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Edição 2872
Postagem: 02 de fevereiro de 2021 - 00h01
Tamanho: 10 páginas (821,55 KB)
Descrição: LEI NÚMERO 8648 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, no valor total de R$14.712.427,88, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), despesas de iluminação pública e despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências LEI NÚMERO 8649 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$5.597.732,77, referente ao saldo residual da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizada pela Lei nº 8436/2019, sendo os recursos destinados à construção de parques e praças e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13245 Abre créditos adicionais especiais e créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, no valor total de R$14.712.427,88, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), despesas de iluminação pública e despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso DECRETO NÚMERO 13246 Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$5.597.732,77, referente ao saldo residual da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizada pela Lei nº 8436/2019, sendo os recursos destinados à construção de parques e praças DECRETO NÚMERO 13247 Dá nova redação ao Decreto nº 9980, de 29 de maio de 2009, que cria o Diário Oficial do Município de Marília PORTARIA NÚMERO 39123 CONCEDE à servidora MARIA HELENA PEREIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 39124 Coloca a servidora ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Gari, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, pelo período de 01 de janeiro a 31 e dezembro de 2021, sem prejuízo da remuneração. PORTARIA NÚMERO 39125 EXONERA, a pedido, o servidor CAIO AUGUSTO PREARO PELOSI, RG nº 43.467.179-4 e CPF nº 361.621.028-31, do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27 de janeiro de 2021. PORTARIA NÚMERO 39126 DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a redação abaixo, ficando revogada a Portaria nº 36608, de 20 de maio de 2019: XIV – FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Auxiliar de Escrita, ou, na sua ausência, ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “i” do inciso X (as que custeiem gastos de pequeno valor e de pronto pagamento da Secretaria). XX - FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Auxiliar de Escrita, ou, na sua ausência, ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIV (despesas com transporte e alimentação de artistas que se apresentem em eventos organizados pela Secretaria Municipal da Cultura, ou que representem o Município em eventos realizados em outras municipalidades) PORTARIA NÚMERO 39127 Modifica o inciso III da Portaria nº 38445, de 04 de agosto de 2020, que nomeou o GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, passando a vigorar com a seguinte redação: “ III - Representante da Secretaria Municipal da Cultura Titular: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA Suplente: ... ” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 854955. ÓRGÃO: FUMARES FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição imediata de camas, colchões impermeáveis e travesseiros impermeáveis destinados à FUMARES. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 17/02/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/02/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail [email protected] Justificamos a presente aquisição para melhoria nos aspectos de segurança para os profissionais e usuários da FUMARES. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 006/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 855062. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender alunos do Sistema Municipal de Ensino no período da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 15/02/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 15/02/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal da Educação informa que necessita adquirir gêneros alimentícios, para fornecer alimentação (merenda escolar) com itens de primeira necessidade que serão ofertados para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2020.MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de máscaras triplas descartáveis, destinadas aos profissionais das Unidades Públicas de Atendimento do SUAS, para a realização de atendimentos durante a pandemia Covid-19. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela secretária municipal abaixo descrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 06/01/2021, conforme segue: Empresa Vencedora: LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na AVN DAS AMÉRICAS. nº 13685-BARRA DA TIJUCA-RIO DE JANEIRO/RJ-CEP:22790-701. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE 1713/2021 1839/2021 22482/2020 255/2021 264/2021 266/2021 407/2021 420/2021 422/2021 432/2021 433/2021 770/2021 805/2021 1748/2021 1936/2021 2440/2021 699/2021 1409/2021 1411/2021 1416/2021 1486/2021 1610/2021 1637/2021 1642/2021 1653/2021 1867/2021 1875/2021 1942/2021 1964/2021 2108/2021 2400/2021 613/2021 735/2021 23493/2020 23505/2020 149/2021 2196/2021 2201/2021 23195/2020 23205/2020 23244/2020 23274/2020 23277/2020 23528/2020 23539/2021 23550/2020 23553/2020 23555/2020 23574/2020 23582/2020 286/2021 298/2021 470/2021 870/2021 872/2021 1164/2021 1167/2021 1168/2021 1170/2021 1172/2021 1173/2021 1174/2021 1175/2021 1176/2021 1177/2021 1178/2021 1179/2021 1181/2021 1182/2021 1183/2021 1184/2021 1186/2021 1194/2021 1196/2021 1198/2021 1201/2021 1202/2021 1204/2021 1217/2021 1027/2021 1030/2021 1045/2021 1059/2021 1072/2021 23077/2020 23080/2020 23082/2020 23085/2020 23086/2020 23087/2020 23096/2020 23105/2020 23460/2020 23486/2020 570/2021 603/2021 678/2021 679/2021 681/2021 813/2021 831/2021 876/2021 1795/2021 1834/21 1929/2021 1931/2021 1932/2021 2231/2021 2233/2021 2236/2021 22984/2020 22986/2020 22995/2020 23061/2020 23062/2020 23749/2020 532/2021 551/2021 554/2021 944/2021 Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 – Pregão Presencial nº 03/2021 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 349/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de até 140 (cento e quarenta) toneladas de Ácido Fluorsilícico, para tratamento de água, pelo período de até 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Fabio José Farahum Coelho, homologa nesta data, os objetos licitados: Lote 01 e lote 02 à empresa Aquamar Comércio de Produtos Químicos LTDA - ME, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 465, Distrito de Padre Nóbrega, Cep 17500-970, Marília - SP. Marília, 01 de fevereiro de 2021. Marcelo José de Macedo- Presidente – DAEM. Câmara ATO NÚMERO 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato: Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 15 de janeiro de 2021, o título de nomeação da servidora Gabriela Cardoso dos Santos Toledo, Referência X-A para Referência X-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores. ATO NÚMERO 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato: Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 15 de janeiro de 2021, o título de nomeação da servidora Gabriela Cardoso dos Santos Toledo, Referência X-A para Referência X-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Assinatura Digital
Data
01 de fevereiro de 2021 às 20h31 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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