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08 de janeiro de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38943
Concede AFASTAMENTO ao servidor FERNANDO ROBERTO PASTORELI, Motorista Socorrista, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo da remuneração.
PORTARIA NÚMERO 38944
EXONERA, a pedido, a servidora ELLEN PRISCILA SANITAR,
PORTARIA NÚMERO 38945
Nomeia o COMITÊ GESTOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, conforme constituição abaixo, ficando revogada a Portaria nº 37121, de 05 de setembro de 2019:
- Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira - Secretário Municipal da Administração
- Levi Gomes de Oliveira - Secretário Municipal da Fazenda
- Ramiro Bonfietti - Secretário Municipal de Planejamento Econômico
PORTARIA NÚMERO 38946
Declara nulos, com efeitos ex tunc, os dispositivos da Portaria nº 38918, de 29 de dezembro de 2020, conforme segue:
- Inciso I - itens 2, 7, 11 e 12;
- Inciso III - itens 2, 3 e 4;
- Inciso IV - itens 2, 3, 4, 6 e 7;
- Inciso V - itens 1 e 4;
- Inciso VI - item 6;
- Inciso VII - itens 4 e 5;
- Inciso VIII - itens 1, 3, 9 e 12;
- Inciso IX - itens 1 e 2;
- Inciso X - itens 2, 6 e 7;
- Inciso XI - item 3;
- Inciso XII - item 2;
- Inciso XIII - itens 1, 2 e 3;
- Inciso XIV - itens 1, 2 e 3;
- Inciso XV - itens 2 e 3;
- Inciso XVI - itens 1 e 2.
PORTARIA NÚMERO 38947
NOMEIA VICENTE SILVEIRA MORAES JUNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor de Habitação, símbolo C-1, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38948
NOMEIA RAFAEL DA SILVA ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38949
NOMEIA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BRASIL, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38950
NOMEIA JOHNNY CÉZAR SOUZA PEREIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38951
NOMEIA PAULO ROGÉRIO DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38952
NOMEIA VALQUÍRIA LUCHINI SAIDNERY, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38953
NOMEIA ALINE ANDRADE DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38954
NOMEIA JOSEMAR DE SOUZA DO NASCIMENTO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38955
NOMEIA RUTH GONÇALVES FERNANDES, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38956
NOMEIA RODRIGO DA SILVA TOZZO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38957
NOMEIA PAULO LADEIRA DE CARVALHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38958
NOMEIA TATIANE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38959
NOMEIA EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38960
NOMEIA ROMÃO BATISTA DA PAZ, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38961
NOMEIA DANIEL CARLOS MAGALHÃES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Esportes, Lazer e Juventude, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38962
NOMEIA FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38963
NOMEIA PAULO SÉRGIO LEÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38964
NOMEIA ALEX SANDRO DIAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38965
NOMEIA NELSON ALEIXO CORREIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38966
NOMEIA ANDERSON PEREIRA DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38967
NOMEIA ADILSON GALDINO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros por meio de ônibus entre a cidade de Marília e os Distritos de Rosália, Avencas e Amadeu Amaral. TERMO DE REVOGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes interessados no certame novamente, após prorrogação da abertura da sessão, fica REVOGADA a presente licitação. Informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através do email: [email protected].
Extratos de Registro de Preços
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 229/2020. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais. Assinatura 06/01/2021. Vigência 05/01/2022. Ata de Registro de Preços 669/2020. Contratada PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$3.312,00.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1801/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 300 COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA EIRELI Valor R$ 22.954,90 Assinatura 07/01/21 Objeto Aquisição de material esportivo “Programa Atletismo para Todos”, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Pregão Eletrônico n.º 182/20.
Contrato Rescisão do CG-1289/17 Cedente Prefeitura Municipal de Marília Cessionária ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA – MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 07/01/21 Objeto Rescisão do Termo de Comodato para empréstimo de equipamentos de fonoaudiologia e outros Processo Protocolo n.º 60.913/20.
Contrato CV-1187/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB OURO VERDE – SICOOB OURO VERDE Assinatura 07/01/21 Objeto Concessão de crédito a servidores públicos municipais, mediante consignação em Folha de Pagamento Vigência 07/01/26 Processo Protocolo n.º 31.859/19.
