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27 de janeiro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13239
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$690.000,00, referentes ao orçamento vigente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 261/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade , na sessão pública realizada em 08/01/2021, conforme segue: Empresas Vencedoras: A. D. DAMINELLI EIRELI, localizada na av General Andrade Neves, nº 1108 - Jardim São Jorge - Paranavai/PR – CEP 87710-040; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na rua Santos Dumont, nº 1118 - São Cristovão - Erechim/RS - CEP 99709-370; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rod AMG 1920, nº s/n - Centro - São Sebastião da Bela Vista/MG - CEP 37567-000; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, localizada na av Sessenta e dois, nº 419 - Jardim America – Rio Claro/SP - CEP 13506-056; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, localizada na avn Pedro Pascoal dos Santos, nº 410 - Residencial Real Parque Sumaré - Sumaré/SP - CEP 13178-561; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., localizada na rua Doutor Gualter Nunes, nº 100 - Chácara Junqueria - Tatui/SP - CEP 18271- 210; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Est Samuel Alzemberg, nº 1100 - Alves Dias - São Bernardo do Campo/SP - CEP 09851-550; VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, localizada na av João Antunes dos Santos, nº 1137/ - Jd. Pinheiros – Valinhos/SP - CEP 13274-290.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura 26/01/2021. Termo Aditivo 03 à Ata de Registro de Preços 186/2020. Objeto Cancelamento do item Luva de látex, descartável, não estéril, procedimento, tamanho g. Processo Protocolo 50930/2020.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura 26/01/2021. Termo Aditivo 04 à Ata de Registro de Preços 186/2020. Objeto Cancelamento do item Frasco de plástico transparente para alimentação enteral - capacidade de 300 ml. Processo Protocolo 55917/2020.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 03 ao CST-1368/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ODONTO HAD MARÍLIA LTDA Assinatura 26/01/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de radiografias odontológicas periapical e oclusal, destinadas a atender as demandas das unidades de saúde (UBS e USF) da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 26/04/22 Processo Protocolo n.º 57.562/20.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1390/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Assinatura 26/01/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros públicos, bem como o acondicionamento, a coleta e a destinação final do produto resultante destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 29/01/22 Processo Protocolo n.º 57.510/20.
Contrato Aditivo 03 ao TC-049/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CANCER – GMADC Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento a adultos portadores de câncer de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.° 40.892/20.
Contrato TC-108/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC Valor Anual R$ 893.855,60 Assinatura 26/01/21 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para implantação, instalação, manutenção e gerenciamento de 02 (dois) Serviços de Residência Terapêutica – SRTs Tipo II, sendo 01 (um) feminino e 01(um) Masculino, componentes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 26/01/22 Processo Chamamento Público n.º 001/20 (Protocolo n.° 20.956/19).
Demonstrativo de Aplicação no ENSINO
(Artigo 21 e 22 da Lei Federal nº 11.494/2007)
Período: Janeiro a Março/2020
Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB
(Artigo 21 e 22 da Lei Federal nº 11.494/2007)
Período: Janeiro a Março/2020
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DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 02/2021 – P. P. 01/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2021. OBJETO: Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, destinados à frota dos veículos pertencentes ao Departamento de Água e Esgoto de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin, designada pela Portaria nº 1.139/2018, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 9.330/2020, Edital nº. 02/2021, modalidade Pregão Presencial n.º 01/2021, cujo objeto é o Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, destinados à frota dos veículos pertencentes ao Departamento de Água e Esgoto de Marília: Lotes: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 à empresa PEREIRA & LIMA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., localizada na Rua Alcides Nunes, n.º 132 – Jardim Esplanada, CEP: 17.521-290, em Marília – SP; Lotes: 04 e 14 à empresa TECNODIESEL TÉCNICA EM SISTEMAS DIESEL DE MARÍLIA LTDA., localizada na Avenida Castro Alves, n.º 1.659-A, Polon, CEP: 17.507-000, em Marília – SP; Lote: 05 à empresa PRAMOTO PEÇAS PARA TRATORES LTDA., localizada na Rua Dr. Thimo Bruno Belluci, n.º 459 – Jd. Aquarius, CEP: 17.507-400, em Marília – SP; Lote: 06 à empresa NILTON DA SILVA AGOSTINHO EPP, localizada na Avenida João Martins Coelho, n.º 311 – Jd. Santa Antonieta, CEP: 17.512-310, em Marília – SP e; Lote: 15 à empresa MARTINS MANUTENÇÃO HIDRÁULICA MARÍLIA LTDA., localizada na Rua Angelo Fortunato, n.º 39 – Cavalieri II, CEP: 17.504-175, em Marília – SP. LOTE DESERTO: 13. Marília, 26 de janeiro de 2021. Marcelo José de Macedo-Presidente.
Câmara
ATO NÚMERO 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
tendo em vista o que consta na Representação nº 3, de 4 de janeiro de 2021, REVOGA, a partir de 2 de fevereiro de 2021, o ato número 67, de 26 de julho de 2019, que concedeu ao servidor RENATO GUMIERO MUTA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Legislativa, referência III-B, da Câmara Municipal de Marília, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 6 de agosto de 2019.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA CIDADE DE MARÍLIA, DE QUE TRATA O ATO DA MESA Nº 24/83.
Assinatura Digital
Data
26 de janeiro de 2021 às 14h59 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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