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Edição nº 2872
Postagem:02 de fevereiro de 2021 - 00h01
Tamanho:10 páginas (821,55 KB)
Descrição:LEI NÚMERO 8648 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, no valor total de R$14.712.427,88, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), despesas de iluminação pública e despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências
LEI NÚMERO 8649 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$5.597.732,77, referente ao saldo residual da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizada pela Lei nº 8436/2019, sendo os recursos destinados à construção de parques e praças e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13245 Abre créditos adicionais especiais e créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, no valor total de R$14.712.427,88, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), despesas de iluminação pública e despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
DECRETO NÚMERO 13246 Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$5.597.732,77, referente ao saldo residual da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizada pela Lei nº 8436/2019, sendo os recursos destinados à construção de parques e praças
DECRETO NÚMERO 13247 Dá nova redação ao Decreto nº 9980, de 29 de maio de 2009, que cria o Diário Oficial do Município de Marília
PORTARIA NÚMERO 39123 CONCEDE à servidora MARIA HELENA PEREIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39124 Coloca a servidora ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Gari, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, pelo período de 01 de janeiro a 31 e dezembro de 2021, sem prejuízo da remuneração.
PORTARIA NÚMERO 39125 EXONERA, a pedido, o servidor CAIO AUGUSTO PREARO PELOSI, RG nº 43.467.179-4 e CPF nº 361.621.028-31, do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39126 DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a redação abaixo, ficando revogada a Portaria nº 36608, de 20 de maio de 2019:
XIV – FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Auxiliar de Escrita, ou, na sua ausência, ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “i” do inciso X (as que custeiem gastos de pequeno valor e de pronto pagamento da Secretaria).
XX - FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Auxiliar de Escrita, ou, na sua ausência, ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIV (despesas com transporte e alimentação de artistas que se apresentem em eventos organizados pela Secretaria Municipal da Cultura, ou que representem o Município em eventos realizados em outras municipalidades)
PORTARIA NÚMERO 39127 Modifica o inciso III da Portaria nº 38445, de 04 de agosto de 2020, que nomeou o GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, passando a vigorar com a seguinte redação:
“ III - Representante da Secretaria Municipal da Cultura
Titular: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA
Suplente: ... ”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 854955. ÓRGÃO: FUMARES FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição imediata de camas, colchões impermeáveis e travesseiros impermeáveis destinados à FUMARES. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 17/02/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/02/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail [email protected]. Justificamos a presente aquisição para melhoria nos aspectos de segurança para os profissionais e usuários da FUMARES.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 006/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 855062. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender alunos do Sistema Municipal de Ensino no período da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 15/02/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 15/02/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal da Educação informa que necessita adquirir gêneros alimentícios, para fornecer alimentação (merenda escolar) com itens de primeira necessidade que serão ofertados para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2020.MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de máscaras triplas descartáveis, destinadas aos profissionais das Unidades Públicas de Atendimento do SUAS, para a realização de atendimentos durante a pandemia Covid-19. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela secretária municipal abaixo descrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 06/01/2021, conforme segue: Empresa Vencedora: LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na AVN DAS AMÉRICAS. nº 13685-BARRA DA TIJUCA-RIO DE JANEIRO/RJ-CEP:22790-701.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
1713/2021
1839/2021
22482/2020
255/2021
264/2021
266/2021
407/2021
420/2021
422/2021
432/2021
433/2021
770/2021
805/2021
1748/2021
1936/2021
2440/2021
699/2021
1409/2021
1411/2021
1416/2021
1486/2021
1610/2021
1637/2021
1642/2021
1653/2021
1867/2021
1875/2021
1942/2021
1964/2021
2108/2021
2400/2021
613/2021
735/2021
23493/2020
23505/2020
149/2021
2196/2021
2201/2021
23195/2020
23205/2020
23244/2020
23274/2020
23277/2020
23528/2020
23539/2021
23550/2020
23553/2020
23555/2020
23574/2020
23582/2020
286/2021
298/2021
470/2021
870/2021
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1164/2021
1167/2021
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1170/2021
1172/2021
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1177/2021
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1179/2021
1181/2021
1182/2021
1183/2021
1184/2021
1186/2021
1194/2021
1196/2021
1198/2021
1201/2021
1202/2021
1204/2021
1217/2021
1027/2021
1030/2021
1045/2021
1059/2021
1072/2021
23077/2020
23080/2020
23082/2020
23085/2020
23086/2020
23087/2020
23096/2020
23105/2020
23460/2020
23486/2020
570/2021
603/2021
678/2021
679/2021
681/2021
813/2021
831/2021
876/2021
1795/2021
1834/21
1929/2021
1931/2021
1932/2021
2231/2021
2233/2021
2236/2021
22984/2020
22986/2020
22995/2020
23061/2020
23062/2020
23749/2020
532/2021
551/2021
554/2021
944/2021
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 – Pregão Presencial nº 03/2021 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 349/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de até 140 (cento e quarenta) toneladas de Ácido Fluorsilícico, para tratamento de água, pelo período de até 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Fabio José Farahum Coelho, homologa nesta data, os objetos licitados: Lote 01 e lote 02 à empresa Aquamar Comércio de Produtos Químicos LTDA - ME, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 465, Distrito de Padre Nóbrega, Cep 17500-970, Marília - SP. Marília, 01 de fevereiro de 2021. Marcelo José de Macedo- Presidente – DAEM.
Câmara
ATO NÚMERO 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 15 de janeiro de 2021, o título de nomeação da servidora Gabriela Cardoso dos Santos Toledo, Referência X-A para Referência X-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 15 de janeiro de 2021, o título de nomeação da servidora Gabriela Cardoso dos Santos Toledo, Referência X-A para Referência X-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.