Postagem:
22 de janeiro de 2021 - 00h01
Tamanho:
4 páginas (423,80 KB)
Descrição:
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para reforma do poliesportivo Altaneira – Olício Gadia. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa GUILHERME ALAN GOLINO ME, por não ter atendido aos itens: 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1, 6.6.3, 6.6.6, 6.7.2, 6.7.3 e 6.7.4 e INABILITAR a empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, por não ter atendido ao item: 6.6.1. Tendo em vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, Fica marcada a abertura para regularização da habilitação para os Licitantes apresentarem novas documentações dos itens nos quais os mesmos foram inabilitados, no dia 03/02/2021, devendo ser protocolado o envelope até às 14:00 horas na Diretoria de Licitações, com o título de: “Regularização da Habilitação – TP 010/2020”, sendo que a abertura ocorrerá as 14:10 horas do mesmo dia. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO e os Pareceres Técnicos em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações emal: [email protected].
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2020. ÓRGÃO: FUMARES - Fundação Mariliense de Recuperação Social. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projeto técnico de segurança e combate a incêndio, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: HABILITAR a empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI - EPP por ter apresentado a documentação de acordo com o edital e HABILITAR a empresa INVICTA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, com a ressalva do §1º do artigo 43 da Lei Complementar Federal nº 123/2006, uma vez que a mesma apresentou o Cartão do CNPJ, com data de emissão em 13/08/2020, contrariando o item 6.10.2 do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura dos envelopes proposta se dará no dia 01/02/2021 às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] ou [email protected].
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 226/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 3/2021 - CM HOSPITALAR S.A.: SINGULAIR 10 MG - MARCA: Merck Sharp e Dohme - R$0,61. JANUVIA 100 MG - MARCA: Merck Sharp e Dohme - R$4,09. JANUMET 50+1000MG - MARCA: Merck Sharp e Dohme - R$2,01. JANUMET - 50/850 MG - MARCA: Merck Sharp e Dohme - R$2,01. JARDIANCE 25 MG - MARCA: Boehringer - R$4,88. MICARDIS 40 MG - MARCA: Boehringer - R$3,29.
ATA 7/2021 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: PENTOXIFILINA 400MG. - MARCA: EMS - R$1,26.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 251/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de equipamentos para registro e controle diário do ponto biométrico, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 12/2021 - AHGORA SISTEMAS S/A: Serviço de locação de até 210 Registradore de Ponto Eletrônico, utilizando a tecnologia de biometria da impressão digital e proximidade smart Card Mifare no mesmo equipamento. Contemplando a instalação, treinamento e a configuração dos mesmos. Manutenção, correções e suporte, conforme especificações; - R$35.000,00. Serviço de locação de até 210 Registradores de Ponto Eletrônico, utilizando a tecnologia de reconhecimento facial. Contemplando a instalação, treinamento e a configuração dos mesmos. Manutenção, correções e suporte, conforme especificações; - R$79.000,00.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 11 ao CL-196/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JUVENTUDE CRIATIVA DE MARÍLIA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Paraíba, n.º 280, destinado à instalação de Creche Municipal (Curumim) Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.363/20.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1360/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AGDA RAMOS DE SIQUEIRA OLIVEIRA Assinatura 20/01/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de instrutor especializado em oficina de jazz, para ministrar aulas de dança direcionada ao estilo JAZZ DANCE, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 09/02/22 Processo Protocolo n.º 57.525/20.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1175/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE TURISMO Valor R$ 384.262,47 Assinatura 23/03/20 Objeto Alteração das Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Sexta e Décima do convênio para Transferência de recursos do fundo de melhorias dos municípios turísticos para reestruturação e incremento do Museu de Paleontologia de Marília (Convênio nº 373/2019) Vigência 09/08/21 Processo Protocolo n.º 2.375/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.484, de 02 de junho de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa FRANCISCO AFONSO DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº. 06099138/0001-76, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados da terceira publicação deste edital. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.995, de 30 de outubro de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa INDÚSTRI E COMÉRCIO DE PAPÉIS ECOPRINT EIRELI-ME, CNPJ sob nº. 04.272.105/0001-50, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 127/2020 – NF 46360 no valor total de R$ 1.334,00 (mil trezentos e trinta e quatro reais) da Empresa MARIGÁS LTDA por se tratar de fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 68/2018 – NFs 4970 e 4971 no valor total de R$ 5.218,50 (cinco mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão nº 252/2018 – NF 233 no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão nº 114/2020 – NF 45754 no valor total de R$ 3.108,56 (três mil cento e oito reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Pregão nº 122/2020 – NFs 23457, 23497 e 23575 no valor total de R$ 498,75 (quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento alimentício para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 84/2018 – NF 866 no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) da Empresa INSTITUTO GOV LTDA por se tratar de cessão de licença de uso de programas para prestação de contas do terceiro setor; Pregão 198/2019 – NFs 7667 e 7743 no valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) da Empresa METAPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar de prestação de serviços essenciais com consultoria especializada em orientações para escrituração e consolidação da execução orçamentária contábil; Pregão nº 68/2020 – NF 4818 no valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA por se tratar da manutenção de serviços para gestão, por meio de armazenamento e gerenciamento de dados para farmácia de manipulação; Pregão nº 261/2018 – NFs 702620, 722621, 722620, 722617, 722613, 722619, 722618, 722612 e 722622 no valor total de R$ 107.660,70 (cento e sete mil seiscentos e sessenta reais e setenta centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão nº 4/2019 – NFs 722594, 730603, 730604, 722569 730605, 722573, 722566, 730607, 730608, 722596, 722570, 722574, 730606, 722576, 730609, 722599, 722597, 722565, 722582, 722572, 722592, 722575, 722578, 722568, 722601, 722562, 722577, 722563, 722593 E 722564 no valor total de R$ 156.199,02 (cento e cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais e dois centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão nº 178/2020 – NF 1046 no valor total de R$ 2.631,96 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) da Empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI por se tratar do fornecimento de mobiliário médico para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Saúde; Pregão nº 207/2020 – NF 2092 no valor total de R$ 6.605,00 (seis mil seiscentos e cinco reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar do fornecimento de material de expediente pra manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; Pregão nº 149/2020 – NFs 1227 e 1228 no valor total de R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais) da Empresa 300 COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA EIRELI – EPP por se tratar do fornecimento de material esportivo para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude; Pregão nº 130/2020 – NF 2224 no valor total de R$ 1.093,44 (mil e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) da Empresa R. A. MANCO LTDA por se tratar do fornecimento de material de processamentos de dados para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 144/2020 – NF 1183 no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) da Empresa DZ7 COMERCIAL EIRELI por se tratar do fornecimento de cestas básicas e gêneros alimentícios para atender a campanha Natal Solidário; Pregão nº 151/2020 – NF 8378 no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) da Empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME, Pregão nº 18/2020 – NF 165 no valor total de R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais) da Empresa SPBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por se tratarem do fornecimento de material de construção e produtos para manutenções, reformas e reparos hidráulicos para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 224/2020 – NF 15444 no valor total de R$ 721,50 (setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) da Empresa A. D. DAMINELLI EIRELI, Pregão nº 322/2019 – NFs 46294, 46792 e 47749 no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) da Empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pregão nº 63/2020 – NF 1372396 no valor total de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais) da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Pregão nº 124/2020 – NFs 1828 e 1832 no valor total de R$ 1.024,00 (mil e vinte e quatro reais) da Empresa CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Pregão nº 121/2020 – NF 95288 no valor total de R$ 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) da Empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Pregão nº 224/2020 – NF 96129 no valor total de R$ 39,00 (trinta e nove reais) da Empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão nº 202/2019 – NF 26504 no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Pregão nº 224/2020 – NF 27862 no valor total de R$ 426,96 (quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) da Empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA, Pregão nº 137/2020 – NF 54286 no valor total de R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais) da Empresa REAGEN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, Pregão nº 121/2020 – NF 158565 no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão nº 35/2020 – NF 2517 no valor total de R$ 6.559,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais) da Empresa SOMEDICA CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI EPP por se tratarem do fornecimento de medicamentos, materiais médicos, lençóis, fraldas geriátricas e produtos para alimentação enteral ou via oral para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, farmácias municipais, SAMU, mandados judiciais e administrativos; Pregão nº 157/2019 – NFs 10033, 10035, 10261, 10263, 10265, 10473, 10475, 10131 e 10132 no valor total de R$ 47.718,64 (quarenta e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinado à Secretaria Municipal de Saúde; Pregão nº 42/2020 – NFs 1457 e 1464 no valor total de R$ 40.896,00 (quarenta mil oitocentos e noventa e seis reais) da Empresa CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA, Pregão nº 42/2020 – NF 22 no valor total de R$ 2.512,26 (dois mil quinhentos e doze reais e vinte e seis centavos) da Empresa HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA por se tratarem de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão nº 125/2016 – NF 1645 no valor total de R$ 19.699,60 (dezenove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) da Empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELI – ME por se tratar da prestação de serviços de segurança não armada para garantir o funcionamento da unidade de pronto atendimento da zona sul; Pregão nº 165/2019 – NFs 24639 e 24635 no valor total de R$ 16.830,57 (dezesseis mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão nº 96/2020 – NF 244 no valor total de R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 38292870890 por se tratar da prestação e serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão nº 224/2019 – NF 34993 no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, Pregão nº 32/2020 – NF 34998 no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, Pregão nº 39/2018 – NF 1778 no valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA por se tratarem de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal; Pregão nº 260/2019 – NF 6106 no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) da Empresa BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de banheiros químicos para infraestrutura adequada na manutenção de evento do dia das crianças para a comunidade do bairro Santa Antonieta; Pregão nº 101/2020 – NFs 4465 e 4466 no valor total de R$ 7.683,12 (sete mil seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) da Empresa EQUIPOMED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA por se tratar da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médico-odontológico (AUTOCLAVE), destinado à UCEM – Unidade Central de Esterilização de Materiais da Secretaria Municipal da Saúde; Pregão nº 43/2020 – NF 77 no valor total de R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar da manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde; Pregão nº 310/2019 – NF 3753 no valor total de R$ 391,36 (trezentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) da Empresa SITE MANUSEIO DE CORRESPONDÊNCIAS E IMPRESSÃO A LASER LTDA ME por se tratar da impressão de boletos de cobranças diversas para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 107/2020 – NFs 16929, 16927, 16930, 16926, 19622, 16924, 16925 e 16921 no valor total de R$ 563,10 (quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão nº 92/2018 – NFs 16860, 16873, 17070, 16861, 17066, 16872, 16851 e 16854 no valor total de R$ 4.395,41 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município.
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 01/2021
Marília, 20 de janeiro de 2021.
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 01ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 27/01/2021, quarta-feira,às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari .
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA
OBJETO: Peças e serviços a ser utilizados na reforma de 02 (dois) conjuntos de motobomba, marca KSB, modelos diversos.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Assinatura Digital
Data
21 de janeiro de 2021 às 14h20 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores
