Postagem:
20 de janeiro de 2021 - 00h01
Tamanho:
5 páginas (571,23 KB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 39039
REVOGA, a partir de 20 de janeiro de 2021, a Portaria nº 37004, de 13 de agosto de 2019, que concedeu à servidora CÍCERA ALESSANDRA DE SOUZA DOS SANTOS LOPES, Professora de EMEI, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 39040
EXONERA, a pedido, a servidora ANA CRISTINA NAGEN, RG nº 24.910.254-7 e CPF nº 142.639.728-30, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39041
EXONERA, a pedido, a servidora JULIANA SOARES DA SILVA CARVALHO, RG nº 46.175.499-X e CPF nº 377.500.248-08, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39042
EXONERA, a pedido, o servidor LUCAS SUZIGAN NACHTIGALL, RG nº 46.644.205-1, CPF nº 400.172.988-14, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 13 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39043
NOMEIA CAMILA CRISTINA DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 39044
NOMEIA JONATHAN LOPES SPRADA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 39045
NOMEIA ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS SERAFIM para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 39046
NOMEIA LETÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 39047
NOMEIA MÁRCIO AUGUSTO GONÇALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 39048
NOMEIA LEANDRO RIBEIRO SIMÕES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 39049
NOMEIA THAYANA SOARES SAKR para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 39050
Declara nulas, com efeitos “ex tunc”, as Portarias ns. 38953, de 07 de janeiro de 2021 e 39003, de 14 de janeiro de 2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 212/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de cartão do SUS e etiqueta térmica contínua, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 14/2021 - DMP COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI: Cartão Nacional de Saúde; Confeccionado em PVC semi-rígidos; Com formato CR80; medindo 85,6 milímetros de comprimento, podendo variar no máximo 0,12 milímetros para mais ou para menos; 53,98 milímetros de largura, podendo variar, no máximo, 0,05 milímetros para mais ou para menos; 0,76 milímetros de espessura, podendo variar, no máximo 0,08 milímetros para mais ou para menos; Com cantos arredondados com raio de 3,18 milímetros, com variação de, no máximo 0,30 milímetros apenas para mais ou para menos; Deve conter pré-impresso o logotipo do SUS, micro-letras e desenho de fundo, todos impressos em offset, em cores 4X4; - MARCA: DMP - R$0,28. Cartão Nacional de Saúde; Confeccionado em PVC semi-rígidos; Com formato CR80; medindo 85,6 milímetros de comprimento, podendo variar no máximo 0,12 milímetros para mais ou para menos; 53,98 milímetros de largura, podendo variar, no máximo, 0,05 milímetros para mais ou para menos; 0,76 milímetros de espessura, podendo variar, no máximo 0,08 milímetros para mais ou para menos; Com cantos arredondados com raio de 3,18 milímetros, com variação de, no máximo 0,30 milímetros apenas para mais ou para menos; Deve conter pré-impresso o logotipo do SUS, micro-letras e desenho de fundo, todos impressos em offset, em cores 4X4; - MARCA: DMP - R$0,28.
ATA 15/2021 - FLEXVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS EIRELI: ETIQUETA TÉRMICA CONTÍNUA PARA IMPRESSORA COM CABEÇOTE TÉRMICO. Parte frontal em papel termo direto; Liner em papel glassine translúcido de 62 g/m2; Medidas da etiqueta: Largura da etiqueta 62 mm, Comprimento do Rolo 15 metros;. Apresentação: Rolo com 01 coluna; NÃO POSSUI ESPAÇO ENTRE AS ETIQUETAS; Cor: Branca. - MARCA: NEWFLEXO - R$20,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 226/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 1/2021 - A G KIENEN & CIA LTDA: PAROXETINA 20 MG. - MARCA: Nova Quimica - R$0,24. DULOXETINA 60 MG - MARCA: Germed - R$1,909.
ATA 5/2021 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: BAMIFIX 600MG - MARCA: Chiese - R$1,574.
Cancelamento de Ata
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 099/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de Botas, Botinas e Sapatos de Segurança. Fica cancelada a ata de registro de preços: ATA 466/2020 - A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL. Protocolo: 62448/2020.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1802/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada K. S ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI Valor R$ 6.885,00 Assinatura 19/01/21 Objeto Aquisição de material esportivo “Programa Atletismo para Todos”, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Pregão Eletrônico n.º 182/20.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 256/15 – NFs 172720, 172766, 172800, 172871, 172910, 172935, 172964, 172989, 173019 e 173114 no valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.658
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 1657, de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.659
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 30, Inciso II, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA SKARLATH LETÍCIA BENEGA MATOS para o exercício do cargo, em Comissão, de Chefe de Gabinete do Vice-Presidente, símbolo C-2, constante no Anexo IX, da Lei Complementar nº 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 1.660
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 30, Inciso II, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA JEFFERSON RICARDO GABRIEL para o exercício do cargo, em Comissão, de Chefe de Gabinete do Vice-Presidente, símbolo C-2, constante no Anexo IX, da Lei Complementar nº 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.
OBJETO: Peças e serviços a ser utilizados na reforma de 05 (cinco) conjuntos de motobomba, marca LEÃO, modelos diversos.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 08/2021
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a Sra. FERNANDA REGINA DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Diretor-Adjunto, símbolo C-2, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário.
PORTARIA NÚMERO 09/2021
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o Sr. JOSÉ MARQUES DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de ASSESSOR DO GABINETE DO DIRETOR-ADJUNTO, símbolo C-2, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário
Assinatura Digital
Data
19 de janeiro de 2021 às 17h23 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores
