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05 de janeiro de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38940
DESIGNA, a partir de 04 de janeiro de 2021, o servidor THIAGO IWAZAKI GREGO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Diretor Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Administração, em substituição a José Carlos da Silva, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria nº 37406, de 11 de dezembro de 2020, bem como, revoga a Portaria nº 36930, de 01 de agosto de 2019, que designou o referido servidor para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Projetos de Lei.
PORTARIA NÚMERO 38941
Declara nulos, com efeitos ex tunc, o item 1 do inciso III e itens 2 e 3 do inciso VI, da Portaria nº 38918, de 29 de dezembro de 2020.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 38925 e 38930
TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 243/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 847629. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Creme Dental, Escova Infantil e Porta Escova, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. Termo de Alteração - Continuidade. Visando adequação as necessidades reais da Unidade requisitante e após alterações do Anexo I, daremos continuidade ao processo licitatório, a saber, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/01/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/01/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O TERMO DE ALTERAÇÃO/CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 259/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Kit Instrumental para Art e Ionômero de Vidro de Alta Viscosidade, para atendimento da Saúde Bucal durante a pandemia - COVID-19, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 22/12/2020, conforme segue: empresas vencedoras: DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOS LTDA - EPP, localizada na AVN PAULO VI, nº 472 - RESIDENCIAL PARAISO - FRANCA/SP - CEP 14403-143 e MAXIMA DENTAL IMP., EXP. E COMÉRCIO DE PROD.ODONTOLÓGICOS EIRELI, localizada na RUA TIBAGI, nº 651 - RECREIO - LONDRINA/PR - CEP 86025-270.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 226/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 846561. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 07/12/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: Empresas vencedoras: A G KIENEN & CIA LTDA, localizada na Rua Benjamin Borges Dos Santos, nº 87 - Fraron - Pato Branco/PR - CEP 85503-350; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na Av. Visconde De Nova Granada, nº 1105 - Vila Grossklauss - Leme/SP - CEP 13617-400; CM HOSPITALAR S.A, localizada na Rod. DF-290, KM 7, nº S/N - Santa Maria - Brasilia/DF - CEP 72578-000; DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, localizada na Av. Princesa Isabel, nº 1791 - Santana - São José Dos Campos/SP - CEP 12211-620; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA localizada na Av. Pedro Pascoal Dos Santos, nº 410 - Residencial Real Parque Sumaré - Sumaré/SP - CEP 13178-561; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº 1218 - Vila Santa Therezinha Do Menino Jesus - Botucatu/SP - CEP 18606-710; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Doutor Gualter Nunes, nº 100 - Chácara Junqueira - Tatui/SP - CEP 18271-210; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, localizada na Av. Agua Fria, nº 981 - Agua Fria - São Paulo/SP - CEP 02333-001; PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rodovia Raposo Tavares, nº 10200 - Parque Reserva Fazenda Imperial - Sorocaba/SP - CEP 18052-775; PORTAL LTDA, localizada na Rua Domingos Simões, nº 22 - Vila Suzana - São Paulo/SP - CEP 05630-010; PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME, localizada na Rua São Paulo, nº 39 - Medeiros - Rio Verde/GO - CEP 75902-140.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 229/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 668/2020 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: ANAFRANIL 25MG - MARCA: NOVARTIS - R$1,22. ANAFRANIL SR 75MG (FARMACIA) - MARCA: NOVARTIS - R$2,60. BENICAR HCT 20/12,5MG - MARCA: DAIICHI SANKYO - R$1,31. BENICAR 20 MG - MARCA: DAIICHI SANKYO - R$1,15.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 650/2020 - M.B.V.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI: CAQUI - R$3,99. BROCOLIS, peça, fresco, de ótima qualidade, sem defeitos, sem folhas murchas, sem traços de descoloração, intactos, firmes e bem desenvolvidos. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Deverão ser acondicionadas em embalagens apropriadas. - R$4,08. ABACAXI PÉROLA, tipo extra graúdo. Deverá estar fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica, que afete sua aparência, a casca e a polpa deverão estar intactas e firmes. - R$2,50. Ameixa deve apresentar: casca firme, sem cortes, rachaduras ou manchas. - R$12,60. BERINGELA - R$4,70. VAGEM tamanho regular de 1ª qualidade - apresentando tamanho, cor e com formações uniforme, devendo ser bem desenvolvida sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionados em embalagens apropriadas. - R$6,97. Batata Inglesa, especial, lisa de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e coformação uniformes, devendo ser graúda, acondicionada em sacos com aproximadamente 50 kgs. - R$1,88. Repolho, liso tipo extra, de primeira, fresco, apresentando tamanho e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem danos físicos e mecânicos oriundos de acondicionamentos e transporte, deverão estar acondicionados em caixas plásticas, peso unitário de aproximadamente de 1 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$1,98. Cheiro Verde composto por Salsinha e Cebolinha, sem defeitos, sem folhas murchas, sem traços de descoloração, firme intacta e bem desenvolvida, tipo extra, em dúzias de maços com aproximadamente 1,5 kgs. - R$2,67. Beterraba, tipo extra