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29 de dezembro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13226
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$12.707.500,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13227
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.473.200,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13228
Dá nova redação ao Decreto nº 11925/16 que aprovou o loteamento residencial denominado ¨Reserva Cascata¨, bem como reaprova o referido empreendimento
PORTARIA NÚMERO 38916
EXCLUI, excepcionalmente, a partir de 07 de dezembro de 2020, o item 03, do inciso I, que nomeou ROSEMEIRE MORENO LEAL DE OLIVEIRA, da composição do primeiro Conselho Tutelar, constituído por meio da Portaria nº 37555, de 08 de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38917
Modifica os itens 02, 04, 08, 12 e 15 do artigo 1º, da Portaria nº 37173, de 25 de setembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
“02. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO pelo Secretário Adjunto da Administração;
- na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Administração.
...
04. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO pelo Secretário Adjunto de Planejamento Econômico;
- na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico
...
08. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA pelo Secretário Adjunto da Cultura;
- na ausência dos dois responderá o Assessor do Gabinete do Secretário ou Chefe de Gabinete do Secretário.
...
12. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pelo Secretário Adjunto do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico;
- na ausência dos dois responderá o Assessor do Gabinete do Secretário ou Chefe de Gabinete do Secretário.
...
15. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS pelo Secretário Adjunto de Direitos Humanos;
- na ausência dos dois responderá o Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos ou Chefe de Gabinete do Secretário.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 262/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 851346. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde, a fim de possibilitar ou ampliar a conectividade e atuação remota como forma de melhoria da prestação dos serviços relacionados ao enfrentamento à pandemia de COVID-19. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 08/01/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 08/01/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Justifica: Necessidade de se utilizar a telemedicina e agendamentos remotos como medidas de contingência ao Coronavírus frente aos trabalhos de monitoramento dos casos de Covid e seus contatos, conforme a Portaria MS/GM nº 2358/2020.
CONVOCAÇÃO AJUSTES – PLANO DE TRABALHO
EDITAL DE LICITAÇÃO – FUMARES N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos para promover a execução do Serviço Especializado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua - Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após análise do Plano de Trabalho, a Comissão de Seleção e equipe técnica abaixo relacionadas convocam a entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS: PROJETO VIDA NOVA para apresentar seu Plano de Trabalho - Ajustes e CND Federal em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. e-mail: [email protected]
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 243/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Creme Dental, Escova Infantil e Porta Escova, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, Processo 243/2020, para melhor adequação do Edital. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após a referida adequação. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected]
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 649/2020 - BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA: Abóbora Cabotian, de ótima qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto. Aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar intacta e limpa, acondicionada em sacos com aproximadamente 20 kgs. - R$2,07. Chuchu, tipo extra AA, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em caixas com aproximadamente 22 kgs. - R$3,34. RÚCULA, tipo extra deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com perfurações e cortes. Deverá ser acondicionada em embalagem apropriada. - R$4,28. Mandioca, graúda tipo 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, isenta de material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em caixas com aproximadamente 22 kgs. - R$3,74. Limão, taiti especial, tipo A de primeira, fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro. Os frutos não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, devendo ser acondicionado em caixa com 21 a 27 dúzias, com aproximadamente 25 kg. - R$2,99. Poncã T 7-9, tipo A, de primeira, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme. Deverá ser acondicionada em caixa média com 8 a 10 dúzias, com aproximadamente 22 kg. - R$1,73. Almeirão, tipo extra, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes, deverá ser acondicionado em engradados com aproximadamente 06 kgs. - R$3,43. Pimentão, verde tipo extra AA, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, acondicionado em caixa com aproximadamente com 11 kg. - R$3,60. Milho verde sem casca, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade, PACOTE COM 6 UNIDADES. - R$6,45. Abacate de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. - R$2,91. Mandioquinha, tipo 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, isenta de material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em caixas com aproximadamente 22 kgs - R$6,59. CEBOLA, do estado, graúda, compacta, e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas. - R$1,99. ALFACE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionada em sacos de polietileno transparente sendo sua unidade de medida em unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 300g à unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,61. GOIABA VERMELHA: Polpa intacta e firme, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, com grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. Sem danos profundos, podridão, alterações fisiológicas, amassado, manchas e lesão cicatrizada. Acondicionadas em caixas plásticas limpas e higienizadas. APRESENTAR AMOSTRA. - R$3,43. LARANJA PERA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em embalagens teladas. Sua unidade de medida será em quilos. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo de 190 gramas. APRESENTAR AMOSTRA - R$1,73. MANGA: Manga; tommy; de primeira; tamanho, cor e conformação uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa intacta e firme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: caixa plástica contendo 20 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$5,11. PEPINO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, liso, polpa intacta e limpa, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Acondicionado em sacos de polietileno transparente ou caixas plásticas limpas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Sua unidade de medida será em quilos. