresa ALFREDO G. FERRAZZOLI DEVIENNE, Pregão n° 145/2020 – NF 19 no valor total de R$ 9.050,50 (nove mil e cinquenta reais e cinquenta centavos) da Empresa MARCOS MOREIRA ABACHELI 31869917812, Pregão n° 15/2020 – NFs 14011, 14021 e 14022 no valor total de R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais) da Empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA EPP, Pregão n° 153/2019 – NFs 1000052, 1000053 e 1000054 no valor total de R$ 22.766,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e seis reais) da Empresa CELSO BERTOLUCI BOTUCATU – ME por se tratarem da prestação de serviços essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 327/2019 – NF 153 no valor total de R$ 378,50 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) da Empresa REAL PLACAS BATATAIS EIRELI por se tratar do fornecimento de placa inaugural para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 96/2020 – NF 224 no valor total de R$ 140,50 (cento e quarenta reais e cinquenta centavos) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Concorrência n° 7/2018 – NF 2375 no valor total de R$ 48.563,08 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – ETE Pombo e ETE Barbosa. A Prefeitura Municipal de Marília em cumprimento ao que estabelece o artigo 39, parágrafo 6º, da Constituição Federal, torna pública a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos, bem como dos subsídios, referentes ao exercício de 2020. Emdurb TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA os herdeiros e sucessores de LYDIA DORNELLA CORNETTI e VICENTE CORNETTI, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comparecerem na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 65 da quadra 63, em que constam como sepultados: Lydia Dornella Cornetti (falecida em 22/01/1969 filha de Vergilio Dornella e Maria Lourencetto), e Vicente Cornetti (falecido em 30/11/1965 filho de Vicente Cornetti e Maria Lopes), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 1655/2020. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Concremac Concreto Ltda. Magnun Assessoria Empresarial Ltda. PrimePPrime Consult. Asses. Empresarial Ltda. Cia Ultragaz S.A. Pedreira W.S.Ltda. Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda. Câmara COMUNICADO A Câmara Municipal de Marília comunica à população em geral que a Sessão de Posse dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito eleitos será no próximo dia 1º de janeiro, na Sede do Poder Legislativo, sem a presença de público. Não será permitida a entrada de nenhuma pessoa nas dependências da Câmara, que não sejam os eleitos e seus cônjuges, além dos servidores da Casa que foram convocados para o suporte à sessão. A posse dos eleitos é ato essencial, previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, e neste momento, tendo em vista a pandemia da COVID-19, a Câmara Municipal de Marília deve zelar tanto pelos representantes eleitos, como também pelos servidores e pela população em geral, e a medida de restrição de entrada se faz absolutamente necessária. Pedimos a compreensão e a colaboração de todos para que não se dirijam à Câmara Municipal no dia 1º de janeiro, e, caso queiram acompanhar ao vivo a Sessão de Posse dos eleitos e a Eleição para a Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá a partir das 10:00 horas, utilizem-se dos canais YouTube, Facebook, página da Câmara (https://www.marilia.sp.leg.br/), e no sinal aberto digital 31.2 e TV a Cabo, canal 21 (Net e Life). A Câmara comunica ainda que, com relação à imprensa, devido à exiguidade de espaço no Plenário, os 4 primeiros jornalistas a chegar terão lugar na Tribuna de Imprensa, o restante será acomodado nas galerias. É importante trazer credenciais se o membro da Imprensa não tem o costume de freqüentar a Câmara. As emissoras de TV que desejarem fazer a transmissão ao vivo da Sessão de Posse, deverão entrar em contato com a Câmara Municipal com antecedência.
Assinatura Digital
Data
22 de dezembro de 2020 às 18h00 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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