AA, fresca, firme e compacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho, coloração uniformes, acondicionada em caixas com aproximadamente 20 kgs. - R$1,49. Abobrinha paulista, porte médio/grande de boa qualidade, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidade, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes), acondicionada em sacos com aproximadamente 20 kgs. - R$1,50. Acelga, tipo extra em maço, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes, deverá ser acondicionada em engradados com aproximadamente 12 kgs. - R$2,33. JILÓ, redondo tipo extra, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte acondicionado em caixas com aproximadamente 16 kgs. - R$6,49. Morango, apresentar bom aspecto, tamanho médio, vermelhos vivos, sem manchas ou partes amolecidas e com talos bem verdes. - R$23,23. Pepino tipo japonês, tipo extra AA, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em caixas com aproximadamente 22 kgs. - R$3,67. Pêra williams, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme. - R$6,94. Pêssego aurora, íntegro, com casca firme e coloração amarelo-avermelhada, fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e maduro. Os frutos não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme - R$7,70. Quiabo, de primeira, fresco, apresentação na cor verde intenso, firmes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, sem manchas escuras e com comprimento menor que 12 cm. - R$4,72. Uva; rubi; nacional; de primeira; fresca, tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa intacta e firme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa de madeira. - R$11,22. Kiwi; nacional ou importado, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. - R$15,99. Hortelã fresco, em folhas verdes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de sujidades, parasitos e larvas, com aproximadamente 100 gramas. - R$3,45. RABANETE , maço com aproximadamente 15 a 20 unidades, com talos e folhas frescos. - R$4,32. Milho Verde com Casca, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade. - R$6,25. Gengibre, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes tamanho e coloração uniformes. - R$6,99. Banana Maça, em pencas, de primeira, tamanho e coloração uniformes, com a polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, caixas pesando aproximadamente 20kg. - R$2,40. INHAME de 1ª qualidade, firmes e intactos, isentos de enfermidades, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e conformações uniformes, acondicionados em embalagens apropriadas. - R$4,99. COUVE FLOR - PEÇA tipo extra, de ótima qualidade, sem defeitos, sem traços de descoloração ou manchas escuras, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Deverão ser acondicionadas em embalagens apropriadas. - R$3,64. MANGA HADEN fresca, aroma, cor e sabor próprios da espécie variedade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica, que afete a sua aparência; a casca e a polpa deverão estar intactos e firmes, acondicionados em embalagens apropriadas. - R$4,70. PEPINO CAIPIRA , tipo extra AA, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em embalagens apropriadas. - R$3,52. Mandioquinha, Tipo amarela intenso, minimamente processada: inteira ou em cubos, coração evidente laranja clara. Aroma: característico. Qualidade: Bolores Ausente, Contaminação física Ausente e Grau de maturação: para consumo. Embalagem Primária: Sacos de Polietileno à vácuo: peso Líquido:1,0 kg. Embalagem secundária: caixa plástica contendo até 10 kg. Validade mínima de 05 dias - sob refrigeração. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, escurecimento. - R$17,40. CENOURA, tipo extra AA, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes tamanho e coloração unifonnes, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em caixas com aproximadamente 20 kgs. - R$1,44. ABACAXI: fruta da espécie Ananás comosus L. merril, no estado in natura. Pode ser Smooth Cayenne Havaí e Pérola. Não deverá apresentar defeitos internos e externos como amassado, broca, coroa faceada, imaturo; injuria por frio, mancha chocolate, passado, podridão; e queimado de sol. Peso unitário de aproximadamente 1,5 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$2,15. BANANA NANICA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$1,75. CEBOLINHA: Não apresentar partes podres ou excesso de umidade externa, com cor, aparência e odor característico da espécie, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Com maços de no mínimo 150g. APRESENTAR AMOSTRA - R$1,94. CHICÓRIA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionada em sacos de polietileno transparente sendo sua unidade de medida em unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 350g à unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,99. COUVE MANTEIGA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionados em sacos plásticos, transparente. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 300 gramas. APRESENTAR AMOSTRA: - R$4,13. ESPINAFRE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em sacos de polietileno transparente. Amarrados em maços de 450g à unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$4,53. LARANJA LIMA: Frescas, integras firme e de alta suculência. Grau de maturação própria para o consumo. Não estar amassada ou apresentando feridas, manchas na casca. Não conter sujidades, insetos ou corpos estranhos. Com ausência de umidade e bolor. APRESENTAR AMOSTRA. - R$3,38. MAMÃO: Mamão; formosa; de primeira; livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Classificação: tipo A comum. Embalagem: caixa plástica contendo 20 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$1,78. MARACUJÁ: boa qualidade, com aspecto, cor e cheiro próprio, isenta de sujidade, In Natura, de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegros. . APRESENTAR AMOSTRA - R$5,95. MELANCIA: Melancia; redonda; graúda; de