Contrato Aditivo 01 ao TC-079/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DE MARÍLIA- AADEF Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para Concessão de subvenção municipal para a execução por parte da entidade de serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiência física, mediante orientação e reabilitação, promovendo a qualidade de vida e conscientização das famílias envolvidas, conforme detalhado no Plano de Trabalho/2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 43.626/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 108/2017 – NF 913 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.634
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o quanto consta no Protocolo nº 11.534/2020, de 14 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO os apontamentos realizados pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC-020213.989.20-5, especialmente quanto à inexistência de projeto na Concorrência Pública 01/2020;
CONSIDERANDO que o § 6º do art. 7º da Lei 8.666/93 determina a nulidade dos atos e contratos realizados com infringência ao quanto disposto no art. 7º da mesma Lei;
CONSIDERANDO, por fim, que diante das informações preliminares que se tem até o momento, há indícios relevantes capazes de retirar a presunção de legalidade da Concorrência Pública 01/2020;
Art. 1º. Fica determinado, com fundamento no art. 45 da Lei Nacional 9.784/99, no art. 49 da Lei 8.666/93 e no poder de autotutela da Administração Pública, a suspensão cautelar da execução do contrato nº 2020/030002, resultante da Concorrência Pública nº 01/2020, firmado com a empresa Replan Saneamento e Obras Ltda., para apuração dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC-020213.989.20-5.
Art. 2º. À Replan Saneamento e Obras Ltda. fica facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta Portaria, para fins de observância do contraditório e da ampla defesa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS (Progressão)
Ref. DEZEMBRO/2020
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 001/2021
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, usando de atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 101, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, declara nulo, com efeito ex tunc, a Portaria nº 033, de 29 de dezembro de 2020.
Codemar
PORTARIA Nº 01/2021
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando das atribuições que lhe confere, revoga as seguintes portarias nº 12/2020, 13/2020, 14/2020, 15/202, 16/2020 e 18/2020.
PORTARIA Nº 02/2021
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando das atribuições que lhe confere, resolve contratar o Senhor Sandro Eduardo Espadoto, portador do C.P.F. nº 141.387.508-43, no cargo de provimento em comissão de Vice Presidente a partir do dia 12/01/2021.
Extrato de Contrato
CT.122/20-DL.030/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 044/20 a partir da data da assinatura.Contratado:Adilson Laurindo da Silva-MEI.CNPJ:37.578. 154/0001-75.Assin:01/12/20. CT.123/20- DL.025/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 039/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Alexandre Domingues Freire -MEI.CNPJ: 37.667.696-0001-14. Assin:01/12/20. CT.124/20-DL.033/20- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 051/20-Contratado: André Aparecido do Nascimento-MEI.CNPJ:38.126.845/0001-09.Assin:01/12/20.CT. 125/20–DL.014/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 028/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Marcos Antonio Costa-MEI.CNPJ: 37.696.308/0001-23.Assin:01/12/20.CT.126/20–DL.055/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 075/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Ariovaldo Edson Klempe-MEI.CNPJ:38.541.052/0001-48.Assin:01/12/20. CT.127/20 – DL.032/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 050/20 a partir da data da assinatura Contratado:Carlos Henrique Fernandes Campos-MEI.CNPJ: 37.811.509/0001-24. Assin:01/12/20.CT.128/20–DL.063/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 091/20 a partir da data da assinatura Contratado: Claudeir Bibiano Paulino-MEI.CNPJ:39.355.118/0001-78. Assin:01/12/20. CT.129/20–DL.026/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 040/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Contratado: Claudiomar Apolinário da Silva-MEI.CNPJ: 35.577.466/0001-64.Assin:01/12/20. CT.130/20- DL.051/20-Objeto: Rescisão amigável do Contrato 071/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Demilson Souza -MEI.CNPJ: 38.595.959/0001-90.Assin:01/12/20. CT.131/20- DL.039/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 056/20 a partir da data da assinatura. Contratado:Ezequiel Falcão Pereira-MEI.CNPJ:38.437.650/0001-71.Assin: 01/12/20.CT.132/20- DL.058/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 79/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Iago Henrique Amancio-MEI.CNPJ:38.926.080/0001-83.Assin:01/12/20.CT.133/20- DL.070/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 097/20 a partir da data da assinatura. Contratado:Israel Cunha dos Santos-MEI.CNPJ: 39487.345/0001-57.Assin: 01/12/20. CT.134/20- DL.013/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 027/20 a partir da data da assinatura. Contratado: José Adriano Barbosa do Prado-MEI.CNPJ: 