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Edição nº 2854
Postagem:  12 de janeiro de 2021 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (812,55 KB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 38979 EXONERA, a pedido, o servidor LUCAS GOMES PIGOSSI, RG nº 46.848.237-4, CPF nº 391.614.768-46, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de janeiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 38980 REVOGA, a partir de 01 de janeiro de 2021, a Portaria nº 29898, de 18 de setembro de 2014, que designou o servidor VALDIR SILVEIRA MARIN, Médico, para cumprir jornada especial. PORTARIA NÚMERO 38981 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 32542, de 07 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 22236/2015, e ABSOLVE a servidora GISELE SOARES, matrícula nº 64505, Enfermeira, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da LC n.º 680/13, uma vez que foi atestado através de cópia de prontuário médico da Unimed Marília que a servidora acusada passou por atendimento médico registrado em prontuário no dia dos fatos objeto da denúncia, e consequente arquivamento com fundamento no art. 64, inciso X, da Lei Complementar nº 680/13. PORTARIA NÚMERO 38982 ACOLHE integralmente, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 32567, de 14 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 64760/2013, e ABSOLVE a servidora Luciana Maria de Souza, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/13, uma vez que foi atestado pela Chefia da USB Chico Mendes que a servidora acusada passou por atendimento médico registrado em prontuário no dia dos fatos objeto da denúncia, e consequente, arquivamento com fundamento no art. 64, inciso X, da Lei Complementar nº 680/13. PORTARIA NÚMERO 38983 ACOLHE integralmente, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 32566, de 14 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 22258/2015, e ABSOLVE a servidora MÁRCIA BRANDÃO BARROS OLIVEIRA, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/13, uma vez que foi atestado pela Chefia da USB Chico Mendes que a servidora acusada passou por atendimento médico registrado em prontuário no dia dos fatos objeto da denúncia; e consequente arquivamento com fundamento no art. 64, inciso X, da Lei Complementar nº 680/13. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 263/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 852409. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Materiais de Odonto para Isolamento Bucal Absoluto, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 01/02/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 01/02/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa evitar a contaminação do ambiente de trabalho". TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 852541. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Dicloroisocianurato de Sódio, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 25/01/2021, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/01/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: A aquisição de Dicloroisocianurato de Sódio é necessária para a higienização dos alimentos e utensílios. HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 251/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de equipamentos para registro e controle diário do ponto biométrico, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 21/12/2020, conforme segue: empresa vencedora: AHGORA SISTEMAS S/A, localizada na ROD JOSÉ CARLOS DAUX (SC401), nº 8600 - SANTO ANTONIO DE LISBOA - FLORIANOPOLIS/SC - CEP 88050-000. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 20 ao CL-182/07 Locatário Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Tiradentes, n.º 600 - Bairro Fragata, destinado a abrigar os cartórios e os gabinetes dos Juízes das Varas das Execuções Criminais e da Vara das Fazendas do Fórum da Comarca de Marília Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.361/20. Contrato Aditivo 10 ao CL-223/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ZEM INCORPORADORA LTDA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida das Indústrias n.º 294, destinado a abrigar o “PROCON de Marília” Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.382/20. Contrato Aditivo 09 ao CL-262/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ZEM INCORPORADORA LTDA - ME Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida das Indústrias n.º 294-A, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o Ganha Tempo Municipal Vigência 16/01/22 Processo Protocolo n.º 36.395/20. Contrato Aditivo 04 ao CST-1333/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO BRADESCO S/A Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 33.788/20. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 133/2017 – NFs 718390 e 718391 no valor total de R$ 18.412,24 (dezoito mil quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão nº 261/2018 – NFs 722611 e 722623 no valor total de R$ 24.423,34 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Pregão nº 04/2019 – NFs 722598, 702658, 722567, 722571 e 722603 no valor total de R$ 39.307,93 (trinta e nove mil trezentos e sete reais e noventa e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas. Codemar Cronologia de pagamento – Casa do Asfalto ENTIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS - ARTIGO 39 § 6º DA C.F - POSIÇÃO: 31/12/2020 Câmara ATO NÚMERO 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, NOMEIA, a partir de 8 de janeiro de 2021, Davi Mituuti Yoshida, RG 46.964.881-8 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Elio Eiji Ajeka, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
11 de janeiro de 2021 às 19h04 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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