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Edição 2876
Postagem: 06 de fevereiro de 2021 - 00h01
Tamanho: 142 páginas (19,78 MB)
Descrição: LEI NÚMERO 8650 Modifica a Lei nº 8550, de 29 de junho de 2020, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2021, objetivando a compatibilização das peças integrantes do planejamento orçamentário PORTARIA NÚMERO 39145 REVOGA, a partir de 08 de fevereiro de 2021, a Portaria nº 37587, de 15 de janeiro de 2020, que concedeu à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professora de EMEF, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 39146 DESIGNA, a partir de 08 de fevereiro de 2021, o servidor EMERSON LUIZ PASSINI, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, uma vez que foi revogada por meio da Portaria nº 37114, de 04 de setembro de 2019. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 39078 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 232/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de preço para eventual aquisição de Cartuchos e Toners destinados a Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, na sessão pública realizada em 13/01/2021, conforme segue: Empresas Vencedoras: F RIBEIRO PEREIRA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, localizada na av: Paraná, nº 1062 - Barbosa Ferraz - Barbosa Ferraz/PR - CEP 09881-931; MEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, localizada na rua: Moreira de Godoi, nº 311 - Ipiranga – São Paulo/SP - CEP 16603-046; NATASCHA LOPÉS MARANGON 365321278215, localizada na rua: Manoel Pereira Eça, nº 311 - Santa Guilhermina - Pirajui/SP - CEP 16603-046; NM TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, localizada na rua: Luiz Camilo de Camargo, nº 860 - Loteamento Remanso Campineiro - Hortolândia/SP - CEP 13184-420; R.N.BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA - ME, localizada na rua: Aracaju, nº 51 - Centro - Catanduva/SP - CEP 15800-250; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, localizada na Rod ES-010, nº 4255 - Jardim Limoeiro - Serra/ES - CEP 29164-140. SANTANA INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP, localizada na rua: Abatinguera, nº 79 - SÉ – São Paulo/SP - CEP 01020-001; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP, localizada na rua: Das Rosas, nº 396 - Montreal - Sete Lagoas/MG - CEP 35701-382. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 250/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Medicamentos Veterinários, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 18/01/2021, conforme segue: empresas vencedoras: RENATO MACHADO PINTO - ME, localizada na RUA GENERAL FLORES DA CUNHA, nº 500 - CENTRO - RS - VERANOPOLIS/RS - CEP 95330-000 e VETSUL COMÉRCIO ONLINE EIRELI - ME, localizada na RUA ERNESTO ALVES, nº 83 - FLORESTA PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE/RS - CEP 90220-190. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº256/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICO. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de Insumos Diabéticos (tiras para teste de glicemia capilar, lanceta descartável e seringa de insulina), destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, na sessão realizada em 06/01/2021, conforme segue: CIRULABOR - PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, localizada na Rua José Teodoro, nº 126, Vila Euclides, Presidente Prudente/SP, CEP-19.013-220; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Dois, nº s/n - CIVIT I, Serra/ES, CEP- 29.168-030 e SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, localizada na Avenida Dr. Jânio Quadros, nº 200 - Distr. Ind. Dr. Ulysses Guimarães, São José Do Rio Preto/SP, CEP-15.092-602. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 258/2020. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Tapete sanitizante, Esfigmomanometro, Estetoscópio e Umidificador, para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, na sessão realizada em 29/12/2020 conforme segue: empresas vencedoras – COMVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Vita Brasil, nº 507 - Pitanguinha - Simões Filho/BA - CEP 43700-000; JORGE KHURY ATACADISTA EIRELI, localizada na Rua João Lordello, nº 256 - Vila Industrial - Piracicaba/SP - CEP 13412-246 e MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI, localizada na Rua França, nº 1950 - Vila Elisa - Ribeirão Preto/SP – CEP 14075-490. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de máscaras triplas descartáveis destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. (Covid-19). De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 38/2021 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI: MASCARA TRIPLA DESCARTÁVEL (CAIXA COM 50 UNIDADES); Com camada tripla em material não tecido em 100% polipropileno com elemento filtrante; resistente à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência à fluidos); possuir OBRIGATORIAMENTE um elemento filtrante de forma a atender os requisitos estabelecidos nas normas técnicas; Com comprovação dos testes referentes a ABNT NBR 15052/2004 e ABNT NBR 14873/2002; com eficiência de filtragem bacteriana BFE de no mínimo 95% e eficiência de filtragem de partículas EFP de, no mínimo, 98%; Com elástico de fixação; Não estéril; Com clip nasal de material maleável que permita o ajuste adequado ao contorno do nariz e das bochechas; atóxica; hipoalergênica; Solda