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,67. TOMATE: Extra AA. O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco com coloração normal para salada e tamanho uniformes típicos da variedade. Não apresentando manchas, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato. Livre de resíduos de fertilizantes. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Sua unidade de medida será em quilos. APRESENTAR AMOSTRA - R$2,60. Melão amarelo, T9 – 12, fresco, aroma, cor e sabor próprios da espécie variedade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica, que afete a sua aparência; a casca e a polpa deverão estar intactos e firmes, acondicionados de conformidade com a legislação vigente. - R$2,79. MAÇÃ GALA fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, deverá ser acondicionada em caixa com 80 a 150 unidades. - R$2,90. BANANA NANICA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$1,69. GOIABA VERMELHA: Polpa intacta e firme, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, com grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. Sem danos profundos, podridão, alterações fisiológicas, amassado, manchas e lesão cicatrizada. Acondicionadas em caixas plásticas limpas e higienizadas. APRESENTAR AMOSTRA. - R$3,43. LARANJA PERA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em embalagens teladas. Sua unidade de medida será em quilos. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo de 190 gramas. APRESENTAR AMOSTRA - R$1,73. MAMÃO: Mamão; formosa; de primeira; livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Classificação: tipo A comum. Embalagem: caixa plástica contendo 20 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$1,67.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 203/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Reparador Instantâneo de Pavimento Concreto Asfáltico usinado a quente para aplicação a frio, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 654/2020 - PAVIMENTA ASFALTOS LTDA: Reparador instantâneo de pavimento concreto asfaltico usinado a quente p/ aplicação a frio, a base de CAP 50/70, não emulsionado, com fibra PP, composto de agregados pétreos e granulométrica especifica, produto químicos e petroquímicos, acondicionados em sacos de 25 kg (Massa Asfáltica) - MARCA: ASFALTO PLUS - R$11,90.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 217/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Diversos para Proteção Contra o COVID 19, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 662/2020 - AKM CONFECÇÕES EIRELI: MÁSCARA DE TECIDO INFANTIL - Máscara de proteção, de tecido duplo, lavável, do tipo pregas, com alças em elástico, na cor branca, confeccionada em tecido tricoline 100% algodão, medidas variadas. O produto deverá ter o brasão com suas cores originais do lado direito em impressão de alta definição. Embalagem com 03 unidades. Com Certificação Inmetro. - MARCA: AKM - R$8,00. MÁSCARA DE TECIDO INFANTIL - Máscara de proteção, de tecido duplo, lavável, do tipo pregas, com alças em elástico, na cor branca, confeccionada em tecido tricoline 100% algodão, medidas variadas. O produto deverá ter o brasão com suas cores originais do lado direito em impressão de alta definição. Embalagem com 03 unidades. Com Certificação Inmetro. - MARCA: AKM - R$8,00.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada RILL QUÍMICA LTDA. Assinatura 28/12/2020. Termo Aditivo 02 à Ata de Registro de Preços 410/2020. Objeto Cancelamento do item: INSETICIDA DOMÉSTICO, MÍNIMO 300 ML; AEROSOL. Processo Protocolo 53879/2020.
Cancelamento de Ata
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 298/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de Lençóis, Tecidos, Plásticos e afins destinados a diversas Secretarias – Prazo: 12 meses. Fica cancelada a ata de registro de preços: ATA 042/2020 - CÉSAR AUGUSTO MODAS EIRELI. Processo Protocolo 58428/2020.
Extrato de Contratos
Contrato CST-1529/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 1.163.006,45 Assinatura 23/12/20 Objeto Execução de serviços de Conservação asfáltica (recuperação de pavimento flexível — tapa-buracos) em diversas vias públicas, no Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 90 (noventa) dias Processo Dispensa de Licitação n° 048/20.
Contrato Aditivo 06 ao CG-1187/14 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 16/11/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de repasse n.º 806963/2014/MC/CAIXA (Processo n.º 2585.1015228-64) - execução de ações relativas ao Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos (reforma de poliesportivo no Município de Marília) Vigência 20/07/21 Processo Protocolo n.º 62.314/20.
Contrato CV-1186/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Assinatura 08/12/20 Objeto Execução continuada do programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família no Município de Marília/SP (Processo SAP-PRC-2020/19579) Vigência 08/12/21 Processo Protocolos n.º 27.067/20 e 62.074/20.
Contrato Aditivo 03 ao TC-059/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 51.926/20.
Contrato Aditivo 03 ao TC-060/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 51.924/20.
Contrato Aditivo 03 ao TC-061/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – subvenção municipal Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 51.922/20.
Contrato Aditivo 03 ao TC-065/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo nº 50.918/20.
Contrato Aditivo 03 ao TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo nº 50.921/20.
Contrato Aditivo 17 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 28/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.368/20.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.623
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 8.307/2020 (Processo IPREMM nº 894/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA a servidora BEATRIZ PLAZA ROSSETO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Laboratório, referência 29-I, inscrita no CPF nº 096.172.888-42, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.624
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, REVOGA a partir de 1º de janeiro de 2021, a Portaria nº 881, de 08 de abril de 2015, que designou a servidora BEATRIZ PLAZA ROSSETO DOS SANTOS para o desempenho da função de Supervisora de Manutenção.
PORTARIA Nº 1.625
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, fica determinado que o expediente da sede do Departamento de Água e Esgoto de Marília/SP- DAEM, inclusive do atendimento ao público, será das 8 às 14 horas.
Artigo 2º - Os serviços ao público estarão disponíveis pelos canais de atendimento 0800-7703533 ou pela internet www.daem.com.br.
Ipremm
O Instituto de Previdência do Município de Marília em cumprimento ao que estabelece o artigo 39, parágrafo 6º, da Constituição Federal, torna pública a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos, referentes ao exercício de 2019.
Assinatura Digital
Data
28 de dezembro de 2020 às 15h53 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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