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03 de fevereiro de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39128
EXONERA, a pedido, a servidora KAROLYNE APARECIDA RIBEIRO KUSUNOKI, RG nº 42.989.239-1, CPF nº 364.031.078-01, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39129
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a Portaria nº 38631, de 02 de outubro de 2020, que designou a servidora MAIARA SPARAPAN SERVILHA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 39130
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a Portaria nº 38759, de 23 de novembro de 2020, que designou a servidora VIVIANI JOVINA VALÉRIO ANGELIM, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 39131
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a servidora FLÁVIA SIMONE RODOLFO DA SILVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 39132
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a servidora ELIANA APARECIDA SOUZA POLIZEL, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 2, do inciso I, da Portaria nº 29180, de 06 de fevereiro de 2014, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.
PORTARIA NÚMERO 39133
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a servidora ELIZÂNGELA GLACIELA DE OLIVEIRA LOPES, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 39134
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a servidora ELISSANDRA MEDEIROS DALL EVEDOVE, titular de dois cargos efetivos, sendo um de Professora EMEI e um de Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 39135
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a servidora FLÁVIA DE CARVALHO SPADA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral.
PORTARIA NÚMERO 39136
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a servidora LETÍCIA DE CAMPOS LAURETTI DA SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos dois cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.
PORTARIA NÚMERO 39137
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a servidora TÂNIA MARIA TOLENTINO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 39138
DESIGNA a partir de 03 de fevereiro de 2021, a servidora CAMILA ABRÃO COSTA BUZETO, Médica, para o desempenho da função de Encarregada de Saúde da Mulher, uma vez que foi revogada por meio da Portaria nº 38435, de 31 de julho de 2020.
PORTARIA NÚMERO 39139
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a servidora CAMILA MORAIS MELO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Processos Executivos Fiscais, símbolo FG-1, da Procuradoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria nº 33675, de 31 de julho de 2017, que designou a servidora Andrea Aparecida de Oliveira Barboza, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 39140
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, o servidor CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Entrega de Documentos Diversos, da Secretaria Municipal da Administração, em substituição ao servidor Wilson Miguel, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria nº 38480, de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA NÚMERO 39141
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, o servidor MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Arquiteto, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Laudos, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, ficando revogada a Portaria nº 35967, de 23 de janeiro de 2019, que designou a servidora Tânia Cristina Bastos Donadon de Oliveira, Engenheira Civil, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 39142
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, o servidor JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Documentos Fiscais, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 39093
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para execução de Redutor de Velocidade. Conforme planilhas de custo, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEF EDMÉA BRAZ ROJO SOLA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, Rua Jacomo Zangarini, nº 38 – Bairro Jardim Parati – Marília/SP - CEP 17.519-510, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 365 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 108/2017 – NF 939 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônica tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônica de inscrição de empresas para a manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município; Pregão n° 116/2019 – NFs 948 e 949 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar da licença de uso de sistema integrado de informática destinado ao controle do valor adicionado atribuído ao município pelos contribuintes do ICMS; Pregão n° 275/2019 – NF 1426 no valor total de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) da Empresa BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA por se tratar da prestação de serviços especializados de lavanderia em rouparia hospitalar; Pregão n° 260/2019 – NF 5078 no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) da Empresa BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de banheiro químico, fornecimento de química, desinfetante, papel e coleta diária de efluentes para atendimento de eventos da Secretaria Municipal da Cultura; Pregão n° 254/2018 – NF 1492 no valor total de R$ 67.078,02 (sessenta e sete mil e setenta e oito reais e dois centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por se tratar da prestação de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química, em vias, canteiros laterais, praças e logradouros do município; Pregão n° 12/2018 – NF 66 