por ultrassom; apirogênica; isenta de fibra de vidro; sem látex e não inflamável; sem costura. Esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total. - MARCA: C.ASTRAL - R$14,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 257/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de carta de cobrança, boleto e comunicados diversos, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 37/2021 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LIMITADA: Carta de cobrança - A3 Duplex (frente e verso) auto envelopadas, coladas e serrilhadas lateralmente, produzidas com tonner preto - papel branco de 75g/m2. Dimensão de 29,7cm x 42 cm. - R$0,093. Boletos de cobrança diversas (Mobiliário e Imobiliário) - A4, Duplex (frente e verso) auto envelopadas, coladas e serrilhadas lateralmente, produzidas com tonner preto - papel branco de 75g/m2. Dimensão de 29,7cm x 21 cm - R$0,05. CARTAS DE COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES DIVERSOS PRODUZIDOS EM PAPEL A4 DUPLEX (FRENTE E VERSO) AUTO ENVELOPADAS, COLADAS E SERRILHADAS LATERALMENTE, PRODUZIDAS COM TONER MONOCROMÁTICO (PRETO E BRANCO) EM PAPEL BRANCO 75 G/M2 COM DIMENSÕES DE 29,7CM X 21CM. - R$0,05. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 01 ao CV-1174/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / COORDENADORIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES Valor Anual R$ 4.859.576,00 Assinatura 02/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para Transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de ensino Vigência 12/12/21 Processo Protocolo n.º 57.428/20. Contrato Aditivo 03 ao CST-1393/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 04/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 13/02/22 Processo Protocolo nº 57.497/20. Contrato Aditivo 03 ao CST-1410/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 05/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 13/02/22 Processo Protocolo nº 57.497/20. Contrato Aditivo 03 ao CST-1412/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 05/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 14/02/22 Processo Protocolo nº 57.497/20. Contrato Aditivo 03 ao CST-1414/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 04/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 14/02/22 Processo Protocolo nº 57.497/20. Contrato Aditivo 04 ao CST-1420/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 05/02/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 15/02/22 Processo Protocolo nº 57.497/20. Contrato CO-1205/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 132.152,33 Assinatura 04/02/21 Objeto Fornecimento de material e mão de obra, para construção de 960,2 metros de redutores de velocidade (quebra-molas) em diversas vias públicas, no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 04 meses Processo Dispensa de Licitação n° 004/21. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 92/2018 – NFs 16880 e 17104 no valor total de R$ 1.459,57 (mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 107/2020 – NFs 17134, 17148, 17150, 17151, 17133 e 17147 no valor total de R$ 306,18 (trezentos e seis reais e dezoito centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 147/2020 – NFs 45755 e 45756 no valor total de R$ 6.526,80 (seis mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 68/2018 – NF 5005 no valor total de R$ 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 152/2019 – NF 8928 no valor total de R$ 637,20 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos) da Empresa RENATO GOMES MORENO EPP, Pregão n° 122/2020 – NF 23352 no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento alimentício para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 48/2020 – NF 339 no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) da Empresa ELÉTRICA COLOMBO DE MARÍLIA LTDA – ME, Pregão n° 133/2020 – NFS 10689 e 10690 no valor total de R$ 735,82 (setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) da Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 151/2020 – NF 4691 no valor total de R$ 2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis reais) da Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP por se tratarem do fornecimento de material de construção e produtos para manutenções, reformas, obras e reparos hidráulicos e elétricos para atendimento dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 242/2019 – NFs 46, 49 e 62 no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA – EPP por se tratar da prestação de serviço de manutenção para solução de gestão orçamentária; Pregão n° 40/2020 – NFs 44, 48 e 61 no valor total de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA – EPP por se tratar da prestação de serviço de manutenção por locação mensal de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico especializado destinado à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação; Pregão n° 117/2017 – NFs 195117 e 195118 no valor total de R$ 15.363,00 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais) da Empresa AHGORA SISTEMAS S/A por se tratar da manutenção de software de controle de ponto biométrico para servidores do município de Marília; Pregão n° 138/2019 – NF 19313 no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) da Empresa INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar de serviços de reestruturação do