Descrição:Decreto Número 13232
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Marília, a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais. Considerando o decreto estadual nº 64994, de 28 de maio de 2020, que institui o Plano São Paulo, que autoriza, mediante ato fundamentado, a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais. Considerando a 17ª atualização do Plano São Paulo, ocorrida em 08 de janeiro de 2021.