no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) da Empresa ESIQUIEL VENANCIO por se tratar da prestação de serviços de iluminação e sonorização durante os eventos no Teatro Municipal; Pregão n° 236/2019 – NFs 26, 29, 25 e 28 no valor total de R$ 144.342,04 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) da Empresa ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI por se tratar de serviços de solução para datacenter em cloud para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação; Pregão n° 84/2018 – NF 915 no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) da Empresa INSTITUTO GOV LTDA por se tratar de cessão de licença de uso de programas de computador em ambiente WEB, em nuvem, constituindo uma solução para prestação de contas do terceiro setor; Pregão n° 4/2020 – NFs 84, 93, 99, 111, 115, 87, 104, 102, 109, 118, 90, 97, 105, 113, 121, 91, 98, 106, 114, 133, 128, 132, 136, 140, 143, 148, 155, 158, 156, 157, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 135, 139, 145, 147 no valor total de R$ 111.255,00 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais) da Empresa LIFE TECNOLOGIA LTDA por se tratar da execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, manutenção, configuração e fornecimento de link dedicado e exclusivo para o Centro de Controle Operacional; Pregão n° 158/2018 – NFs 32407, 32405, 32406, 32392, 32393 e 32394 no valor total de R$ 120.254,45 (cento e vinte mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 133/2017 – NFs 742295 e 742296 no valor total de R$ 18.717,33 (dezoito mil setecentos e dezessete reais e trinta e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 261/2018 – NFs 733853 e 733854 no valor total de R$ 11.094,00 (onze mil e noventa e quatro reais) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 743559, 725075, 743569, 743553, 743558, 743571, 713555, 743556, 743570, 743575, 743576 e 743577 no valor total de R$ 167.593,72 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão n° 107/2020 – NFs 16939, 16940, 17136, 16716, 17139 e 17135 no valor total de R$ 1.076,74 (mil e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 107/2020 – NFs 16708, 17155, 17156, 17126, 17153, 17152, 16915, 16907, 17138, 16909, 16718, 16707, 17145, 17125, 16914, 17129, 16717, 17137 e 16908 no valor total de R$ 7.474,68 (sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 92/2018 – NFs 17088, 16870, 16871, 17087, 16869, 16868, 17084, 16883, 17091, 17105, 17083, 17082, 17062, 17092, 17095, 17086, 17103, 16862, 17080, 17081, 17099, 16882, 17078, 17090, 17077, 16881, 17085, 17071, 17061, 17102, 17089, 16850, 17073, 17075, 17094, 17076, 17097, 17093 17074 e 17101 no valor total de R$ 25.454,37 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 221/2019 – NF 121979 no valor total de R$ 3.296,10 (três mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratar do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento de mandados judiciais.
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
Períodos vencidos no mês de outubro de 2020
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2021/010002. Processo Administrativo nº 11.272/2020. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: CEBI Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original nº 2019/010007 por 12 (doze) meses. Objeto: Cessão de uso mensal dos Sistemas de: Saneamento Básico, Atendimento ao cidadão, Contabilidade, Orçamento Público, Tesouraria e Audesp, Folha de Pagamento, Custos, Recursos Humanos, Benefícios, Ponto Eletrônico, Almoxarifado, Compras, Licitações e Contratos, Patrimônio, Protocolo, Frota, Portal de Compras, Módulo de Auto Atendimento, Módulo Rastreamento de Veículos (AVL) para logística e serviços de administração de Banco de Dados (DBA), dentre outros, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.834.319,00 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil e trezentos e dezenove reais) /ano. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 22.01.2021. Marília, 02 de fevereiro de 2021. Marcelo José de Macedo.
Ipremm
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: CST nº 001/2021; Contratada: H3M Solução em Informática Ltda. - ME (GRUPO H3M); Objeto: Prestação de assistência técnica especializada e fornecimento de material de consumo e peças, referente ao equipamento multifuncional, marca Xerox, modelo WC3635 MFP, série, BB1.852.365, de propriedade do IPREMM; Valor: R$0,06 (seis centavos) por cópia produzida, com franquia mínima de 2.000 (duas mil) cópias por mês, totalizando o valor mínimo mensal de R$120,00 (cento e vinte reais); Assinatura: 29/01/2021; Vigência: O presente aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2021, findando-se em 17 de fevereiro de 2022.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024
CONVOCAÇÃO
Considerando a necessidade de iniciar a capacitação dos membros do Conselho de Administração para o mandato 2021-2024, excepcionalmente a presente reunião será realizada de forma presencial e exclusivamente para os respectivos membros, com a adoção de todas as medidas sanitárias indicadas relativas à pandemia.
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103, §13, da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2021, às 09h,
Câmara
ATO NÚMERO 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 15 de janeiro de 2021, o título de nomeação do servidor Diego Martinez Ramos Valadas, Referência V-A para Referência V-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Assinatura Digital
Data
02 de fevereiro de 2021 às 15h10 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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