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04 de fevereiro de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39143
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, RG n° 35.505.142-4, CFF nº 399.376.368-84, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 04 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39144
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora LARISSA DE LIMA LAUTENSCHLAGER, RG n° 40.333.734-3, CPF nº 330.735.378-05, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 04 de fevereiro a 31 de julho de 2021.
RETIFICAÇÃO
Leia-se como segue e não como constou:
PORTARIA NÚMERO 38950
“(...) JOHNNY CÉSAR SOUZA PEREIRA (...)”
PORTARIA NÚMERO 38954
“(...) JOSIMAR DE SOUZA DO NASCIMENTO (...)”
PORTARIA NÚMERO 38959
“(...) EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS DE AZEVEDO (...)”
PORTARIA NÚMERO 39138
“(...) para o desempenho da função de Encarregada de Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal da Saúde (...)”
PORTARIA NÚMERO 39142
“(...) da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, em substituição à servidora Vanessa Kátia Bueno de Moura, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria nº 36960, de 02 de agosto de 2019 (...)”
ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2020. ÓRGÃO: FUMARES - Fundação Mariliense de Recuperação Social. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projeto técnico de segurança e combate a incêndio, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA – Após análise e correção na planilha orçamentária apresentada, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º INVICTA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA (R$ 99.477,40) e 2º ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI – EPP (R$ 113.180,86). Após a classificação das propostas foi verificado que não existe nenhuma empresa ME/EPP selecionada para exercer o direito de preferência que trata a Lei complementar 123/2006. O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa INVICTA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, totalizando R$ 99.477,40, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução de 60 dias. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] ou [email protected].
TERMO DE ALTERAÇÃO - PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 233/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores, destinados a diversas Secretarias Municipais e ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília – Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO - PRORROGAÇÃO: Haja vista alteração no instrumento convocatório fica prorrogado o presente certame conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 17/02/2021, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 17/02/2021 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e Prorrogação, bem como o Edital Retificado também estarão disponíveis nos sites www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.bbmnet.com.br demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 256/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de Insumos Diabéticos (tiras para teste de glicemia capilar, lanceta descartável e seringa de insulina), destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino na sessão realizada em 06/01/2021, conforme segue: empresas vencedoras: CIRULABOR - PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, localizada na Rua José Teodoro, nº 126, Vila Euclides, Presidente Prudente/SP, CEP-19.013-220; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Dois, nº s/n - CIVIT I, Serra/ES, CEP- 29.168-030 e SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, localizada na Avenida Dr. Jânio Quadros, nº 200 - Distr. Ind. Dr. Ulysses Guimarães, São José Do Rio Preto/SP, CEP-15.092-602.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 01 ao CST-1492/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ETHERIUM TECNOLOGY EIRELI Assinatura 03/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de solução para Datacenter em Cloud, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 10/03/22 Processo Protocolo n.º 57.535/20.
Contrato Aditivo 32 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 27/01/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de alterar a alínea "U", no que tange ao pagamento de procedimentos vinculados às internações para tratamento de infecção pelo novo Coronavírus Processo Protocolo n.º 4.487/21.
Codemar
Extrato de Contrato
CT.001/21–PP.004/19- Objeto: Termo de Rerratificação ao CT. 063/20 publicado em 03/10/20 (contrato originário 028/19) - onde se lê: “6.537,79 ton, sofrendo, portanto um acréscimo de R$ 33.342,72, sendo certo que o valor total do contrato será de R$ 592.642,72,” Leia -se “6.482,03 ton, sofrendo, portanto um acréscimo de R$ 33.058,35 , sendo certo que o valor total do contrato será de R$ 592.358,35 Contratada: Pedreira W.S. Ltda. Assin:11/01/21. CT.002/21– PP.001/20-Objeto: Aditivo I ao CT. 004/20 (Pedra 1/2) para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Pedreira W.S. Ltda. Assin:15/01/21. Valor anterior: R$ 42,00 a ton. Valor atual:R$ 45,36 ton. Valor total do contrato:R$ 135.214,86. CT.003/21– PP.001/20-Objeto: Aditivo I ao CT. 005/20 (Pedrisco) para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Pedreira W.S. Ltda. Assin:15/01/21.Valor unitário:R$ 45,00 a ton.Valor atual:R$48,60 a ton. Valor total do contrato:R$ 694.510,52. CT.004/21– PP.004/19-Objeto: Aditivo III ao CT. 028/19 (Pó de Pedra) para reequilíbrio econômico financeiro e acréscimo 25% ao valor total do contrato. Contratada: Pedreira W.S. Ltda. Assin:15/01/231.Valor unitário$ 38,00 a ton.Valor atual:R$ 41,04. Valor do reequilíbrio:R$11.847,24. Valor acréscimo 25%:R$148.090,73.Valor do acréscimo em quantidade: 3.897,12 ton. Valor total do contrato:R$752.300,91. CT.005/21– PP.005/20-Objeto: Aditivo I ao CT. 090/20 (concreto FCK 25) para acréscimo de 25% ao valor total do contrato. Contratada:Concremac Concreto Ltda. Assin:18/01/21.Valor acréscimo 25%:R$ 34.225,00 Valor do acréscimo em quantidade:92,50 m³.Valor total do contrato:R$ 171.125,00. Claudirlei Santiago Domingues –Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 2 de fevereiro de 2021, Joel Rodrigues, RG 21.537.426-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Rogério Alexandre da Graça, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
03 de fevereiro de 2021 às 14h01 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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