portal institucional da prefeitura municipal de Marília; Dispensa n° 23/2017 – NF 1819 no valor total de R$ 16.837,96 (dezesseis mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA por se tratar da prestação de serviços de entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 121/2019 – NF 1793 no valor total de R$ 78.676,00 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais) da Empresa SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA por se tratar da implantação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico da solução tecnológica de processos administrativos eletrônicos; Pregão n° 86/2018 – NF 198 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da locação de software para gestão de captação de recursos e convênios, suporte técnicos e manutenção; Pregão n° 245/2016 – NF 1412 no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) da Empresa Z O ANÁLISES TÉCNICAS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA por se tratar da mensalidade da solução de serviços especializados de auditoria operacional. Daem PORTARIA NÚMERO 1.664 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.632, de 06 de janeiro de 2021, que nomeou a candidata BEATRIZ CAETANO BENUTO para o exercício do cargo de Auxiliar de Laboratório, tendo em vista a renúncia à ordem de classificação do concurso. PORTARIA NÚMERO 1.665 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 61, de 05 de janeiro de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILY APARECIDA BASSO, RG nº 40040427-8, classificada em 9º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Laboratório, referência 29-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Beatriz Plaza Rossetto dos Santos. PORTARIA NÚMERO 1.666 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1071, de 04 de fevereiro de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FLAVIA TIEMI MOGUI, RG nº 29452676-3, classificada em 75º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Aparecido Cleto Ávila. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018 Ref. Divulgação da reclassificação, face a renúncia da ordem de classificação 003 - Auxiliar de Laboratório JOAO FERNANDO VILLARRUBIA LOPES MUNHOZ SILVIO FLABOREA CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS CAROLINE KEIKO GARE CARLOS HENRIQUE PRUDENTE IGOR BURLE ISHIDA FRANCINE PINOTTI DE OLIVEIRA LUCAS FERREIRA ROSA CAMILY APARECIDA BASSO EUGENIO PAULO PARPINELLI TANIA LUZIA FREITAS POZA DA SILVA GABRIELA ROMERO SALGADO EVERTON SANTOS DA SILVA ILIUSSA FERNANDA FEITOSA DE AZEVEDO NATALIA RIGHETTI ROCHA TRINCA THAIS DE SOUZA FAZZENARO ANA CAROLINA TEIXEIRA DOS SANTOS EDUARDO KIYOSHI HIGA ROGERIO KIRIKI TATIANA KITADANI TANAKA NADIA MARA DOS SANTOS BOSCOLO LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA CAROLINE DA ROCHA TONETTI JANE CELI DO NASCIMENTO RODRIGUES DANIELLYOLIVEIRA XAVIER RONALDO SANTANA ROCHA FABIANA CLEMENTE KELLY CRISTINE DAIKUZONO VINICIUS HENRIQUE VIEIRA BICALHO RODRIGO MASSAMI GODOY BRUNA DIAS SIMONE GONCALVES DE ARAUJO SANTOS RONALDO DE FREITAS MOTTA BEATRIZ MEDEIROS CHARLES DE LIMA SANTOS BELIZA TOVANI MARZOLA THIAGO GOMES BEATO FERNANDO NICOLINO CANTIERI TAYNARA ASSANO ZONER AMANDA FRAZAO CAMILO YASMIN DE SOUZA CASTELLI JULIANA FERREIRA BARDUZZI KAIQUE FERNANDO MARTINS MARIA ELISA MENEZES BORGES ADRIANO DE BARROS LAIS MANSANO BATISTA CLAUDINEI APARECIDO SANCHES ALISSON DE SOUZA BARBOSA BEATRIZ CAETANO BENUTO Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 8/2/2021 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSO CONCLUSO 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 7/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3200/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal, suprimindo a exigência de o professor possuir tempo mínimo de 3 (três) anos no Sistema Municipal de Ensino de Marília para ser designado em funções de Auxiliar de Direção, Professor Coordenador e Assistente Técnico de Área. Há substitutivo Votação maioria absoluta EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021 Considerando a situação de calamidade pública decretada em todas as esferas de Governo, determinando a quarentena em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus – Covid-19; Considerando que a Câmara Municipal também adota medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da doença e a aglomeração de pessoas em suas dependências; Considerando a necessidade de atender a participação popular nas audiências públicas convocadas e, nos termos da Resolução nº 371, de 4 de maio de 2020, que regulamenta a realização das sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Marília, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia; C O N V O C A, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que haverá debates a respeito do Projeto de Lei 139/2020 que modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Alameda Joaquim Cavina, a Avenida Maria Cecília Alves, a Avenida Cascata, a Rua das Ametistas, a Rua dos Opalas, a Avenida João Martins Coelho e a Avenida José da Silva Nogueira Júnior como ZEC 3 (Zona Especial dos Corredores - Vias de Apoio), ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública. Câmara Municipal de Marília, 5 de fevereiro de 2021.
Assinatura Digital
Data
05 de fevereiro de 2021 às 15h47 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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