37.678.698/0001-09. Assin:01/12/20. CT.135/20- DL.053/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 073/20 a partir da data da assinatura. Contratado: José Geraldo Lopes da Rocha-MEI.CNPJ: 38.539.869/0001-81 Assin:01/12/20. CT.136/20- DL.074/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 102/20 a partir da data da assinatura. Contratado: José Roberto Pereira Gomes-MEI.CNPJ:39.535.762/0001-28. Assin:01/12/20. CT.137/20- DL.073/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 101/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Marcos Vinicius dos Santos-MEI.CNPJ:39.484.257/0001-00.Assin:01/12/20. CT.138/20- DL.031/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 049/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Renato Ferreira dos Santos-MEI.CNPJ: 37.763.192/0001-06. Assin:01/12/20. CT.139/20-DL.062/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 089/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Tiago Ramon Rocha-MEI.CNPJ:39.234.542/0001-64. Assin:01/12/20. CT.140/20- DL.059/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 080/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Wellington Ribeiro da Cunha-MEI.CNPJ: 39.146.594/0001-89. Assin:01/12/20. CT.141/20-DL.047/20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 067/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Evair Manoel de Oliveira-MEI.CNPJ:38.459.155/0001-63. Assin:01/12/20. CT.142/20-PP.006/19-Objeto: Aditivo I ao CT. 032/19 (GLP) para reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Contratada: Companhia Ultragaz S.A. Assin:03/12/20.Valor aditivo: R$ 327.278,04. Valor total do contrato: R$ 2.337.278,04. CT.143/20–DL.044/20- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 061/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Vanderlei Aparecido da Silva-MEI.CNPJ:37.092.802/0001-89. Assin:04/12/20.CT.144/20–DL.071/20- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 098/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Anderson da Silva-MEI.CNPJ:39.486.427/0001-87. Assin:07/12/20. CT.145/20–DL.056/20- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 077/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Eduardo Aparecido Ignácio -MEI.CNPJ: 38.904.083/0001-16. Assin:07/12/20. CT.146/20-DL.037/20-Objeto: Aditivo I ao CT. 062/20 (Prestação de serviços técnicos de engenharia civil) para prorrogação da vigência contratual.Contratada:Ferrari Representações e Engenharia SS Ltda. Assin:16/12/20.Valor aditivo: R$ 3.500,00. Valor total do contrato: R$ 24.500,00. Vig: 31/12/20. CT.147/20–DL.069/20- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 096/20 a partir da data da assinatura. Contratado: William Carlos Thomé-MEI.CNPJ:39.470.518/0001-24. Assin:23/12/20. CT.148/20–DL.061/20- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 088/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Gil Luis de Oliveira-MEI.CNPJ:39.306.681/0001-56 Assin:23/12/20. CT.149/20–DL.066/20- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 095/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Luciano Francisco de Sousa-MEI.CNPJ:39.448.024/0001-43 Assin:23/12/20. CT.150/20–DL.054/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 074/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Aldo Plinio Feliciano.-MEI.CNPJ: 38.541.784/0001-38 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.151/20–DL.052/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 072/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Contratado:André Aparecido José da Silva-MEI.CNPJ:38.544.248/0001-96 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.152/20–DL.046/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 066/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Celso Batista dos Santos-MEI.CNPJ: 36.524.505/0001-00 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.153/20–DL.075/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 106/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Cristiano Ferreira Lima dos Santos-MEI.CNPJ:39.555.373/0001-64Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.154/20–DL.006/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 036/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Edson dos Santos-MEI.CNPJ: 37.676.930/0001-70 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.155/20–DL.048/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 068/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Edson Jesus Vargas-MEI.CNPJ:38.277.996/0001-50 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.156/20–DL.065/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 093/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Eduardo Aparecido Rodrigues-MEI.CNPJ:39.376.530/0001-74. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.157/20–DL.040/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 057/20 a partir da data da assinatura. Contratado: José Carlos Gonçalves-MEI.CNPJ:38.441.149/0001-89 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.158/20–DL.076/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 107/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Luis Ferreira Lima dos Santos-MEI.CNPJ:39.578.399/0001-28 Assin:30/12/20.Vig:30/06/21. CT.159/20–DL.064/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 092/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Osmir Braga de Araujo-MEI.CNPJ:39.356.799/0001-99.784/0001-38 Assin:30/12/20.Vig: até 30/06/21. CT.160/20–DL.010/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 024/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Silvio Laercio de Souza-MEI.CNPJ: 34.892.115/0001-50. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.161/20–DL.077/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 108/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Thiago Fernandes Eves -MEI.CNPJ:39.595.935/0001-01. Assin:até 30/12/20.Vig:30/06/21. CT.162/20–DL.050/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 070/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Valdeir Gomes - MEI.CNPJ: 38.368.952/0001-35. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.163/20–DL.035/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 053/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Adão Donizette Manoel-MEI.CNPJ: 38.211.149/0001-92 Assin:30/12/20.Vig: até 30/06/21. CT.164/20–DL.017/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 031/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Alan José Almeida-MEI.CNPJ: 28.882.290/0001-63 Assin:30/12/20.Vig: até 30/06/21. CT.165/20–DL.038/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 055/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Alisson Igor Menezes de Paula-MEI.CNPJ: 38.438.020/0001-11. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21. CT.166/20–DL.007/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 021/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Wanderson Rodrigues Bispo-MEI.CNPJ: 37.695.965/0001-56.Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.167/20–DL.019/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 033/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Roberto Carlos da Silva-MEI.CNPJ: 37.549.911/0001-82. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.168/20–DL.012/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 26/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Marcio Willians dos Santos-MEI.CNPJ: 37.665.291/0001-47 Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.169/20–DL.024/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 038/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Jean Moises de Souza-MEI.CNPJ: 37.608.081/0001-17 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.170/20–DL.022/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 036/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Dênis de Araujo Bassin-MEI.CNPJ: 37.684.219/0001-67 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.171/20–DL.045/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 065/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Ricardo Nunes da Silva -MEI.CNPJ: 38.457.767/0001-17. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.172/20–DL.028/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 042/20 a partir da data da assinatura. Contratado:. José Carlos Baptista-MEI.CNPJ: 37.700.889/0001-20. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.173/20–DL.008/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 022/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Lucas Fernandes Cardoso da Cruz-MEI.CNPJ: 37.551.491/0001-79 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.174/20–DL.029/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 043/20 a partir da data da assinatura. Contratado: João Delfino da Silva-MEI.CNPJ: 37.557.694/0001-72. Assin:30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.175/20–DL.036/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 054/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Givaldo Vicente do Nascimento-MEI.CNPJ: 38.348.172/0001-23 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.176/20–DL.015/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 029/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Gustavo Henrique Gaiato-MEI.CNPJ: 30.358.460/0001-57 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.177/20–DL.027/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 041/20 a partir da data da assinatura. Contratado: Antonio Bezerra da Silva-MEI.CNPJ: 37.638.840/0001-94 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.178/20–DL.011/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 025/20 a partir da data da assinatura. Contratado: João Victor Gonçalves-MEI.CNPJ: 37.697.769/0001-10 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21.CT.179/20–DL.034/20- Objeto: Prorrogação da Vigência contratual do Contrato 052/20 a partir da data da assinatura. Contratado: José Augusto Porta de Souza-MEI.CNPJ: 38.209.972/0001-63 Assin: 30/12/20.Vig:até 30/06/21. Claudirlei Santiago Domingues-Presidente.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8644 DE 7 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO NA INTERNET.
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8645 DE 7 DE JANEIRO DE 2021.
MODIFICA AS LEIS NÚMEROS 7241/2011 E 2121/1974, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E QUE AUTORIZA A ADQUIRIR POR EXPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS, INCLUSIVE BENFEITORIAS EXISTENTES, SITUADAS NO BAIRRO FRAGATA SECÇÃO “C”, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO RODOVIÁRIO, RESPECTIVAMENTE, ACRESCENTANDO A CONDIÇÃO DE QUE A UNIDADE DE SERVIÇO E QUE A ÁREA, SERÃO DENOMINADAS PELO MUNICÍPIO.