primeira; livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; Classificação: graúda. Embalagem: unidade de 10 a 12 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$1,25. SALSINHA: Não apresentar partes podres ou excesso de umidade externa, com cor, aparência e odor característico da espécie, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, maços de 150 gramas. APRESENTAR AMOSTRA. - R$3,03. VAGEM tamanho regular de 1ª qualidade - apresentando tamanho, cor e com formações uniforme, devendo ser bem desenvolvida sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionados em embalagens apropriadas. - R$6,97. Poncã T 7-9, tipo A, de primeira, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme. Deverá ser acondicionada em caixa média com 8 a 10 dúzias, com aproximadamente 22 kg. - R$1,84. Tangerina T 7-9, tipo A, de primeira, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, deverá ser acondicionada em caixa média com 8 a 10 dúzias, com aproximadamente 22 kg. - R$1,87. Banana Maça, em pencas, de primeira, tamanho e coloração uniformes, com a polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, caixas pesando aproximadamente 20kg. - R$2,40. ALHO. nacional,tipo (5/7), de boa qualidade, compacto e firme, cabeças inteiras sem danos sérios, apresentando, tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos - R$16,53. ABACAXI: fruta da espécie Ananás comosus L. merril, no estado in natura. Pode ser Smooth Cayenne Havaí e Pérola. Não deverá apresentar defeitos internos e externos como amassado, broca, coroa faceada, imaturo; injuria por frio, mancha chocolate, passado, podridão; e queimado de sol. Peso unitário de aproximadamente 1,5 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$2,15. TOMATE: Extra AA. O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco com coloração normal para salada e tamanho uniformes típicos da variedade. Não apresentando manchas, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato. Livre de resíduos de fertilizantes. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Sua unidade de medida será em quilos. APRESENTAR AMOSTRA - R$2,32.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 217/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Diversos para Proteção Contra o COVID 19, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 663/2020 - FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI: TOTEM DISPENSER PARA ALCOOL GEL; Totem devidamente montado e instalado; Sistema pedal; Estrutura Metálica; Medidas mínimas de 1.30mt/Altura X 30cm/Largura; Frente e verso com adesivo de impressão digital (a ser definido pelo órgão requisitante); Acionamento por pedal; Frasco com capacidade mínima de 500ml. - MARCA: FLASH/ FL1 - R$166,35.
Cancelamento de Ata
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 298/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de Lençóis, Tecidos, Plásticos e afins destinados a diversas Secretarias – Prazo: 12 meses. Fica cancelada a ata de registro de preços: ATA 043/2020 - COMERCIAL GETRIX EIRELI. Protocolo: 62368/2020.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao AC-003/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR DA CRIANÇA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Acordo de Cooperação objetivando ação conjunta de interesse mútuo para atendimento de crianças da Educação Infantil Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 36.926/20.
Contrato Aditivo 12 ao CG-787/09 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ZETRASOFT LTDA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de compartilhamento da cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, Módulo de Compra de Dividas e Módulo do Servidor — eConsig Vigência 31/03/21 Processo Protocolo n.° 37.531/20.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1331/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 33.778/20.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1376/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas púbicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agencias, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 33.788/20.
Contrato Aditivo 02 ao TC-080/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de colaboração para Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 37.537/20.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.627
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 10.198/2020, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor ANDERSON RODRIGO BISSOLI, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-A, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.628
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 10.198/2020, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor VILSON DOS SANTOS BRASIL, Trabalhador Braçal, referência 1-C, com prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.629
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 10.198/2020, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA GARCIA, Trabalhador Braçal, referência 1-C, com prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.630
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, declara nulo, com efeitos ex tunc, o item 3 da Portaria nº 1626, de 29 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.631
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 63984/2020, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor WELLINGTON DA SILVA BORGES, Trabalhador Braçal, referência 1-C, com prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Sofolha Soluções Corporativas Ltda-EPP, Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda., Pedreira W.S.Ltda., Concremac Concreto Ltda., Cia Ultragaz S.A., Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Assinatura Digital
Data
04 de janeiro de 2021 às 17h11 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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