ATO NÚMERO 01, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, José Roberto Casagrande, RG 19.386.521-X SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, da Vereadora Silvia Daniela Domingos D´avila Alves, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 02, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Nathália de Oliveira Italiani, RG 41.034.952-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Silvia Daniela Domingos D´avila Alves, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 03, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Luís Fernando Pereira dos Santos, RG 30.002.018-1 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete do Presidente, Símbolo C, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 04, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Henry Luís Michelin, RG 48.891.676-8 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Marcos Santana Rezende, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 05, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Bruno Henrique Francisco, RG 47.912.337-8 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo B, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 06, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Ramon Barbosa Franco, RG 29.901.626-2 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo D, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 07, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Antônio Fernando Scalco, RG 14.606.878-6 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Evandro de Oliveira Galete, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 08, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Marcelo Godoy de Oliveira Lyrio, RG 12.869.280-7 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Evandro de Oliveira Galete, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 09, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Valdeir Macedo de Oliveira, RG 25.136.507-4 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Luiz Eduardo Nardi, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Maurício José Guedes, RG 18.908.248-3 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Luiz Eduardo Nardi, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Jairo Vieira, RG 9.930.396 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Marcos José Custódio, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2021, Luís Augusto Marques Lavagnini, RG 19.337.428 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Danilo Augusto Bigeschi, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 4 de janeiro de 2021, Mônica Mitiko Suegama, RG 25.971.904 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Eduardo Duarte do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 4 de janeiro de 2021, Luciana de Oliveira, RG 25.315.477-7 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Vânia Ramos dos Santos, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 4 de janeiro de 2021, Thiago de Souza Vasconcelos, RG 45.484.098-6 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Antônio Ferreira de Moraes Júnior, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 4 de janeiro de 2021, Renato Filipe Gomez Gonçalves Paulino, RG 43.463.401 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Ivan Luís do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 4 de janeiro de 2021, Daniel Bahiano Gonçalves, RG 32.187.416 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Ivan Luís do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 4 de janeiro de 2021, Adriano Liubsevicius da Frota, RG 25.172.464-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Oswaldo Féfin Vanin Júnior, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 6 de janeiro de 2021, José Aécio Leite da Silva, RG 36.391.574-6 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Rogério Alexandre da Graça, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 6 de janeiro de 2021, Gabriel Berto Dias, RG 54.232.275-4 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Oswaldo Féfin Vanin Júnior, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 1/2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, baixa a seguinte Portaria de Ordem:
DESIGNA temporariamente os membros das Comissões Permanentes necessárias para se manifestarem nas matérias incluídas na Convocação Extraordinária da Câmara Municipal de Marília, feita pelo Executivo Municipal, nos termos do Parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Evandro de Oliveira Galete - Relator
Silvia Daniela Domingos D'Avila Alves
Luiz Eduardo Nardi
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO
Antônio Ferreira de Moraes Junior – Relator
Elio Eiji Ajeka
Marcos José Custódio
LICITAÇÃO E COMPRAS
Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de dezembro de 2020. Marília, 7 de janeiro de 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, de acordo com o disposto nos artigos 75, “a” e 76, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 11 de janeiro de 2021, segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de apreciação e deliberação das seguintes proposituras:
01 – Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, da Prefeitura Municipal, instituindo o Programa de Regularização de Débitos, por período determinado, visando potencializar a arrecadação própria levando-se em conta os efeitos econômicos causados pela pandemia ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei Complementar nº 4/2021, da Prefeitura Municipal, alterando o índice de atualização monetária anual para os tributos e tarifas do Sistema Tributário Municipal, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços – Mercado – IGP – M, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Cadastro de Fornecedores
Lei Federal 8.666/93 e LC 123/2006
A Câmara Municipal de Marília, de acordo com o disposto no § 1º do Art. 34 da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna de conhecimento público que se encontra permanentemente aberto o CADASTRO DE FORNECEDORES para Empresas, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais e demais interessados.
Assinatura Digital
Data
07 de janeiro de 2021 às 21h42 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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